DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.018437/2023-01. Inexigibilidade Nº 90449/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 13.147.449/0001-29 - ILLUMINA BRASIL PRODUTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de 01 sistema de sequenciamento de bancada/ion proton. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2024 a 01/03/2024. Valor Total: R$ 9.975.000,00. Data de Assinatura: 02/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.018467/2023-18. Pregão Nº 97/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 58.295.213/0021-11 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Aquisição de monitor multiparamétrico para ambiente de ressonância magnética. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total: R$ 475.000,00. Data de Assinatura: 03/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.007162/2022-91. Pregão Nº 247/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 03.010.937/0001-36 - EPPENDORF DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de freezer para laboratório para atender as solicitações da Divisão de Laboratórios Especializados - DILABESP/ INCA do Instituto Nacional de Câncer - INCA. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/01/2024 a 07/06/2024. Valor Total: R$ 372.469,32. Data de Assinatura: 05/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024). prestação de serviços de exames de ressonância magnética com contraste, sem contraste, e com suporte de anestesia, nas condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no termo de referência (0023189838) para atender os pacientes do hospital federal dos servidores do estado/rj.. Vigência: 28/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.837.030,44. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 302/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa PROCARE - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora dos itens 01 e 02 e a empresa JP INDUSTRIA FARMACEUTICA S/A foi vencedora do item 03. DIOGO YOSHIDA Presidente Substituto da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 08/01/2024) 250052-00001-2024NE000080 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00105/2023 publicado no D.O de 2024-01-05, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 105/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 155/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024). EXTRATO DE TERMO DE EMPRESTIMO INSTITUTO NACIONAL DE CANCER - INCA, com sede na Praca Cruz Vermelha, 23, Centro, Rio de Janeiro - RJ, inscrito no CNPJ sob n. 00.394.544/0171-50 e a Empresa PSH DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA HOSPITALAR LTDA., sociedade limitada, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 47.542.504/0001-05, com sede a Avenida John Fitzgerald Kennedy, SN, Carolina, CEP: 25.060-470, Duque de Caxias/RJ. Objeto: formalizar o emprestimo de equipamentos que constituem o SAF - SISTEMA DE AQUECIMENTO DE FLUIDOS. Vigencia: 25/10/2023 a 28/08/2024. Processo n. 25410.016293/2023-41. Data da assinatura: 25/10/2023. MICHAEL PABLO SANTOS NUNES. Representante da PSH. ROBERTO DE ALMEIDA GIL. Diretor-geral do INCA. INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 63/2023 A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 63/2023. Proce sso:33409.004300/2023-29. Objeto: Aquisição de Fios de Sutura, Sendo as empresas vencedoras: MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS LTDA, TRADEHOSP COM DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, POLYSUTURE INDUS TRIA E COMERCIO LTDA, DANIALEX TEC - MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretor Geral (SIDEC - 08/01/2024) 250059-00001-2024NE000028 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 418/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.017680/2023-71. Pregão Nº 4/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 35.472.743/0001-49 - HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA . Objeto: Contratação de empresa para fornecimento dos medicamentos relacionados no item 1.2 deste contrato.. Fundamento Legal: art. 94 da Lei 14.133, de 2021 . Vigência: 24/11/2023 a 24/11/2024. Valor Total: R$ 1.968,00. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250057 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 25057.009718/2021-70. Pregão. Nº 148/2021. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 00.700.484/0001-81 - JUDKAL SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA. Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do contrato nº 09/2022, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PEQUENAS CARGAS E PASSAGEIROS, COM MOTORISTAS, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO-DE-OBRA. Vigência: 24/01/2024 a 24/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.073.319,36. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 250057 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 25057.015122/2020-28. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 33.938.119/0002-40 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a alteração de valor dos serviços devido a projeção anual de consumo para os próximos 12 meses, que será de R$ 920.910,00 (novecentos e vinte mil novecentos e dez reais), conforme projeção da fiscalização do contrato. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 250057 Número do Contrato: 59/2014. Nº Processo: 25057.005604/2014-21. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 42.644.220/0001-06 - AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a alteração de valor dos serviços devido a projeção anual de consumo para os próximos 12 meses, que será de R$ 4.633.910,00 (quatro milhões, seiscentos e trinta e três mil novecentos e dez reais) , conforme projeção da fiscalização do contrato. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.633.910,00. Data de Assinatura: 03/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 250057 Número do Contrato: 5365/2018. Nº Processo: 25057.002414/2015-33. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 60.444.437/0001-46 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A. Objeto: Presente termo de apostilamento tem como objeto a alteração de valor dos serviços devido a projeção anual de consumo para os próximos 12 meses, que será de R$ 48.970,00 (quarenta e oito mil novecentos e setenta reais). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.970,00. Data de Assinatura: 03/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 250057 Número do Contrato: 5015/2017. Nº Processo: 25057.002404/2015-06. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 60.444.437/0001-46 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a alteração de valor dos serviços devido a projeção anual de consumo para os próximos 12 meses, que será de R$ 12.210.000,00 (doze milhões duzentos e dez mil reais), conforme projeção da fiscalização do contrato. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.210.000,00. Data de Assinatura: 03/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 250057 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 25057.015122/2020-28. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 33.938.119/0002-40 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a alteração de valor dos serviços devido a projeção anual de consumo para os próximos 12 meses, que será de R$ 920.910,00 (novecentos e vinte mil novecentos e dez reais), conforme projeção da Fiscalização do Contrato. Data de Assinatura: 03/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 241/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057003605202322. Objeto: Aquisição de Medicamentos Padronizados. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 09/01/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00241-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIASGnet - 08/01/2024) 250057-00001-2024NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 242/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057005108202369. Objeto: Aquisição de Medicamentos Padronizados (Óxido de Zinco e Outros). Total de Itens Licitados: 13. Edital: 09/01/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00242-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIASGnet - 08/01/2024) 250057-00001-2024NE800013