DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica o resultado do julgamento final do CHAMAMENTO PÚBLICO 112/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Joaçaba. declara DESCLASSIFICADO: CO O P E R AT I V A DOS ASSENTADOS DA REGIÃO DO CONTESTADO itens: 02, 17. CLASSIFICADOS: COOPERATIVA MISTA AGRÍCOLA DE PISCICULTORES - COOMAPEIXE item 13; COOPERATIVA REGIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE CAMPOS NOVOS, CAPINZAL, OURO E ZORTÉA - COOPERNOSTRA itens: 06, 07, 08. CONVOCADA COOPERATIVA CENTRAL SABOR COLONIAL, para apresentar AMOSTRAS dos itens; 02 e 17 para encaminharem amostras dos produtos no prazo de até 10 dias consecutivos após a convocação. SED 93201/2023 GGG: 2023AS011594. Florianópolis, 8 de janeiro de 2024. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 115/2023 Retificação Resultado de Julgamento Final ANÁLISE DAS AMOSTRAS DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 115/2023, publicada no DOU em 29.12.2023, seção 3, página 320. Onde se lê: Desclassificada Cooperativa Central Sabor Colonial - Itens 01, 02, 05, 13, 15, 18 e 22. Habilitadas/Vencedoras: Coopaf-Cooperativa dos Agricultores Familiares de São Lourenço do Oeste Item 01; 05, 12, 15, 16, 22; Cooperativa Central Sabor Colonial Itens: 03, 04, 10, 11, 23. Convocadas: Cooperativa Central Sabor Colonial - Itens: 06, 08, 09, 14, 17, 20 Coopaf -Cooperativa dos Agricultores Familiares de São Lourenço do Oeste- Itens: 02, 13, 18 e 19 e Cooperativa Mista Agricola de Piscicultores -Coomapeixe Item 13. Leia-se: Desclassificadas: Cooperativa Central Sabor Colonial - Itens 01, 02, 05, 15, 18 e 22 e Cooperativa Mista Agricola de Piscicultores - Coomapeixe Item 13. Habilitados/Vencedores: Coopaf - Cooperativa dos Agricultores Familiares de São Lourenço do Oeste - Itens: 01, 12, 15, 16 e 22; Cooperativa Central Sabor Colonial Itens: 03, 04, 10, 11 e 23. Convocadas: Cooperativa Central Sabor Colonial - Itens 06, 08, 09, 13, 14, 17, 20; Coopaf - Cooperativa dos Agricultores Familiares de São Lourenço do Oeste itens: 02, 13, 18, 19 para que encaminhem amostras dos produtos no prazo de até 10 dias consecutivos após a divulgação do resultado SED 92584/2023 GGG: 2023AS011585. COMISSÃO DE LICITAÇÃO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2023 Objeto: Duplicação da Pavimentação Asfáltica na Rodovia SE-270, no município de Lagarto, com extensão aproximada de 1,00Km, neste Estado; Empresas Habilitadas: NOV AT EC CONSTRUÇÕES E EMRPEENDIMENTOS LTDA e TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA; Prazo de Recurso: 5 (cinco) dias úteis a partir da data desta publicação, para que, havendo interesse, façam uso do prazo recursal, conforme determinam o § 1º e a alínea "a" do inciso I do artigo 109 da Lei nº 8.666/1993. Aracaju/SE, 5 de janeiro de 2024 FREDERICO GALINDO DE GÓES Presidente da Comissão Permanente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DA FAZENDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2023 - UASG: 926070 A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, através da Comissão Permanente de Licitação, atendendo à solicitação do Corpo de Bombeiro do Estado do Tocantins - CBM-TO, torna público que às 10h00min (Horário de Brasília) do dia 15 de fevereiro de 2024, realizará a abertura da licitação que tem por objeto a contratação de empresa especializada em construção civil para execução do Quartel do Corpo de Bombeiros Militar (3ªCIA/1ºBBM) no munícipio de Paraíso do Tocantins - TO. A sessão pública ocorrerá no site www.gov.br/compras/pt-br. O edital encontra-se disponível na internet nos seguintes sites: https://www.to.gov.br/ageto/ e www.gov.br/compras. (Processo nº 2023/09090/000235). Informações pelos telefones (63) 3218-7109. Palmas/TO, 5 de janeiro de 2024. KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA Presidente da Comissão ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 349/2021, TOMADA DE PREÇO Nº 15/2021 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, CNPJ Nº 04.012.548/0001-02. Contratada: ABS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 21.760.021/0001-85. DO OBJETO: O presente termo aditivo ao contrato nº 073/2021, tem por objeto a Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS - Bairro Boca da Alemanha, consoante especifica o Edital da Tomada de Preço nº 003/2020. DO PRAZO: O presente instrumento tem por objetivo a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato nº 955/2022. O prazo de vigência do presente termo aditivo prorrogado por mais 09 (nove) meses, a contar da data de assinatura, prolongando-se até o dia 16 de maio de 2024. FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 15 de dezembro de 2023. ASSINAM: EDVALDO GOMES DA COSTA, Secretário de Municipal de EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, Representante Legal pela CONTRATANTE E A EMRESA ABS COMERCIO E SERVIÇO S EIRELI, REPRESENTADA PELO SR. André Bezerra dos Santos - Representante legal pela CONTRATADA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 73/2021, TOMADA DE PREÇO Nº 3/2020 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, CNPJ Nº 04.012.548/0001-02. Contratada: J. B. BARBOSA DA CUNHA EIRELI, inscrita no CNPJ: 21.606.500/0001-41. DO OBJETO: O presente termo aditivo ao contrato nº 