DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ABERTURA: 22/01/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 01/2024, oriundo do Pregão nº 36/2023, celebrado em 08/01/2024 entre a HEMOBRÁS e a EXPRESSO MINAS FRIOS LTDA, CNPJ nº 05.151.226/0001-07; b) Objeto: Contratação de operador logístico para viabilização de serviço contínuo de transporte nacional de medicamentos; c) Valor: R$ 32.806.496,27 (trinta e dois milhões oitocentos e seis mil quatrocentos e noventa e seis reais e vinte e sete centavos); d) Vigência: 36 (trinta e seis) meses, admitindo-se prorrogação; d) Dotação Orçamentária: 01.02.422649.288.2205900000.20000.00.00; e) Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/2002, Lei nº 13.303/2016, Decreto nº 9.507/2018, Decreto nº 10.024/2019 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Antonio Edson de Souza Lucena - Presidente; Contratada: Luiz Eduardo de Souza Pimenta - Diretor Executivo; g) Processo n° 25800.005144/2023. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 33/2023 Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 33/2023, cancelando o item na aceitação, restando o certame fracassado. ANTONIO EDSON DE SOUZA LUCENA Diretor de Administração e Finanças Substituto RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 38/2023 Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 38/2023, cancelando o item na aceitação, restando o certame fracassado. ANTONIO EDSON DE SOUZA LUCENA Diretor de Administração e Finanças Substituto FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 919777/2021 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 7° andar, Brasília/DF e o Município de Mossoró/RN, CNPJ: 08.348.971/0001-39, situado na Avenida Alberto Maranhão, 1751 - Centro. Objeto: Integrar ao Convênio Original novo Plano de Trabalho, alterando o valor de R$ 219.886,50 para R$ 136.491,55, sendo suprimido R$ 83.394,95 do valor global. Data de Assinatura: 05/01/2024. Signatários: Alexandre Ribeiro Motta, CPF: 007.643.197-52 e Allyson Leandro Bezerra Silva, CPF: 095.033.754-44. Processo: 25100.007.351/2021-87 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 894831/2019 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 7° andar, Brasília/DF e o Município de Boa Saúde/RN, CNPJ: 08.142.655/0001-06, situado na Rua Manoel Joaquim de Souza Galvão, 434 - Centro. Objeto: Integrar ao Convênio Original novo Plano de Trabalho, alterando o valor de R$ 168.152,18 para R$ 97.178,13, sendo suprimido R$ 47.585,56 do valor global. Data de Assinatura: 05/01/2024. Signatários: Alexandre Ribeiro Motta, CPF: 007.643.197-52 e José Wellington Alves Rocha, CPF: 379.304.004-68. Processo: 25100.014.041/2019-02 FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA EXTRATO DE DOAÇÃO Doadora: Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca/ENSP-FIOCRUZ, CNPJ 33.781.055/0011-07. Donatária: Instituto Nova Agora Cidadania - INAC, CNPJ 05.862.741/0001-03. Objeto: Bens permanentes pertencentes a ENSP/FIOCRUZ. Processo nº. 25388.000271/2021-21. Signatários: Paulo Roberto de Souza Vieira pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca/ENSP-FIOCRUZ e Julio Cesar Hessel pela Instituto Nova Agora Cidadania - INAC. INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 16/2018 - UASG 254421 Nº Processo: 25382.100039/2018-47. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHA ES . Contratado: 11.863.530/0001-80 - BRASCON GESTAO AMBIENTAL LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato nº 16/2018, em razão do término do pregão eletrônico nº 14/2018, constante do processo licitatório n° 25382.100039/2018-47, que teve como vencedora a empresa Brascon Gestão Ambiental LTDA. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024). INSTITUTO DE COMUNICACÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 003/2023 - UASG 254431 Número do Contrato: 014/2019. N.º Processo: 25380.102035/2019-02. Dispensa. Nº 52/2019. Contratante: INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE - ICICT. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE - FIOTEC. Objeto: A prorrogação dos prazos de execução e de vigência, por 06 (seis) meses e 20 (vinte) dias, bem como a alteração contratual com vistas à readequação do cronograma de desembolso e execução das atividades de apoio que integra a cláusula quarta do 2º termo aditivo ao contrato n.º 014/2019, com fulcro no que dispõem os inc. Ii, §1º, art. 57 c/c inc. I, art. 58, c/c alínea "a", inc. I, do art. 65, todos da lei n.º 8.666/93.. Vigência: 29/12/2023 a 19/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.191.503,52. