DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Período de Vigência: A vigência do Termo de Compromisso será de doze (12) meses a partir da assinatura pelas partes interessadas, podendo ser prorrogado por igual período, condicionado à vigência do TED, a critério do HCPA. Data de Assinatura: 07/01/2024 EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 154062 SEI HCPA-23092.000018/2024-19 - GAZE ANCORADA TIPO BOLINHA - 2,5CM DE DIÂMETRO - ESTERIL Contratado: SMT IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PROD HOSPITALARES LTDA CNPJ: 8862233000105 R$ 580,86 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2024NE504348 04/01/2024 Autorização: 08/01/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras Ratificação: 08/01/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 154111 SEI HCPA-23092.000096/2024-13- RESERVATORIO DE OXIGENIO P/ RESSUSCITADOR MANUAL - 900 ML Contratado: CIRURGICA FERNANDES - COM. DE MAT CIRÚRGICOS HOSPIT. LTDA CNPJ: 61418042000131 R$ 840,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2024NE504350 04/01/2024 Autorização: 08/01/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras Ratificação: 08/01/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 154081 SEI HCPA-23092.000070/2024-67- FIO CIRURGICO DE ACIDO POLIGLICOLICO OU POLIGLACTINA 2-0 Contratado: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 6294126000100 R$ 2.160,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2024NE504345 04/01/2024 Autorização: 08/01/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras Ratificação: 08/01/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 154099 SEI HCPA-23092.018374/2023-08- PROTESE INTRALUMINAL PERIFERICA EXPANSIVEL P/ BALÃO Contratado: DISCOMED - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 417145000192 R$ 3.778,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2024NE504344 04/01/2024 Autorização: 08/01/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras Ratificação: 08/01/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 154114 SEI HCPA-23092.000088/2024-69- AQUISIÇÃO DE TONER IMPR ES S O R A HP LASERJET P2035N Contratado: VILMA MARIA HOFFMANN TAVARES - ME CNPJ: 3356683000102 R$ 520,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2024NE504370 04/01/2024 Autorização: 08/01/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras Ratificação: 08/01/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 154087 SEI HCPA-23092.000113/2024-12- CATETER GUIA 6FR TIPO AM P L AT Z CURVA ESQUERDA E DIREITA 1,0+ CURVA DIREITA 1,0 Contratado: MEDTRONIC COMERCIAL LTDA CNPJ: 1772798000667 R$ 5.680,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2024NE504391 05/01/2024 Autorização: 05/01/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 08/01/2024 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 154104 SEI HCPA 23092.017132/2023-99- CONSERTO DE VENTILADOR PULMONAR AIR LIQUIDE MONNAL T60 Contratado: AIR LIQUIDE MEDICAL SYSTEM DO BRASIL LTDA. CNPJ: 11657773000161 R$42.042,05 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 103025113408600439999 Autorização: 05/01/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 08/01/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO n° 1138672 AO CONTRATO Nº 0309106 Contratada: DER HECK MED SERVICOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 014.877.585/0001-37 Fonte n°: 1002000000 - Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nota de Empenho: 2024NE500212 03/01/2024 Data da Assinatura: 08/01/2024 Nº do Processo: 142881 SEI HCPA 23092.211596/2019-11 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade o acréscimo de 175 unidades, correspondente a 25%, na quantidade fornecida do item 01- Sensor Cefálico Para Avaliar Nível de Consciência Adulto, do contrato de fornecimento nº 0309106, conforme solicitação do Usuário 1137876 e conformidade do fornecedor 1138232. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Rafael Rodrigo Heck, CPF 008.025.480-24. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO n° 1138168 AO CONTRATO Nº 1127283 Contratada: RTS RIO S/A CNPJ: 04.050.750/0001-29 Fonte n°: 1002000000 - Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nota de Empenho: 2024NE503977 03/01/2024 Data da Assinatura: 08/01/2024 Nº do Processo: 153130 SEI HCPA 23092.012555/2023-12 Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem por finalidade retificar a planilha de frequência com as quantidades de insumos informada na Cláusula Segunda, item 2.1, do contrato nº 1127283, de forma que, onde constou: quantidade anual ofertada, leia-se: quantidade 24 meses. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Wagner Locatelli, CPF 836.473.920-49. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: SEXTO TERMO DE ADITAMENTO 1138813 AO CONTRATO Nº 0113906 Contratada: VFR INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SISTEMAS LTDA ME CNPJ: 00.849.184/0001-69 Fonte n°: 1049A001MS Grupo da Despesa n°: 349040; Programa de Trabalho n° 123025013408600439999 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ( LG P D ) . Nota de Empenho: 2024NE500039 03/01/2024 Data da Assinatura: 08/01/2024 Nº do Processo: 139920 SEI HCPA 23092.209120/2018-21 Objeto do Aditivo: Prorrogar, excepcionalmente, a vigência do contrato nº 0113906, que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção mensal e serviços de diagnósticos, suporte técnico e consultoria sob demanda (UST's), por mais 12 meses, a partir de 04 de dezembro de 2023; Estabelecer que os valores não serão reajustados; Estabelecer que o valor da manutenção mensal passará a ser de R$ 23.479,87, considerando o desconto de R$ 9.958,64 concedido pela empresa, decorrente da exclusão dos produtos Qcontrol e Bactrack, bem como a redução percentual sobre as aplicações ativas e utilizadas pelo HCPA dos produtos Labwide, Contcell, Labteca e Urgeview; Estabelecer que valor da UST - Unidades de Serviços Técnicos permanecerá no valor de R$ 352,26; Estabelecer que a garantia passará a ser de R$ 20.456,74; Estabelecer que as partes dar-se-ão quitação recíproca, plena e geral, em caráter irrevogável, para mais nada reclamar, em juízo ou fora dele, a qualquer tempo, seja a que título for, sob qualquer alegação em relação aos termos do contrato. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Vladimir Fabian Rieger, CPF 439.602.860-15. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Órgão Superior:Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO 1135933 AO CONTRATO Nº 1123576 Contratada: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94.516.671/0001-53 Fonte n°: 1002000000 Grupo da Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Nota de Empenho: 2024NE503852 03/01/2024 Data da Assinatura: 03/01/2024 Nº do Processo: 152955 SEI HCPA 23092.011407/2023-81 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade ajustar a quantidade contratada de acordo com a vigência do contrato de 24 meses, bem como, ajustar o valor do contrato nº 1123576, que tem como objeto o fornecimento de bolsa para criopreservação de hemoderivados, de forma que, o item 2.1. da Clausula Segunda, fica com a seguinte redação: O HCPA pagará à FORNECEDORA as importâncias consignadas no extrato de valores em anexo, com valor total de R$ 44.440,00 (quarenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta reais). Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Ademar Paulo Schuster, CPF 219.912.940-34. Órgão Superior:Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO 1135967 AO CONTRATO Nº 1123615 Contratada: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 06.294.126/0001-00 Fonte n°: 1002000000 Grupo da Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Nota de Empenho: 2024NE503853 03/01/2024 Data da Assinatura: 03/01/2024 Nº do Processo: 152955 SEI HCPA 23092.011407/2023-81 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade ajustar a quantidade contratada de acordo com a vigência do contrato de 24 meses, bem como, ajustar o valor do contrato nº 1123615, que tem como objeto o fornecimento de bolsa para criopreservação de hemoderivados, de forma que, o item 2.1. da Clausula Segunda, fica com a seguinte redação: O HCPA pagará à FORNECEDORA a importância consignada no extrato de valores em anexo, com valor total de R$ 11.000,00 (onze mil reais).Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.