DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010900202 202 Nº 6, terça-feira, 9 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 Contratação de Software de Gestão Empresarial, tipo ERP (Enterprise Resource Planning), para que o Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF 8 / A M - AC - R O - RR, continue trabalhando com base nos princípios da eficiência, eficácia e economicidade, bem como para a consecução dos objetivos do planejamento estratégico de TI, conforme especificações, detalhamento e diretrizes contidas neste edital e seus anexos para atender o Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR. Data da Sessão Pública: 24.01.2024, às 09:30 (Horário de Brasília). Agente de Contratação: Leandro Gomes de Aquino. Site: http://www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG: 929740. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail: [email protected] LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PAD Nº 147/2022 - Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal - CNPJ 03.875.295/0001-38. Contratada: Appservice Tecnologia da Informação Ltda. - ME. - CNPJ: 18.775.558/0001-04/. Objeto: Primeiro Termo Aditivo referente renovação do contrato firmado entre as partes acima referenciadas, datado do dia 30/12/2022 e publicado no DOU nº 6 de 09/01/2023, seção 03, p. 165 Vigência 12 meses. Data da assinatura: 29/12/2023. Brasília-DF. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 Pregão Eletrônico nº 013/2023 - TEX-Processo Administrativo Nº 0581/2023, objeto: fornecimento de passagens terrestres (nacionais) e aéreas (nacionais e internacionais), sob demanda, para atender as necessidades do Coren-PE. Contratada: INOVVE TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.339.142/0001-16. Vigência: 12 (doze) meses, com início em 04/01/2024 e término em 03/01/2025. Valor global: R$ 326.125,31 (trezentos e vinte e seis mil, cento e vinte e cinco reais e trinta e um centavos). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.033.002 - Passagens Rodoviárias e 6.2.2.1.1.01.33.90.033.001 - Passagens Aéreas. Notas de Empenho 021/2024 e 047/2024 respectivamente. Signatários pelo contratante: Thaíse Tôrres de Albuquerque e pela contratada: Matheus Alexandre Grando. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2023 Pregão Eletrônico nº 014/2022 TEX-Processo Administrativo Nº 0334/2022, objeto: serviço telefônico fixo digital na modalidade local e de longa distância nacional, devidamente regulamentada pela agência nacional de telecomunicações. Contratada: ALGAR TELECOM S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 71.208.516/0001-74. Vigência: 12 (doze) meses, com início em 13/01/2024 e término em 12/01/2025. Valor global: R$ 13.980,00 (treze mil, novecentos e oitenta reais). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.024 - Telefonia Móvel e Fixa. Nota de Empenho 027/2024. Signatários pelo contratante: Thaíse Tôrres de Albuquerque e pela contratada: Jeankarlo Rodrigues da Cunha e Luisa de Gois Aquino. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização de Fornecimento Nº 23/2023, firmada com a empresa EXO CO M P A N Y PARTICIPAÇÕES LTDA-EPP, CNPJ nº 21.061.770/0001-14; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização de eventos, sob demanda, com a viabilização de infraestrutura e fornecimento de apoio logístico, visando todas as atividades de operacionalização, execução e acompanhamento, que poderão ser realizadas em todo território do Estado do Piauí em atendimento às demandas do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí - COREN/PI; Amparo: Pregão Eletrônico SRP Nº. 04/2023; Processo: 351/2023; Vigência: 30 dias; CoberturaOrçamentária:6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028- Congressos, Convenções, Conferências Seminários, Simpósios e Reuniões; Valor: R$ 1.300,00; Nota de Empenho: nº 587/2023; Signatários: pelo Contratante, SAMUEL FREITAS SOARES, Presidente do Coren-PI e WENDEL MARCOS ALVES, Tesoureira do Coren-PI. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 926526 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40/2023. Contratação, por meio de Ata de Registro de Preços, para aquisição de materiais de gráficos, materiais de expediente, materiais de divulgação, sinalização entre outros. O edital de licitação estará disponível para consulta a partir do dia 09/01/2024, no site do Coren-RN através do endereço eletrônico: www.coren.rn.gov.br/licitacoes e www.gov.br/compras, bem como no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. A sessão pública está agendada para o dia 23/01/2024, com início do certame às 09h30min (horário de Brasília/DF), via sistema COMPRASNET/COMPRASGOVERNAMENTAIS. Natal/RN, 8 de janeiro de 2024. HELTON TARCÍSIO DE OLIVEIRA SILVA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATOS DE CONTRATOS 02º Aditivo ao Contrato nº 02/22. PAD 428/2021. Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. PRIUS INFORMADOR JURÍDICO LTDA, CNPJ Nº 03.361.851/0001-58. Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 meses e reajuste dos preços no percentual de 3,8514% pelo índice INPC, acumulado nos últimos 12 meses. Signatário pelo Coren-RS: Antônio Ricardo Tolla da Silva e Sandra Maria Gawlinski. Signatário pela Contratada: Marcilio de Oliveira. Valor Total: R$ 1.121,64. Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2025. 01º Aditivo ao Contrato nº 19/2022. PAD 133/2022. SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 07.432.517/0001-07. Reajuste dos preços no percentual de 3,14% pelo índice ICTI acumulado nos últimos 12 meses. Signatário pelo Coren-RS: Antônio Ricardo Tolla da Silva e Sandra Maria Gawlinski. Signatário pela Contratada: José Coutinho Martins. Valor Total Estimado: R$ 240.076,50. As demais cláusulas permanecem inalteradas. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 1670/2018 Contrato: 4º Temo Aditivo ao Contrato 41/2020 Contratado: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA Objeto: Aplicação de Reajuste Contatual Vigência: 03/11/2023 a 03/11/2024. Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.014 - Serviços relacionados a Tecnologia da Informação. Nota de Empenho: 3011/2023. Valor Global: R$ 8.084,96 (oito mil e oitenta e quatro reais e noventa e seis centavos). Fundamento. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 18/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 2145/2022 Contrato: 3º Temo Aditivo ao Contrato 37/2022 Contratado: Estacionamento e Lanchonete Carlos Ltda Objeto: Aplicação de Reajuste Contatual Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2027. Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.053 - Despesas com Estacionamento. Nota de Empenho: 2979/2023. Valor Global: R$ 517,50 (quinhentos e dezessete reais e cinquenta centavos). Fundamento. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 12/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 836/2022 Contrato: Ata SRP 01/2024 Contratado: Pillar Serviços Elétricos e Construções Ltda Objeto: Registro de Preços para manutenção predial preventiva e corretiva Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Elemento de Despesa: n/a Nota de Empenho: n/a. Valor Global: R$ 477.981,00 (quatrocentos e setenta e sete mil novecentos e oitenta e um reais). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura: 02/01/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE A L AG OA S AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 2253927-2023 Contratação de empresa especializada para fornecimento de blusas UV e chapéus, atendendo as necessidades do CREA-AL, nos termos do art. 24 - II da Lei 8.666/1993; Valor Global: R$ 2.970,00 (dois mil, novecentos e setenta reais). Contratada: SEVERINA RODRIGUES DOS SANTOS, CNPJ 39.844.269/0001-90. Autorização e Ratificação: Maceió, 5 de janeiro de 2024. ROSA MARIA BARROS TENÓRIO Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Processo Administrativo n°121609/2023, Contrato n°53/2023, decorrente da Concorrência nº01/2023; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF:15.233.026/0001-57; Contratado: OSOLEV CONSTRUTORA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.607.359/0001-61; Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada na prestação de serviços de execução de obras para realizar os serviços de Reforma e Ampliação da Sede do Crea-Ba; Período: Prazo e Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato; Preço: valor global do contrato R$3.914.629,73 (três milhões novecentos e quatorze mil seiscentos e vinte e nove reais e setenta e três centavos); conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.01.001; data de assinatura 27/12/2023, Signatário, Joseval Costa Carqueija, Presidente-Crea-BA. Espécie: Processo Administrativo n°138581/2023, Contrato n°54/2023, decorrente de Contratação Direta por Dispensa de Licitação; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF: nº15.233.026/0001-57; Contratado: AUDIT - AUDITORIA E CONCULTORIA CONTÁBIL COM ÊNFASE EM TECNOLOGIA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.746.884/0001-02; Objeto: implementação do Programa de Governança de Dados Pessoais no Crea-BA, em conformidade com a Lei Geral de Prestação de Dados (LGPD), Lei n° 13.709/2018 e demais alterações; Período: Prazo e Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato; Preço: valor da contratação é de R$37.352,00 (trinta e sete mil trezentos e cinquenta e dois reais); conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.002; data de assinatura 27/12/2023, Signatário, Joseval Costa Carqueija, Presidente-Crea-BA. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 3° Termo Aditivo Processo-SEI-05.001928/2023-66, Processo Administrativo nº158206/2021; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF nº 15.233.026/0001-57; Contratado: EMF- SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E TERCEIRIZAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 28.235.152/0001- 92; Objetivo: prorrogação do prazo de vigência da prestação dos serviços de monitoramento eletrônico 24h, na Inspetoria de Feira de Santana, por mais 12 (doze) meses, passando a viger de 03 de janeiro de 2024 a 02 de janeiro de 2025, o valor contratual será reajustado em 10%, passando para R$1.815,00 (um mil oitocentos e quinze reais), sendo o pagamento mensal de R$151,25 (cento e cinquenta e um reais e vinte e cinco centavos); data de assinatura 27/12/2023. Espécie: 4° Termo Aditivo, Processo-SEI.05.002565/2023-86, Processo Administrativo nº89980/2019; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF nº 15.233.026/0001-57; Contratado: TECNOTECH SISTEMAS LTDA-ME., inscrita no CNPJ/MF nº 10.805.235/0001-04; Objetivo: prorrogação de prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, Passando a viger de 03 de janeiro de 2024 a 02 de janeiro de 2025, bem como Reajuaste de valor contratual anual que passará para R$483.307,92 (quatrocentos e oitenta e três mil trezentos e sete reais e noventa e dois centavos), sendo um reajuste correspondente a 4,0171% (quatro virgula zero um sete um por cento) e valor contratual mensal R$40.275,66 (quarenta mil duzentos e setenta e cinco reais e sessenta e seis centavos); data de assinatura 28/12/2023. Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato n°06/2023, Processo Administrativo n°74889/2022, Concorrência n°05/2022; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.233.026/0001-57; Contratada: RGM CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.887.350/0001-38; Objeto: Prorrogação do prazo de execução da obra e acréscimo de valor dos serviços de execução de obras para realizar a Reforma e Ampliação da Inspetoria de Feira de Santana-BA; Prazo de execução prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, passando a viger de 12/12/2023 a 12/02/2024; Preço: Acréscimo de valor R$229.803,40 (duzentos e vinte e nove mil oitocentos e três reais e quarenta centavos) que corresponde a 17,40% do valor inicial do contrato, sendo o valor total corrigido R$1.550.290,75 (um milhão trezentos e vinte mil quatrocentos e oitenta e sete reais e trinta e cinco centavos); Contas Orçamentárias: 6.2.2.1.1.02.01.01.001; data de assinatura: 28/12/2023. EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO Espécie: Processo Administrativo nº106720/2023, Termo de Concessão de Uso nº01, ao Acordo de Mútua Cooperação para Cessão de Uso de Espaço, firmado entre o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 15.233.026/0001-57 e a Mútua - Caixa de Assistência dos Profissionais do Crea-Ba, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 00.509.026/0002-03; Objeto: Cessão de uso de espaço para a Caixa de assistência dos Profissionais do CREA-BA, na Rua Professor Aloísio de Carvalho Filho, n°402, Eng° Velho de Brotas, Salvador-BA; Período: Prazo/vigência: 24(vinte e