DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010900153 153 Nº 6, terça-feira, 9 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 1/2024 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 144/2023; Processo de Execução: 25000.193171/2023-07. . Item Descrição do Objeto Unidade de Fo r n e c i m e n t o Quantidade Preço Unitário (R$) Preço Total (R$) . 17 Cloridrato de Metoclopramida 10mg Comprimido 620.000 0,0650 40.300,0000 . 33 Omeprazol, 20 mg (cota reservada de 25% para ME/EPP do item 32) Comprimido 389.500 0,0495 19.280,2500 Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X FULLFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. Vigência: 08.01.2024 a 08.01.2025 Espécie: Ata de Registro de Preços nº 4/2024 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 150/2023; Processo de Execução: 25000.000089/2024-11. . Item Descrição do Objeto Unidade de Fo r n e c i m e n t o Quantidade Preço Unitário (R$) Preço Total (R$) . 1 AMBULÂNCIA PADRÃO SAMU 192 FURGÃO SEM EQ U I P A M E N T O S U N I DA D E 1528 289.000,00 441.592.000,00 Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X RENAULT DO BRASIL S.A. Vigência: 08.01.2024 a 08.01.2025 Espécie: Ata de Registro de Preços nº 7/2024 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 150/2023; Processo de Execução: 25000.000099/2024-56. . Item Descrição do Objeto Unidade de Fo r n e c i m e n t o Quantidade Preço Unitário (R$) Preço Total (R$) . 3 AMBULÂNCIA SAMU 192 FURGÃO TIPO D U N I DA D E 69 469.898,00 32.422.962,00 Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X DIVENA LITORAL VEÍCULOS LTDA. Vigência: 08.01.2024 a 08.01.2025 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90007/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de Reagente Tuberculosis, conforme especificações do instrumento convocatório GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS Administrador / Pregoeiro Oficial (SIDEC - 08/01/2024) 250110-00001-2024NE800000 SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Convénio Nº 433/2023, publicado no DOU Nº 05, de 08/01/2024, Seção 3, Pág. 103. Onde se lê: EXTRATO DE CONVÊNIO 433, Leia-se: Extrato De convênio 443. (COGEP/SAA - 08/01/2024 (25001.005334/2022-12) COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 75/2023 - UASG 250110 Número do Contrato: 40/2019. Nº Processo: 25000.139123/2019-89. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Registro do reajuste dos valores do contrato n.º 40/2019, firmado entre a união, por intermédio da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde e a empresa Claro S/A, que tem por objeto, em síntese, a prestação dos serviços de computação em nuvem, sob demanda, incluindo desenvolvimento, manutenção e gestão de topologias de aplicações de nuvem e a disponibilização continuada de recursos de infraestrutura como serviço (IAAS) e plataforma como serviço (PAAS) em nuvem pública. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.632.665,84. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ SERVIÇO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 8º AO CONVÊNIO Nº 834106/2016 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE LONDRINA, Estado do PARANA CNPJ nº. 78.614.971/0001-19. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 700.200,00 (setecentos mil e duzentos reais), Valor de Contrapartida: R$ 200,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência do convênio 834106/2016. Vigência: 18/11/2016 a 31/03/2025. Data da Assinatura: 08/01/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250039 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 25026.000025/2023-41. Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/TO. Contratado: 03.506.952/0001-70 - TECNOTEL TECNOLOGIA EM TELECOMUNICACAO E SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência por 12 (doze) meses do contrato nº 01/2023, entre a superintendência estadual do ministério da saúde em tocantins - sems/to e a empresa tecnotel tecnologia em telecomunicacao e sistemas ltda., inscrita no cnpj/mf sob o nº 03.506.952/0001-70, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/01/2024 a 24/01/2025. Vigência: 26/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 05/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024). DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 8 DE JANEIRO DE 2024 Processo 25000.125550/2022-85 - O Chefe Substituto do Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Rio Grande do Sul (SEAUD/RS/DENASUS/MS) vem pelo presente edital, cumprir o previsto no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal de 1988, e art. 15 da Portaria GM/MS Nº 3.629, de 27/09/2022 que altera o Anexo VII, Capítulo II, da Portaria de Consolidação GM/MS nº 04, de 28/09/2017, publicada no DOU nº 190, de 03/10/2017, convocar o responsável legal da empresa RTS RIO S/A, CNPJ nº 04.050.750/0004-71, e o Sr. Maicon de Barros Lemos, CPF nº 003..-46, Ex-Secretário Municipal de Saúde de Canoas/RS, para que no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir desta publicação, sob pena de revelia, o primeiro tenha ciência do Ofício nº 178/2023/RS/SEAUD/AudSUS/MS e o segundo do Ofício nº 176/2023/RS/SEAUD/AudSUS/MS, cujo teor é o encaminhamento do Relatório Preliminar da Auditoria nº 19427 e concessão de prazo para apresentação de justificativas, constantes no Processo n. ° 25000.125550/2022-85, disponível nesta Seção de Auditoria - SEAUD/RS, no endereço: Avenida Sepúlveda, nº 53 , Bairro Centro Histórico, Porto Alegre/RS, CEP 90010-130, telefone: (51) 3213-2178, e-mail: [email protected]. MAX JARDIM PRINZ Chefe Substituto do Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Rio Grande do Sul SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 92/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33374072525202352. , publicada no D.O.U de 29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço para futura aquisição de grade de seringas e agulhas para suprir a demanda do Hospital Federal de Bonsucesso (Processo 33374.072525/2023-52). Em substituição à IRP 40/2023. Os descritivos presentes no campo de Observação do Item deverão prevalecer sobre os do CATMAT. Novo Edital: 10/01/2024 das 08h00 às 11h59 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Londres 616 Predio 04 5 Andar Bonsucesso Rio de Janeiro Bonsucesso - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 10/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/01/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. BRUNO JOSE DA COSTA Pregoeiro Oficial (SIDEC - 08/01/2024) 250042-00001-2024NE000040 HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250103 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 33401.088765/2018-37. Pregão. Nº 48/2021. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 10.996.691/0001-89 - VIVACOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Redução do quantitativo de funcionários, representando uma redução de 14,6616% do valor anteriormente pactuado, passando o valor mensal de r$ 459.675,13 (quatrocentos e cinquenta e nove mil seiscentos e setenta e cinco reais e treze centavos) para r$ 392.279,43 (trezentos e noventa e dois mil duzentos e setenta e nove reais e quarenta e três centavos) mensais, anual estimado de r$ 5.313.914,46 (cinco milhões e trezentos e treze mil e novecentos e quatorze reais e quarenta e seis centavos), a partir da data de assinatura deste nos moldes do art. 65, i, "b" da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 05/01/2024 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.313.914,46. Data de Assinatura: 04/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024). HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250061 Número do Contrato: 24/2021. Nº Processo: 33433.115638/2020-65. Pregão. Nº 18/2021. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 19.378.769/0116-15 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação de execução, prazo de vigência previstos na segunda cláusula do contrato 24 (0024331986). Trata-se de empresa especializada na