DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010900211 211 Nº 6, terça-feira, 9 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ANEXO III - DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO PREVISTO . Ev e n t o Data . Publicação do edital de abertura do concurso público 8/1/2024 . Período para inscrições 9/1/2024 a 7/3/2024 . Período para solicitação de isenção da taxa de inscrição 9 a 11/1/2024 . Divulgação da análise preliminar dos pedidos de isenção da taxa de inscrição 29/1/2024 . Prazo para interposição de recurso contra a análise preliminar dos pedidos de isenção da taxa de inscrição 30 e 31/1/2024 . Divulgação da análise definitiva dos pedidos de isenção da taxa de inscrição 7/2/2024 . Reimpressão do boleto da taxa de inscrição (último dia para pagamento) 8/3/2024 . Divulgação da relação preliminar de inscrições (geral + PcD + pretos e pardos + atendimento especial) 20/3/2024 . Prazo para interposição de recurso contra a relação preliminar de inscrições (geral + PcD + pretos e pardos + atendimento especial) 21 e 22/3/2024 . Divulgação da relação definitiva de inscrições (geral + PcD + pretos e pardos + atendimento especial) 8/4/2024 . Divulgação dos locais de prova (Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI) 15/4/2024 . Realização das provas objetivas e discursivas 21/4/2024 . Divulgação dos gabaritos preliminares das provas objetivas 22/4/2024 . Prazo para interposição de recurso contra os gabaritos preliminares das provas objetivas 23 e 24/4/2024 . Divulgação dos gabaritos definitivos das provas objetivas 6/5/2024 . Divulgação do resultado preliminar das provas objetivas 6/5/2024 . Prazo para interposição de recurso contra os gabaritos preliminares das provas objetivas 7 e 8/5/2024 . Divulgação do resultado definitivo das provas objetivas 15/5/2024 . Divulgação do resultado preliminar das discursivas 16/5/2024 . Prazo para interposição de recurso contra o resultado preliminar das provas discursivas 17 e 18/5/2024 . Divulgação do resultado definitivo das provas discursivas 27/5/2024 . Convocação para a avaliação biopsicossocial (PcD) e para o procedimento de heteroidentificação (pretos e pardos) 28/5/2024 . Realização da avaliação biopsicossocial e do procedimento de heteroidentificação 1 e 2/6/2024 . Divulgação do resultado preliminar da avaliação biopsicossocial e do procedimento de heteroidentificação 5/6/2024 . Prazo para interposição de recurso contra o resultado preliminar da avaliação biopsicossocial e do procedimento de heteroidentificação 6 e 7/6/2024 . Divulgação do resultado definitivo da avaliação biopsicossocial e do procedimento de heteroidentificação 12/6/2024 . Divulgação do resultado final do concurso público 12/6/2024 Salvador, BA 8 de janeiro de 2024 OTÁVIO MARAMBAIA DOS SANTOS Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia torna público para conhecimento dos interessados que realizará no próximo dia 25/01/2024 às 09:00h, em Sessão pública através do sistema COMPRAS.GOV, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024, destinado a contratação de empresa especializada no fornecimento, sob demanda, de Solução Integrada de Software como Serviço (SaaS) Microsoft 365 do tipo suíte de escritório e colaboração online, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O edital e outros anexos estão disponíveis para download no www.comprasnet.gov.br, selecionando as opções Consultas > Pregões > Em andamento > Cód. UASG "389.168" e também no endereço http:www.cremeb.org.br - Portal da Transparência-licitações. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do telefone 71-3339-2833, no horário comercial. Salvador, BA 8 de janeiro de 2024 ANDERSON CABRAL Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO MARANHÃO - CRM/MA torna público que realizará Pregão Eletrônico, tendo como objeto a aquisição de veículos automotores destinados ao Setor de Fiscalização do CRM-MA. Data e horário de abertura da sessão: 19 de janeiro de 2024, às 09:00h. Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/. O edital e seus anexos encontram-se no Portal de Licitações CFM- CRMs, através do link sistemas.cfm.org.br/licitacao/. Esclarecimentos adicionais poderão ser prestados através dos telefones (98) 3227-7206 ou (98) 9 9158 7050, no horário de 08h às 17h de segunda a sexta-feira, ou pelo e-mail [email protected]. JOSÉ ALBUQUERQUE DE FIGUEIREDO NETO Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE P E R N A M B U CO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 68/2023 - UASG 389176 Processo nº 100/2023. OBJETO: Contratação de empresa para realizar serviço de revisão de 130.000 (centro e trinta mil) quilômetros, em 01 (um) veículo Honda Civic, pertencente ao CREMEPE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico. Valor: R$ 1.542,45. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.2.33.90.36.010 - Manutenção e Conservação de Veículos. Contratada: AUTOLINE VEICULOS LTDA. CNPJ da Contratada: 70.203.799/0003-60. Nota de Empenho nº 601. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo aditivo: Contrato nº 02/2022. Processo nº 03/2022. Inexigibilidade de Licitação. Contratante: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Tocantins. Contratada: Contabilidade Diniz LTDA-ME. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual e reajuste da prestação de serviços de assessoria contábil. Fundamento: art. 107 e art. 124 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor total atualizado do Contrato: R$ 49.368,00. Data da assinatura: 26/12/2023. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL AVISO DE SUSPENSÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90007/2023 Comunicamos a suspensão da dispensa de licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/01/2024, seção 3, página n° 146. Objeto: contratação de mão de obra especializada para a realização do projeto de reforma da sede do CRO-MS, com a elaboração do projeto básico; projeto executivo, planilha de custos; memorial descritivo e cronograma físico financeiro. Em 8 de janeiro de 2024 SILVÂNIA DA SILVA SILVESTRE CABRAL Presidente do CRO-MS CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA PARAÍBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023 Origem: Leilão Eletrônico. Processo Administrativo: 0026/2023. Comitente: Conselho Regional de Odontologia da Paraíba - CNPJ nº 09.319.617/0001-49. Arrematantes: LOTE 1 para Adenilson Gonçalves Pessoa De Oliveira, portador do CPF 444.796.204-78, valor: R$8.000,00 (oito mil reias) e LOTE 2 para Tiago Mundim Cortes, CPF 890.227.181-15, pelo valor de R$ 30.500,00 (trinta mil e quinhentos reais). Data do leilão: 13/12/2023. Objeto: Leilão para alienação dos veículos PALIO Century Ex 1.0 16v Fire Fiat, ano 2002/2002, de placa MOT7946, abastecido a gasolina e DOBLÒ Attractive 1.4 Fire Flex Fiat, ano 2012/2013, de placa OFG0857 Fundamento legal: Lei nº 8666/1993. LEONARDO MARCONI CAVALCANTI DE OLIVEIRA Presidente do Conselho Regional de Odontologia da Paraíba CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 15ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Informamos as Associações Profissionais e Sindicatos da área da Química do Rio Grande do Norte, inscritos no Conselho Federal de Química para obtenção do direito de ter representantes junto ao Colegiado do CRQ-15ª Região, que no dia 07 de fevereiro de 2024, às 14h, na sede deste Conselho, será procedida eleição renovação do nosso Colegiado, que ocorrerá da seguinte forma: 08 (oito) vagas, sendo quatro para a categoria de Química Industrial, podendo ser Engenheiros Químicos; duas para a categoria de Química, podendo ser Bel ou Licenciado em Química, e, duas para a categoria de Técnico em Química, todos para o mandato de 19.02.2024 a 18.02.2027. Natal/RN, 5 de janeiro de 2024. RICARDO HENRIQUE DE LIMA LEITE Presidente em Exercício EDITAL DE CONVOCAÇÃO Informamos as Entidades de Ensino Superior formadoras de profissões da área da Química, inscritas neste CRQ, que no dia 07 de fevereiro de 2024, às 14h, na sede deste Conselho, será procedida eleição para renovação do nosso Colegiado, para suprir duas vagas na categoria de Engenharia Química, sendo um titular e um suplente, indicados pelas Entidades de Ensino Superior da Química do Rio Grande do Norte, todos com os mandatos de três anos. Natal/RN, 5 de janeiro de 2024. RICARDO HENRIQUE DE LIMA LEITE Presidente Interino CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 21ª REGIÃO EDITAL CONVOCAÇÃO Nº 1/2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 21ª REGIÃO - CRQ XXI, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e regulamentares que lhe são conferidas pela legislação em vigor, TORNA PÚBLICA a convocação do candidato WALTER BARCELLOS FILHO, inscrição nº 11267, aprovado para o cargo de Profissional de Suporte Técnico - PST - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, no concurso público objeto do Edital Nº 001/2021, publicado no Diário Oficial da União em 07/12/2021, Edição 229, Seção 3, página 210, para apresentar a documentação referente à contratação, descrito no item 11 desse Edital, no prazo de 10 dias a contar de sua publicação. Vitória-ES, de 4 de janeiro de 2024. ALEXANDRE VAZ CASTRO Presidente do CRQ XXI