DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Bragança Paulista, 3 de janeiro de 2024 GILBERTO GONÇALVES GARCIA Dirigente da IES CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR DE PATOS - CEESP AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins dos dispostos no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 7 (sete) diplomas no período de 23/11/2023 a 27/11/2023, no seguinte livro de registro: B-3, sequência numérica: 136747 a 136753. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://unifip.edu.br/documentos Patos, 2 de janeiro de 2024. JOÃO LEUSON PALMEIRA GOMES ALVES Reitor CENTRO SOCIAL CLODOVEU ARRUDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Social Clodoveu Arruda - Associação Privada, CNPJ: 09.533.217/0001- 31, mantenedora da FACULDADE LUCIANO FEIJÃO (3862), para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 218 (duzentos e dezoito) diplomas no período de 27/07/2022, 29/07/2022, 01/08/2021, 04/08/2022, 21/09/2022, 26/09/2022, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro GCI - 117 - Registro 104.700], [Livro GCI - 124 - Registro 110.740], [Livro GCI - 126 - Registro 113.750, 115.318 a 115.330], [Livro GCI - 127 - Registros 115.331 a 115.340, 115.371 a 115.439, 116.013 a 116.149]. . A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço http://www.flucianofeijao.com.br. Sobral-CE, 4 de janeiro de 2024. MARIA DAS GRAÇAS PONTE PRADO Presidente do Centro Social Clodoveu Arruda CEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Nº 5/2023 O Centro de Ensino Unificado do Piauí - CEUPI (IES:15508) mantida pelo CEUMA-ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR (Mantenedora:2559), sob CNPJ: 23.689.763.0001-97, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados pela Universidade Ceuma - UNICEUMA (IES:0823), Mantida pela Associação de Ensino Superior (Mantenedora: 2559) 38 (Trinta e oito) diploma no período de 30/10/2023 a 30/11/2023 no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro C001 - registros 172 a 209. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://www.ceupi.com.br/consulta-de-documentos. Teresina - PI, 29 de dezembro de 2023. EDSON LUIZ ZANGRANDO FIGUEIRA Diretor AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Nº 8/2023 A UNIVERSIDADE DO CEUMA-UNICEUMA (IES:823) mantida pelo CEUMA- ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR (Mantenedora:2559), sob CNPJ: 23.689.763.0001-97, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 340 (trezentos e quarenta) diplomas no período de 30/10/2023 a 30/11/2023 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 239 - registro 1100; livro 255 - registros 339 a 353; livro 264 - registros 500 a 577, 579 a 702; 704 a 757; 759 a 762; livro LM03 - registros 96 a 105; livro LDO01 - registros 11; livro LE29 - registros 83 a 97; livro C001 - registros 172 a 209. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://www.extranet.ceuma.br/novoportal/graduacao/valida-documentos. São Luís-MA, 29 de dezembro de 2023. CRISTINA NITZ DA CRUZ Reitora AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Nº 9/2023 A UNIVERSIDADE DO CEUMA-UNICEUMA (IES:823) mantida pelo CEUMA- ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR (Mantenedora:2559), sob CNPJ: 23.689.763.0001-97, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 44 (quarenta e quatro) diplomas no período de 01/12/2023 a 29/12/2023 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 261 - registro 31; livro 262 - registros 293 a 327; livro 265 - registros 179, 180 e 183; livro LM03 - registros 106 e 108; livro LE29 - registros 98, 99 e 101. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://www.extranet.ceuma.br/novoportal/graduacao/valida-documentos. São Luís-MA, 29 de dezembro de 2023. CRISTINA NITZ DA CRUZ Reitora CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - SRP PROC. ADM. 056/23 O Presidente do CIMAMS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, adjudica os Lotes 01, 05 e 09 ao Licitante Vencedor; Projeminas Comércio e Serviços Eireli, 25.372.472/0001-04. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresas para locação de serviços de infra estrutura de eventos (palco, tendas, banheiros químicos, e outros) para atender as necessidades dos municípios Consorciados ao CIMAMS. Infor: (38)3221-0841 ou (38)99970-3832, e-mail: [email protected]. Montes Claros, 5 de janeiro de 2024. VALMIR MORAIS DE SÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - SRP PROC. ADM. 056/23. Pregão Eletrônico por Registro de Preços 022/2023 - Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, o Presidente do CIMAMS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação da Comissão Permanente de Licitação, levando em consideração a abertura e julgamento do presente Processo de Licitação, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em lei, homologa os Lotes 01, 05 e 09, que tem como vencedores abaixo e cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresas para locação de serviços de infra estrutura de eventos (palco, tendas, banheiros químicos, e outros) para atender as necessidades dos municípios consorciados ao CIMAMS. Vencedor: Projeminas Comércio e Serviços Eireli, 25.372.472/0001- 04. Infor: (38)3221-0841 ou (38)9 9970-3832, e-mail: [email protected]. Montes Claros, 5 de janeiro de 2024. VALMIR MORAIS DE SÁ Presidente do CIMAMS CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DA MOGIANA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Objeto: Processo nº 05/2023. Pregão Eletrônico nº 05/2023. Objeto: Formação de registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos, para atendimento da demanda dos municípios consorciados ao CMM - Consórcio de Municípios da Mogiana, conforme edital e termo de referência. Tendo em vista a suspensão da sessão pública realizada em 08/12/2023, para a entrega e apresentação CERTIFICADOS, LAUDOS E CATÁLOGOS DOS PRODUTOS, conforme item 11 do edital do PE nº 05/2023, convoco os interessados para a continuidade da sessão pública, no dia 12/01/2024 (sexta-feira), as 9h, através do portal BLL Compras, bll.org.br/universo-bll-compras/. Ribeirão Preto, 8 de janeiro de 2024. WELITON FERNANDO VERONEZI Pregoeiro CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CARIRI OCIDENTAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência nº 00001/2023, que objetiva: Contratação De Empresa Para Reconstrução De Unidades Habitacionais - PB, Conforme Convênio EP/PAC 0303/2009/FUNASA; Homologo o correspondente procedimento licitatório e Adjudico o seu objeto a: ENGEMARCC CONSTRUTORA LTDA - ME - R$ 5.340.236,32 (cinco milhões , trezentos e quarenta mil, duzentos e trinta e seis reais e trinta e dois centavos). Sumé - PB, 8 de janeiro de 2024. ÉDEN DUARTE PINTO DE SOUSA Presidente CONSÓRCIO DO TERRITÓRIO DO RECÔNCAVO - CTR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O Pregoeiro torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência n° 001/2024 e PA nº 002/2024, do tipo: menor preço global; Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação em CBUQ na Rodovia BA 494 pertencente ao Município de Muritiba - BA. Abertura: às 09h do dia 08/02/2023 e será realizada na sala de reuniões da COPEL, localizada na Rodovia BR 242, 670 - Castro Alves-BA. Edital em: ctr.imprensaoficial.org. Castro Alves-BA, 8 de janeiro de 2024. MILTON FERNANDO RIBEIRO NETO EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 927988 Vincula-se ao Edital de Chamamento Público nº 03/2023. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR - CNPJ: 35.842.428/0001-66 e FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO ITAIPU - BRASIL - CNPJ: 07.769.688/0001-18. Contratada: PIX FORCE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 25.161.678/0001-87. Objeto: Regulamentar as relações entre as partes de forma a possibilitar o desenvolvimento de solução inovadora, voltada para a criação de soluções inovadoras para o setor do turismo, protótipo, case ou outro tipo de solução tecnológica, conforme condições e cronograma estabelecidos no Plano de Trabalho, independentemente de transcrição. Valor: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Data de Assinatura: 08/01/2024. Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2025. Processo: 272100.003202/2023-80. EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 927988 Vincula-se ao Edital de Chamamento Público nº 03/2023. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR - CNPJ: 35.842.428/0001-66 e FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO ITAIPU - BRASIL - CNPJ: 07.769.688/0001-18. Contratada: XPR PRODUTOFINAL LTDA, CNPJ: 04.181.815/0001-75. Objeto: Regulamentar as relações entre as partes de forma a possibilitar o desenvolvimento de solução inovadora, voltada para a criação de soluções inovadoras para o setor do turismo, protótipo, case ou outro tipo de solução tecnológica, conforme condições e cronograma estabelecidos no Plano de Trabalho, independentemente de transcrição. Valor: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Data de Assinatura: 08/01/2024. Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2025. Processo: 272100.003201/2023-35.