DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010900123 123 Nº 6, terça-feira, 9 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 compromissos, de obras e serviços de engenharia e doações de máquinas e equipamentos, sendo tais serviços caracterizados como não continuados e com dedicação exclusiva de mão de obra, a serem prestados nos municípios sob área de abrangência da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, conforme Termo de Referência e Planilhas, que são partes integrantes deste contrato, correspondendo, neste ato, à aquisição de 2,0 (dois) módulos. VALOR TOTAL: R$ 3.084.500,00. PRAZO: O prazo para execução dos serviços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, com eficácia legal após a publicação do respectivo extrato do contrato no Diário Oficial da União, podendo ter sua vigência prorrogada se enquadrados no que dispõe o art. 133; §§ 3º, 4º e 5º do Regimento Interno de Licitações e Contratos; O prazo de vigência do contrato, contado em meses a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, será o prazo de execução do objeto, acrescido de mais 3 (três) meses para expedição do Termo de Encerramento Físico dos serviços, perfazendo um prazo total de 15 (quinze) meses. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Notas de Empenho nº 561412/2023, nº 561413/2023 e nº 561414/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/02, da Lei nº 13.303/16, do Decreto nº 10.024/2019 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 04/01/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59560.001969/2021-38 ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 6.089.00/2021. CONTRATADA: Agromáquinas Empreendimentos Agrícolas Ltda, CNPJ: 05.604.422/0001- 90. OBJETO: A) PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Ao prazo único de execução e vigência do Contrato ora aditado são acrescidos mais 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir de 31 de janeiro de 2024, passando, assim, seu termo final para o dia 24 de janeiro de 2025. B) APROV AÇ ÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO: O presente aditivo destina-se também à formalização da aprovação do novo Cronograma físico financeiro, nos termos da peça 106, igualmente integrante do processo administrativo nº 59560.001969/2021-38. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 71 e 72, da Lei das Estatais, bem como, no art. 133, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 03/01/2024. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000010/2023 ao Convênio Nº 811680/2014. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE JOAQUIM PIRES, CNPJ nº 06554208000139. prorrogação do prazo por 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir de 31/12/2023, passando seu vencimento para 25/12/2024. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.000,00, Vigência: 31/12/2023 a 25/12/2024. Data de Assinatura: 19/12/2014. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-*, Convenente: GENIVAL BEZERRA DA SILVA, CPF nº .223.013-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 896112/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE IPIRANGA DO P I AU I , CNPJ nº 06553747000153. prorrogação do prazo por 12 (doze) meses, contados a partir de 31/12/2023, passando seu vencimento para 31/12/2024. Valor Total: R$ 253.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-, Convenente: FRANCISCO ELVIS RAMOS VIEIRA, CPF nº .167.123-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000003/2024 ao Convênio Nº 883254/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA LU Z , CNPJ nº 06554398000194. alteração de metas do convênio, em função da substituição de via pública inicialmente prevista, que foi constatado que já se encontra pavimentada por meio de recursos advindos de outra fonte orçamentá. Valor Total: R$ 250.340,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 20/12/2019 a 20/12/2024. Data de Assinatura: 20/12/2019. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-, Convenente: JOSE LIMA DE ARAUJO, CPF nº .842.824-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 907095/2020. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: SUPERINTENDENCIA DE ACOES ADMINISTRATIVAS DESCENTRALIZADAS - SAAD SUL, CNPJ nº 04239044000120. prorrogação do prazo por 12 (doze) meses, contados a partir de 30/12/2023, passando seu vencimento para 30/12/2024. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 12.950,00, Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Data de Assinatura: 30/12/2020. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-*, Convenente: JEOVA BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR, CPF nº .401.703-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 887061/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: SUPERINTENDENCIA DE ACOES ADMINISTRATIVAS DESCENTRALIZADAS - SAAD SUL, CNPJ nº 04239044000120. prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 24/12/2023, passando seu vencimento para 24/12/2024. Valor Total: R$ 514.590,45, Valor de Contrapartida: R$ 134.590,45, Vigência: 24/12/2023 a 24/12/2024. Data de Assinatura: 24/12/2019. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-, Convenente: JEOVA BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR, CPF nº *.401.703-. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - Processo nº 59570.001078/2023-24-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, transporte, carga, descarga de Drones para apoio a atividades realizadas pela CODEVASF/7ª SR no Estado do Piauí, em sua área de atuação, a serem entregues no município de Teresina, localizado no estado do Piauí. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 17/2023-7ª/SR. FUNDAMENTO: Leis n.º 10.520/02 e n.º 13.303/16, Decretos. n.º 10.024/19 e nº 7.892/13. AS S I N AT U R A S : 08/01/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR, ITEM, QUANT. E O PREÇO UNITÁRIO: BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ: 45.329.312/0001-81, item 01, 04, R$ 11.729,40; item 02, 04, R$ 11.729,40. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - Processo nº 59570.000856/2023-68. OBJETO: contratação de serviços de execução de pavimentação em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado do Piauí, dividida em lotes, a saber: Lote 1: Pavimentação asfáltica com CBUQ; Lote 2: Pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD); e Lote 3: Pavimentação em bloco intertravado de concreto (Bloquete). MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 16/2023-7ª/SR. FUNDAMENTO: Leis n.º 10.520/02 e n.º 13.303/16, Decretos. n.