DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010900124 124 Nº 6, terça-feira, 9 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 R$745.834,06(Setecentos e quarenta e cinco mil e oitocentos e trinta e quatro reais e seis).Totalizando o valor em ata de R$ 745.834,06 (Setecentos e quarenta e cinco mil e oitocentos e trinta e quatro reais e seis centavos). GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO Superintendente Regional CODEVASF - 15ª SR Ministério da Justiça e Segurança Pública EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 915466/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA , Unidade Gestora: 200143. Convenente: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA, CNPJ nº 34870576000121. Alteração de vigência: Prorrogação do convênios por 4 meses. Valor Total: R$ 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Vigência: 16/12/2021 a 16/04/2024. Data de Assinatura: 16/12/2021. Signatários: Concedente: MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA, CPF nº .374.108-*, Convenente: ADAO JOEL GOMES DE CARVA L H O, CPF nº .384.617-*. GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 2/2024 - MJSP/IBRAM. Processo Administrativo nº 08020.008800/2023-47. Partes: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA e o INSTITUTO BRASILEIRO DE MINERAÇÃO - IBRAM. Objeto: A cooperação entre os Partícipes, para o desenvolvimento de ações de interesse comum, visando à consecução finalística das políticas de segurança pública, conforme detalhado no Plano de Trabalho e notadamente com os seguintes objetivos: I - promover ações em conjunto com vistas à concepção de Planos de Defesa de Cidades e proteção da população; II - realizar intercâmbio de boas práticas de interesse estratégico para o desenvolvimento de pesquisas e o incremento tecnológico com foco na segurança pública; III - realizar, sempre que possível e com periodicidade razoável, workshops, seminários, cursos, treinamentos e capacitação técnica entre si e/ou com entidades aderentes vinculadas ao objeto do Acordo de Cooperação; e IV - desenvolver estudos técnicos e profissionais de modo a propiciar avanços na tecnologia, bem como na elaboração e produção de conhecimentos para utilização nas atividades de inteligência e operações na atividade de segurança pública. Data de assinatura: 5 de janeiro de 2024. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura. Signatários: RICARDO GARCIA CAPPELLI, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública Substituto, e FERNANDO AZEVEDO E SILVA, Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Mineração - IBRAM. SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 15/2023 O Ministério da Justiça e Segurança Pública porintermédio do Pregoeiro torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 15/2023. Sagrou-se vencedor a empresa:SIMPRESS COMÉR CIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 07.432.517/0001-07 para o GRUPO 1, Mais informações podem ser obtidas por meio dos sítios eletrônicos https://www.gov.br/compras/pt-br/e www.gov.br/mj/ pt-br. HALISSON LUCIANO CHAVES AYRES DA FONSECA Pregoeiro (SIDEC - 08/01/2024) 200005-00001-2024NE800001 AVISO DE RETIFICAÇÃO Rol de Credenciados Processo nº 08129.001647/2021-57 A Comissão Especial de Credenciamento do Ministério da Justiça e Segurança Pública, designada pela Portaria nº 154, de 15 de junho de 2022, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Subsecretaria de Administração, publicada no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2022, retifica a atualização do 9º Rol de Credenciados do Edital de Credenciamento nº 01/2021 publicada em 23 de junho de 2023, seção 3, página 92: Onde se lê: Item 7.1 - (...) 9º ROLAND DE FREITAS MOREIRA (...). Item 7.2 - (...) 10º ROLAND DE FREITAS MOREIRA (...). Item 15 - (...) 2º ROLAND DE FREITAS MOREIRA (...). Leia-se: Item 7.1 - (...) 9º RONALD DE FREITAS MOREIRA (...). Item 7.2 - (...) 10º RONALD DE FREITAS MOREIRA (...). Item 15 - (...) 2º RONALD DE FREITAS MOREIRA (...). Maiores informações .https://www.gov.br/mj/pt-br/acesso-a- informacao/licitacoes-e-contratosv1/se/licitacoes/uasg-200005, na aba Credenciamento/ano 2021. ALEXANDRA LACERDA FERREIRA RIOS Comissão Especial de Credenciamento POLÍCIA FEDERAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 200334 Número do Contrato: 15/2019. Nº Processo: 08200.300066/2016-28. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 07.689.002/0001-89 - EMBRAER S.A.. Objeto: Indicar o novo valor do contrato 15/2019- cgad/dlog/pf, que passaria de r$ 14.882.768,59 (quatorze milhões, oitocentos e oitenta e dois mil setecentos e sessenta e oito reais e cinquenta e nove centavos) para r$ 15.574.920,02 (quinze milhões, quinhentos e setenta e quatro mil novecentos e vinte reais e dois centavos), considerando o despacho secc/dicon/cgad/dlog/pf (sei nº 32815748), ressaltando que o índice acumulado do ipca no período de abril de 2022 a março de 2023 é 1,04650690 conforme cálculo (sei nº 32815726) equivalente ao montante de r$ 692.151,43 (seiscentos e noventa e dois mil cento e cinquenta e um reais e quarenta e três centavos). considerando que no despacho o chefe da deof/cgad/dlog/pf (sei nº 33032753) sugere que