DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010900107 107 Nº 6, terça-feira, 9 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOMES DA SILVA e CÍCERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955293/2023, firmado pelo Município de PEDRA LAVRADA - PB, CNPJ 08.740.466/0001-35; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.914.356,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX7031, NE 2023NE001390, de 30/12/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 30/12/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e JOSÉ ANTONIO VASCONCELOS DA COSTA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACAPÁ - AP EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955006/2023, firmado pelo Município de Macapá/AP, CNPJ 05.995.766/0001-77; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de quadras poliesportivas cobertas no município de Macapá - AP; Programa Esporte; Valor: R$ 5.487.150,00; dos recursos: R$ 5.472.150,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000415, de 30/12/2023 e R$ 15.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 31/12/2023 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e Antônio Paulo de Oliveira Furlan. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954975/2023, firmado pelo Município de Macapá/AP, CNPJ 05.995.766/0001-77; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em vias urbanas na cidade de Macapá - AP; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 7.674.882,00; dos recursos: R$ 7.659.482,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003437, de 29/12/2023 e R$ 15.400,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 31/12/2023 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e Antônio Paulo de Oliveira Furlan. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955135/2023, firmado pelo Município de Macapá/AP, CNPJ 05.995.766/0001-77; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto revitalização e modernização de complexo esportivo no município de Macapá - AP; Programa Esporte; Valor: R$ 459.400,00; dos recursos: R$ 458.400,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000404, de 30/12/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 31/12/2023 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e Antônio Paulo de Oliveira Furlan. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955449/2023, firmado pelo Município de Santana-AP, CNPJ 23.066.640/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em estradas vicinais de comunidades em Santana/AP; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 8.636.337,00; dos recursos: R$ 8.617.337,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001464, de 31/12/2023 e R$ 19.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 31/12/2023 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e Sebastião Ferreira da Rocha. ES P ÉC I E Contrato de Repasse nº 955575/2023, firmado pelo Município de Macapá/AP, CNPJ 05.995.766/0001-77; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em vias urbanas na cidade de Macapá - AP; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 4.796.019,00; dos recursos: R$ 4.785.919,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003628, de 31/12/2023 e R$ 10.100,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 31/12/2023 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e Antônio Paulo de Oliveira Furlan. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955511/2023, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-AP, CNPJ 11.772.847/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção da central de abastecimento do estado do amapá; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 47.891.475,00; dos recursos: R$ 7.866.352,31, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001476, de 31/12/2023, UG 530020, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001477, de 31/12/2023, UG 530020, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001478, de 31/12/2023, UG 530020, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608221700SX7031, NE 2023NE001479, de 31/12/2023, UG 530020, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608221700SX0243, NE 2023NE001480, de 31/12/2023, UG 530020, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608221700SX7037, NE 2023NE001481, de 31/12/2023, UG 530020, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608221700SX7038, NE 2023NE001482, de 31/12/2023, UG 530020, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608221700SX7039, NE 2023NE001483, de 31/12/2023, e R$ 39.975.122,69 nos exercícios subsequentes e R$ 50.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2028 - 31/12/2023 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e KELSON DE FREITAS VAZ. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950303/2023, firmado pelo Município de Calçoene-AP, CNPJ 05.990.437/0001-33; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias rurais do municipio de calçoene/ap.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 7.190.555,00; dos recursos: R$ 7.180.555,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001003, de 30/11/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2023 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e REINALDO SANTOS BARROS. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949739/2023, firmado pelo Município de Vitória do Jari- AP, CNPJ 00.720.553/0001-19; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas -construção do centro de referência especializado de assistência social - creas; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 639.215,88; dos recursos: R$ 637.940,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000402, de 27/11/2023 e R$ 1.275,88 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 30/12/2023 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e ARY DUARTE DA COSTA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951772/2023, firmado pelo Município de Vitória do Jari-AP, CNPJ 00.720.553/0001-19; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de galpão.