DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010900218 218 Nº 6, terça-feira, 9 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EDIFÍCIOS E CONDOMÍNIOS EM EMPRESAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSEIO, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, PORTARIA, VIGIA E DOS CABINEIROS DE BELO HORIZONTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O SINDEAC/MG - Sindicato dos Empregados em Edifícios e Condomínios, em Empresas de Prestação de Serviços em Asseio, Conservação, Higienização, Desinsetização, Portaria, Vigia e dos Cabineiros de Belo Horizonte, inscrito no CNPJ sob o n. 17.454.711/0001-39, neste ato representado por seu presidente, Sr. Paulo Roberto da Silva, convoca os seus associados e os empregados em edifícios e condomínios residenciais, comerciais ou mistos (vertical e horizontal), zeladores, porteiros, vigias, faxineiros, recepcionistas, cabineiros (ascensoristas), serventes, Condomínios de shopings Centers, inclusive os empregados administrativos dos referidos edifícios e condomínios, na base territorial dos municípios de Belo Horizonte, Betim, Brumadinho, Caeté, Confins, Contagem, Esmeraldas, Florestal, Ibirité, Igarapé, Itabirito, Itaguara, Itatiaiuçu, Jaboticatubas, Juatuba, Lagoa Santa, Mateus Leme, Matozinhos, Mario Campos, Nova Lima, Nova União, Pedro Leopoldo, Raposos, Ribeirão das Neves, Rio Acima, Rio Manso, Sabará, Santa Luzia, São Joaquim de Bicas, São José da Lapa, Sarzedo, Taquaruçu de Minas, todos do Estado de Minas Gerais, bem como os associados e os empregados em empresas de prestação de serviços a terceiros em asseio, conservação, higienização, faxina (serventes), copa desinsetização, limpeza de fossas, caixa d'agua, caixas de gordura, limpezas de vidraçarias e necrópolis, jardinagem e manutenção de áreas verdes, portaria, zeladorias, recepção, e vigia, inclusive os empregados em serviços administrativos das referidas empresas, independentemente do cargo ou função que ocupam, exceto as categorias diferenciadas e regulamentadas por lei, na base territorial dos municípios de Belo Horizonte, Caeté, Confins, Esmeraldas, Florestal, Igarapé, Itabirito, Itaguara, Itatiaiuçu, Jaboticatubas, Mario Campos, Nova União, Pedro Leopoldo, Raposos, São Joaquim de Bicas, São José da Lapa, Sarzedo, todos do Estado de Minas Gerais, bem como os empregados em empresas de prestação de serviços em recursos humanos, colocação e administração de mão de obra; de Gestão de Serviços, Fornecimento de Recursos Humanos a Terceiros, na base territorial dos municípios de Belo Horizonte, Betim, Brumadinho, Caeté, Confins, Contagem, Esmeraldas, Florestal, Ibirité Igarapé, Itabirito, Itaguara, Itatiaiuçu, Jaboticatubas, Juatuba, Lagoa Santa, Mateus Leme, Matozinhos, Mario Campos, Nova Lima, Nova União, Pedro Leopoldo, Raposos, Ribeirão das Neves, Rio Acima, Rio Manso, Sabará, Santa Luzia, São Joaquim de Bicas, São José da Lapa, Sarzedo, Taquaruçu de Minas, todos do Estado de Minas Gerais, bem como os associados e os empregados das empresas de limpeza urbana (coleta de lixo domiciliar, industrial, hospitalar, seletiva e de entulhos), serviços em destino final de lixo (usinas de reciclagem, compostagem, incineradores e de entulhos), varrição de vias públicas, na base territorial dos municípios de Belo Horizonte, Caeté, Confins, Esmeraldas, Florestal, Igarapé, Itabirito, Itaguara, Itatiaiuçu, Jaboticatubas, Mario Campos, Nova União, Pedro Leopoldo, Raposos, São Joaquim de Bicas, São José da Lapa, Sarzedo, todos do Estado de Minas Gerais, para participarem de Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 07 de fevereiro de 2024, às 09:00 horas, em primeira convocação, e às 10:00 horas em segunda e última convocação, na sede da entidade, Rua Jaceguai, 164, Bairro Prado, Belo Horizonte/MG, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: I - Discussão, alteração e aprovação estatutária para estender a sua base territorial e de representação da categoria dos empregados em empresas de prestação de serviços a terceiros em asseio, conservação, higienização, faxina (serventes), copa desinsetização, limpeza de fossas, caixa d'agua, caixas de gordura, limpezas de vidraçarias e necrópolis, jardinagem e manutenção de áreas verdes, portaria, zeladorias, recepção, e vigia, inclusive os empregados em serviços administrativos das referidas empresas para os municípios de Caeté, Confins, Esmeraldas, Florestal, Igarapé, Itabirito, Itaguara, Itatiaiuçu, Jaboticatubas, Mario Campos, Nova União, Pedro Leopoldo, Raposos, São Joaquim de Bicas, São José da Lapa, Sarzedo, todos do Estado de Minas Gerais; II - Discussão, alteração e aprovação estatutária para estender a sua base territorial e de representação aos empregados em empresas de prestação de serviços em recursos humanos, colocação e administração de mão de obra; de Gestão de Serviços, Fornecimento de Recursos Humanos a Terceiros, na base territorial dos municípios de Belo Horizonte, Betim, Brumadinho, Caeté, Confins, Contagem, Esmeraldas, Florestal, Ibirité Igarapé, Itabirito, Itaguara, Itatiaiuçu, Jaboticatubas, Juatuba, Lagoa Santa, Mateus Leme, Matozinhos, Mario Campos, Nova Lima, Nova União, Pedro Leopoldo, Raposos, Ribeirão das Neves, Rio Acima, Rio Manso, Sabará, Santa Luzia, São Joaquim de Bicas, São José da Lapa, Sarzedo, Taquaruçu de Minas, todos do Estado de Minas Gerais; III - Discussão, alteração e aprovação Alteração estatutária para estender a sua base territorial e de representação a categoria dos empregados em limpeza urbana (coleta de lixo: domiciliar, industrial, hospitalar, seletiva, entulhos, vias públicas), serviços em destino final de lixo, varrição de vias públicas, na base territorial dos municípios de Belo Horizonte, Caeté, Confins, Esmeraldas, Florestal, Igarapé, Itabirito, Itaguara, Itatiaiuçu, Jaboticatubas, Mario Campos, Nova União, Pedro Leopoldo, Raposos, São Joaquim de Bicas, São José da Lapa, Sarzedo, todos do Estado de Minas Gerais. IV - Deliberações consequentes. Belo Horizonte, 8 de janeiro de 2024 PAULO ROBERTO DA SILVA Presidente SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE RIBEIRÃO PRETO E REGIÃO CNPJ 56.016.371/0001-16 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE RIBEIRÃO PRETO E REGIÃO, CNPJ/MF nº 56.016.371/0001-16, Registro Sindical nº 912.100.132.02548-0, neste ato representado por seu presidente abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONVOCA todos os bancários e bancárias associados, da base territorial deste sindicato (Ribeirão Preto - SEDE, Altinópolis, Barrinha, Batatais, Brodowski, Caconde, Cajuru, Casa Branca, Cássia dos Coqueiros, Cravinhos, Divinolândia, Dumont, Guariba, Guatapará, Itobi, Jaboticabal, Jardinópolis, Luiz Antonio, Matão, Mococa, Nuporanga, Orlândia, Pontal, Pradópolis, Sales Oliveira, Santa Cruz da Esperança, Santa Rosa de Viterbo, Santo Antonio da Alegria, São José do Rio Pardo, São Sebastião da Grama, São Simão, Serra Azul, Serrana, Sertãozinho, Tapiratiba, Taquaritinga e Vargem Grande do Sul) para participarem da Assembleia Geral de Alteração Estatutária da Entidade, que se realizará de forma eletrônica - remota/virtual, com votação disponível no período, das 8h (oito horas) do dia 31 de janeiro de 2024 às 18h (dezoito horas) do dia 01 de fevereiro de 2024, na forma disposta no site da entidade https://www.bancariosribeiraopreto.com.br, onde estarão disponíveis todas as informações necessárias para a deliberação acerca da seguinte ordem do dia: 1. Alteração do Estatuto da Entidade; 2. Alteração da atual base territorial do Sindicato: Altinópolis, Barrinha, Batatais, Brodowski, Caconde, Cajuru, Cássia dos Coqueiros, Cravinhos, Divinolândia, Dumont, Guariba, Guatapará, Jaboticabal, Jardinópolis, Luiz Antonio, Matão, Mococa, Nuporanga, Orlândia, Pontal, Pradópolis, Ribeirão Preto, Sales Oliveira, Santa Rosa de Viterbo, Santo Antonio da Alegria, São Sebastião da Grama, São Simão, Serra Azul, Serrana, Sertãozinho, Taquaritinga e Vargem Grande do Sul; Para seguinte base territorial pretendida: Altinópolis, Barrinha, Batatais, Brodowski, Caconde, Cajuru, Casa Branca, Cássia dos Coqueiros, Cravinhos, Divinolândia, Dumont, Guariba, Guatapará, Itobi, Jaboticabal, Jardinópolis, Luiz Antonio, Matão, Mococa, Nuporanga, Orlândia, Pontal, Pradópolis, Ribeirão Preto, Sales Oliveira, Santa Cruz da Esperança, Santa Rosa de Viterbo, Santo Antonio da Alegria, São José do Rio Pardo, São Sebastião da Grama, São Simão, Serra Azul, Serrana, Sertãozinho, Tapiratiba, Taquaritinga e Vargem Grande do Sul. Ribeirão Preto, 8 de janeiro de 2024. RONALDO SILVINO Presidente - CPF: 071.508.188-89 SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO NOSSA SENHORA AUXILIADORA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Sociedade de Educação Nossa Senhora Auxiliadora LTDA, CNPJ: 04.608.241/0001-79. Centro Universitário Facvest - UNIFACVEST. Para fins do Disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados cento e noventa e dois diplomas no período de 10/02/2023 à 10/03/2023, nos seguintes Livros de Registros e Sequências numéricas: Livro 58 registros 17242 a 17400, Livro 59 registros 17401 a 17433. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://www.unifacvest.edu.br/inicio. Em 8 de janeiro de 2024. GEOVANI BROERING Reitor VIVA RIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A OSS Viva Rio torna público aos interessados a licitação abaixo especificada, a ser realizada na sede desta Instituição, localizada na Rua Alberto de Campos,12 - 1º andar, Ipanema - Rio de Janeiro. Tel. (21) 25553750 Ramal 3217. Registro de preço referente aquisição de SUPRIMENTOS DE INFOMÁTICA, para atendimento nas Aps (2.2,3.1, 5.2 E TEIAS MANGUINHOS). A ser realizada às 11h00min do dia 22 de janeiro de 2024. O Edital encontra- se disponível no site do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, sob nº 1035594. MARCOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS Comissão DE Licitação SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BURITI ALEGRE RESULTADO DE JULGAMENTO COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS-DIVULGAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2023 A Santa Casa de Misericórdia de Buriti Alegre, Estado de Goiás, comunica o resultado do julgamento da Cotação Prévia de Preços-Divulgação Eletrônica 001/2023. Em regime de Empreitada por Preço Global. Objeto: REforma de Unidade de Atenção Especializada Em Saúde. Sagrou-se Vencedora a Empresa: MELO E BANDEIRA ENGENHARIA LTDA,CNPJ 30.576.049/0001-58 a qual ofertou o valor total de R$ 597.311,82 (quinhentos e noventa e sete mil, trezentos e onze reais e oitenta e dois centavos). JOSÉ RENATO ALVES LEÃO Presidente da Comissão de' Execução SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE P A R AT Y EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presente Edital, na forma da legislação vigente, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Paraty (SIMPAR) - RJ, com base em todo município de Paraty, através da sua presidente e subscritor neste ato, o Sr. LEONARDO STRAMARO PINTO, CPF: 354.833.658-28, PIS/PASEP 1.313.749.262-8, residente à Rua Christo, nº 01, Várzea do Bom Retiro, Paraty / RJ, CEP: 23.970-000, de acordo com as Portarias nº 326/13 do MTE, de 11/03/2013 e a nº 17.593, de 24/07/2020, do Ministério da Economia / Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, CONVOCA, todos os sindicalizados da categoria profissional dos servidores públicos municipais da administração direta e indireta, dos Poderes Executivo e Legislativo do município