o contrato seja reajustado no momento em apenas r$ 314.841,52 (trezentos e quatorze mil oitocentos e quarenta e um reais e cinquenta e dois centavos), cujo valor decorre do diferencial dos valores fixos mencionados no referido despacho, resguardando à contratada a revisão dos preços de demais serviços e componente ao valor reajustado, visto ampla margem contratada não variável, historicamente não executada, o valor do contrato passa de r$ 14.882.768,59 (quatorze milhões, oitocentos e oitenta e dois mil setecentos e sessenta e oito reais e cinquenta e nove centavos) para r$ 15.197.610,11 (quinze milhões, cento e noventa e sete mil seiscentos e dez reais e onze centavos), podendo chegar até ao montante acima mencionado no primeiro parágrafo deste apostilamento.. Vigência: 28/06/2023 a 27/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.197.610,00. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200340 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 08204.000139/2020-21. Pregão. Nº 13/2020. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado: 12.187.221/0001-08 - MASTER ENGENHARIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2021, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 06/01/2024 a 06/01/2025, nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993. O valor mensal da contratação é de r$ 58.425,59 (cinquenta e oito mil quatrocentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos), perfazendo o valor anual de r$ 701.107,11 (setecentos e um mil cento e sete reais e onze centavos).. Vigência: 06/01/2024 a 06/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 701.107,08. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-12-28, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 93.734,26. Leia-se: Valor Total: R$ 281.202,78. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 200346 Nº Processo: 08255.007831/2023-27. Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA. Contratado: 19.877.300/0002-62 - LANLINK SERVICOS DE INFORMATICA SA. Objeto: Contratação de serviços continuados de suporte técnico em tecnologia da informação e comunicação (tic) e serviços continuados de manutenção em infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação (tic), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 641.119,56. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 200394 Nº Processo: 08420.005213/2022-11. Concorrência Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RN. Contratado: 27.746.782/0001-69 - PI - PRODUTORES INDEPENDENTES DE ENERGIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço não comum de engenharia para instalação de geração fotovoltaica conectada à rede (sfcr) fixadas ao telhado e estrutura de vagas veiculares cobertas (carport) para a Superintendência Regional da PF no RN e nos telhados da Delegacia de Polícia Federal em Mossoró. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 05/01/2024 a 02/10/2024. Valor Total: R$ 2.790.713,99. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200110 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 08651.001891/2020-11. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAZONAS. Contratado: 04.407.920/0001-80 - PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, com base na cláusula oitava do contrato primitivo e reajustar os valores dos itens em -3,46 %, conforme cláusula décima primeira do mesmo contrato e de acordo com índice igpm acumulado do período de novembro/2023.. Vigência: 26/02/2024 a 25/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.690,72. Data de Assinatura: 05/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE COMODATO Nº 1/2023 - UASG 200112 Número do Termo de Comodato Nº 01/2023: 12/2023. Nº Processo: 08653.008188/2023- 66. Comodatária: Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal no Ceará, CNPJ 00.394.494/0107-94. Comodante: DIAS BRANCO ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ Nº: 07.886.385/0001-85. Objeto: Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, a COMODANTE permite o uso para fins não comerciais pela COMODATÁRIA, em caráter de não exclusividade e de forma não onerosa, da estrutura que compõe seu aeródromo, incluindo pista de pouso e decolagem, pátios, hangares, equipamentos de reboque, bem como sala de acomodação para a tripulação com acesso à internet, estacionamento de veículos, tudo localizado em imóvel de propriedade da COM O DA N T E , localizado no Município de Eusébio, Estado do Ceará, na Rodovia BR 116, Km 18, s/n, Bairro Jabuti, CEP 61760-000, Município de Eusébio, Estado do Ceará. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Data de Assinatura: 20/12/2023. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 200141 Nº Processo: 08675.005384/2023-21. Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 19.269.396/0001-03 - MELO LEILOES PB LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de remoção, depósito e guarda de veículos e de suas cargas transportadas e de objetos, resultantes de recolhimento ou apreensão pela prf em trecho sob circunscrição da srprf/df.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total: R$ 378.647,16. Data de Assinatura: 03/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).