DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 03/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 327/2023 - UASG 154041 Nº Processo: 23115.031158/2023-34. Dispensa Nº 90169/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO M A R A N H AO. Contratado: 01.441.372/0001-16 - FUNDACAO JOSUE MONTELLO. Objeto: Contratação de fundação de apoio a ufma objetivando a prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução do projeto: caminhos amefricanos: programas de intercâmbios sul-sul.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024). PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 4, DE 8 DE JANEIRO DE 2024 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1/2024-PROGEP A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, a retificação do Edital nº 01/2024-PROGEP, publicado no DOU de 02 de janeiro de 2024, Seção 3, páginas 90 a 94, conforme a seguir: 1 - Alterar a alínea g, do item 6.5 para: g) Comprovante do pagamento no Banco do Brasil da taxa de inscrição, através de Guia de Recolhimento da União - GRU, gerada no Portal SIAFI, disponível no endereço eletrônico (https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru), que deverá ser preenchida com os seguintes dados: Unidade Gestora (UG): 154041; Código de Recolhimento: 28883-7; Número de Referência: 021; Valor Principal: R$ 250,00 Valor Total: R$ 250,00 CPF e nome do candidato. Os demais itens do Edital PROGEP nº 01/2024 permanecem inalterados. Esta retificação entra em vigor na data de sua publicação. ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA EDITAL Nº 6, DE 8 DE JANEIRO DE 2024 RESULTADO DO RECURSO AO CONSEPE A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 36 da Resolução no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do recurso ao CONSEPE quanto ao resultado provisório do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 205/2023-PROGEP, conforme abaixo: . EDITAL DE ABERTURA Unidade Acadêmica Responsável Á R EA / S U BÁ R EA I N T E R ES S A D O ( A ) P R O C ES S O D EC I S ÃO . 205/2023-PROGEP Coordenação do Curso de Licenciaturas em Ciências Naturais Química Carlos Eduardo Lima De Oliveira 23115.025014/2023-49 INDEFERIDO ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA EDITAL Nº 7, DE 8 DE JANEIRO DE 2024 RESULTADO DEFINITIVO DO CONCURSO PÚBLICO A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 39 da Resolução no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado DEFINITIVO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 205/2023-PROGEP e homologado pelo respectivo Conselho de Centro. 1. Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - CCET 1.1 Departamento de Física . Área / Subárea do Concurso Classe Candidato(s) Aprovado(s) . Física / Física Geral Adjunto A Haroldo Cilas Duarte Lima Junior- 1º lugar João Guilherme Ferreira Campos- 2º lugar ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2023 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.004468/2023-74. Pregão Nº 69/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 40.788.766/0001-05 - CIRURGICA BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: absorvente, algodão, ataduras, compressa cirúrgica, esparadrapo, fita microporosa, fralda, malha tubular, protetor ocular para bebê em fototerapia, pulseira de identificação, pinça umbilical descartável (cord- clamps). Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2026. Valor Total: R$ 25.935,00. Data de Assinatura: 05/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2023 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.004468/2023-74. Pregão Nº 69/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 33.758.116/0001-43 - VITAL FORTE HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: absorvente, algodão, ataduras, compressa cirúrgica, esparadrapo, fita microporosa, fralda, malha tubular, protetor ocular para bebê em fototerapia, pulseira de identificação, pinça umbilical descartável (cord-clamps). Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2026. Valor Total: R$ 40.500,00. Data de Assinatura: 05/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2023 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.004468/2023-74. Pregão Nº 69/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 46.586.579/0001-17 - J L BRAGA GUIMARAES COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: absorvente, algodão, ataduras, compressa cirúrgica, esparadrapo, fita microporosa, fralda, malha tubular, protetor ocular para bebê em fototerapia, pulseira de identificação, pinça umbilical descartável (cord-clamps). Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2026. Valor Total: R$ 154.250,00. Data de Assinatura: 05/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60/2023 - UASG 155010 Nº Processo: 23523043518202339 . Objeto: Aquisição de fio guia 0,18 mm Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso IV da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Item restou fracassado no processo regular de aquisição nº 23523.026655/2023-17. Declaração de Dispensa em 08/01/2024. JOAO DE DEUS NOGUEIRA CANTANHEDE. Chefe da Divisão Administrativa e Financeira. Ratificação em 08/01/2024. EURICO SANTOS NETO. Gerente Administrativo. Valor Global: R$ 105.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.118.693/0001-00 PRODUTOSMEDICOS BIOMEDICA LTDA. (SIDEC - 08/01/2024) 155010-26443-2024NE800550 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23108.023106/2023-83. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/FUFMT/2019. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva. Objeto: O presente instrumento tem por objeto alterar a redação da Cláusula Quarta - Do Valor do Projeto do Contrato nº 004/FUFMT/2019, incluir os parágrafos terceiro, quarto e quinto na referida Cláusula que passará a vigorar, respectivamente, nos seguintes termos: "O valor do Projeto, estimado em R$ 10.000.000,00 [dez milhões de reais]fica acrescido pela importância de R$ 10.000.000,00 [dez milhões de reais], ficando o novo valor estimado em R$ 20.000.000,00 [vinte milhões de reais]". "Parágrafo Terceiro: Os recursos aportados na conta específica do projeto deverão ser aplicados em cadernetas de poupança, fundo de aplicação financeira de curto prazo ou operação de mercado aberto lastreada em títulos da dívida pública, enquanto não empregados na sua finalidade ou até a data da devolução do saldo remanescente". "Parágrafo Quarto: Os rendimentos líquidos auferidos pela aplicação financeira compõe o valor principal do projeto e poderão ser utilizados na execução das ações previstas no objeto do Projeto, mediante adequação e aprovação do plano de trabalho, formalizado através de termo aditivo". "Parágrafo Quinto: Sobre o valor auferido pela aplicação financeira dos recursos incidirá as despesas operacionais aplicáveis ao Projeto, tais como ressarcimentos à IFES, unidade de origem do projeto e a Fundação Uniselva". O presente Termo pode ser prorrogado sob justificativa devidamente apresentada nos autos, mediante acordo entre as partes e termo aditivo com fulcro no art. 65 da Lei n. 8.666/93". . Assinatura: 05/01/2024. Vigência: 31/12/2027. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva - Superintendente da Fundação Uniselva. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23108.083906/2022-72. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio de Estágio FA- 0037 V.10 - SJ Nº 202205959. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a AMAGGI EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. Objeto: As partes resolvem de comum e recíproco acordo, retificar o mencionado Contrato, conforme dispostos nas Cláusulas do presente instrumento. Data: 05 de janeiro de 2024. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e pela Concedente, Nereu Bavaresco e Marcelo David Custodio/Representante Legal. CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE SINOP INSTITUTO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E AMBIENTAIS EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 2, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Ciências Agrárias e Ambientais do Campus de Sinop e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo de 13 de novembro de 2023, publicado no D.O.U. de 16/11/2023, Seção 3, página 84, resolve: I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir: Candidato (a): Indiara Patricia Martins Liesenfeld; Área de Conhecimento: Administração e Extensão Rural; Resultado: Aprovado; Classificação: 1º lugar. II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato; III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário; IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato. V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. LAURA CRISTINI RAMOS DIAS ESPINDOLA Diretora do ICAA/CUS/UFMT Interina