DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 799, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Félix Antônio Menezes da Cunha, inscrito no CPF: 263..-53, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 9147/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS , referente ao Parecer nº 3021/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.201274/2018-82, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], telefone (61) 3315- 8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 800, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Lucas de Almeida Santana, inscrito no CPF: 034..-23, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 11118/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3611/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.153571/2023-71, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 801, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Rafaela de Souza Oliveira, inscrita no CPF: 013..-42, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 11463/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3734/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.174831/2023-42, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 802, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Márcia Cristina de Souza, inscrita no CPF: 023..-07, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 11115/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3608/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.155007/2023-93, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO NEGRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257024 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 25000.017545/2021-19. Pregão. Nº 8/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO NEG R O. Contratado: 08.713.403/0001-90 - RECHE GALDEANO & CIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos, tipo pick up, van, passeio e minivan, sem motorista, livre de quilometragem, sem combustível e com seguro total. Vigência: 23/02/2024 a 23/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 623.945,79. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 Concorrência Menor Preço Nº 03/2023 A Comissão Permanente de Licitação do DSEI ARP julgou HABILITADA as licitantes: PP Comérc o e Construções, CNPJ nº 315611910001-94, Zig letricidade e Construção Imp. Exp. Eireli, CNP nº 08788130/0001- 42, Nardino e Pinheiro, CNPJ nº 23864271/0001-90 e Mota e Mota, CNPJ nº 076 2497/0001-29.A CPL aguardará a análise técnic das planilhas das empresas habilitadas para c ntinuidade do certame. ALBERTO ALENCAR DE ALMEIDA Presidente da CPL/ARP (SIDEC - 08/01/2024) 257022-00001-2024NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257025 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 25036.000818/2020-06. Dispensa. Nº 18/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOL I M O ES . Contratado: 34.028.316/0003-75 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Serviço de postagens tem como obejto a prorrogação da vigencia do contrato original por mais 12 meses. Em conformidade com o art. 57, ii da lei n.º 8.666/93 e com a cláusula sétima do contrato ora aditado, as partes acordam em prorrogar o contrato por 12 (doze) meses, de 13/01/2024 até 13/01/2025, entre a empresa correios - empresa pública, constituída nos termos do decreto-lei nº 509, de 20 de março de 1969 e o distrito sanitário especial indígena alto solimões.. Vigência: 13/01/2024 a 13/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.462,40. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO PARÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço Nº 1/2023. OBJETO: Registro de preços para a eventual prestação de serviços continuados de natureza comum de apoio administrativo, com dedicação exclusiva de mão de obra, nas áreas específicas de Auxiliar Administrativo III nível médio, Auxiliar Administrativo IV nível superior e Recepcionista nível médio. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Pregão ELetrônico Nº 10/2023 realizada em grupo único, formados por 04 (quatro) itens. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 das Instruções Normativas SEGES/MP nº 05, de 26 de maio de 2017 e nº 03, de 26 de abril de 2018 e da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. ASSINATURA: 04/01/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação de seu extrato, não podendo ser prorrogada. FORNECEDOR: S. R. DE OLIVEIRA, CNPJ 45.730.731/0001-20, para os itens 1,2,3 e 4. ORGÃO GERENCIADOR: Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena Amapá e Norte do Pará - DSEI/AMP - 257031. ITENS: 1, 2, 3 e 4, pelo valor de R$ 5.871.075,84 . ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Distrito Sanitário Especial Indígena - Médio Solimões - DSEI/MRSA- UASG 257029, para os Itens 1, 2, 3 e 4 no valor de R$ 5.800.081,20. Distrito Sanitário Especial Indígena - Vale Do Javali - DSEI/VAJ UASG 257026, para os itens 1, 2 e 3, no valor de R$ 983.349,36. Perfazendo o valor global da ata de registro de preços de R$ 12.654.506,40 (doze milhões, seiscentos e cinquenta e quatro mil quinhentos e seis reais e quarenta centavos). SIMONE VIDAL DA SILVA Coordenadora Distrital de Saúde Indígena DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 257043 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 25056.000100/2019-30. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado: 21.950.129/0001-30 - PRGNET SERVICO DE TELECOMUNICACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é contratação de serviços de fornecimento de internet, para suprir às necessidades de acesso à internet na sede do distrito sanitário especial indígena guamá tocantins -belém/pá e nas casas de apoio à saúde indígena (casai) de santarém/pa e paragominas/pa, nos polos base de capitão poço/pá, oriximiná/pá, paragominas/pá, santa luzia do pará/pá, tomé-açú/pa e tucuruí/pá. O presente termo de apostilamento tem como objetivo o reajuste de valor do contrato nº 05/2020, nos termos de sua cláusula sexta - reajuste.. Vigência: 06/03/2020 a 05/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.945,24. Data de Assinatura: 04/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO MATO GROSSO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Atas de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 05/2023 do DSEI/KAIAPÓ/MT, Processo SEI nº 25052.000603/2022-41. Objeto: Registro de Preços para a eventual Aquisição de materiais e equipamentos para ações dos Programas de Monitoramento da Qualidade da Água (MQAI) e Gerenciamento de Resíduos Sólidos (GRS), visando atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó do Mato Grosso/MT para dar continuidade no andamento dos programas de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (GRS) e Monitoramento da Qualidade da Água (MQAI) nos 3 Polos Base de abrangência do DSEI KMT, especificados no Subitem 1.1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão 005/2023. Ata de Registro de Preços nº 11/2023, empresa FONTES E ARAÚJO LTDA, CNPJ 05.030.339/0001-54, item 1, perfazendo o valor total de R$ 79.800,00 (setenta e nove mil e oitocentos reais), data da Assinatura: 19/12/2023. Ata de Registro de Preços nº 12/2023, empresa SANCOMAR COMERCIAL LTDA, CNPJ 03.220.288/0001-06, item 2 e 4, perfazendo o valor total de R$ 35.140,00 (trinta e cinco mil e cento e quarenta reais), data da Assinatura: 19/12/2023. Ata de Registro de Preços nº 13/2023, empresa QUIMAFLEX CIENTÍFICA LTDA, CNPJ 13.224.500/0001-59, item 3, perfazendo o valor total de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), data da Assinatura: 19/12/2023. Ata de Registro de Preços nº 14/2023, empresa SANIGRAN LTDA, CNPJ 15.153.524/0001-90, item 5, perfazendo o valor total de R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais), data da Assinatura: 19/12/2023. Ata de Registro de Preços nº 15/2023, empresa P.R. EMBALAGENS LTDA, CNPJ 07.043.802/0001-28, itens 8, 13 e 18, perfazendo o valor total de R$ 210.099,02 (duzentos e dez mil e noventa e nove reais e dois centavos), data da Assinatura: 21/12/2023. Ata de Registro de Preços nº 16/2023, empresa COMERCIAL SPONCHIADO LTDA, CNPJ 13.338.681/0001-44, itens 9, 10, 19, 21, 22, 23, 24, 26, 28, 30, 31 e 32, perfazendo o valor total de R$ 22.398,60 (vinte e dois mil e trezentos e noventa e oito reais e sessenta centavos), data da Assinatura: 20/12/2023. Ata de Registro de Preços nº 17/2023, empresa A. PEREIRA LEITE MATERIAS PARA CONSTRUÇÃO ME, CNPJ 29.567.496/0001-61, itens 11 e 20, perfazendo o valor total de R$ 883,20 (oitocentos e oitenta e três reais e vinte centavos), data da Assinatura: 21/12/2023. Ata de Registro de Preços nº 18/2023, empresa CABANA MAGAZINE LTDA, CNPJ 51.621.518/0001-83, item 12, perfazendo o valor total de R$ 892,00 (oitocentos e noventa e dois reais), data da Assinatura: 26/12/2023. Ata de Registro de Preços nº 19/2023, empresa ALTASMIDIAS COMERCIAL LTDA, CNPJ 09.313.600/001-84, item 15, perfazendo o valor total de R$ 9.736,65 (nove mil e setecentos e trinta e seis reais e sessenta e cinco centavos), data da Assinatura: 27/12/2023. Ata de Registro de Preços nº 20/2023, empresa ONE COMERCIAL LTDA, CNPJ 14.517.117/0001-51, item 16, perfazendo o valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), data da Assinatura: 21/12/2023. Ata de Registro de Preços nº 21/2023, empresa GGV COMERCIAL LTDA, CNPJ 35.236.131/0001-57, itens 25, 29 e 33, perfazendo o valor total de R$ 3.081,20 (três mil e oitenta e um reais e vinte centavos), data da Assinatura: 04/01/2024. Ata de Registro de Preços nº 22/2023, empresa COMERCIAL VANGUARDEIRA LTDA, CNPJ 05.030.339/0001-36, item 34, perfazendo o valor total de R$ 5.340,00 (cinco mil e trezentos e quarenta reais), data da Assinatura: 22/12/2023. A validade de cada Ata de Registro de Preços é de 12 meses a partir da data de assinatura, não podendo ser prorrogada. PAIMU MUAPEP TRUMAI TXUCARRAMÃE Coordenador Distrital de Saúde Indígena