DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010900224 224 Nº 6, terça-feira, 9 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNCIA Nº 22/2023 A Comissão Permanente de Licitação 01 da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre, comunica aos interessados que a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 022/2023 - CPL 01/PMRB, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de serviços de construção da cozinha com refeitório e reforma da Casa de Acolhimento Sol Nascente e Dr. Maria Tapajós, para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA, Processo CPL 01/PMRB N° 318/2023, fica prorrogada para o dia 25 de janeiro de 2024 às 10h (dez horas), horário de Brasília, e as datas de retiradas do edital serão do dia 10/01/2024 a 24/01/2024. Rio Branco - AC, 8 de janeiro de 2024. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023 - CPL 01/PMRB Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE III, localizada na Rua Orleir Cameli, s/n° no Bairro Cidade Do Povo, Rio Branco - Acre. A Comissão Permanente de Licitação 01 (CPL01) julgou e DESCLASSIFICOU a licitante: JURUÁ CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 08.910.286/0001-54 e CLASSIFICOU as licitantes: 1ª colocada R. M. CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 08.731.640/0001-83 e 2ª colocada R. M. TERRAPLANAGEM E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 18.818.216/0001-24. Em seguida, a Comissão aplicou o que dispõe o art. 109, I, alínea "b" da Lei 8.666/93, concedendo prazo de 05 (cinco) dias úteis para que as empresas inconformadas com esta decisão, querendo, apresentem suas razões de recurso e, após, não havendo recurso, o processo será encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, para homologação e adjudicação, conforme disposto no art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/1993 em nome da licitante R. M. CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 08.731.640/0001-83, com o valor total de R$ 2.002.422,66 (dois milhões e dois mil e quatrocentos e vinte dois reais e sessenta e seis centavos). As razões que motivaram tal posicionamento encontram-se à disposição dos interessados, para consulta na Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084, e-mail: [email protected], das 8h às 12h e 13h às 17h. Rio Branco - AC, 8 de janeiro de 2024. ANA PAULA XAVIER DA SILVA VASCONCELOS FERREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação 01 - CPL01 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 250/2023 - EMURB A Pregoeira da CPL 03 da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre, torna público a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 250/2023, cujo objeto é a contratação de Pessoa Jurídica, para fornecimento de SOLO LATERÍTICO (CRB ³ 40), SOLO LATERÍTICO (10 £ CBR £ 20, para aterro), SOLO ARGILOSO (CBR ³ 5%), AREIA LAVADA, TIJOLO 8 FUROS e TIJOLO MACIÇO para atender a Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco - EMURB, que ocorreria no dia 09/01/2024 no sistema licitações-e, através do nº 1032916, em virtude de pedido de impugnação. Rio Branco - AC, 8 de janeiro de 2024. SELMA SALES DE MESQUITA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 251/2023 - EMURB A Pregoeira da CPL 03 da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre, torna público a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 251/2023, cujo objeto é contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de combustível (gasolina comum, gasolina aditivada, diesel comum e diesel S10), para atender a Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco - EMURB, que ocorreria no dia 08/01/2024 no sistema licitações-e, através do nº 1033230, em virtude de pedido de impugnação ainda em fase de análise. Rio Branco - AC, 8 de janeiro de 2024. WILLYANE MELO UCHÔA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 220/2023 - SRP - SEINFRA A Pregoeira comunica a REABERTURA DE PRAZO aos interessados do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 220/2023 - CPL 03/PMRB, cujo objeto é contratação de empresa para aquisição de material de consumo (PÓRTICOS E PLACAS), para implantação de sinalização visando a melhoria e manutenção de vias urbanas no município de Rio Branco - AC, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA. Fica marcada a sua abertura para o dia 22 de janeiro de 2024 às 10h (horário de Brasília), no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), UASG nº 980139. Comunicamos ainda, que o edital atualizado estará disponível a partir do dia 10/01/2024. Rio Branco - AC, 8 de janeiro de 2024. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Objeto: Contratação de empresa, pessoa jurídica, para execução da construção de cobertura do estacionamento da Sede da Prefeitura Municipal de Rio Branco, incluindo material e mão de obra, no município de Rio Branco - Acre Origem: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA . Propostas: Serão recebidas até às 10:00hs (horário de Brasília) do dia 25 de janeiro de 2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Edital e Informações: Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 10 de janeiro de 2024, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br , www.gov.br/pncp e https://drive.google.com/drive/folders/15AixokimBRrqZRup_fev4shPor7Zi0K0?usp=drive_link ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL01 - Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC - Telefone: (68) 3223-1206. Rio Branco - AC, 8 de janeiro de 2024. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA ELETRÔNCIA Nº 21/2023 A Comissão Permanente de Licitação 01 - CPL 01, comunica a REABERTURA DE PRAZO, aos interessados, da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 021/2023 - CPL 01/PMRB, que tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para a execução de reforma de quadra poliesportiva Emily Andrade da Silva, localizada no Bairro Jequitibá fica marcada a sua abertura para o dia 24 de janeiro de 2024 às 10h (nove horas) horário de Brasília. Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do edital serão do dia 10/01/2024 a 23/01/2024. Horário: 07h às 14h. Por meio do e-mail: [email protected] ou na CPL01/PMRB - Rua Rui Barbosa, nº 325 - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Br a n c o / AC . Rio Branco - AC, 8 de janeiro de 2024. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 238/2023 - SRP A Pregoeira comunica a REABERTURA DE PRAZO aos interessados do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 238/2023 - CPL04/PMRB, que tem como objeto a Aquisição de Cateteres Urinários, conforme na descrição do objeto para atender demandas dos pacientes com lesão medular, que apresentam incontinência urinária, acompanhados pela Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar - EMAD, da Secretaria Municipal de Saúde no município de Rio Branco - AC. Data e local de Reabertura: dia 19/01/2024, às 10h00min, horário de Brasília, dia e horário limites para recebimento das propostas, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br. Retirada do Edital: As retificações estarão à disposição dos interessados a partir do dia 09/01/2024, através www.licitacoes-e.com.br nº 1031949, pelo site http://www.riobranco.ac.gov.br/ ou excepcionalmente na Coordenadoria de Licitações - Rua Alvorada, nº 281, 4º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre, CEP: 69.900-664. Rio Branco-AC, 5 de janeiro de 2024. ANA MARIA R. DA COSTA ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5.472/2023 Das partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ n° 21.013.779/0001-50, com interveniência da secretaria municipal de infraestrutura e secretaria municipal de educação e a empresa BARBOSA E MONTENEGRO ENGENHARIA LTDA. - CNPJ nº 19.761.605/0001-23. Do objeto: contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de construção de um ginásio no povoado baixa da onça, no município de Arapiraca. Do valor: o valor global deste contrato é de R$ 1.229.659,36 (um milhão duzentos e vinte e nove mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e seis centavos). Dos recursos orçamentários e financeiros: as despesas para atender a esta contratação correrão à conta de recursos financeiros provenientes de recursos federais, prevista no orçamento do órgão para o corrente exercício financeiro em curso, na classificação abaixo: recurso federal: programa de trabalho: 06.60.12.361.2010.1116. recurso federal: elementos de despesas: 4.4.9.0.51.015403000302. Da vigência: o prazo de vigência deste termo de contrato é de 08 (oito) meses, contados a partir da publicação do extrato de contrato. o prazo de execução dos serviços será de 06 (seis) meses, a contar do recebimento da ordem inicial de serviços pela contratada. Dos signatários: José Luciano Barbosa Da Silva - CPF nº 296.681.744-53 - p/contratante, Roany Izidoro Soares Alves inscrito no CPF nº 009.961.984-90 e Maria Eliete Barros Da Rocha inscrita no CPF nº 700.304.724-15 - p/ interveniente e Moysés Montenegro Neto - CPF n° 19.761.605/0001-23 - p/contratada. Da data de assinatura: 18 de dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de publicação ao termo de contrato nº 5564/2023 das partes: município de arapiraca - cnpj nº 12.198693/0001-58 e a empresa orion construtora ltda - cnpj nº 09.629.106/0001-23. do objeto: obras e serviços de construção de um ginásio na vila são josé, no município de arapiraca-al. do valor: o valor global do presente contrato é de r$ 1.257.593,18 (um milhão, duzentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e noventa e três reais e dezoito centavos). dos recursos orçamentários e financeiros: as despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta do programa de trabalho de recurso federal 06.60.12.361.2010.1116 e elementos de despesas 4.4.9.0.51.00.00.00.0000. da vigência e do prazo de execução: 2.1 o prazo de vigência deste termo de contrato é de 08 (oito) meses, contados a partir da publicação do extrato de contrato. 2.2 o prazo de execução dos serviços será de 06 (seis) meses, a contar do recebimento da ordem inicial de serviços pela contratada. 2.3 a execução dos serviços será iniciada após o recebimento da ordem de serviços pela contratada, cujas etapas observarão o cronograma fixado no projeto básico. 2.4 a prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato será precedida da correspondente adequação do cronograma físico-financeiro, bem como de justificativa e autorização da autoridade competente para a celebração do ajuste, devendo ser formalizada nos autos do processo administrativo. dos signatários: josé luciano barbosa da silva - cpf nº 296.681.744-53 - p/contratante - roany izidoro soares alves - cpf nº 009.961.984-90 - interveniente e tarlan batista brunet - cpf nº 107.843.914-16 - p/contratada. da data de assinatura: 12 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATINGA AVISO DE LICITACÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054.2/2023 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054.2/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, EXCLUSIVAMENTE NO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA, PARA ATENDER ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Tipo: Menor preço por item. Data de realização: 19/01/2024, às 10:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br. Dúvidas através do e-mail. Dúvidas através do e-mail [email protected]. Japaratinga - AL, 19 de dezembro de 2023. JOSÉ SEVERINO DA SILVA Prefeito