073/2021, tem por objeto a Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS - Bairro Boca da Alemanha, consoante especifica o Edital da Tomada de Preço nº 003/2020. DO PRAZO: O presente instrumento tem por objetivo a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato nº 073/2021. O prazo de vigência do presente termo aditivo prorrogado por mais 09 (nove) meses, a contar da data de assinatura, prolongando-se até o dia 16 de Maio de 2024. FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 16 de agosto de 2023. ASSINAM: EDVALDO GOMES DA COSTA, Secretário de Municipal de EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, Representante Legal pela CONTRATANTE E A EMRESA J. B. BARBOSA DA CUNHA EIRELI, REPRESENTADA PELO SR. JOÃO BOSCO BARBOSA DA CUNHA - Representante legal pela CONTRATADA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 168/2023 - Pregão Eltrônico - SRP Nº 1/2023 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, Pessoa Jurídica de direito público, devidamente inscrita, CNPJ sob nº 04.012.548/0001-02, com sede na Rua Madre Adelgundes Becker, 222 - Miritizal, neste ato representada pela Sra. DELCIMAR DA SILVA LEITE, Secretária Municipal de Assistência Social Contratada: BERTIOGA VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 12.674.914/0001-17, com sede na Rua Aprovada nº 961, Casa 10, Cond. Maitinga, Cidade de Bertioga-SP, representada neste ato por ANTONIO CARLOS CAPECCE RG 11839373 SSP/SP, CPF n.º 032.600.748-21. OBJETO: O presente contrato tem por objeto é a Aquisição de Veículo para Transporte de Pessoal, oriundo do Convênio nº 936225/2022/2022/DPCN/MD. DA ALTERAÇÃO: O presente termo aditivo tem como finalidade a inclusão na CLÁUSULA QUARTA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE ao Contrato n° 168/2023, Pregão Eletrônico 001/2023. ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA - DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE inclusão: Permitir o Livre Acesso de servidores do CONCEDENTE e dos órgãos de controle interno e externo, a qualquer tempo e lugar, aos processos e informações referentes a este Convênio, bem como aos locais de execução do respectivo objeto, em conformidade com o Art 43 da Portaria 424 de 30 Dezembro de 2016. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento: 4.4.90.52 / Rubrica: 14.01.20.608.10.1.032 JUSTIFICATIVA : No que tange a inclusão do item 4.3 da Clausula Quarta do Contrato 168/2023, que permite livre acesso a servidores de órgãos concedentes aos processos e informações deste contrato, bem como fiscalização e transparência. RATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato nº 168/2023, permanecendo válidas e inalteradas. DATA: 12 de dezembro de 2023 ASSINAM: DELCIMAR DA SILVA LEITE, Secretária Municipal de Assistência Social e , ANTONIO CARLOS CAPECCE representae da empresa: BERTIOGA VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Órgão: A Comissão Municipal de Contratações da Prefeitura Municipal de Porto Walter, comunica a todos os interessados que fica SUSPENSO a abertura do certame Tomada de Preços nº 006/2023, em decorrência do pedido de impugnação apresentado à esta comissão. Esclarece ainda que em data posterior e conveniente, será publicado a reabertura do referido certame; Porto Walter-AC, 8 de janeiro de 2023. SUELANE LIMA QUEIROZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2023 Objeto: Contratação de empresa, pessoa jurídica, para execução de construção de quadra em grama sintética, incluindo material e mão de obra, local: Bairro Eldorado II, no município de Rio Branco - Acre. Origem: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA . Propostas: Serão recebidas até às 10 horas (horário de Brasília) do dia 24 de janeiro de 2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Edital e Informações: Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 10 de janeiro de 2024, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br, www.gov.br/pncp e, também, por meio do link https://drive.google.com/drive/folders/1ZXzM02vh5Mn0lUbv9dVYaR4rC r X 5 L o KO ? u s p = s h a r i n g ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL01 - Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC - Telefone: (68) 3223-1206. Rio Branco - AC, 8 de janeiro de 2024. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 - SEINFRA OBJETO: Aquisição de madeira bruta (toras) e contratação de empresa para prestar serviços de serragem de madeira, visando atender o Projeto 1001 Dignidades que irá beneficiar 1001 famílias de baixa renda que moram em áreas vulneráveis e/ou de risco social, no município de Rio Branco/AC. Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília) do dia 19 de janeiro de 2024, quando terá início a disputa de preços no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras). Edital: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 10 de janeiro de 2024, através dos sites do www.gov.br/compras UASG Nº 980139, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, ou poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected] e no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 5º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631. Rio Branco - AC, 5 de janeiro de 2024. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa