DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 954452/2023, Nº Processo: 25000189789202364, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE DE MUCUM CNPJ nº 01261592000168, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 2.000.370,00, Valor de Contrapartida: R$ 370,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 50.000,00; 2024 - R$ 1.950.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001757, Valor: R$ 50.000,00, PTRES: 173224, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 445042, Vigência: 29/12/2023 a 21/06/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: DAVID BARONI CPF nº .371.230-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 953751/2023, Nº Processo: 25000192439202385, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: CONGREGACAO DA IRMAS SERVAS DA IMACULADA CONCEICAO DA VIRGEM MARIA CNPJ nº 87263364000223, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 359.148,00, Valor de Contrapartida: R$ 79.148,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 280.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001698, Valor: R$ 280.000,00, PTRES: 173224, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 445042, Vigência: 30/12/2023 a 22/06/2025, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: ALBINA CARLESSO CPF nº .802.400-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 955301/2023, Nº Processo: 25000194251202371, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR COMUNITARIA E BENEFICENTE DE NONOAI CNPJ nº 90894221000143, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 100.329,00, Valor de Contrapartida: R$ 329,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001822, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 220875, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 30/12/2023 a 22/06/2025, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: ARI BEDIN CPF nº .745.250-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 955187/2023, Nº Processo: 25000194203202383, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO GERALDO CORREA CNPJ nº 20146064000102, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.062.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.062.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001802, Valor: R$ 962.000,00, PTRES: 222315, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE001803, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 220475, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 30/12/2023 a 22/06/2025, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: ELIS REGINA GUIM A R A ES CPF nº .858.056-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 954719/2023, Nº Processo: 25000193487202391, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO DE ESTUDOS DAS DOENCAS DO FIGADO - KOUTOULAS -RIBEIRO CNPJ nº 81190449000242, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 475.944,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 475.944,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001778, Valor: R$ 475.944,00, PTRES: 221321, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 30/12/2023 a 22/06/2025, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: CHARLES LONDON CPF nº .877.547-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 955303/2023, Nº Processo: 25000194253202361, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL DE CARIDADE DE SANTIAGO CNPJ nº 96136643000136, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 430.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 130.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001820, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 220953, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE001821, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 220875, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 31/12/2023 a 23/06/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: IRMO ELZEARIO SAGRILLO CPF nº .432.330-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 944110/2023, Nº Processo: 25000085922202312, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL ARQUIDIOCESANO CONSUL CARLOS RENAUX CNPJ nº 82986985000130, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 426.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 426.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000426, Valor: R$ 126.000,00, PTRES: 221604, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000425, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 222067, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000424, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 221604, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 30/12/2023 a 22/06/2025, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: NELIO ROBERTO SCHWANKE CPF nº *.550.819-. SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 8/2024 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 149/2023; Processo de Execução: 25000.001101/2024-12. . Itens Descrição do Objeto Unid. de Fo r n e c i m e n t o Quant. Preço Unitário (R$) Preço Total (R$) . 14 EQUIPO, DE INFUSÃO, PVC CRISTAL, MÍN. 120 CM, CÂMARA FLEXÍVEL C/FILTRO AR, MI C R O G OT A S , REGULADOR DE FLUXO(Cota reservada de aproximadamente 25% para ME/EPP do item 13) Unidade 25.500 1,27 32.385,00 . 23 MÁSCARA CIRÚRGICA, NÃO TECIDO 100% PO LIPROPILENO, ELEMENTO FILTRANTE INTERNO, EFP MAIOR QUE 98% E BFE MAIOR QUE 95%, MÍNIMO 3 CAMADAS, AJUSTÁVEL. Unidade 1.295.100 0,06 77.706,00 . 24 MÁSCARA CIRÚRGICA, NÃO TECIDO 100% PO LIPROPILENO, ELEMENTO FILTRANTE INTERNO, EFP MAIOR QUE 98% E BFE MAIOR QUE 95%, MÍNIMO 3 CAMADAS(Cota reservada de aproximadamente 25% para ME/EPP do item 23) Unidade 431.700 0,06 25.902,00 Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X SUPORTE MEDICAL COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALAR LTDA. Vigência: 08.01.2024 a 08.01.2025 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 9/2024 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 149/2023; Processo de Execução: 25000.001085/2024-50. . Item Descrição do Objeto Unidade de Fo r n e c i m e n t o Quant. Preço Unitário (R$) Preço Total (R$) . 10 COMPRESSA GAZE, TECIDO 100% ALGODÃO, 13 FIOS/CM2, COR BRANCA, ISENTA DE IMPUREZAS, 8 CAMADAS, 7,50 CM, 7,50 CM, 5 DOBRAS, DESCARTÁVEL Unidade 4.642.000 0,038 176.396,00 Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X BIOTÊXTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Vigência: 08.01.2024 a 08.01.2025 COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA S AÚ D E EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.092387/2023-48. Dispensa Nº 189/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 10.877.926/0001-13 - LABORATORIO FARMACEUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A - LAFEPE. Objeto: Aquisição de Darunavir 800mg. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXXII. Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total: R$ 325.877.905,80. Data de Assinatura: 05/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).