DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATOS DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.002178/2023-63-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0834.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICIPIO DE CATOLANDIA, inscrita no CNPJ/MF 13.654.447/0001-26; Objeto: Carreta agrícola; Valor total R$ 19.000,00; DATA: 18/12/2023. Assinam: HARLEY XAVIER NASCIMENTO - Superintendente Regional da 2ª/SR, GIOV A N N I MOREIRA DOS SANTOS - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001328/2023-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0552.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o DISTRITO DE IRRIGACAO DOS PERIMETROS IRRIGADOS NUPEBA E RIACHO GRANDE, inscrita no CNPJ/MF 03.463.771/0001-03; Objeto: Hidrômetros; Valor total R$ 24.375,00; DATA: 18/09/2023. Assinam: HARLEY XAVIER NASCIMENTO - Superintendente Regional da 2ª/SR, AURELIO SOARES DA CUNHA - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001346/2023-01-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0558.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DE PRODUTORES DO BARREIRAS NORTE - APROBAN, inscrita no CNPJ/MF 17.376.836/0001-98; Objeto: Hidrômetros; Valor total R$ 27.070,00; DATA: 11/09/2023. Assinam: HARLEY XAVIER NASCIMENTO - Superintendente Regional da 2ª/SR, ALEXANDRE MOREIRA MACIEL- Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001373/2023-76-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0898.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇAO DOS CANAVIEIROS E ALAMBIQUEIROS DO OESTE DA BAHIA - ACANAOBA, inscrita no CNPJ/MF 37.894.347/0001-35; Objeto: Escavadeira XCMG; Valor total R$ 613.400,00; DATA: 28/12/2023. Assinam: HARLEY XAVIER NASCIMENTO - Superintendente Regional da 2ª/SR, SEBASTIAO JOSE DE OLIVEIRA - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001797/2023-31-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0748.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CAMPINHOS, inscrita no CNPJ/MF 02.381.080/0001-06; Objeto: Trator agrícola e grade aradora; Valor total R$ 211.250,00; DATA: 29/11/2023. Assinam: HARLEY XAVIER NASCIMENTO - Superintendente Regional da 2ª/SR, ANTONIO AMANCIO DE SOUZA - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001974/2023-89-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0758.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a 0 MUNICIPIO DE PLANALTINO, inscrita no CNPJ/MF 13.769.021/0001-18; Objeto: Retroescavadeira; Valor total R$ 329.900,00; DATA: 24/11/2023. Assinam: HARLEY XAVIER NASCIMENTO - Superintendente Regional da 2ª/SR, RONALDO LlSBOA DA SILVA - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.002237/2023-01-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0867.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e MUNICIPIO DE ITAGIMIRIM, inscrita no CNPJ/MF 13.634.969/0001- 66; Objeto: Retroescavadeira; Valor total R$ 329.900,00; DATA: 26/12/2023. Assinam: HARLEY XAVIER NASCIMENTO - Superintendente Regional da 2ª/SR, LUIZ CARLOS JUNIOR SILVA DE OLIVEIRA - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.002293/2023-38-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0889.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICIPIO DE IGAPORA, inscrita no CNPJ/MF 13.811.484/0001-09; Objeto: Retroescavadeira; Valor total R$ 329.900,00; DATA: 28/12/2023. Assinam: HARLEY XAVIER NASCIMENTO - Superintendente Regional da 2ª/SR, NEWTON FRANCISCO NE V ES COTRIM - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.002267/2023-18-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0878.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICIPIO DE SEABRA, inscrita no CNPJ/MF 13.922.604/0001-37; Objeto: Retroescavadeira; Valor total R$ 329.900,00; DATA: 26/12/2023. Assinam: HARLEY XAVIER NASCIMENTO - Superintendente Regional da 2ª/SR, FABIO MIRANDA DE OLIVEIRA- Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001369/2023-16-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0830.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA BELA VISTA - AAFBV, inscrita no CNPJ/MF 37.796.879/0001-30; Objeto: Retroescavadeira; Valor total R$ 343.000,00; DATA: 20/12/2023. Assinam: HARLEY XAVIER NASCIMENTO - Superintendente Regional da 2ª/SR, AMILTON MOREIRA DE BRITO - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001480/2023-02-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0590.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o ASSOCIAÇAO COMUNITARIA DO MUNDO NOVO E REGIAO, inscrita no CNPJ/MF 43.716.480/0001-02; Objeto: Reservatórios De Água; Valor total R$51.660,00; DATA: 02/10/2023. Assinam: HARLEY XAVIER NASCIMENTO - Superintendente Regional da 2ª/SR. FRANCISCO DA SILVA BRITO - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001552/2023-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0600.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DA BACIA DO RIO SALGADO E ADJADENCIAS - COOPFESBA, inscrita no CNPJ/MF 13.123.752/0001-91; Objeto: Caminhão basculante; Valor total R$ 460.000,00; DATA: 24/11/2023. Assinam: HARLEY XAVIER NASCIMENTO - Superintendente Regional da 2ª/SR, OSANÁ CRISOSTOMO DO NASCIMENTO - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001637/2023-91-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0632.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e ASSOCIACAO COMUNITARIA DE BOA VISTA, inscrita no CNPJ/MF 06.098.290/0001-34; Objeto: Kit de panificação composto de: Forno, Armário para crescimento, Freezer Horizontal, Mesa em aça inox, Balança Eletrônica digital, Cilindro elétrico, Amassadeira; Valor total R$ 10.700,37; DATA: 20/11/2023. Assinam: HARLEY XAVIER NASCIMENTO - Superintendente Regional da 2ª/Sra. MAGNA ANTUNES DE ANDRADE MATIAS - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001821/2023-31-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0705.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DE MORADORES, AGRICULTORES FAMILIARES E TRABALHADORES RURAIS DO POVOADO DO PAPAGAIO - AMAPA, inscrita no CNPJ/MF 08.661.676/0001-38; Objeto: Trator Agrícola, Grade Aradora e carreta agrícola; Valor total R$221.150,01; DATA: 26/12/2023. Assinam: HARLEY XAVIER NASCIMENTO - Superintendente Regional da 2ª/SR. UILIAN DOS SANTOS SOUSA - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001800/2023-16-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0764.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DE MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO DE SAO JOSE, inscrita no CNPJ/MF 02.470.377/0001-30; Objeto: Retroescavadeira XCMG; Valor total R$ 354.900,00; DATA: 05/12/2023. Assinam: HARLEY XAVIER NASCIMENTO - Superintendente Regional da 2ª/SR. HELDER LELIS SOUZA SANTANA - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001832/2023-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0709.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASS0CIAÇAO MESSIAS DE PRODUTORES FAMILIARE5 RURAIS DO POVOADO DE BONZAO, inscrita no CNPJ/MF 45.597.307/0001-50; Objeto: Trator agrícola; Valor total R$ 77.400.00; DATA: 20/11/2023. Assinam: HARLEY XAVIER NASCIMENTO - Superintendente Regional da 2ª/SR. GILMAR VIEIRA DE MACEDO - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001848/2023-24-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0714.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICIPIO DE CATOLANDIA, inscrita no CNPJ/MF 13.654.447/0001-26; Objeto: Retroescavadeira; Valor total R$ 343.000,00; DATA: 13/11/2023. Assinam: HARLEY XAVIER NASCIMENTO - Superintendente Regional da 2ª/SR e GIOVANNI MOREIRA DOS SANTOS - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001954/2023-16-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0750.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS AGRICULTORES OURO VERDE, inscrita no CNPJ/MF 04.067.672/0001-75; Objeto: Retroescavadeira; Valor total R$ 354.900,00; DATA: 15/12/2023. Assinam: HARLEY XAVIER NASCIMENTO - Superintendente Regional da 2ª/SR e MAICON TELES GIL - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001998/2023-38-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0778.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICIPIO DE MEDEIROS NETO, inscrita no CNPJ/MF 13.786.520/0001-13; Objeto: Retroescavadeiras, pá carregadeira, caminhão e trator agrícola com implementos; Valor total R$ 1.970.085,00; DATA: 21/12/2023. Assinam: HARLEY XAVIER NASCIMENTO - Superintendente Regional da 2ª/SR e ADALBERTO ALV ES PINTO - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.002052/2023-99-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0783.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICIPIO DE IBICOARA, inscrita no CNPJ/MF 13.922.588/0001- 82; Objeto: Micro-ônibus; Valor total R$ 310.000,00; DATA: 04/12/2023. Assinam: HARLEY XAVIER NASCIMENTO - Superintendente Regional da 2ª/SR e GILMADSON CRUZ MELO- Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.002065/2023-68-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0786.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICIPIO DE AMÉRICA DOURADA, inscrita no CNPJ/MF 13.891.536/0001-96; Objeto: Retroescavadeira; Valor total R$ 343.000,00; DATA: 06/12/2023. Assinam: HARLEY XAVIER NASCIMENTO - Superintendente Regional da 2ª/SR e JOELSON CARDOSO DO ROSÁRIO - Representante legal da Donatária. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002, Processo nº 59530.001719/2023-17-e. OBJETO: Fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos destinados a utilizações diversas na agricultura familiar e ações de desenvolvimento social e econômico para atendimento de diversas localidades no estado de Pernambuco, na área de atuação da 3ª SR Codevasf. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 025/2023. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, do Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União de 11/12/2023, seção 3, páginas 104 e 105 e Homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR, através da Resolução Nº 601/2023. ASSINATURA: 12/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESA: AGRICULTE - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.097.671/0001-39, para o item 1, pelo valor global de R$ 1.380.000,00 (um milhão, trezentos e oitenta mil reais). A Ata encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/3ªSR e no site http://www.codevasf.gov.br. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002, Processo nº 59530.001719/2023-17-e. OBJETO: Fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos destinados a utilizações diversas na agricultura familiar e ações de desenvolvimento social e econômico para atendimento de diversas localidades no estado de Pernambuco, na área de atuação da 3ª SR Codevasf. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 025/2023. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, do Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União de 11/12/2023, seção 3, páginas 104 e 105 e Homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR, através da Resolução Nº 601/2023. ASSINATURA: 12/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESA: KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA., CNPJ N° 92.264.472/0001-70, para o item 2, pelo valor global de R$ 1.016.000,00 (um milhão e dezesseis mil reais). A Ata encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/3ªSR e no site http://www.codevasf.gov.br. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002, Processo nº 59530.001719/2023-17-e. OBJETO: Fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos destinados a utilizações diversas na agricultura familiar e ações de desenvolvimento social e econômico para atendimento de diversas localidades no estado de Pernambuco, na área de atuação da 3ª SR Codevasf. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 025/2023. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, do Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e