DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Órgão Superior:Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO 1135984 AO CONTRATO Nº 1123639 Contratada: ORTHO PAUHER INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUICOES LTDA CNPJ: 01.123.973/0001-80 Fonte n°: 1002000000 Grupo da Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Nota de Empenho: 2024NE503854 03/01/2024 Data da Assinatura: 03/01/2024 Nº do Processo: 152955 SEI HCPA 23092.011407/2023-81 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade ajustar a quantidade contratada de acordo com a vigência do contrato de 24 meses, bem como, ajustar o valor do contrato nº 1123615, que tem como objeto o fornecimento de bolsa para criopreservação de hemoderivados, de forma que, o item 2.1. da Clausula Segunda, fica com a seguinte redação: O HCPA pagará à FORNECEDORA a importância consignada no extrato de valores em anexo, com valor total de R$ 11.000,00 (onze mil reais).Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Henrique Anderson Presbytero Queiroz de Oliveira, CPF 039.668.324- 02. Órgão Superior:Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO 1135996 AO CONTRATO Nº 1123672 Contratada: ANGULAR PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA-ME CNPJ: 24.118.004/0001-37 Fonte n°: 1002000000 Grupo da Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Nota de Empenho: 2024NE503855 03/01/2024 Data da Assinatura: 03/01/2024 Nº do Processo: 152955 SEI HCPA 23092.011407/2023-81 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade ajustar a quantidade contratada de acordo com a vigência do contrato de 24 meses, bem como, ajustar o valor do contrato nº 1123672, que tem como objeto o fornecimento de bolsa para criopreservação de hemoderivados, de forma que, o item 2.1. da Clausula Segunda, fica com a seguinte redação: O HCPA pagará à FORNECEDORA a importância consignada no extrato de valores em anexo, com valor total de R$ 45.596,00 (quarenta e cinco mil, quinhentos e noventa e seis reais).Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhora Sandra da Silva, CPF 019.680.009-92. Órgão Superior:Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO 1135999 AO CONTRATO Nº 1123702 Contratada: POLAR FIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 02.881.877/0004-07 Fonte n°: 1002000000 Grupo da Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/23 Aquisição de Materiais de Engenharia - Fita Guia e Feltro Poliéster para Calandra. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 17/01/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 17/01/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Porto Alegre, 8 de janeiro de 2023. MARCUS MANKE OLIVEIRA Coordenador da Comissão de Licitações FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR DIRETORIA DE GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2024 - UASG 154003 Nº Processo: 23038003618202302. Objeto: Contratação de serviços de desenvolvimento e realização de projetos esportivos e de relaxamento para execução do Programa Qualidade de Vida da Capes.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 09/01/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 16h59. Endereço: Setor Bancário Norte Quadra 02 Bloco l Lote 06, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154003-5-90055-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCAS JOSIJUAN ABREU BACURAU Chefe de Divisão de Compras e Licitação (SIASGnet - 05/01/2024) 154003-15279-2024NE800000 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Nota de Empenho: 2024NE503856 03/01/2024 Data da Assinatura: 03/01/2024 Nº do Processo: 152955 SEI HCPA 23092.011407/2023-81 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade ajustar a quantidade contratada de acordo com a vigência do contrato de 24 meses, bem como, ajustar o valor do contrato nº 1123702, que tem como objeto o fornecimento de bolsa para criopreservação de hemoderivados, de forma que, o item 2.1. da Clausula Segunda, fica com a seguinte redação: O HCPA pagará à FORNECEDORA a importância consignada no extrato de valores em anexo, com valor total de R$ 16.530,00 (dezesseis mil, quinhentos e trinta reais). Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste T E R M O. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Marcos Barreto, CPF 180.191.928-32. DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE CONCESSÃO Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário (a) CPF Processo Programa Valor R$ Vigência Nota de Empenho . TAGORE TRAJANO DE ALMEIDA SILVA XXX.294.235-XX 88881.913820/2023-01 PDPG-AFIRMATIVAS 1008/2024 100.000,00 DE: 05/01/2024 A: 31/12/2028 2023NE006248 (C) . GRACIELA REDIES FISCHER XXX.050.190-XX 88881.909375/2023-01 PRAPG 1003/2024 80.000,00 DE: 05/01/2024 A: 31/10/2028 2023NE006518 (I) 2023NE006360 (C) . YURI PERCY MOLINA RODRIGUEZ XXX.161.863-XX 88881.909446/2023-01 PRAPG 1009/2024 80.000,00 DE: 05/01/2024 A: 31/10/2028 2023NE006223 (I) 2023NE006477 (C) . WLADIMIR COLMAN DE AZEVEDO JUNIOR XXX.730.371-XX 88881.930564/2023-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1007/2024 25.000,00 DE: 05/01/2024 A: 28/02/2027 2023NE006779 (C) . CARLOS ALEJANDRO SALAZAR XXX.676.578-XX 88881.909702/2023-01 PRAPG 1005/2024 80.000,00 DE: 05/01/2024 A: 31/10/2028 2023NE006153 (I) 2023NE006389 (C) . KARL PETER BURR XXX.736.838-XX 88881.928070/2023-01 PRAPG 1002/2024 80.000,00 DE: 05/01/2024 A: 31/10/2028 2023NE006115 (I) 2023NE006413 (C) . ERLON RABELO CORDEIRO XXX.718.683-XX 88881.930464/2023-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1004/2024 25.000,00 DE: 05/01/2024 A: 28/02/2027 2023NE006760 (C) . MARCELO FRANCO PORTO XXX.654.386-XX 88881.909426/2023-01 PRAPG 1006/2024 80.000,00 DE: 05/01/2024 A: 31/10/2028 2023NE006171 (I) 2023NE006276 (C) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Vigência Assinatura . CAROLINA DE ANDRADE SPINOLA XXX.357.345-XX 88881.879872/2023-01 PAEP 2318/2023 DE: 31/05/2024 PARA: 03/01/2024 03/01/2024 . NUBIA REGINA MOREIRA XXX.886.257-XX 88881.719951/2022-01 DS 910/2022 DE: 30/04/2024 PARA: 22/12/2023 29/12/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Valor R$ Assinatura . CAROLINA DE ANDRADE SPINOLA XXX.357.345-XX 88881.879872/2023-01 PAEP 2318/2023 DE: 6.843,20 PARA: 6.843,00 03/01/2024