DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154421 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 23402.034919/2022-93. Inexigibilidade. Nº 26/2022. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO. Contratado: 13.147.449/0001-29 - ILLUMINA BRASIL PRODUTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do contrato nº 011/2023-univasf. Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.823,10. Data de Assinatura: 08/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024). AVISO DE PENALIDADE A Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco torna público que em 19/12/2023 decidiu pela aplicação à Empresa 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA, CNPJ: 07.766.048/0002-35, da penalidade impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 10 (dez) dias, a contar de 26/12/2023 a 04/01/2024, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520/2002, conforme processo nº 23402.025474/2023-31. TÉLIO NOBRE LEITE Reitor EXTRATO DE COOPERAÇÃO Acordo de Parceria. Processo: 23402.0033806/2023-51. Partícipes: Universidade Federal do Vale do São Francisco-UNIVASF, Lallemand Soluções Biológicas LTDA e Fundação Apolônio Salles de Desenvolvimento Educacional da Universidade Federal Rural de Pernambuco. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o PROJETO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO intitulado "Bioinsumo: inoculação, monitoramento e validação de técnicas modeculares" . Prazo de vigência: 24 meses a partir da assinatura. Data da assinatura: 24 de novembro de 2023. Signatários: pela UNIVASF: Télio Nobre Leite - Reitor; pela Lallemand Soluções Biológicas: Cleiton Burnier de Oliveira, pela FADURPE: Fernando José Freire - Secretário Executivo. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 356/2023. PARTES: UFV/MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - UTRA-VIÇ/SFA-MG. OBJETO: Cooperação Técnica entre a Universidade Federal de Viçosa e o MAPA/Viçosa-MG no tocante às atividades relacionadas à promoção do desenvolvimento sustentável das cadeias produtivas agropecuárias, ampliando os programas de aperfeiçoamento necessários ao desenvolvimento do meio rural e acadêmico, por meio da integração dos sistemas de Ensino, Pesquisa e Extensão das partes representadas. PRAZO: 05 (cinco) anos. PROCESSO: Nº 23114.923016/2023-13. DATA DA ASSINATURA: 08/01/2024. ASSINAM: Pela UFV, o Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - UTRA-VIÇ/SFA-MG, o Sr. Everton Augusto Paiva Ferreira, Gerente Regional. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Parceria Nº 128/2022. PARTES: UFV/ MUNICÍPIO DE UBÁ/ FUNDAÇÃO FACEV. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução relativo ao Acordo de Parceria n.º 128/2022, mediante a alteração da Cláusula Primeira e sua subcláusula 1.1, que passa do original para: "1.1. O presente Acordo de Parceria para Extensão tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver um projeto compreendendo avaliação para atualização da Legislação Urbanística do Município de Ubá-MG (zoneamento, parcelamento, uso e ocupação do solo, obras e edificações e seus rebatimentos no Plano Diretor de Política Urbana do Município de Ubá), visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de Projeto de Extensão". PRAZO: Prorrogado de 27 de janeiro de 2024 para 31 de maio de 2024. PROCESSO: Nº 23114.911458/2022-28. V A LO R : R$ 100.000,00. DATA DA ASSINATURA: 08/01/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pelo MUNICÍPIO DE UBÁ, o Sr. Edson Teixeira Filho, Prefeito. Pela FUNDAÇÃO FACEV, Prof. Edgard Francisco Alves, Diretor-Presidente. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio Nº 124/2022. PARTES: UFV/ ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Prorrogação de vigência e reprogramação e ampliação do objeto do Convênio Original, para alteração de local dos eventos presenciais e realização de mais 01 evento". PRAZO: Prorrogado de 07 de janeiro de 2024 para 06 de julho de 2024. PROCESSO: Nº 23114.908564/2022-24. DATA DA ASSINATURA: 05/01/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pelo ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, o Sr. João Ricardo Albanez, Secretário de Estado em Exercício. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, o Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS EDITAL Nº 1/2024 HOMOLOGAÇÃO / RESULTADO DE SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Secretário de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado da seleção para Professor Substituto homologado pela Comissão Permanente do Pessoal Docente: 1- CAMPUS UFV - VIÇOSA. 