DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Item Especificação Marca Unidade Quantidade Valor Unitário Valor Total . 01 Módulo de Sistemas de Armazenagem Engesystems UND 302 3.000,00 906.000,00 . 02 Módulo de Sistemas de Armazenagem Engesystems UND 100 3.000,00 300.000,00 . 03 Porta Palete Engesystems UND 1.208 2.300,00 2.778.400,00 . 04 Porta Palete Engesystems UND 400 2.300,00 920.000,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) contados a partir da assinatura e eficácia a partir da publicação no Diário Oficial. SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 244/2023 A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES/GO, torna público aos interessados, o ADIAMENTO "SINE DIE" do Pregão Eletrônico n. 244/2023, referente ao processo nº 202300010017428, visando a aquisição de veículos do tipo: VEÍCULO DE CARGA - RABECÃO R2 PARA SVO, CAMIONETE CABINE DUPLA, 4X4, PESADA, VEÍCULO TIPO VUC (Refrigerado para transporte de vacinas), VEÍCULO TIPO VUC COM BAÚ REFRIGERADO e VEICULO TIPO VAN (Adaptado para sala de vacina volante) destinados à Superintendência de Vigilância em Saúde (SUVISA/SES) , cuja abertura da sessão pública estava marcada para as 09 h do dia 09/01/2024. O adiamento ocorre face à necessidade de análise das impugnações e pedidos de esclarecimentos impetrados, com alterações no Termo de Referência. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados no site www.comprasnet.go.gov.br e na Gerência de Licitações da SES/GOIÁS. Goiânia/GO, 8 de janeiro de 2024 NATAL DE CASTRO Gerente de Licitações/SES/GO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 925129 Nº Processo: 18083/2023. Objeto: Formação de registro de preços para aquisição de Água Mineral.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Carlos Cunha 3291, Calhau - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/925129-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JULIO CESAR GUIMARAES Diretor-geral (SIASGnet - 08/01/2024) 925129-00001-2024NE000001 SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ref.: PROCESSO Nº - 0051064/2020-SEAP/MA; ESPÉCIE: Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 250/2020-SEAP, decorrente do Concorrência Pública n° 01/2022, que tem por objeto a prestação de serviço de ensino e qualificação profissional por meio de técnicas de lavanderia; PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, inscrita no CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a empresa BR DA SILVA NETO, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 24.147.747/0001-35; DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar: a) o prazo de vigência do Contrato nº 250/2020-SEAP, correspondendo ao período de 31 de dezembro de 2023 a 30 de junho de 2024; b) O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 250/2020-SEAP, por 06 (seis) meses; BASE LEGAL: Art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93; DA D OT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para cobertura do presente aditamento, sem prejuízo a dotação orçamentária utilizada anteriormente ao Contrato n. º 20 5 / 2 0 2 0 - S EA P , com fulcro no art. 65, § 8, da Lei 8.666/1993, correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Órgão: 56.000 Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; Unidade Orçamentária: 56101 - SEAP; Função: 14; Subfunção: 421; Programa: 0554; Ação: 4244 Ressocialização de Apenados - SEAP; Subação: 016036 Capacitação - Convênio 892582/2019; Natureza da Despesa: 33.90.39.03 Curso; Grupo Programação Financeira: 003 Outras Despesas Correntes; Fonte Recurso: 2.700.892582 - Superávit Financeiro do Convênio nº 892582/2019 MJ/SEAP.; SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira, CPF nº 976.346.386-68 - Secretário/SEAP, pela Contratante, e Benedito Rocha da Silva Neto, CPF nº 952.702.993-72, pela Contratada; DATRANSCRIÇÃO: O presente Termo foi transcrito em livro próprio desta Assessoria Jurídica; DATA DE ASSINATURA: Em 29 de dezembro de 2023 as partes assinaram o presente Termo Aditivo. GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MATO GROSSO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024/SESP PROCESSO: SESP-PRO-2023/33525 E SIAG Nº 33525/2023 objeto é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de postes, semipórticos e braços metálicos, sob demanda, incluindo o fornecimento de bens e materiais, integrando o PROJETO VIGIA MAIS MT de Video-monitoramento do Estado de Mato Grosso. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/01/2024 às 08h30min (horário de Cuiabá- MT). Edital disponibilizado no site: h t t p s : / / a q u i s i c o e s . g e s t a o . m t . g o v . b r / s g c / f a c e s / p u b / s g c / c e n t r a l / Ed italPageList.jsp ESCLARECIMENTOS: [email protected] CONTATO: (65) 3613-5536 e 3613-8146. Cuiabá-MT, 8 de janeiro de 2024. NADYA BRUNO MORCELI Superintendente de Aquisições e Contratos GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMPANHIA DE SANEAMENTO AVISOS DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº CPLI 1120240003 Execução, com fornecimento total de materiais e equipamentos, das obras e serviços para reforma com Ampliação da capacidade de tratamento da Estação de Tratamento de Água tipo convencional, metálica de 76 l/s para 100l/s do Sistema de Abastecimento Água do município de Pouso Alegre / MG. Dia: 31/01/2024 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 08/01/2024. LICITAÇÃO Nº CPLI 1120230204 Execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços para Melhorias e Ampliação do Sistema de Abastecimento de água do município de Montes Claros / MG (Implantação da UTR, Muro de contenção, Adequação do Paisagismo da ETA Morrinhos, bem como substituição das RDAs do bairro Morrinhos). Dia: 31/01/2024 às 14:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 09/01/2024. Belo Horizonte 8 de janeiro de 2024. GUILHERME AUGUSTO DUARTE DE FARIA Diretor-Presidente da Empresa SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 331/2023 - SRP Tipo: Menor Preço. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Compras Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG-MG, torna pública a alteração da licitação que tem por objeto o Registro de Preços para a eventual compra central - desktop e notebook, sob demanda, futura e eventual, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência, e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos. A sessão do pregão iniciará no dia 22/01/2024, às 10h, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: [email protected]. Belo Horizonte/MG, 5 de janeiro de 2024 JAFER ALVES JABOUR Superintendente Central de Licitações e Contratações - SEPLAG-MG AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 O Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA torna público que adiou para o dia 16/01/2024, às 09:00 horas, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 041/2023, SEI n° 1230.01.0005294/2023-08, cujo objeto é a contratação de empresas para prestação de serviços de implantação de cercas para proteção de nascentes, matas ciliares e topos de morro para recuperação de áreas degradadas, prazos e demais obrigações e informações constantes do Anexo I do Edital. O Edital encontra-se à disposição no site: www.compras.mg.gov.br. Informações pelo telefone (31) 3915-8605/ (31) 3915-9742 ou pelos e-mails [email protected] ou [email protected]. Belo Horizonte, 5 de janeiro de 2024 REGINALDO FONSECA VELOSO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1401994 000024/2023 - 3° COB O Ordenador de Despesas do 3° COB torna público que estará recebendo propostas para contratação de empresa especializada na área de engenharia e/ou arquitetura, para a execução dos serviços de ampliação/reforma do complexo principal e construção do centro de capacitação permanente do PEMAD/4º BBM - Juiz de Fora/MG, com o fornecimento de pessoal técnico qualificado, todos os materiais e equipamentos necessários, bem como os demais recursos necessários e específicos para a execução dos serviços, conforme especificações e elementos técnicos constantes no Projeto Básico anexo ao Edital. A Sessão Pública da Tomada de Preços ocorrerá às 09h00min. do dia 22/01/2024, na Sala de Reunião da 4ª RISP (IGESP), situado à Rua Tenente Guimarães, nº 535, Bairro Nova Era, Juiz de Fora/MG. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do 3° COB, através do e-mail [email protected], telefones (32) 4009-9873 e (32) 4009-9868, e o edital no site: www.compras.mg.gov.br. Juiz de Fora, 22 de dezembro de 2023 JÚLIO CÉSAR GOMES DA SILVA Ordenador de Despesas