DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Termo Aditivo de Vigência do Contrato nº 027/2016 Processo Administrativo nº: 063/2016 Processo Sei: nº 00119.002526/2023-00 Processo Licitatório: Tomada de Preços nº 014/2016 Contrato: nº 027/2016 Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí-Idepi, Cnpj nº 09.034.960/0001-47 Contratada: Construtora P2 Ltda, Cnpj nº 04.052.287/0001-54 Fundamento Legal: ART 57, § 1º DA LEI Nº 8.666/93; OBJETO: Alteração do prazo de vigência do contrato nº 027/2016, relativo aos servis de construção de um Estádio de Futebol, no município de Monsenhor Hipólito-PI, será ampliado em 12 (doze) meses, sendo prorrogado até a data de 31/12/2024 RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as cláusulas do contrato nº 027/2016, não alteradas pelo presente termo aditivo DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023, com efeitos a partir de 31/12/2023 SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Nelson Luiz Nogueira Cardoso - Pela Contratada. Quarto Termo Aditivo de Vigência do Contrato nº 121/2022 Processo Administrativo nº: 059/2021 Processo Sei: nº 00119.000428/2021-68 Processo Licitatório: Concorrência nº 016/2022 Contrato: nº 121/2022 Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí-Idepi, Cnpj nº 09.034.960/0001-47 Contratada: Portela Engenharia e Construções - Ltda, Cnpj nº 31.658.748/0001-00 Fundamento Legal: Art. 57, § 1° da Lei 8.666/93 Objeto: Alteração do Prazo de Vigência Contrato nº 121/2022, Relativo Aos Serviços de Melhorias Sanitárias Domiciliares, No Município de Parnaguá - Pi, Convênio/Siconv nº 907032/2020/Mdr/Funasa, Será Ampliado Em 12 (Doze) Meses, Sendo Prorrogado Até 31/12/2024 Ratificação: Ficam Ratificadas Todas As Cláusulas do Contrato nº 121/2022, Não Alteradas Pelo Presente Termo Aditivo Data da Assinatura: 28/12/2023, com efeitos a partir de 31/12/2023 SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Francisco Cláudio Portela - Pela Contratada. Terceiro Termo Aditivo de Vigência do Contrato nº 180/2022 Processo Administrativo nº: 062/2021 Processo Sei: nº 00119.000426/2021-79 Processo Licitatório: Concorrência nº 013/2022 Contrato: nº 180/2022 Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí-Idepi, Cnpj nº 09.034.960/0001-47 Contratada: Umbuzeiro - Ltda., Cnpj: 14.507.488/0001-52 Fundamento Legal: ART. 57, § 1º DA LEI 8.666/93 OBJETO: Alteração do prazo de vigência do contrato nº 180/2022, relativo aos serviços de melhorias sanitárias domiciliares, no município de União - PI, será ampliado em 12 (doze) meses, sendo prorrogado até 31/12/2024 RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 180/2022, respeitadas as alterações posteriores DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023, com efeitos a partir de 31/12/2023 SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Euclides de Santana Castro - Pela Contratada. Segundo Termo Aditivo de Vigência do Contrato nº 219/2022 Processo Administrativo nº: 531/2021 Processo Sei: nº 00119.002515/2023-11 Processo Licitatório: Concorrência nº 107/2022 Contrato: nº 219/2022 Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí-Idepi, Cnpj nº 09.034.960/0001-47 Contratada: Construtora Renata - Ltda., Cnpj: 02.577.913/0001-09 Fundamento Legal: Art. 57, § 1º da Lei 8.666/93; Objeto: Alteração do prazo de vigência do contrato nº 219/2022, relativo aos serviços de pavimentação em paralelepípedo, área: 1.332,00m2, lote II, SICONV/CONV. Nº 894024/2019/MDR/Caixa Econômica Federal-CEF, no município de Cabeceiras - PI, será ampliado em 12 (doze) meses, sendo prorrogado até 31/12/2024 RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 219/2022, respeitadas as alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023, com efeitos a partir de 31/12/2023 SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Lourival Nogueira Araújo Filho - Pela Contratada. Sétimo Termo Aditivo de Vigência do Contrato nº 156/2022 