DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO; SECRETARIA: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0112 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 12.361.0008.4007 e 12.361.0008.4007; ELEMENTO DE D ES P ES A S : 4.4.9.0.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE DE RECURSO: 1.544.0000. DO PRAZO: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 22 DE DEZEMBRO DE 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAJE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de São José da Laje, através da CPL, avisa que realizará licitação na MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 - SRP. Data da Abertura da sessão: 19 de janeiro de 2024 - Horário: 08:00 horas (horário de Brasília/DF); Data de Disputa de Lances: 19 de janeiro de 2024 - Horário: 10:00 horas (horário de Brasília/DF). Tipo: Menor Preço por Lote. OBJETO: Aquisição De Produtos Para Construção Civil Em Geral - Tubos, Concretos, Pavimentação. Tomada de Preço Nº 001/2024. TIPO: MENOR PREÇO, sob o CRITÉRIO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. DATA E HORA: 24 de janeiro de 2024 às 10:00 hs. LOCAL: Rua Dr. Oscar Gordilho, 23 - Centro - São José da Laje-AL - Prédio do Poder Executivo. OBJETO: Contratação De Empresa Para Execução De Obras De Engenharia Pertinentes A Reforma E Ampliação De Uma Unidade De Saúde (Hospital Lajense). A Tomada de Preço acima será realizado no horário local. Os interessados poderão retirar o Edital na sede Administrativa da Prefeitura e através do portal http://www.saojosedalaje.al.gov.br, através do sistema BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Dúvidas através do e-mail [email protected] - São José da Laje-AL, 8 de janeiro de 2024. FÁBIO HENRIQUE MATEUS BATISTA Pregoeiro/Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de São Miguel dos Campos/AL, através da Comissão Especial de Licitação, torna público para conhecimento e para fins de cumprimento da Lei Federal nº 12.232/2010, o procedimento licitatório de CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 03/2023, do tipo melhor técnica e preço, cujo objeto é a contratação de 01 (uma) Agência de Publicidade para a prestação de serviços técnicos de publicidade visando a elaboração de projetos e campanhas da Prefeitura Municipal de São Miguel dos Campos. Fica marcado agendada às 11h do dia 15 de janeiro de 2024. Local de realização: Sala da CPL, localizada na Sede da Prefeitura Municipal, Avenida Dep. Diney Torres, s/nº, bairro Geraldo Sampaio, São Miguel dos Campos/AL. São Miguel dos Campos-AL, 8 de janeiro de 2024. LUCAS VINICIUS ALVES SILVA Presidente da Comissão Especial de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR, INCLUÍDA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA. Tipo: Menor preço por item. Data de realização: 22/01/2024, às 10:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br. Dúvidas através do e-mail: [email protected]. São Miguel dos Campos - AL, 8 de janeiro de 2024. GEORGE CLEMENTE VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 199/2023 O Pregoeiro do Município de Teotônio Vilela, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 199/2023 - Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento e Instalação de Sistema de Geração de Energia Solar Fotovoltaica, conectada à rede, do Tipo On-Grind, com data de abertura das proposta marcada para dia 09 de janeiro de 2024 às 13h, FICA ADIADO para 12 de janeiro de 2024, às 13h. INFORMAÇÕES: Estão disponíveis na sede do setor de licitações, localizado na Rua Firmina Pacheco, nº 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 às 12:00 horas, no site da Prefeitura no endereço: www.teotoniovilela.al.gov.br e pelo fone (82) 3543-1221, para os que tiverem interesses. Teotônio Vilela-AL, 8 de janeiro de 2024. RICARDO LIMA TORRES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2023 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TEOTÔNIO VILELA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR os Itens do certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 141/2023, que tem por objeto o Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Instalação de Forro em PVC, em favor das empresas: SE R JA N E SILVA DE ALMEIDA EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 23.519.647/0001-20, vencedora do item 01 , perfazendo um total de R$ 1.481.350,00 (Um milhão, quatrocentos e oitenta e um mil, trezentos e cinquenta reais); com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade. Teotônio Vilela-AL, 5 de janeiro de 2024. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Informamos que a íntegra da Ata de sessão, pertinente aos trabalhos alusivos à Tomada de Preços nº 009/2023, sob o objeto: OBRA DE ENGENHARIA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA, PERTINENTES A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA COM VESTIÁRIOS, LOCALIZADA NO BAIRRO SEBASTIÃO VILELA, S/N, NA CIDADE DE TEOTÔNIO VILELA - AL, consta no portal da transparência, podendo ser acessada através do endereço eletrônico: www.teotoniovilela.al.gov.br. Demais informações, através do e-mail: [email protected] Teotônio Vilela-AL, 8 de janeiro de 2024. DAYANI PAULA CORRÊA DA SILVA Presidente da CPL ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - GCMM/PMM FIRMADO EM 16/11/2023. Processo Administrativo nº 25.01.202/2023 -GCMM/PMM. Contratante: Prefeitura Municipal de Macapá por Intermédio da Guarda Civil Municipal de Macapá -GCMM/PMM. Contratada: DUBAI AUTOMOVEIS LTDA, CNPJ: 26.363.873/0001-52. Objeto: AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS UTILITÁRIOS A DIESEL TIPO PICK-UP CABINE DUPLA (CD), TRAÇÃO 4X4, CONFORME CONVÊNIO DPCN: 469/DPCN/2022 -SICONV: 938464- 2022. Valor: R$ 1.038.228,75 (um milhão, trinta e oito mil, duzentos e vinte e oito reais e setenta e cinco centavos). Dotação Orçamentária do Programa: 5200020220052 -Calha Norte do Ministério da Defesa e da contrapartida da PMM, através do Órgão: 0125 - Guarda Municipal de Macapá, Unidade Orçamentária: 012501 -Guarda Municipal, Programa: 06 122 0001 1.029-Infraestrutura da Guarda Civil, Elemento: 44.90.52.00 -Equipamentos e Material Permanente, Fonte de Recurso: 1700000000 - Outros Convênios da União. R E T I F I C AÇ ÃO No 2º TERMO ADITIVO DE SERVIÇO AO CONTRATO Nº 48/2021-SEMOB/PMM Empresa ETERC ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 03.987.285/0001-94. Convênio nº 893053/2019-MDR/CAIXA. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3, nº 21. Página: 153 de 30 de Janeiro de 2023. Onde se lê: que corresponde a um acréscimo de 30,39% (por cento). Leia-se: que corresponde a um acréscimo de 24,86% (por cento). FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de preço nº 066/2023 CGP/SEMSA/PMM Processo Administrativo Nº 0643/2023 SEMSA/PMM, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023 - CCL/SEGOV/PMM. I.D 986955 O objeto da presente licitação é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS INSUMOS ODONTOLOGICOS PARA O PERIODO DE 12 MESES, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS UBS E DO CENTRO ESPECIALIZADO - Contratação da empresa: A. SILVA OLIVEIRA - ME - CNPJ 12.231.233/0001-84. VALOR GLOBAL R$ 678.255,01. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de preço nº 067/2023 CGP/SEMSA/PMM Processo Administrativo Nº 0643/2023 SEMSA/PMM, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023 - CCL/SEGOV/PMM. I.D 986955 O objeto da presente licitação é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS INSUMOS ODONTOLOGICOS PARA O PERIODO DE 12 MESES, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS UBS E DO CENTRO ESPECIALIZADO - Contratação da empresa: ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PROD. PARA SAUDE LTDA - CNPJ 30.082.076/0001-74. VALOR GLOBAL R$ 3.512.822,00. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de preço nº 068/2023 CGP/SEMSA/PMM Processo Administrativo Nº 0643/2023 SEMSA/PMM, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023 - CCL/SEGOV/PMM. I.D 986955 O objeto da presente licitação é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS INSUMOS ODONTOLOGICOS PARA O PERIODO DE 12 MESES, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS UBS E DO CENTRO ESPECIALIZADO - Contratação da empresa: DENTAL NORTE COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI - CNPJ 04.709.850/0001-14. VALOR GLOBAL R$ 477.324,66. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de preço nº 069/2023 CGP/SEMSA/PMM Processo Administrativo Nº 0643/2023 SEMSA/PMM, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023 - CCL/SEGOV/PMM. I.D 986955 O objeto da presente licitação é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS INSUMOS ODONTOLOGICOS PARA O PERIODO DE 12 MESES, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS UBS E DO CENTRO ESPECIALIZADO - Contratação da empresa: CIRURGICA MEDICAL LTDA - CNPJ 45.861.699/0001-12. VALOR GLOBAL R$ 228.927,00. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de preço nº 070/2023 CGP/SEMSA/PMM Processo Administrativo Nº 0643/2023 SEMSA/PMM, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023 - CCL/SEGOV/PMM. I.D 986955 O objeto da presente licitação é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS INSUMOS ODONTOLOGICOS PARA O PERIODO DE 12 MESES, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS UBS E DO CENTRO ESPECIALIZADO - Contratação da empresa: BRASIL MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 09.220.655/0001-40. VALOR GLOBAL R$ 662.718,00. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de preço nº 071/2023 CGP/SEMSA/PMM Processo Administrativo Nº 0643/2023 SEMSA/PMM, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023 - CCL/SEGOV/PMM. I.D 986955 O objeto da presente licitação é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS INSUMOS ODONTOLOGICOS PARA O PERIODO DE 12 MESES, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS UBS E DO CENTRO ESPECIALIZADO - Contratação da empresa: ELOIANA RIBEIRO PANTOJA (ORALFACE) - CNPJ 45.384.472/0001-23. VALOR GLOBAL R$ 345.945,50. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de preço nº 072/2023 CGP/SEMSA/PMM Processo Administrativo Nº 0643/2023 SEMSA/PMM, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023 - CCL/SEGOV/PMM. I.D 986955 O objeto da presente licitação é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS INSUMOS ODONTOLOGICOS PARA O PERIODO DE 12 MESES, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS UBS E DO CENTRO ESPECIALIZADO - Contratação da empresa: L. G. A. MOREIRA LTDA - CNPJ 14.535.579/0001-00. VALOR GLOBAL R$ 58.590,00. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS.