DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010900219 219 Nº 6, terça-feira, 9 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ocupado e não disponível para visitação pública. Ficam a devedora fiduciante e seu representante legal, Sr. GUILHERME AUGUSTO MACHADO (CPF nº 277.982.596-00), por este edital e para todos os fins legais, desde já intimados das referidas datas. Edital completo com todas as condições de arrematação, fotos e certidão de ônus do imóvel disponíveis no site WWW.CAPITALLEILOES.COM.BR ou pelos tels. (61) 3552-4847 e (61) 99968-6566. ADRIANO DE SOUZA CARDOSO, Leiloeiro Público Oficial, JUCIS-DF nº 33, o assino. Brasília/DF, 3 de janeiro de 2024. ADRIANO DE SOUZA CARDOSO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 PROCESSO Nº 00052-00025481/2023-28. Contratação de empresa especializada para manutenções preventivas e corretivas com fornecimento e aplicação de peças e acessórios genuínos, para veículos tipo utilitários-esportivos, compactos, Modelos KICKS 1.6 SENSE CVT, Ano/Modelo 2023/2023. TIPO: Menor Preço. Sagrou-se vencedora a empresa ESTACAO JAPAN COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ: 11.727.257/0001-66, para o item único, no valor total de R$ 2.787.503,46 (dois milhões, setecentos e oitenta e sete mil, quinhentos e três reais e quarenta e seis centavos). A Ata do Pregão e o Termo de Adjudicação podem ser obtidos no site gov.br/compras. Informações: 3207-4071/4046 ou [email protected]. Brasília, 5 de janeiro de 2024 CRISTINA JANE LETTIERI Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 543/2023 - SEE SEI Nº 0014.015399.00366/2023-93 Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis (PROTEÍNA ANIMAL), para atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, instituído pela Resolução/FNDE/CD Nº 06, de 08/05/2020, nos municípios da Regional do Alto Acre. A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 19/01/2024 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996, em função de retificação. Rio Branco-AC, 8 de Janeiro de 2023. ANDRÉ SCHWALBE GADELHA Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 560/2023 - SEMULHER SEI Nº 0762.017048.00008/2023-13 Contratação de empresa de serviço terceirizado e continuado de apoio administrativo e operacional (supervisor administrativo, Nível Superior II, auxiliar administrativo, Técnico de suporte de informática, agente de portaria diurno e noturno, motorista , artífice de serviços gerais e operador de roçadeira ), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a serem executados no âmbito da Secretaria de Estado da Mulher, na capital e interior do Estado. A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 19/01/2024 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996, em função de retificação. Rio Branco-AC, 8 de Janeiro de 2023. ANDRÉ SCHWALBE GADELHA Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 424/2023 - SESACRE - SRP SEI Nº 0019.014791.00254/2022-33 Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de agenciamento de viagens aéreas, interestaduais e intermunicipais, compreendendo reservas, emissão, remarcação, cancelamento, endosso, entrega de bilhetes ou de ordens de passagens à Secretaria de Estado de Saúde, em âmbito nacional. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 09/01/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante. Rio Branco-AC, 8 de Janeiro de 2023. MÁRIO JORGE MORAES DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 470/2023 - SESACRE - SRP SEI Nº 0019.015359.00152/2023-80 Aquisição de Material Médico Hospitalar Consumo Geral X, para atender as necessidades das Unidades de Saúde, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 19/01/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 8 de Janeiro de 2023. VALDEMIR JANUARIO DE ALMEIDA Pregoeiro DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2023 - DPE SEI Nº 305.006725.00214/2023-85 Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo para execução do convênio nº. 902172 para atender as necessidades do Núcleo da Cidadania da Defensoria Pública do Estado do Acre. O Setor de Compras, Licitações e Contratos torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 09/01/2024 às 11h00min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado do Acre, nº 13.677, no Diário Oficial da União Seção 3, nº 241, ambos do dia 20 de dezembro de 2023 e nos sites, www.comprasnet.gov.br e defensoria.ac.def.br, em razão de haver divergência nos quantitativos dos itens no Termo de Referência, anexo I do edital, ficando pendente ao setor demandante as alterações necessárias. Rio Branco, 8 de janeiro de 2024. LUÍS SU LIM CHOY OCHOA Pregoeiro do Setor de Compras, Licitações e Contratos GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQ U I C U LT U R A RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 BB Nº 1023532 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQ U I C U LT U R A - S EAG R I A Pregoeira Oficial da SEAGRI, em conformidade com a Lei Federal 8.666/93 e Lei Estadual n° 9.433/2005 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Fornecimento/Aquisição, de tubulação um PVC com diâmetros variados, válvulas e conexões em PVC, aço galvanizado e ferro fundido, acessórios (conectores, filtros, hidrômetros, manômetros, registros, ventosas, etc.), Tubo aço galvanizado sem costura, quadros de comando e proteção de motores, bombas submersas de 140, 180 e 195 HP e conjuntos motobombas (centrífuga) 20, 25 3 30 CV, material elétrico, subestação 300,00 KVA transformadores visando a implantação do Projeto de Irrigação da Bacia Sedimentar de Tucano, Módulo Banzaê/Cícero Dantas no Estado da Bahia. Empresas vencedoras: LOTE 01 - HIDROTAM COMÉRCIO DE TUBOS E CONEXÕES LTDA - CNPJ: 66.832.825/0001-80 - Valor Global R$559.990,00 (quinhentos e cinquenta e nove mil novecentos e noventa reais); LOTE 02 - TERWAL MÁQUINAS LTDA - CNPJ: 15.103.070/0001-42 - Valor Global R$1.099.999,98 (um milhão noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos); LOTE 03 - BOMBEMI COMERCIAL LTDA - CNPJ: 27.343.071/0001-43 - Valor Global R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais); LOTE 04 - ELETRICA BAHIANA COMERCIO & IMPORT DE MATERIAIS ELETRICOS - CNPJ: 00.570.553/0001-80, Valor Global 1.399.863,99 (um milhão trezentos e noventa e nove mil oitocentos e sessenta e três reais e noventa e nove centavos); LOTE 05 - FRACASSADO; LOTE 06 - ASPERBRAS TUBOS E CONEXOES LTDA - CNPJ: 02.271.201/0008- 25 - Valor Global R$ 1.414.388,15 (um milhão quatrocentos e catorze mil trezentos e trinta e oito reais e quinze centavos; LOTE 07 - FRACASSADO. Critério de julgamento: menor preço por lote. Salvador - BA, 04/01/2024. Águida de Miranda Moreira, Pregoeira Oficial. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO no uso de suas atribuições e, com fundamento no inciso VI do art.43 da Lei 8.666/93 e art. 34 do Decreto Estadual Nº 19.896/2020, adjudica o objeto em favor das vencedoras e homologa o resultado do Pregão para o objeto supramencionado. Salvador-BA, 4 de janeiro de 2024 WALLISON OLIVEIRA TORRES Secretário SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E SANEAMENTO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Pregão Nº 2023 007 Extrato do Contrato nº 035/2023 - AFM 230323. Processo SEI nº 039.0775.2023.0002817-18. Partes: CERB e MORAIS UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA. Material: EPI`S - FARDAMENTOS Fundamento: Pregão Nº 2023 007. Valor: R$ 108.005,00. Prazo: 30/60/90 dias.