1.1- Departamento de Educação. Edital de Seleção nº 82/2023 - Área: Ciências da Natureza (Ensino de Química) e Estágio Supervisionado (23114.918235/2023-72). Candidata aprovada e classificada na vaga oferecida no certame: . Nome Nota Classificação geral . Patrícia Maria Azevedo Xavier 9,16 1º 1.2- Departamento de Educação. Edital de Seleção nº 87/2023 - Área: Ciências da Natureza (Ensino de Física e Ensino de Matemática) e Estágio Supervisionado (23114.918234/2023-28). Candidato aprovado e classificado na vaga oferecida no certame: . Nome Nota Classificação geral . Rafael Filgueira Pimentel 8,50 1º MARCOS RIBEIRO FURTADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 3, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 1. INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O PROCESSO SELETIVO 1.1. O presente edital disponibiliza a abertura de 1 (uma) vaga imediata, no CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE, Departamento de Ciência dos Alimentos, conforme quadro abaixo: . Área/Disciplina(s) Exigência . Estágio Supervisionado em Controle de Qualidade dos Alimentos/Higiene dos Alimentos/ Composição dos Alimentos/ Tecnologia dos Alimentos/Bromatologia Graduação: Nutrição Mestrado: Ciência e Tecnologia de Alimentos ou áreas afins Doutorado: Ciência e Tecnologia de Alimentos ou áreas afins 1.2. As atribuições do professor substituto incluem, mas não se limitam a: ministrar a(s) disciplina(s) designada(s) pelo Departamento de Ciência dos Alimentos, conforme quadro acima, e outras atividades pertinentes ao exercício da função docente, tais como preparação de aulas, atendimento aos alunos, entre outras, nos turnos da manhã, tarde e noite. 1.3. A remuneração do candidato aprovado em processo seletivo simplificado e contratado como professor substituto será equivalente ao primeiro nível da Classe A (Magistério Superior), composta de Vencimento Básico e Retribuição por Titulação, nos termos do Anexo III da Lei 12.772/2012, somada ao Auxílio Alimentação, conforme tabela abaixo: . Classe: Professor Adjunto A Regime de Trabalho: 40 horas semanais . Vencimento Básico: R$ 3.412,63 Retribuição por Titulação (Doutorado): R$ 2.943,39 Auxílio Alimentação (40h): R$ 658,00 1.4. O valor da Taxa de Inscrição é de R$ 60,00 (sessenta reais); 1.5. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado no Banco do Brasil, mediante Guia de Recolhimento da União - GRU, disponível no sítio eletrônico http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, que deverá ser preenchida com os códigos: UG 154034, Gestão 15255, Código GRU 28883-7; 1.6. O candidato poderá requerer a isenção de pagamento da taxa de inscrição no período compreendido entre as 08h do dia 10 de janeiro de 2024, até às 20h do dia 12 de janeiro de 2024 (três dias úteis), por meio do endereço eletrônico [email protected], registrando no Assunto da mensagem: Edital nº 03/2024, (Nome Candidato) - Requerimento de Isenção; 1.7. As inscrições deverão ser efetuadas, exclusivamente, pelo e-mail [email protected], no período compreendido entre as 08 horas do dia 10 de janeiro de 2024 até as 20 horas do dia 19 de janeiro de 2024, registrando no Assunto da mensagem: Edital nº 03/2024, (Nome Candidato) - Inscrição; 1.8. A seleção dar-se-á conforme o que estabelece o edital, devendo o candidato se submeter a seguinte etapa de avaliação: Prova de Títulos. 1.9. O período de contratação inicial poderá ser de até 12 (doze) meses, podendo o contrato de trabalho ser prorrogado, desde que o prazo total não exceda a 24 (vinte e quatro) meses, conforme prevê o Art. 4º da Lei 8.745/93. 1.10. O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto será de 12(doze) meses, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, prorrogável uma vez, por igual período, mediante solicitação do Departamento de Ensino. 1.11. O edital estará integralmente disponibilizado no site da PROGEPE (http://www.unirio.br/progepe/processo-seletivo-professor-substituto) JOSÉ DA COSTA FILHO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2023 - UASG 154043 Nº Processo: 23117.023836/2023-75. Dispensa Nº 35/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA . Contratado: 21.238.738/0001-61 - FUNDACAO DE APOIO UNIVERSITARIO. Objeto: Gestão financeira do projeto: "Divulgação, inserção, liderança científica e internacionalização do Programa de Pós Graduação em Ciências Sociais da UFU" , conforme detalhado no Plano de Trabalho. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2027. Valor Total: R$ 62.920,00. Data de Assinatura: 02/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154043 Número do Contrato: 74/2021. Nº Processo: 23117.000153/2022-69. Pregão. Nº 94/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA . Contratado: 01.611.866/0013-35 - P J REFEICOES COLETIVAS LTDA. Objeto: Acrescentar serviços no valor de R$ 1.259.381,35 (um milhão, duzentos e cinquenta e nove mil trezentos e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos), conforme Ofícios nº 397/2023/divru/dirve/proae/reito-ufu e nº 406/2023/divru/dirve/proae/reito-ufu (SEI nº 5038778 e 5064866) e demais justificativas e documentos anexos ao processo. Vigência: 08/01/2024 a 02/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.310.914,35. Data de Assinatura: 08/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).