DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010900221 221 Nº 6, terça-feira, 9 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023-FESPDS/PA A Secretária Executiva do Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do Pará, no uso de suas atribuições legais resolve, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 28, IV da Lei Federal 12.462/11 e art. 53, IV do Decreto Estadual 1.974/ 2018, Resolve: ADJUDICAR o Regime Diferenciado de Contratações Públicas, RDC Eletrônico nº 001/2023 - FESPDS/PA, contratação de empresa especializada de Engenharia, visando à execução dos serviços projetados e especificados, incluindo todas as despesas com fornecimento de materiais, fretes e mão-de-obra necessários, ferramental, equipamentos, assistência técnica, garantias, administração, cessão técnica, licenças inerentes às especialidades, testes e comissionamentos, inclusive encargos sociais, tributos e seguros, enfim, todo o necessário para a construção de quadra de esportes polivalente do 22º Batalhão da PMPA, no município de Conceição do Araguaia-PA, conforme Projetos, especificações, memorial descritivo e Caderno de Encargos que acompanham este Projeto Básico, conforme condições e especificações técnicas constantes no projeto executivo, Anexo I do edital, com critério de julgamento MENOR PREÇO, regime de execução empreitada por preço global, à empresa vencedora CTHT BRASIL LTDA - CNPJ nº 35.651.632/0001-08, pelo Valor Global de R$ 685.000,00 (Seiscentos e oitenta e cinco mil reais). Belém-PA, 8 de janeiro de 2024. LUCIANA CUNHA DA SILVA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-FESPDS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/405175 A Secretária Executiva do Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do Pará, no uso de suas atribuições legais resolve HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 08/2023 - FESPDS/PA, cujo objeto é Aquisição de veículos do tipo VAN para renovação da frota própria da Polícia Militar do Estado do Pará, com recursos provenientes do Plano de Aplicação, oriundo do Termo de Adesão nº 28/2022, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital, para a Empresa: ALIANCA COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ 36.634.511/0001-02. Veículos do tipo VAN Quantidade: 05 Valor unitário: R$ 335.000,00 Valor total: R$ 1.675.000,00 (Hum milhão, seiscentos e setenta e cinco mil reais) Belém-PA, 8 de janeiro de 2024. LUCIANA CUNHA DA SILVA Secretária Executiva do Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FESPDS/PA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023-FESPDS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/986512 A Secretária Executiva do Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do Pará, no uso de suas atribuições legais resolve HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 20/2023 - FESPDS/PA, cujo objeto é a Aquisição de aparelhos de musculação e equipamentos para o Quartel do Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Pará, com recursos provenientes do Plano de Aplicação, oriundo do Termo de Adesão nº 27/2021, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital, para a Empresa: 01. W.E.V COMERCIAL LTDA - CNPJ: 04.372.852/0001-60. Valor total do lote 01, conforme especificação descritas no Termo de Referência: R$ 329.757,69. Valor total do lote 02, conforme especificação descritas no Termo de Referência: R$ 63.037,50. Valor Total dos lotes: 392.795,19 (Trezentos e noventa e dois mil, setecentos e noventa e cinco reais e dezenove centavos) Belém-PA, 8 de janeiro de 2024. LUCIANA CUNHA DA SILVA Secretária Executiva do Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FESPDS/PA GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO LRE EL Nº 47/2023 A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, através da Comissão Permanente de Licitação I, torna público que no dia 06 de fevereiro de 2024, às 10h:00min (horário local), realizará a sessão pública da LICITAÇÃO LRE EL Nº 047/2023. Objeto: Contratação de empresa para conclusão do sistema adutor de Araçagi ramal leste - ampliação do sistema de abastecimento de água do município de Mamanguape, no estado da Paraíba. Adquirir o edital ou obter informações na CAGEPA Central, localizada a Av. Feliciano Cirne, 220, bairro de Jaguaribe, na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba. Fone/fax: (83) 3218- 1208 - E-mail: [email protected]. O Edital poderá ser retirado nos sites www.cagepa.pb.