DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CELSO PEQUENO CERQUEIRA Coordenador de Licitações de Despesas COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES ESTRATÉGICAS, ALIENAÇÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 199/ADLI-1/SEDE/2023 Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção de pavimentos flexíveis nos aeroportos de Aracati/SBAC, Jericoacoara/SBJE, Tauá/SDZG, Sobral/SN6L, Campos Sales/SNCS, Iguatu/SNIG, Quixadá/SNQX, Camocim/SNWC, Crateús (SNWS) e São Benedito/SWBE, pelo SRP. Abertura: 30/01/2024, às 9h. Edital: www.infraero.gov.br e www.licitacoes-e.com.br (id nº 1035567). Inf.: (61) 3312-2575. HERCULES ALBERTO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS nº SEDE-SMS-2024/00005. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de engenharia, por demanda, para o prédio administrativo INFRAERO em São Paulo/SP. Contratada: Donanna Construções e Participações Ltda - CNPJ/MF 41.789.718/0001-96. Valor global: R$ 99.481,90. Fund. Legal: artigo 29, I, da Lei nº 13.303/2016 c/c ar. 55, I, do RILCI. Fonte de recursos: 001.311070403.201672. Autorizado em 08/01/2024 pelo Sr. Vitor Hugo Campos Rizzotto, Gerente da MNIC. COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 6º Apostilamento ao Pedido de Compras nº 002/2022. Processo SEI nº 50903.002854/2021-68. CONTRATANTE: Companhia das Docas do Estado da Bahia, CNPJ: 14.372.148/0001-61. CONTRATADA: CASTRO E MOTA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA, CNPJ: 23.745.131/0001-01. OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa elaboração de estudos ambientais de caracterização qualitativa de vegetação, bem como os demais documentos necessários para subsidiar Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) ou sua dispensa, por parte do órgão ambiental competente (IBAMA). DO PRAZO: Prorrogação da vigência e do prazo de execução do Pedido de Compra n° 002/2022 por mais 04 (quatro) meses, a partir de 03/01/2024, na forma do parágrafo único, do art. 106, do Regulamento de Licitações e Contratos da CODEBA. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O crédito pelo qual correrão as despesas com o presente Apostilamento do Prazo de Prorrogação está previsto sob rubrica orçamentária - PDG 2.205.000.000, conforme dotação n° 261/2023 para o exercício 2024. DO PREÇO: Não há previsão de suplementação de valores ao referido Pedido de Compras. Data da assinatura: 20/12/2023. SI G N AT Á R I O : LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO, Diretor de Infraestrutura e Gestão Portuária - pela contratante. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO CODEBA Nº 23/2023 Objeto: Registro de Preço para aquisição futura e sob demanda de Materiais de Consumo para Copa para atender as demandas da Codeba. Sagrou-se vencedora a empresa 50.664.298 TITO CESAR SILVA SOARES, CNPJ nº 50.664.298/0001-02 pelo valor de R$103.750,00, referente ao Item 01 (Café) e a empresa GUERREIRO COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA , CNPJ nº 30.070.634/0001-81 pelo valor de R$46.176,00, referente ao Grupo 01. Os objetos foram adjudicados às mencionadas empresas e o certame foi homologado pela Diretoria Executiva da CODEBA, conforme Ata da 397ª Reunião Ordinária. ROGERIO DE SOUSA PEREIRA Pregoeiro COMPANHIA DOCAS DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo aditivo nº 03 ao Contrato 40/2022; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: Construmais Construções e Serviços EIRELI; OBJETO: Reajuste no valor global passa a ser de R$1.751.627,31 (um milhão, setecentos e cinquenta e um mil, seiscentos e vinte e sete reais e trinta e um centavos), considerando a supressão de 0,88% do valor total do contrato, que corresponde a um decréscimo de R$ 16.896,97 (dezesseis mil oitocentos e noventa e seis reais e noventa e sete centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 138 e 140 c/c o Art. 81 da Lei nº 13.303/2016; DATA DA ASSINATURA: 26/12/2023; SIGNATARIOS: Jardel Rodrigues da Silva e Alexandre da Silva Carvalho, respectivamente Diretor Presidente e Diretor de Gestão Portuária - CDP, e José Brito Filho, Representante Legal da Contratada. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Contrato n° 34/2023; CONTRATANTE: Companhia Docas do Para - CDP; CONTRATADA: Maxxcard Administradora de Cartões LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento da frota de veículos, lanchas, equipamentos operacionais; VALOR GLOBAL: R$ 3.606.518,00 (três milhões, seiscentos e seis mil, quinhentos e dezoito reais) pelo período de 05 (cinco) anos; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e Lei nº 12.846/2013; DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023; SIGNATARIOS: Jardel Rodrigues da Silva e Alexandre da Silva Carvalho, respectivamente Diretor Presidente e Diretor de Gestão Portuária - CDP e Renato Gomes de Oliveira, Representante Legal da Contratada. COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ CNPJ nº 34.040.345/0003-52 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 1107/2023; Espécie: Sexto Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 001/2021, Contratante: Administração do Porto de Maceió-APMC; Contratada: Nacional Soluções Ltda; Objeto: prestação de serviços de locação de microcomputadores novos; Prazo 12 (doze) meses a partir de 17.01.2024; Data da Assinatura: 05.01.2024; Signatários: Srs. Diogo Holanda Pinheiro - Contratante e Carlos Eduardo Lyra Maranhão - Contratada. Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL PASSO FUNDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 346/2023 - UASG 194027 Nº Processo: 08773.000158/2021-83. Dispensa Nº 48/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL PASSO FUNDO/RS. Contratado: 12.869.817/0001-80 - DECANO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: Este Termo de Contrato tem como objeto a locação de imóvel para abrigar as instalações da Coordenação Regional de Passo Fundo da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - CR-PFD/FUNAI. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X. Vigência: 16/12/2023 a 16/12/2028. Valor Total: R$ 594.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024). COORDENAÇÃO REGIONAL INTERIOR SUL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 235/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 03/2023 - FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL INTERIOR SUL. Processo 08753.000269/2023-90. Objeto: O registro de preços para a eventual aquisição de máquinas e implementos agrícolas, conforme condições, quantidades e exigências especificadas nos itens 01, 02, 18 e 19 do Termo de Referência SRP - Compras 03/CR-INTS/2023 (SEI nº 5924300), Anexo I do Edital 3/CRINTS/2023 (SEI nº 5924301) de Pregão nº 03/2033. Do item registrado: 10. Fornecedor: KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELLI, inscrito sob o CNPJ nº 92.264.472/0001- 70. Valor Global: R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil). Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir de sua assinatura, não podendo ser prorrogada. Data de Assinatura: 22/12/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 236/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 03/2023 - FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL INTERIOR SUL. Processo 08753.000269/2023-90. Objeto: O registro de preços para a eventual aquisição de máquinas e implementos agrícolas, conforme condições, quantidades e exigências especificadas nos itens 01, 02, 18 e 19 do Termo de Referência SRP - Compras 03/CR-INTS/2023 (SEI nº 5924300), Anexo I do Edital 3/CRINTS/2023 (SEI nº 5924301) de Pregão nº 03/2033. Dos itens registrados: 1, 2, 18 e 19. Fornecedor: JULIANA ANDRESSA SCHMITZ LTDA, inscrito sob o CNPJ nº 47.060.802/0001-50. Valor Global: R$ 310.250,00 (trezentos e dez mil, duzentos e cinquenta reais). Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir de sua assinatura, não podendo ser prorrogada. Data de Assinatura: 23/12/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 237/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 03/2023 - FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL INTERIOR SUL. Processo 08753.000269/2023-90. Objeto: O registro de preços para a eventual aquisição de máquinas e implementos agrícolas, conforme condições, quantidades e exigências especificadas nos itens 01, 02, 18 e 19 do Termo de Referência SRP - Compras 03/CR-INTS/2023 (SEI nº 5924300), Anexo I do Edital 3/CRINTS/2023 (SEI nº 5924301) de Pregão nº 03/2033. Dos itens registrados: 15 e 16. Fornecedor: JEAN PYER VIVIAN EIRELI ME, inscrito sob o CNPJ nº 06.161.649/0001-70. Valor Global: R$ 98.700,00 (noventa e oito mil, setecentos reais). Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir de sua assinatura, não podendo ser prorrogada. Data de Assinatura: 26/12/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 238/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 03/2023 - FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL INTERIOR SUL. Processo 08753.000269/2023-90. Objeto: O registro de preços para a eventual aquisição de máquinas e implementos agrícolas, conforme condições, quantidades e exigências especificadas nos itens 01, 02, 18 e 19 do Termo de Referência SRP - Compras 03/CR-INTS/2023 (SEI nº 5924300), Anexo I do Edital 3/CRINTS/2023 (SEI nº 5924301) de Pregão nº 03/2033. Dos itens registrados: 6 e 7. Fornecedor: MAQUIXANDE INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS E TRANSPORTES LTDA, inscrito sob o CNPJ nº 07.858.206/0001-04. Valor Global: R$ 111.996,00 (cento e onze mil, novecentos e noventa e seis reais). Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir de sua assinatura, não podendo ser prorrogada. Data de Assinatura: 26/12/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 239/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 03/2023 - FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL INTERIOR SUL. Processo 08753.000269/2023-90. Objeto: O registro de preços para a eventual aquisição de máquinas e implementos agrícolas, conforme condições, quantidades e exigências especificadas nos itens 01, 02, 18 e 19 do Termo de Referência SRP - Compras 03/CR-INTS/2023 (SEI nº 5924300), Anexo I do Edital 3/CRINTS/2023 (SEI nº 5924301) de Pregão nº 03/2033. Dos itens registrados: 3, 11, 12, 20, 21, 23, 24 e 25. Fornecedor: TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS LTDA - EPP, inscrito sob o CNPJ nº 41.389.018/0001-04. Valor Global: R$ 288.900,00 (duzentos e oitenta e oito mil, novecentos reais). Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir de sua assinatura, não podendo ser prorrogada. Data de Assinatura: 26/12/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 240/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 03/2023 - FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL INTERIOR SUL. Processo 08753.000269/2023-90. Objeto: O registro de preços para a eventual aquisição de máquinas e implementos agrícolas, conforme condições, quantidades e exigências especificadas nos itens 01, 02, 18 e 19 do Termo de Referência SRP - Compras 03/CR-INTS/2023 (SEI nº 5924300), Anexo I do Edital 3/CRINTS/2023 (SEI nº 5924301) de Pregão nº 03/2033. Dos itens registrados: 13 e 14. Fornecedor: AGRICULTE - INDUSTRIAL E COMERCIO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, inscrito sob o CNPJ nº 11.097.671/0001-39. Valor Global: R$ 393.000,00 (trezentos e noventa e três mil reais). Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir de sua assinatura, não podendo ser prorrogada. Data de Assinatura: 26/12/2023.