º 10.024/19 e nº 7.892/13. ASSINATURAS: 08/01/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR, ITEM, QUANT. E O PREÇO UNITÁRIO: PROPLAN CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 07.121.982/0001-19, item 01, 224.000, R$ 119,1199; item 02, 392.000, R$ 67,6346; MVDC EMPREENDIMENTOS LTDA , CNPJ: 26.746.084/0001-09, para o item 3, 224.000, R$ 106,0804. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - Processo nº 59570.001001/2023-54-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de insumos e equipamentos para comboio de máquinas perfuratrizes e aparelhos de fiscalização, com entrega no município de Teresina-PI. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 17/2023-7ª/SR. FUNDAMENTO: Leis n.º 10.520/02 e n.º 13.303/16, Decretos. n.º 10.024/19 e nº 7.892/13. ASSINATURAS: 08/01/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR, ITEM, QUANT. E O PREÇO UNITÁRIO: HIDROSUPPLY EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 04.632.601/0001- 78, item 01, 02, R$ 24.200,00; JCV COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, CNPJ: 16.864.240/0001- 74, item 04, 04, R$ 5.900,00; item 05, 10, R$ 3.230,00; item 09, 50, R$ 160,00; item 10, 50, R$ 116,00; item 11, 200, R$ 46,29; META COMERCIO DE MATERIAIS LTDA, CNPJ: 49.246.241/0001-04, item 07, 100, R$ 400,00; item 08, 50, R$ 465,00; item 12, 01, R$ 2.150,00; BOMBAS RIO PRETO LTDA - CNPJ: 59.792.010/0001-50, CNPJ: 59.792.010/0001- 50, item 06, 300, R$ 308,00. Os itens 02, 03 e 13 foram cancelados no julgamento. 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 8.0226.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa AGROMÁQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA. Processo nº 59580.001318/2023-71. OBJETO: Execução dos serviços comuns de engenharia relativos à perfuração, montagem e instalação de 28 (vinte e oito) poços tubulares em diversos municípios do estado do Maranhão. Conforme autorizado através da Resolução Regional nº 505, do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR, datada em 22 de dezembro de 2023. DATA DE ASSINATURA: 08 de janeiro de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Erivaldo Alves Moura - Representante legal. 10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59506.000513/2023-77-e ESPÉCIE: Contrato nº 10.0178.00/2023, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0038-18 e a empresa DFRANCO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 00.399.857/0001-26. OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de pavimentação asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) pela 10ª superintendência regional da Codevasf, localizada em Palmas/TO. PRAZO: O prazo para execução dos serviços é de 12 (doze) meses e o prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 9.550.000,00 (nove milhões quinhentos e cinquenta mil reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 08/01/2024 - SIGNATÁRIOS: Pela Codevasf, Cesar Felix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF, e pelo contratado o Sr. Moacir Garcia Passos Filho. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59506.000593/2023-61-e. ESPÉCIE: Contrato nº 10.0185.00/2023, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0038-18 e a empresa a empresa DFRANCO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , CNPJ 07.506.424/0001-71. OBJETO: Contratação, sob o regime de execução: empreitada por preço unitário, de serviços de pavimentação asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado do Tocantins, conforme quantitativos estimados na planilha de custos e abaixo discriminados- Lote 1: Pavimentação asfáltica com CBUQ. 1.2. Os serviços objeto deste Contrato encontram-se descritos e caracterizados no item 5 do Termo de Referência, Anexo I do Edital nº 72/2022 - Pregão Eletrônico (SRP). 1.3. O presente contrato rege-se pelas disposições do Decreto n° 10.024/2019, de 20/9/2019, tendo sido a licitação realizada nos termos da então Lei 10.520/2002, de 17/7/2002, sob a forma de PR EG ÃO ELETRÔNICO, através do modo de disputa ABERTO, segundo disposições das legislações supracitadas, e suas alterações posteriores. PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, contado em dias consecutivos, com prazo de execução do objeto de 12 (doze) meses. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 3.934.600,00 (três milhões novecentos e trinta e quatro mil e seiscentos reais), obedecido ao preço unitário constante da proposta de preços da CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 08/01/2024 - SIGNATÁRIOS: Pela Codevasf, Cesar Felix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF, e pelo contratado o Sr. DANIEL DA SILVA FRANCO JUNIOR. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59504.000709/2023-81. ESPÉCIE: Contrato nº 9.0230.00/2023 que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa G.S.I Gestão de Segurança Integrada - Vigilância e Segurança LTDA, CNPJ 14.534.490/0002-00. DO OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de vigilância armada noturna, compreendendo o fornecimento de mão-de-obra, de uniformes, de materiais e equipamentos adequados à execução dos trabalhos, a ser executado nas dependências do Sindicado Rural de Anápolis, localizado no Parque de Exposição Agropecuário de Anápolis, estado de Goiás, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital 12/2023. PRAZO: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado até o limite de 60 (sessenta) meses. VALOR: R$ 136.912,08 (cento e trinta e seis mil, novecentos e doze reais e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 08/01/2024 - ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da CODEVASF - 9ª SR. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000861/2023-64-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0742.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVÂNIA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 02 (duas) carretas- agrícolas de madeira, tombamentos nº 315.849-4 e nº 315.850-4, 02 (duas) grades aradoras, tombamento nº 297.446-6 e nº 297.447-3 e 02 (dois) tratores agrícolas, tombamento nº 315.993-8 e nº 315.994-5, no valor total de R$450.670,00 (quatrocentos e cinquenta mil e seiscentos e setenta reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F. 15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37/2023 PROCESSO: 59501.0000119/2023-89 OBJETO: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 15ª Superintendência Regional em Recife - PE, comunica aos interessados o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 037/2023, que tem por objetivo a contratação dos serviços de apoio a fiscalização dos serviços de limpeza, manutenção e desassoreamento de aguadas na área de atuação da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF. EMPRESA: D. DOS SANTOS PEREIRA LTDA, CNPJ: 18.713.845/0001-90, para o item 1, no valor unitário de