Processo Administrativo nº: 059/2021 Processo Sei: nº 00119.000429/2021-11 Processo Licitatório: Concorrência nº 018/2022 Contrato: nº 156/2022 Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí-Idepi, Cnpj nº 09.034.960/0001-47 Contratada: Portela Engenharia e Construção - Ltda, Cnpj nº 31.658.748/0001-00 Fundamento Legal: ART. 57, § 1° DA LEI 8.666/93 OBJETO: Alteração do prazo de vigência contrato nº 156/2022, relativo aos serviços de melhorias sanitárias domiciliares, no município de Curimatá - PI, Convênio/SICONV nº 907008/2020/MDR/FUNASA. será ampliado em 12 (doze) meses, sendo prorrogado até 31/12/2024 ratificação: Ficam ratificadas todas as cláusulas do contrato nº 156/2022, não alteradas pelo presente termo aditivo DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023, com efeitos a partir de 31/12/2023 SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Francisco Cláudio Portela - Pela Contratada. Primeiro Termo Aditivo de Vigência do Contrato nº 364/2022 Procedimento Administrativo: 295/2021 nº do Processo Sei: 00119.002482/2023-18 Processo Licitatório: Concorrência N° 083/2022 Contrato: nº 364/2022 Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí - Idepi, Cnpj nº 09.034.960/0001-47 Contratada: Construtora Andrade Marinho, Cnpj: nº 35.028.120/0001-81 Fundamento Legal: Art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93 Objeto: Alteração do prazo de vigência do contrato nº 364/2022, relativo aos serviços de pavimentação em paralelepípedo, área: 4.680,00m2, no município de Buriti dos Lopes - PI, será ampliado em 12 (doze) meses, sendo prorrogado até 31/12/2024 RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 364/2022, respeitadas as alterações posteriores DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023, com efeitos a partir de 31/12/2023 SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio, Pela Contratante e Raphael Marinho de Andrade, Pela Contratada. Segundo Aditivo de Vigência do Ontrato nº 208/2022 Processo Administrativo nº: 531/2021 Processo Sei: nº 00119.002371/2023-01 Processo Licitatório: Concorrência nº 107/2022 Contrato: nº 208/2022 Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí-Idepi, Cnpj nº 09.034.960/0001-47 Contratada: Construtora Renata - Ltda., Cnpj: 02.577.913/0001-09 Fundamento Legal: Art. 57, § 1º da Lei 8.666/93; Objeto: Alteração do prazo de vigência do contrato nº 208/2022, relativo aos serviços de pavimentação em paralelepípedo, área: 7.105,65m2, no município de São Félix do Piauí- PI, Lote IX SICONV-Convênio Nº 894024/2019/MDR/Caixa Econômica Federal-CEF, será ampliado em 12 (doze) meses, sendo prorrogado até 31/12/2024 RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 208/2022, respeitadas as alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023, com efeitos a partir de 31/12/2023 SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Lourival Nogueira Araújo Filho - Pela Contratada. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2023 O Estado do Piauí, através da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/PI, dá ciência a todos os interessados que realizará o Pregão Eletrônico SRP nº 18/2023, Processo Administrativo SEI nº 00011.067753/2023-71, regida pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei nº 10.520/2002 e da Lei nº 8.666/93. Objeto: Registro de Preços para aquisição de extintores de incêndio para atender a rede estadual de ensino do Piauí, Valor Estimado: R$ 2.803.469,34. Início de Acolhimento das Propostas: 11/01/2024. Abertura de Propostas: 23/01/2024, 09:00H, Brasília/DF; Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacao, www.seduc.pi.gov.br/licitacoes. Informações: (86) 98848-5980, [email protected]. Teresina/PI, 8 de janeiro de 2024. FRANCISCO WASHINGTON BANDEIRA SANTOS FILHO Secretário da Educação GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA - SEEC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - CPL/SEEC