DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 06.334.946/0001-70 - ED INFO SUPRIMENTOS DE INFORMATICA INDUSTRIA EDITORIAL COMERCIO E SERVICOS GRAFI. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de impressão de material gráfico, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total: R$ 23.933,00. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2023 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.005958/2022-03. Pregão Nº 53/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 01.334.250/0003-92 - QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA.. Objeto: Contratação de materiais de consumo para uso laboratorial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2025. Valor Total: R$ 68.750,00. Data de Assinatura: 08/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 253003 Nº Processo: 33910.039194/2023-24. Pregão Nº 20/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 11.383.230/0001-01 - AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA . Objeto: Contratação de serviços comuns de impressão de material gráfico, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2025. Valor Total: R$ 25.880,00. Data de Assinatura: 08/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 253003 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 33910.027601/2020-16. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 09.169.438/0001-72 - PLANEJAR TERCEIRIZACAO E SERVICOS S.A.. Objeto: A prorrogação do prazo, por mais 04 (quatro) meses, de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 16/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei nº 8.666/93, com início na data de 19/01/2024 e término em 19/05/2024.. Vigência: 19/01/2024 a 19/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.096.836,08. Data de Assinatura: 05/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024). AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 2ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PROD DE TERAPIAS AVAN R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Compromisso, publicado no Diário Oficial da União nº 189, de 3 de outubro de 2023, Seção 03, pág. 91, referente ao Processo nº 25351.927392/2023-00. Onde se lê: ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA e a MERCK SHARP & DOHME FARMACÊUTICA LTDA. (CNPJ:º 03.560.974/0001- 18). OBJETO: Complementação de dados e provas adicionais como requisito para validade da concessão pela ANVISA das alterações pós-registro do produto KE Y T R U DA (pembrolizumabe), expediente nº 5058070/22-1, de 16/12/202, expediente nº 0183754/23- 11, de 24/02/2023, e expediente nº 0476828/23-1, de 11/05/2023, no âmbito da ANVISA, de que trata a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 413, de 20 de agosto de 2020. VIGÊNCIA: O Termo de Compromisso tem prazo de vigência até a data de vencimento do registro do produto KEYTRUDA (pembrolizumabe), podendo ser prorrogado no caso de renovação da concessão pela ANVISA de registro do produto KEYTRUDA (pembrolizumabe). DATA DE ASSINATURA: 26/09/2023. SIGNATÁRIOS: FABRÍCIO CARNEIRO DE OLIVEIRA, Gerente-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapia Avançada da ANVISA; ERIKA MACHADO PINTO, Responsável Legal, MERCK SHARP & DOHME FARMACÊUTICA LTDA. Processo: 25351.927392/2023-00 Leia-se: ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA e a MERCK SHARP & DOHME FARMACÊUTICA LTDA. (CNPJ nº: 03.560.974/0001- 18). OBJETO: Complementação de dados e provas adicionais como requisito para validade da concessão pela ANVISA das alterações pós-registro do produto KE Y T R U DA (pembrolizumabe), expediente nº 5058070/22-1, de 16/12/2022, expediente nº 0183754/23-1, de 24/02/2023, e expediente nº 0476828/23-1, de 11/05/2023, no âmbito da ANVISA, de que trata a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 413, de 20 de agosto de 2020. VIGÊNCIA: O Termo de Compromisso tem prazo de vigência até a data de vencimento do registro do produto KEYTRUDA (pembrolizumabe), podendo ser prorrogado no caso de renovação da concessão pela ANVISA de registro do produto KEYTRUDA (pembrolizumabe). DATA DE ASSINATURA: 26/09/2023. SIGNATÁRIOS: FABRÍCIO CARNEIRO DE OLIVEIRA, Gerente-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapia Avançada da ANVISA; ERIKA MACHADO PINTO, Responsável Legal, MERCK SHARP & DOHME FARMACÊUTICA LTDA. Processo: 25351.927392/2023-00 5ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS COORDENAÇÃO REGIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E REC. ALFANDEGADOS DO NORDESTE COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS NA P A R A Í BA EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 1/2024 Processo SEI nº 25755.927035/2023-91. Doadora: Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Estado da Paraíba - CVPAF-PB/CRPAF-NE/GGPAF/DIRE5/ANVISA (CNPJ/MF: 03.112.386/0014-36). Donatário: Universidade Federal da Paraíba, Campus I João Pessoa (CNPJ/MF: 24.098.477/0001-10). Objeto: Doação dos bens discriminados no Termo de Doação nº 01/2023. Amparo Legal: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021; Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018; Instrução Normativa nº 11, de 29 de novembro de 2018 e Instrução Normativa nº 03, de 15 de maio de 2008. Valor: R$ 71.691,00 (setenta e um mil, seiscentos e noventa e um reais). Data da Assinatura: 05/01/2024. Signatários: Valdiney Veloso Gouveia - Reitor da Universidade Federal da Paraíba/UFPB e Christiane dos Santos Teixeira Delphim - Coordenadora Estadual da CVPAF-PB/CRPAF-NE/GGPAF/DIRE5/ANVISA. GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATOS DE ADITAMENTO Espécie: 1º aditamento 634/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 122/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - FAURGS, inscrita no CNPJ nº 74.704.008/0001-75. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 09/05/24 até 08/05/25, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 2º aditamento 636/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 193/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa QUERÊNCIA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 10.907.550/0001-42,. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 08/06/24 até 07/06/25, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 592/2023 - SRP Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (malhas compressivas), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Cristo Redentor. ABERTURA: 24/01/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 594/2023 - SRP Objeto: aquisição de Material Médico Hospitalar (TUBO CONECTOR DO PACIENTE PARA INJETORA DE CONTRASTE ULRICH (XD 2040 - 250cm), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 30/01/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 534/2023- SRP Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (CONJUNTO DESC. BALAO INTRA-AORTICO e CATETER PARA EMBOLECTOMIA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 23/01/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 567/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE LAUDOS DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA PARA O GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO (GHC), pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal. ABERTURA: 31/01/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 570/2023 - SRP Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (LENTES E ANEL CAPSULAR), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 25/01/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 537/2023 - SRP Objeto: aquisição de Medicamentos Quimioterápicos - Industrializados ou Manipulados na ausência de industrializado (ACETATO DE LEUPRORRELINA, GOSSERRELINA , PAZOPANIBE, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor., ABERTURA: 24/01/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 562/2023 - SRP Objeto: aquisição de Instrumental Médico Hospitalar (CABOS, ENDOSCÓPIO, ESCOVA E ÓTICAS COMPATÍVEIS COM EQUIPAMENTOS), em entrega única, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais., ABERTURA: 31/01/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos