DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1202/2024 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.031129/2023-81. Inexigibilidade Nº 20104/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 11.084.999/0001-10 - JEOL BRASIL INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção do equipamento denominado microssonda eletrônica, modelo JXA-8230, série nº. Xm-16000034 de fabricação da JEOL, LTDA. - sistema de microanálise eds modelo 900-1800, série nº 8826-46, instalado no laboratório de microssonda eletrônica do Instituto de Geociências da Universidade de Brasília. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2025. Valor Total: R$ 63.900,00. Data de Assinatura: 08/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12697/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.126979/2023-67. Dispensa Nº 12697/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Contratação da fundação de apoio para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de ensino intitulado "curso de pós-graduação, mba em gestão e governança de segurança pública", regido pelo edital senasp nº 29/2023, no departamento de administração (adm) da universidade de brasília (unb)", oriundo do termo de execução descentralizada nº 005/2023, firmado entre a ministério da justiça e segurança pública/secretaria nacional de segurança pública e a universidade de brasília, em 15 de dezembro de 2023.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 05/01/2024 a 15/12/2025. Valor Total: R$ 880.000,00. Data de Assinatura: 05/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154040 Número do Contrato: 1102/2022. Nº Processo: 23106.072505/2017-40. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2021. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E DE BRASILIA - UNB. Contratado: 00.603.652/0001-10 - D & M CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e do prazo de execução em 06 (seis) meses do contrato nº 1102/2022 infra/unb, bem como acréscimo do valor global do contrato. Vigência: 29/12/2023 a 23/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.561.990,95. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 2, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade de Brasília, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 02/2024 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 479, publicado no Diário Oficial da União de 31/10/2024 / Unidade Acadêmica: Departamento de Administração / Área: Administração Geral / Candidatos Aprovados: 1. JORGE LUIS TRIANA RIVEROS; 2. ANA CAROLINA FERREIRA DE SIQUEIRA; 3. VIVIAN DOS SANTOS MIRANDA. SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA Decana de Gestão de Pessoas Em exercício EDITAL Nº 4, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade de Brasília, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 04/2024 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 467, publicado no Diário Oficial da União de 20/10/2023 / Unidade Acadêmica: Faculdade de Medicina / Área: Medicina de Família e Comunidade/ Candidatos Aprovados: 1. ITALO DIAS DE SOUSA PAES LANDIM. SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA Decana de Gestão de Pessoas Em exercício EDITAL Nº 5, DE 5 DE JANEIRO DE 2024 RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade de Brasília, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 05/2024 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 433/2023, publicado no Diário Oficial da União de 19/09/2024 / Unidade Acadêmica: Instituto de Ciências Biológicas - Departamento de Biologia Celular/ Área: Biotecnologia/ Candidatos Aprovados: 1. GEOVANI DE OLIVEIRA RIBEIRO. SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA Decana de Gestão de Pessoas Em exercício R E T I F I C AÇ ÃO No Edital de Resultado Final da Seleção Simplificada nº 521, datado de 03 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 4, página 63, Seção 3, do dia 05 de janeiro de 2024. Onde se lê "[...] EDITAL DE RESULTADO FINAL Nº 521, DE 03 DE JANEIRO DE 2024[...]", leia-se "[...] EDITAL DE RESULTADO FINAL Nº 06, DE 03 DE JANEIRO DE 2024[...]". DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO DIRETORIA DO CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO T EC N O LÓ G I CO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL ESPÉCIE: TERMO SIMPLIFICADO DE ADESÃO Processo SEI n.23106.136993/2023-79 Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e o empreendimento TRUCKER INOVAÇÃO SOCIAL, representado por JÚLIO CEZAR COSTA RAMOS, CPF: 011.124.074-30. Objetivo: Promover o desenvolvimento do empreendimento para participar da Multincubadora de Empresas do CDT/UnB na modalidade PRÉ-INCUBAÇÃO. Assinatura: 21/12/2023. Vigência: Seis meses contados da presente publicação. " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 131/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 18/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços SRP, para fornecimento, montagem, instalação, configuração, testes, manutenção e treinamento de equipamentos de segurança eletrônica, nas modalidades de CIRCUITO FECHADO DE TV (CFTV) e CONTROLE DE ACESSO, incluído o fornecimento de peças genuínas e originais durante a garantia, para os campi da Universidade Federal do ABC UFABC. Total de Itens Licitados: 00034 Novo Edital: 09/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu SANTO ANDRE - SP. Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/01/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. LUCAS DOS SANTOS SOUZA Pregoeiro Oficial (SIDEC - 08/01/2024) 154503-26352-2023NE800068 SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023-PV Processo nº 23006.008694/2023-73. Professor Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 25/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. CNPJ/MF nº 07.722.779/0001-06. Contratado: JULIANA OLIVA. CPF: XXX.841.968-XX. Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Remuneração Mensal: R$ 10.481,64 (nove mil, seiscentos e dezesseis reais e dezoito centavos) reajustável de acordo com as majorações incidentes sobre a remuneração equiparada ao cargo de docente integrante da carreira de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Doutor, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva, conforme estabelecido por meio da Lei n° 12.772/2012. Vigência: de 08/01/2024 a 08/01/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Nome - DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA - Superintendente de Gestão de Pessoas - representante da Contratante; Nome - JULIANA OLIVA - Contratado. Data da assinatura: 08/01/2023. AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DIVISÃO DE PARCERIAS DA INOVAUFABC EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PROCESSO: 23006.021734-2023-72; ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 01/2024, celebrado entre a UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06, a The Delightex PTE LTD e a Fundação de Apoio à Universidade Federal de São Paulo - CNPJ 07.437.996/0001-4. OBJETO: "Triagem biológica de substâncias naturais da biodiversidade brasileiras usadas para o relaxamento e bem estar". VALOR: R$150.000,00. COORD: Fúlvio Rieli Mendes. VIGÊNCIA: 09/01/2024 a 09/02/2025. ASSINATURA: 08/01/2024. SIGNATÁRIOS: UFABC, Chefe de Gabinete, Simone Aparecida Pellizon, The Delightex PTE LTD, Representante Legal, Yutaka Kurori e a FAPUNIFESP, Presidente, Maria José da Silva Fernandes. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154215 Número do Contrato: 22/2023. Nº Processo: 23125.006124/2023-92. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é o acréscimo de 16,6666671905% no valor do item 1 do contrato 22/2023. Vigência: 03/01/2024 a 07/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.788.887,66. Data de Assinatura: 03/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154502 Número do Contrato: 39/2022. Nº Processo: 23005.003786/2022-96. Inexigibilidade. Nº 8/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Registro da prorrogação automática de vigência. Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.610,00. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).