Processo SEI Nº 00410021.000459/2023-00. O Pregoeiro da CPL/SEEC, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura do Pregão Eletrônico em referência, para o dia 22/01/2024 às 9:30h (horário de Brasília), cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra de nutricionistas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme as condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência - anexo I do Edital. O Edital encontra-se à disposição dos interessados através dos sites: www.gov.br/compras e www.rn.gov.br. Natal/RN, 4 de janeiro de 2024. LAUDO ESDRA PEREIRA BATISTA GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA 0018/2023 A CPL/CELIC, A CPL/CELIC, designada pela Portaria nº 088/2023 e seus anexos, no uso de suas atribuições, declara vencedora a licitante SULTEPA CONST E COM LTDA (CNPJ 90.318.338/0001-89), pelo valor de R$ 130.474.406,46, processo 23/2200-0001545-0 (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 198 do Diário Oficial da União, do dia 08.09.2023) o qual encontra-se disponível no site www.celic.rs.gov.br, tendo em vista que apresentou valor global dentro do critério de aceitabilidade de preços, bem como atendeu as demais exigências do Edital. A Licitante renunciou ao prazo recursal. Porto Alegre/RS, 8 de janeiro de 2024. KETHY HELEN DE SOUZA BAZO Diretora-DELIC/CELIC/SPGG AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Sorteio de Desempate. A CPL/CELIC, designada pela Portaria nº 088/2023 e seus anexos, no uso de suas atribuições, torna público o agendamento para o dia 10/01/2024 às 15h, processo 23/0602-0006922-4 (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 310 do Diário Oficial da União, do dia 23.10.2023) o qual encontra-se disponível no site www.celic.rs.gov.br., da Sessão de Sorteio de Desempate dos itens: feijão preto tipo 1 da Rota 2- Iraí e Frederico Westphalen; feijão preto tipo 1, leite integral longa vida da Rota 3 - Getúlio Vargas, Lagoa Vermelha, Passo Fundo e Vacaria, feijão preto tipo 1 - Carazinho, e carne suína pernil s/osso - Vacaria; leite integral longa vida da Rota 4 - Encantado, Lajeado, Santa Cruz do Sul e Venâncio Aires; feijão preto tipo 1 da Rota 7 - São Leopoldo, Novo Hamburgo, e leite integral longa vida da Rota 11 - Cachoeira do Sul. Porto Alegre/RS, 8 de janeiro de 2024. KETHY HELEN DE SOUZA BAZO Diretora-DELIC/CELIC/SPGG GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 103/2021/SEINF. Processo Administrativo nº 21101.001401/2021.51. Empresa: Coema Construtora Ltda, CNPJ nº 04.236.920/0001- 64. Objeto: alterar as Cláusula quarta - do prazo de execução e Cláusula quinta - da vigência. Prazo de execução: 03 meses. Prazo de vigência: 03 meses. Data da assinatura: 05/01/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante e Eloy José dos Santos Júnior, pela empresa Contratada. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2023/SEINF. Processo Administrativo nº 17101.014257/2023.16. Empresa: Centro Norte Construções Ltda, CNPJ nº 04.661.300/0001- 72. objeto: alterar as Cláusula Terceira - da vigência e Cláusula sétima - do prazo. Prazo de execução: 120 dias. Prazo de vigência: 120 dias. Data da assinatura: 05/01/2024. Signatários: Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita, Secretário de Estado da Educação e Desporto de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos pelo Contratante e Kerverson das Chagas Holanda, pela empresa Contratada. GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 99/2023 A Secretaria de Estado da Educação comunica a Homologação do Chamamento Público n° 99/2023, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Videira, o qual produziu o seguinte resultado: COOPERCONTESTADO - COOPERATIVA DOS ASSENTADOS DA REGIÃO DO CONTESTADO valor R$ 23.059,51 e COOMAPEIXE - COOPERATIVA MISTA AGRÍCOLA DE PISCICULTURORES, valor R$ 7.933,20. Valor Total Homologado: R$ 30.992,71 Processo: SED 92674/2023. COMISSÃO DE LICITAÇÃO