de Paraty/RJ, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de alteração estatutária do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Paraty - RJ, registrado sob o CNPJ: 39.162.524/0001-14, a ser realizada no dia 27/02/2024, às 17h15 em primeira convocação e às 17h30 em segunda convocação, com qualquer número de presentes, na Rua José Augusto Ruben dos Santos, nº 15, Parque da Mangueira, Paraty - RJ - CEP: 23.970-000, para discutirem e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1º) Alteração do Estatuto Social. Paraty, 8 de janeiro de 2024. LEONARDO STRAMARO PINTO Presidente SIMPAR/RJ CASAFORTE CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES S/A EDITAL LEILÃO ELETRÔNICO Adriano de Souza Cardoso, Leiloeiro Público Oficial, matriculado na Junta Comercial do DF sob o nº 33, devidamente autorizado, torna público que realizará no dia 30/01/2024 às 11:30h, pelo lance mínimo de R$ 135.338.699,83 (cento e trinta e cinco milhões trezentos e trinta e oito mil seiscentos e noventa e nove reais e oitenta e três centavos), calculado na forma do art. 27, §1º da Lei 9.514/97 e com base no laudo de avaliação realizado em 15/04/2022 e atualizado para a presente data, ou, em não havendo licitante, dia 01/02/2024 às 11:30h, pelo lance mínimo de R$ 107.240.247,60 (cento e sete milhões, duzentos e quarenta mil, duzentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos), calculado na forma do art. 27, §§ 2º e 3º da Lei 9.514/97, Leilão Público Extrajudicial do imóvel caracterizado pelo(a)(s) Lotes nº 300, 310, 320, 330, 340, 350, 360, 370 e 380 do SIG/Sul, Brasília-DF, com área unitária de 1.500 m2, totalizando 13.500 m2 e respectivos prédios edificados com área total construída de 6.902,36 m2 (averbada) + 9.700,73 m2 (não averbada), com matrícula no 1º CRI do DF sob o nº 9.559, oriundo(a) de consolidação de propriedade, nos termos da Lei 9.514/97, em favor do Agente Fiduciário (PENTÁGONO S.A DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS), que representava a CASAFORTE CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 27.375.725/0001-00, única detentora da totalidade das debêntures previstas no Instrumento Particular de Escritura da 1ª Emissão de Debêntures Simples da Espécie com Garantia Real, celebrado entre o Agente Fiduciário acima descrito e S/A CORREIO BRAZILIENSE, inscrito no CNPJ sob o nº 00.001.172/0001-80, tendo sido o(a)(s) devedor(a)(es) fiduciante(s) devidamente constituído(a)(s) em mora. A venda será feita à vista, no prazo de 24h após a arrematação, a quem maior lance oferecer, respeitados os valores mínimos acima descritos, acrescidos de 5% (cinco por cento) de comissão do Leiloeiro. Eventuais débitos de IPTU/TLP, água, luz e outros correrão por conta do arrematante. O imóvel será vendido no estado de conservação em que se encontra (venda ad corpus), na condição física e documental em que se encontra, de modo que as áreas e dimensões do imóvel constantes neste aviso de leilão são de caráter secundário e devem ser consideradas meramente enunciativas, ficando vedado ao arrematante exigir complemento de área, indenização ou rescisão do negócio caso se constate que as áreas ou dimensões do imóvel verificadas in loco não coincidam com aquelas constantes do registro imobiliário, conforme preceitua o art. 500, §3º do Código Civil, ficando a cargo do arrematante os ônus da regularização eventualmente necessária. O imóvel encontra-se ocupado, correndo por conta do(a) arrematante todas as providências necessárias para sua desocupação, assim como todas as despesas com pagamento de emolumentos cartoriais e impostos (ITBI) decorrentes da lavratura e do registro da Escritura Pública de Compra e Venda ou Carta de Arrematação, conforme o caso. O leilão será realizado de forma exclusivamente eletrônica através do portal WWW.CAPITALLEILOES.COM.BR. Imóvel