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 816.410,00; dos recursos: R$ 815.510,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001165, de 12/12/2023 e R$ 900,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 30/12/2023 J OY C E RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e ARY DUARTE DA COSTA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952764/2023, firmado pelo Município de São Paulo de Olivença-AM, CNPJ 05.829.577/0001-24; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação no município de são paulo de olivença - am; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.962.356,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002648, de 19/12/2023 e R$ 50.000,00 de contrapartida. Vigência 04/01/2028 - 04/01/2024 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e NAZARENO SOUZA MARTIS. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950577/2023, firmado pelo Município de São Paulo de Olivença-AM, CNPJ 05.829.577/0001-24; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto melhorias sanitárias domiciliares para prevenção e controle de doenças e agravos em localidades urbanas no município de são paulo de olivença/am.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 700.000,00; dos recursos: R$ 674.903,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10512222221CI0001, NE 2023NE002215, de 05/12/2023 e R$ 25.097,00 de contrapartida. Vigência 04/01/2027 - 04/01/2024 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e NAZARENO SOUZA MARTIS. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950177/2023, firmado pelo Município de São Paulo de Olivença-AM, CNPJ 05.829.577/0001-24; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação/manutenção de estradas vicinais.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 970.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000950, de 30/11/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 03/01/2027 - 03/01/2024 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e NAZARENO SOUZA MARTIS. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953853/2023, firmado pelo Município de Rio Preto da Eva-AM, CNPJ 04.629.697/0001-15; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto readequação de ruas no município de rio preto da eva/am; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 965.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003088, de 26/12/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 31/12/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e ANDERSON JOSÉ DE SOUZA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955528/2023, firmado pelo Município de Itacoatiara- AM, CNPJ 04.241.980/0001-75; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação no município de itacoatiara/am; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 19.193.735,00; dos recursos: R$ 19.153.735,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T17010, NE 2023NE003605, de 31/12/2023 e R$ 40.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2028 - 31/12/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e MARIO JORGE BOUEZ ABRAHIM. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952610/2023, firmado pelo Município de Maués-AM, CNPJ 04.282.869/0001-27; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto aquisição de equipamentos para apoio à produção no município de maués/am.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 966.150,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001233, de 19/12/2023 e R$ 11.150,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 30/12/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948621/2023, firmado pelo Município de Maués-AM, CNPJ 04.282.869/0001-27; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas reforma do centro de referência de assistencia social - cras; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 244.718,75; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000353, de 13/11/2023 e R$ 5.968,75 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955530/2023, firmado pelo Município de Manacapuru- AM, CNPJ 04.274.064/0001-31; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas no perímetro urbano do município de manacapuru.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 6.790.000,00; dos recursos: R$ 6.701.628,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T17010, NE 2023NE003607, de 31/12/2023 e R$ 88.372,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e BETANAEL DA SILVA DANGELO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955442/2023, firmado pelo Município de Japurá-AM, CNPJ 04.505.509/0001-47; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Japurá/AM.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 970.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001457, de 31/12/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e VANILSO MONTEIRO DA SILVA . ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953373/2023, firmado pelo Município de Japurá-AM, CNPJ 04.505.509/0001-47; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma e Construção de Infraestrutura na Feira Municipal no Município de Japurá/AM.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 2.202.712,00; dos recursos: R$ 2.199.712,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000205, de 22/12/2023 e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2023 HAMILTON C ES A R PACHECO BANDEIRA e VANILSO MONTEIRO DA SILVA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952818/2023, firmado pelo Município de Japurá-AM, CNPJ 04.505.509/0001-47; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação em Via Urbana no Município de Japurá/AM; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 965.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002702, de 19/12/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e VANILSO MONTEIRO DA SILVA. R E T I F I C AÇÕ ES Contrato de Repasse nº 943493/2023/MIDR/CAIXA, SAO GABRIEL DA CACHOEIRA, DOU de 05/01/2024, seção 3, página 105, onde se Vigência 29/12/2027 - 29/12/2023 , leia-se Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 . Contrato de Repasse nº 945820/2023/MIDR/CAIXA, SAO GABRIEL DA CACHOEIRA, DOU de 05/01/2024, seção 3, página 105, onde se Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 , leia-se Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 .