DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço www.unig.br. Nova Iguaçu, 8 de janeiro de 2024. MARCELO GOMES DA ROSA Reitor ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA DR. RAUL CARNEIRO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE ORDEM DE CONTRATO. Contratante: Associação de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro, referente ao resultado da Pesquisa de Preços nº 162/2023, Convênio PRONON 2017 - AMPLIAÇÃO DO BIOBANCO, NUP 25000.000749/2017-34 - MS. Objeto: 1 (uma) unidade de LICENÇA MICROSOFT WINDOWS SERVER STANDARD Contratada: SOFTWARE DIGITAIS COM. E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI, CNPJ: 28.219.503/0001-84 Valor total contratado de R$ 7.436,92 (sete mil quatrocentos e trinta e seis reais e noventa e dois centavos). EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Associação de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro, referente ao resultado do Processo de Pesquisa de Preços nº 121/2023, Convênio PRONON 2021 - PESQUISA PROTEÔMICA E METABOLÔMICA - NUP 25000.029424/2021-10. Objeto: 1 (uma) unidade de AGITADOR TÉRMICO PARA TUBOS. Contratada: EPPENDORF DO BRASIL LTDA, CNPJ 03.010.937/0001-36. Valor total contratado: R$ 36.278,48 (trinta e seis mil, duzentos e setenta e oito reais e quarenta e oito centavos). EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Associação de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro, referente ao resultado do Processo de Pesquisa de Preços nº 131/2023, Convênio PRONON 2021 - PESQUISA PROTEÔMICA E METABOLÔMICA - NUP 25000.029424/2021-10. Objeto: 1 (uma) unidade de HOMOGENEIZADOR DE TECIDO. Contratada: QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA, CNPJ 01.334.250/0003-92. Valor total contratado: R$ 97.523,00 (noventa e sete mil, quinhentos e vinte e três reais). EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Associação de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro, referente ao resultado da Pesquisa de Preços nº 177/2023, Convênio PRONON 2018, SIPAR 25000.043593/2018-67 - MS. Objeto: ITEM UNICO: 1 (UMA) unidade DESKTOP COM MONITOR TECLADO E MOUSE. Contratada: TECHX INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 48.411.373/0001-81. Valor total contratado de R$ 4.980,00 (quatro mil novecentos e oitenta reais). EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Associação de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro, referente ao resultado da Pesquisa de Preços nº 132/2023, Convênio PRONON 2017 "AMPLIAÇÃO DO BIOBANCO DO COMPLEXO PEQUENO PRÍNCIPE" - NUP 25000.000749/2017-34 - MS. Objeto: AUTOMAÇ ÃO DA REDE DE NITROGÊNIO LÍQUIDO. Contratada: MCPACK EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 07.849.471/0001-18. Valor total contratado: R$ 53.298,02 (cinquenta e três mil, duzentos e noventa e oito reais e dois centavos). EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Ordem de Contrato. Contratante: Associação de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro, referente ao resultado da Pesquisa de Preços nº 176/2023, Convênio PRONON 2017 - AMPLIAÇÃO DO BIOBANCO, NUP 25000.000749/2017-34 - MS. Objeto: 5 (CINCO ) CAIXAS DE SISTEMA DE FILTRAÇÃO Á VACUO PARA VOLUMES DE 250 ML Contratada: SARTORIUS O BRASIL, CNPJ: 03.437.141/0001-64. Valor total contratado de R$ 3.413,85 (quatro mil quatrocentos e treze reais e oitenta e cinco centavos). EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA Contratante: Associação de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro, referente ao resultado do Processo de Pesquisa de Preços nº 128/2023, Convênio PRONON 2017 - AMPLIAÇÃO DO BIOBANCO DO COMPLEXO PEQUENO PRÍNCIPE - NUP 25000.000749/2017-34. Objeto: 144 (cento e quarenta e quatro) unidades de SISTEMA DE FILTRAÇÃO A VÁCUO PARA VOLU M ES DE 50ML. Contratada: BRULAB COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS, MEDICOS, HOSPITALARES LTDA, CNPJ 30.122.631/0001-44. Valor total contratado: R$ 9.355,68 (nove mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e oito centavos). ASSOCIAÇÃO PRUDENTINA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - APEC AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Associação Prudentina de Educação e Cultura - APEC - CNPJ: 44.860.740/0001-73. Mantida: Universidade do Oeste Paulista - UNOESTE. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria Mec. No 1.095 de 25 de outubro de 2018, torna público que a Universidade do Oeste Paulista - UNOESTE, Instituição de Educação Superior, que foram registrados 28 (VINTE E OITO ) diplomas no período de 11/12/2023 a 08/01/2024 no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequências numéricas: [livro 070 - registros 63529 a 63556]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.unoeste.br/registrodiplomas/35. Presidente Prudente, 8 de janeiro de 2024. AUGUSTO CÉSAR DE OLIVEIRA LIMA Diretor-Geral APEC ASSOCIAÇÃO SÃO BENTO DE ENSINO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Universidade de Araraquara - UNIARA. Mantenedora Associação São Bento de Ensino - CNPJ 43.969.732/0001-05. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 124 [cento e vinte e quatro] diplomas, no período de 27/11/2023 a 29/12/2023 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro CAT - 10/2023 - registros 022080 a 022111; 022139 a 022140 e 022194 a 022197]; [livro CBS-13/2023-registros 022112 a 022120 e 022141 a 022192]; [livro CHS - 08/2023 - registros 022121 a 022129 e 022193]; [livro CJU - 07/2023 - registros 022130 a 022138 e 022198 a 022202]; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço http://www.uniara.com.br/documentos Araraquara, 5 de janeiro de 2024. LUIZ FELIPE CABRAL MAURO Reitor ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA BACIA DO MÉDIO SÃO FRANCISCO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 A AMMESF torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL Nº 015/2023, PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 0015/2023, PREGÃO ELETRÔNICO 015/2023, REGISTRO DE PREÇOS 015/2023. Objeto: futura e eventual aquisição de mobiliários para atender as necessidades dos municípios consorciados á Associação Dos Municípios Da Bacia Do Médio São Francisco - AMMESF. Tendo como vencedora dos Lotes 01, 02, 03, 04, 05, a empresa Max Móveis Comércio de Móveis e Transportes LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.963.184/0001-83, no valor total de R$ 81.149.235,00 ( oitenta e um milhão, cento e quarenta e nove mil, duzentos e trinta e cinco reais); a CIMOVEIS COMERCIO DE M OV E I S EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 39.659.767/0001-62 vencedora do Lote 06, no valor total de R$ 60.105.497,50 ( sessenta milhões, cento e cinco mil, quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos). Data da Adjudicação e Homologação 03/01/2024.. PEDRO HENRIQUE SOARES BRAGA Presidente da Associação ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESPORTES E LAZER EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo - INEXIGIBILIDADE CBC Nº 1/2024 Fundamento: art. 8º, XI, alíneas "a" e "b", do Regulamento de Compras e Contratações - RCC do Comitê Brasileiro de Clubes, aprovado pela INSTRUCAO NORMATIVA - CBC Nº 2-E DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023. Edital de Chamamento Interno de Projetos nº 09/2020 (aquisições de materiais e equipamentos) - Comitê Brasileiro de Clubes - CBC. Ato Convocatório nº 09-B. Objeto: aquisição de materiais e equipamentos de Volleyball. Contratante: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESPORTES E LAZER - ABEL MODA VÔLEI. Contratada: GENIUS SPORTS ITALY SRL. P.IVA 02928410659. Valor: € 600,00. Brusque/SC, 09 de janeiro de 2024 - SUSANE VELASQUES - Pregoeira ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS APOSENTADOS DOS CORREIOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Edital de Convocação para Assembleia Geral Extraordinária de acordo com o que dispõem os artigos 10, 12 letra "d", do Estatuto da Associação Nacional dos Aposentados dos Correios-AAC, ficam convocados os Associados para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 09/02/2024 às 14:00hs, no endereço Rua Tupis, nº. 38 - 20º andar- sala 2012- Centro - Belo Horizonte/MG, Cep.: 30190-060, em primeira convocação com um mínimo de 20% (vinte por cento) de Associados e às 14:30hs, em segunda convocação com a presença de qualquer número de Associados devidamente habilitados para dela participar e deliberar sobre os DESCONTOS EM FOLHA DE BENEFÍCIO todos os Associados que recebem pelo Instituo de Seguridade dos Correios-POSTALIS. Brasília-DF, 5 de janeiro de 2024. JOSÉ OLIBÉRIO ALVES Presidente da Associação EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Edital de Convocação para Assembleia Geral Extraordinária deacordo com o que dispõem os artigos 10 e 12 letra "d", do Estatuto da Associação Nacional dos Aposentados dos Correios-AAC, ficam convocados os associados para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 09/02/2024 às 14:00hs, no endereço Edifício Sede da ECT, 8º andar, Rio de Janeiro-RJ, Cep.: 21210-030 em primeira convocação com um mínimo de 20% (vinte por cento) de Associados e às 14:30hs, em segunda convocação com a presença de qualquer número de Associados devidamente habilitados para dela participar e deliberar sobre os DESCONTOS EM FOLHA DE BENEFÍCIO de todos os associados que recebem pelo Instituto de Seguridade dos Correios-POSTALIS. Brasília-DF, 5 de janeiro de 2024. JOSÉ OLIBÉRIO ALVES Presidente da Associação EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Edital de Convocação para Assembleia Geral Extraordinária deacordo com o que dispõem os artigos 10 e 12 letra "d", do Estatuto da Associação Nacional dos Aposentados dos Correios-AAC, ficam convocados os Associados para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 09/02/2024 às 14:00hs, no endereço SBN - quadra 2 bloco J - Edifício Engenheiro Paulo Maurício, salas, 713/714 - Asa Norte - Brasília - DF cep. 70040-020, em primeira convocação com um mínimo de 20% (vinte por cento) de Associados e às 14:30hs, em segunda convocação com a presença de qualquer número de Associados devidamente habilitados para dela participar e deliberar sobre os DESCONTOS EM FOLHA DE BENEFÍCIO de todos os associados que recebem pelo Instituto de Seguridade dos Correios-POSTALIS. Brasília-DF, 5 de janeiro de 2024. JOSÉ OLIBÉRIO ALVES Presidente da Associação