DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 60 (sessenta) dias corridos a partir de 02/02/2024 à 02/05/2024. b) prorrogar o prazo de execução dos serviços a partir de 28/12/2023 a 26/02/2024. 1.2. - vincula-se ao presente termo aditivo o cronograma físico-financeiro (sei 4559756). Vigência: 02/02/2024 a 02/05/2024. Data de Assinatura: 05/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 56/2023 O Pregoeiro adjudicou e a autoridade competente homologou como vencedoras do certame 56/2023 as seguintes empresas: Agra, Ivan Maurício, Com. Sponchiado, RM Comércio de Merc., Engbraz Contruções. AUGUSTO CÉSAR PORTELLA MALHEIROS Pró Reitor de Administração e Infra estrutura (SIDEC - 08/01/2024) 154054-15269-2024NE800146 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 154054 Número do Contrato: 27/2021. Nº Processo: 23104.001146/2020-61. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 00.332.087/0003-66 - SECURITY SEGURANCA LTDA. Objeto: Alterar a redação do cabeçalho do 1º termo de apostilamento documento (sei 3481901): onde se lê: 2º termo de apostilamento ao contrato nº 27/2021-ufms. Segundo termo de apostilamento ao contrato nº 27/2021-ufms celebrado entre a fundação universidade federal de mato grosso do sul (ufms) e a empresa security segurança ltda. leia-se: 1º termo de apostilamento ao contrato nº 27/2021-ufms. primeiro termo de apostilamento ao contrato nº 27/2021-ufms celebrado entre a fundação universidade federal de mato grosso do sul (ufms) e a empresa security segurança ltda. Vigência: 04/01/2024 a 01/05/2024. Data de Assinatura: 04/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2020-UFMS. Processo nº 23104.042364/2019-12, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL (UFMS) e a empresa G.S. CONSTRUÇÕES EIRELI. Objeto: 1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) Prorrogar prazo de vigência contratual por mais 90 (noventa) dias corridos a partir de 29/1/2024 a 28/4/2024. b) Prorrogar o prazo de execução em 90 (noventa) dias corridos a partir de 23/1/2024 a 22/4/2024. Data da assinatura: 08.01.2024. Vigência: 29.01.2024 a 28.04.2024. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela UFMS, e a Representante Legal pela CONTRATADA . EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, por meio da Pró- Reitoria de Administração e Infraestrutura, com fulcro no inciso II, do art. 87 da Lei nº 8.666/1993 e art. 7º da Lei nº 10.520/2002, o que consta nos autos do processo nº 23104.001328/2021-13, e na Instrução Normativa SEGES/ME N. 26/2022 NOTIFICA a empresa HAZA CONSTRUCOES DE EDIFICIOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 17.278.082/0001- 33, acerca da OPORTUNIDADE DE PARCELAMENTO DA MULTA NO VALOR DE R$ 6.151,51 (seis mil cento e cinquenta e um reais e cinquenta e um centavos), nos termos do art. 3º da Instrução Normativa SEGES/ME N. 26/2022 no prazo de quinze dias a contar da data de publicação desta notificação. O requerimento deverá ser apresentado por escrito, dirigido ao Gabinete da Pró-reitoria de Administração e Infraestrutura, assinado por seu representante legal, instruído com o comprovante de recolhimento de uma parcela, calculada pela divisão do valor do débito que pretende parcelar dividido pelo número de prestações pretendido, sob pena de indeferimento sumário do pleito, por via eletrônica para o e-mail [email protected], ou entregue pessoalmente na Secretaria de Documentação Institucional localizada no Térreo do Bloco das Pró-reitorias, ou ainda por via postal, desde que, durante o prazo para apresentação, comprovada pelo código de rastreamento, endereçado para o Gabinete da Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura, situado na Avenida Costa e Silva, s/nº, Cidade Universitária, Campo Grande- MS, CEP: 79070-900. O não recolhimento ensejará em cobrança por vias judiciais, na inscrição do crédito na dívida ativa e na inscrição da empresa no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN). Cumpre informar que a empresa pode visualizar e acompanhar os documentos e atividade processual do processo administrativo por meio do portal http://digital.ufms.br, clicando em Acesso Rápido - Pesquisa Processual SEI - e informando o número do processo acima. Demais informações dirigir-se ao prédio das Pró-reitorias, na cidade Universitária em Campo Grande (MS) na Avenida Costa e Silva, s/nº, Cidade Universitária ou por meio do endereço eletrônico [email protected]. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS Pró-reitor EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 156/2020-UFMS, Processo nº 23448.000335/2019- 92, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL (UFMS) e a ELEKTRO REDES S.A. Objeto: 1.1. Acordam as Partes em alterar os dados do ACESSANTE, passando o preâmbulo do(s) Contrato(s) a constar. 1.2. As Partes esclarecem que a alteração acima não implica qualquer cessão de direitos, permanecendo o ACESSANTE como único responsável pelo(s) Contrato(s). Data de Assinatura: 06.10.2020. A partir de 06.10.2020. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela UFMS, e os Representantes pela ELEKTRO REDES. . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 156/2020-UFMS, Processo nº 23448.000335/2019-92, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL (UFMS) e a ELEKTRO REDES S.A. Objeto: Modificações ao CUSD, aumento de demanda de 410 para 800. Data de Assinatura: 25.04.2021. Vigência: a partir de 25.04.2021. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, via Termo de Convalidação SEI 4558845 pela UFMS, e os Representantes pela ELEKTRO R E D ES . EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata para Registro de Preços nº 01/2024-UFMS, Processo nº 23104.034571/2023-80, entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a empresa Phoenix Instrumental Científica LTDA. Objeto: A Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição equipamentos permanentes de laboratório para atendimento do INBIO na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, especificado(s) no(s) item(ns) 01, 05 e 06 do Termo de Referência, Anexo I do edital de Pregão nº 57/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Data de assinatura: 04.01.2024. Vigência: 04.01.2024 a 04.01.2025. Valor: R$204.050,00. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela "UFMS", e o representante legal pela empresa. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL PROGEP Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área: Nutrição Clínica, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos. São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional no âmbito da UFOP. A remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais. A inscrição terá o valor de R$ 85,00 e deverá ser realizada de 22 a 25 de janeiro de 2024 pelo e-mail: [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br. MARIZA RODRIGUES DOS REIS Coordenadora de Provimento e Movimentação de Pessoal FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.024804/2023. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição de Material de consumo hospitalar, destinados a Unipampa/HUVET, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 09/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-00062- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA Equipe de Apoio (SIASGnet - 26/12/2023) 154359-26266-2023NE800128 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2023 ao Convênio Nº 905835/2020. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, Unidade Gestora: 154047. Convenente: FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA, CNPJ nº 03703102000161. Aditamento de valor de R$ 42.000,00 passando de R$ 120.000,00 para R$ 162.000,00. Valor Total: R$ 42.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 14/12/2021 a 31/07/2024. Data de Assinatura: 14/12/2021. Signatários: Concedente: ISABELA FERNANDES ANDRADE, CPF nº .253.840-*, Convenente: CESAR DALMOLIN BERGOLI, CPF nº .504.060-*. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ EDITAL Nº 1/CT/UFPI, DE 8 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO COM ESPECIALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E GEOMÁTICA Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Piauí - UFPI, o Diretor do Centro de Tecnologia, no uso de suas atribuições legais, torna público a todos os interessados, que estarão abertas as inscrições para o Processo de Seleção para contratação de Professor Substituto com Especialização correspondente à Classe A Nível 1, pelo período de até 12 (doze) meses, prorrogável por igual período, em Regime de Tempo Integral TI-40 (quarenta horas semanais), para o Departamento de Transportes e Geomática, situado no Campus Universitário Ministro Petrônio Portella. A contratação de Professor Substituto será feita nos termos da Lei nº 8.745/93, regulamentada pelas Leis nº 9.849/99 e Lei nº 10.667/03 publicadas em 10/12/93, 27/10/99 e 15/05/03, respectivamente, Decreto nº 6.944/09 de 21 de agosto de 2009 e a Resolução Normativa SRH/MP nº 5 de outubro de 2009, pela Resolução CONSUN/UFPI nº 135, de 21/08/2023 e pela Resolução CONSUN/UFPI nº 34, de 19 de outubro de 2020, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas no Edital, disponível na íntegra em: https://ufpi.br/editais-ufpi/54699-edital-de-selecao-de-professor- substituto-para-o-departamento-de-transportes-e-geomatica MARCOS ANTÔNIO TAVARES LIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL (ACI) Nº 169/2023 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.017697/2020-48. Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Acordante: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: "Estabelecimento de relações estáveis entre a UFSCar e a FAI•UFSCar que propiciem o desenvolvimento da cooperação técnico- científica nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, em especial, a congregação de esforços para concluir as atividades remanescentes do Acordo de Cooperação Institucional nº 44/2021, voltadas ao desenvolvimento do projeto de extensão "EduTEc 5 - Formação flexível, integrada e híbrida em Educação e Tecnologias"". Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 22/12/2023 a 15/04/2024. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).