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 532/2023 - SRP Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (CATETER DE SILICONE/POLIURETANO DE ACESSO CENTRAL P/INSERCAO PERIFERICA - PICCS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 09/02/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 17/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25385000381202385. , publicada no D.O.U de 15/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gases. Novo Edital: 09/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil 4365 Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 09/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/01/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALEXANDRE SILVA MUNIZ Pregoeiro (SIDEC - 08/01/2024) 254420-25201-2024NE000047 INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023-INI A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de nº 1.980, de 01/08/2017, declara como vencedor do Pregão Eletrônico nº 058/2023-INI, as seguintes empresas: ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, no item 24, no valor total de R$ 600,00 (seiscentos reais); SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA, nos itens 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 16, 17, 18, 20, 22, no valor total R$ 17.710,40 (dezessete mil, setecentos e dez reais e quarenta centavos); SOLABOR PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, nos itens 01, 02 e 13, no valor total de R$ 518,50 (quinhentos e dezoito reais e cinquenta centavos). Os itens 03, 14, 15, 19, 21 e 23 foram fracassados. PERFAZENDO O VALOR TOTAL FINAL DA LICITAÇÃO DE R$ 18.828,90 (DEZOITO MIL, OITOCENTOS E VINTE E OITO REAIS E NOVENTA CENTAVOS). VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS Autoridade Competente RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023-INI A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de nº 1.980, de 01/08/2017, declara como vencedor do Pregão Eletrônico nº 062/2023-INI, a seguinte empresa: BIOLABBRASIL EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, no item 05 no valor total de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Os itens 03 e 04 foram fracassados e os itens 01 e 02 foram desertos. PERFAZENDO O VALOR TOTAL FINAL DA LICITAÇÃO DE R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS). VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS Autoridade Competente RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 63/2023-INI A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de nº 1.980, de 01/08/2017, declara como vencedores do Pregão Eletrônico SRP nº 063/2023-INI, as seguintes empresas: DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA, nos itens 28, 32, 33, 46 e 47, no valor total de R$ 16.265,70 (dezesseis mil, duzentos e sessenta e cinco reais e setenta centavos); FOURLAB MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI ME, nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 29, 30, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54 e 55, no valor total de R$ 42.732,50 (quarenta e dois mil, setecentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos). Os itens 27 e 31 foram fracassados. PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 58.998,20 (Cinquenta e Oito Mil, Novecentos e Noventa e Oito Reais e Vinte Centavos). VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS Autoridade Competente INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023 - UASG 254447 Nº Processo: 25384.001215/2023-14. Inexigibilidade Nº 90101/2023. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNAN D ES FIGUEIRA . Contratado: 16.861.009/0001-27 - LINET DO BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALAR. Objeto: Aquisição de cama berço para crianças e recém-nascidos Linet Tom 2 para o Serviço de Pediatria do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2024 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 435.000,00. Data de Assinatura: 02/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023 - UASG 254447 Nº Processo: 25384.000968/2023-02. Inexigibilidade Nº 90078/2023. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNAN D ES FIGUEIRA . Contratado: 02.535.707/0001-28 - DRAGER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.. Objeto: Aquisição de acessórios para dispositivos médicos da marca Drager. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2024 a 02/02/2024. Valor Total: R$ 17.150,35. Data de Assinatura: 02/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).