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Licitação no Banco do Brasil Nº 1035400. João Pessoa, 5 de janeiro de 2024. IÊDA PATRICIA DE SOUZA RODRIGUES Presidente CPL I SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS H Í D R I CO S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Registro CGE: 20-03921-2 Número do Contrato: 020/2020 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE Contratado: EMPRESA ACQUAPURA LTDA Nº do Aditivo: 04 Objeto do aditivo: PRORROGAR VIGÊNCIA, SEM ACRÉSCIMO DE VALO R . Vigência do Contrato: 19/10/2020 a 31/12/2024 Data da assinatura do aditivo: 10/12/2023 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA AVISO DE LICITAÇÃO-COMPESA SRP Nº 1/2024-CSL - PROC. Nº 1865/2024 Registro de Preços Para Aquisição de Junta Gibault Ferro Fundido Dúctil Diversos DNs. Abertura: 19/01/2024 às 10:00h. Disputa: 19/01/2024 às 14:00h. Edital disponível 09/01/2024. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br. Recife, 8 de janeiro de 2024. SUELEUZA WERNECK MONTEIRO Agente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO-COMPESA SRP Nº 3/2024-CSL - PROC. Nº 1860/2024 Registro de Preços Para Aquisição de Ácidos Para Laboratório. Abertura: 17/01/2024 às 10:00h. Disputa: 17/01/2024 às 14:00h. Edital disponível 09/01/2024. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br. Recife, 8 de janeiro de 2024. FLÁVIA SOARES LACERDA Agente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO-COMPESA SRP Nº 4/2024-CEL2 - PROC. Nº 1868/2024 Registro de Preços Para Aquisição de Seixos Rolados. Abertura: 18/01/2024 às 08:00h. Disputa: 18/01/2024 às 10:00h. Edital disponível 10/01/2024. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br. Recife, 8 de janeiro de 2024. LUCIANO SARAIVA DE MELO Agente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO-COMPESA SRP Nº 5/2024-CEL2 - PROC. Nº 1868/2024 Registro de Preços Para Aquisição de Motor Elétrico. Abertura: 18/01/2024 às 10:00h. Disputa: 18/01/2024 às 14:00h. Edital disponível 10/01/2024. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br. Recife, 8 de janeiro de 2024. PATRÍCIA MENDES CÂNDIDO CAVALCANTI Agente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO-COMPESA SRP Nº 7/2024-CSL - PROC. Nº 1872/2024 Registro de Preços Para Aquisição de Conjunto Motobomba Centrífuga Anfíbia. Abertura: 17/01/2024 às 10:00h. Disputa: 17/01/2024 às 14:00h. Edital disponível 09/01/2024. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br. Recife, 8 de janeiro de 2024. CLAILTON JOSÉ FERREIRA Agente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO-COMPESA SRP Nº 9/2024-CEL1 - PROC. Nº 1870/2024 Registro de Preços Para Aquisição de Kit'S Cianotoxinas (Saxitoxina, Cilindrospermopsina e Microcistina). Abertura: 18/01/2024 às 10:00h. Disputa: 18/01/2024 às 14:00h. Edital disponível 11/01/2024. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br. Recife, 8 de janeiro de 2024. ALISSON LUCENA CRUZ Agente de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO-COMPESA Nº 39/2023-CPL Empresa Vencedora: Consórcio Flamac/Engeloc/Potenza Formadas Pelas Empresas: Flamac Incorporação e Construção Ltda, Engeloc Serviços e Locação Ltda E POTENZA CONSTRUÇÕES LTDA - EPP Lote 01 R$ 31.599.999,99. Recife, 8 de janeiro de 2024. SHEYLA CRISTINE DE LIMA COSTA Agente de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO-COMPESA Nº 54/2023-CPL Empresa Vencedora: Consórcio Construtor Arcoverde Formado Pelas Empresas Castro Projetos e Obras Ltda e Meta Saneamento Ambiental Ltda Lote 01 R$ 13.169.719,07. Recife, 8 de janeiro de 2024. SHEYLA CRISTINE DE LIMA COSTA Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Segundo Termo Ditivo de Vigência do Contrato nº 302/2022 Processo Administrativo: 044/2021 Processo Sei: nº 00119.002478/2023-41 Procedimento Licitatório: Concorrência N° 142/2022 Contrato: nº 302/2022 Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí - Idepi, Cnpj: nº 09.034.960/0001-47 Contratada: Bs Construtora - Eireli, Cnpj: nº 26.767.222/0001-28 Fundamento Legal: LEI Nº 8.666/93 OBJETO: Alteração do prazo de vigência do contrato nº 302/2022, relativo aos serviços de pavimentação em paralelepípedo, área: 2.251,60m², no município de Altos - PI. SICONV- Convênio n° 903693/2020/MDR/Caixa Econômico Federal-CEF, será ampliado em 12 (doze) meses, sendo prorrogado até 31/12/2024