DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de preço nº 074/2023 CGP/SEMSA/PMM Processo Administrativo Nº 0643/2023 SEMSA/PMM, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023 - CCL/SEGOV/PMM. I.D 986955 O objeto da presente licitação é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS INSUMOS ODONTOLOGICOS PARA O PERIODO DE 12 MESES, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS UBS E DO CENTRO ESPECIALIZADO - Contratação da empresa: M. TESTA CONFECÇAÕ - ME - CNPJ 23.829.339/0001-09. VALOR GLOBAL R$ 73.000,00. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de preço nº 075/2023 CGP/SEMSA/PMM Processo Administrativo Nº 0643/2023 SEMSA/PMM, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023 - CCL/SEGOV/PMM. I.D 986955 O objeto da presente licitação é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS INSUMOS ODONTOLOGICOS PARA O PERIODO DE 12 MESES, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS UBS E DO CENTRO ESPECIALIZADO - Contratação da empresa: X - MEDIC HOSPITALAR LTDA - CNPJ 14.841.442/0001-75. VALOR GLOBAL R$ 177.700,00. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO AVISO DE ADIAMENTO P R EG ÃO O Município de Mazagão/AP, torna público que o presente Pregão, para Registro de Preços. Cujo objeto é a eventual e futura contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e seu(s) Fundo(s), previsto para o dia 10/01/2024, às 09h00, teve sua abertura adiada para o dia 18/01/2024, às 09h00, no endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br, mesmo local de obtenção do Edital. Tal adiamento se deu por problemas com a conexão de internet. Mazagão-AP, 5 de janeiro de 2024. CID CELSON PEIXOTO BASTOS Pregoeiro AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 7/2023-CPL/PMMZ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2304/2023- SEMINFRA/PMMZ A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO, através da CPL/PMMz, torna público ERRATA, na forma de: Onde se lê: R$ 1.421.369,55 (um milhão, quatrocentos e vinte e um mil, trezentos e sessenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos); Leia-se: R$ 1.394.267,40 (um milhão, trezentos e noventa e quatro mil, duzentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos). Onde se lê: 17/01/2024 - 8h30min; Leia-se: 25/01/2024 - 8h:30min; O edital completo poderá ser adquirido por meio digital (pen drive), de segunda à sexta, das 08h00 às 12:00, na sala do gabinete da prefeitura ou CPL/PMMz, no endereço acima descrito, ou através do e-mail [email protected]. Mazagão-AP, 8 de janeiro de 2024. AIRTON MATHEUS DE CAMARGO Presidente da CPL ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 159/2022. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 159/2022. PAR T ES : MUNICÍPIO DE BORBA e a empresa J B RABELO EIRELI. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência para 24 (vinte e quatro) meses a contar da assinatura do contrato; DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023. SIGNATÁRIOS: Simão Peixoto Lima, Prefeito de Borba/AM e Juciney Batista Rabelo, representante da contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo Ao Contrato nº 048/2022 - PMM/SEMOSP; DATA DA ASSINATURA: 26/12/2023; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e H BT ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 15.631.381/0001-84; OBJETO: Prorrogação por mais 120 (cento e vinte) dias, referente a contratação de empresa de obras e serviços de engenharia, para Pavimentação no Ramal do Calado - Zona Rural do Município de Manacapuru/AM, oriundo ao Termo de Convênio nº 907880/2020 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, oriundo do Processo administrativo inicial nº 2021/07109-00/PMM e atual n° 2023/10211-00/PMM; VIGÊNCIA: 27/12/2023 a 25/04/2024; FISCALIZADOR: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO - CREA-AM RNP 040865364-7; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 082/2021-PMM/SEMOSP; DATA DA ASSINATURA: 22/12/2023; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e CONSTURB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA - CNPJ: 27.501.555/0001-73; OBJETO: Prorrogação por mais 150 (cento e cinquenta) dias, referente a contratação de empresa de obras e serviços de engenharia, para construção de pavimento rígido, com meio-fio e sarjeta, nas vicinais que dão acesso as comunidades: Ramal do Japonês, Ramal Vai Quem Quer, Ramal do Santana, Ramal do Cemitério e Comunidade do Vila Verde, na Zona Rural do Município de Manacapuru/AM, oriundo ao Termo de Convênio nº 906911/2020 - Ministério do Desenvolvimento Regional, oriundo do Processo Administrativo nº 2023/10004-00/PMM; VIGÊNCIA: 26/12/2023 a 24/05/2024; FISCALIZADOR: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO - CREA-AM RNP 040865364-7; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE O Município de MANICORÉ, torna público a quem possa interessar que de ordem do Senhor Prefeito Municipal, acha-se aberta a: CHAMADA PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, conforme objeto do certame, adiante discriminado, ficando o Edital e seus anexos a disposição dos interessados, no Setor de Licitações e Contratos, na rua situada na AV. Getúlio Vargas nº 574, centro - MANICORÉ - AM, onde os participantes deverão entregar os envelopes contendo documentos. Data e Local para Entrega dos Envelopes: 02 de Janeiro de 2024, ao dia 02 de Fevereiro de 2024, nos horários de 08:00h às 14:00h, na PREFEITURA MUNICIPAL MANICORÉ, situada a Av. Getúlio Vargas n° 574 - Centro - CEP 69.280-000 - MANICORÉ - AM. Dúvidas pelo E-mail: [email protected] Data de Abertura dos Envelopes: 05 de Fevereiro de 2024. Hora: 10h00min. Local da Abertura de Envelopes: Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Manicoré, situada na AV. Getúlio Vargas nº 574, centro - MANICORÉ - AM. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Manicoré, no período de 29/12/2023 a 01/02/2024, no Horário das 8h às 14h, de segunda a sexta feira. Portando um CD ou Pen Drive para cópia do arquivo. No caso de haver interessado na reprodução gráfica, será cobrada a importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) por cada cópia do Edital e seus Anexos. Regência Legal: Lei nº 10.502/2002, Lei nº 8666/93, Lei Complementar 123/2006, Decreto Federal nº 5.450/2005, Decreto Municipal nº 383/2013. Informações: Comissão Permanente de Contratação - CPC. Manicoré-AM, 27 de dezembro de 2023. AUGUSTO VIEIRA DO NASCIMENTO Agente de Contratação Municipal - ACM PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 65/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 91/2023/SRP. PARTES SIGNATARIAS: Prefeitura Municipal de Maués, CNPJ nº 04.282.869/0001-27, e as empresas: C L SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 18.718.109/0001-24, estabelecida no endereço Rua Av. Djalma Batista, n° 1719, Sala nº 509, Torres Business, 5º andar, Ed. Atlantic Tower, CEP 69.050-010, Bairro Chapada, Cidade Manaus, Estado do Amazonas, vencedora de todos os itens totalizando o valor global de R$ 606.000,00 (seiscentos e seis mil reais). OBJETO: Registro de Preços para eventual Contratação De Empresa Especializada Na Aquisição de Licença de Direito de Uso de Software Integrado de Gestão Pública para atender o complexo administrativo da Prefeitura de Maués. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar a partir de sua assinatura; DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. Tornada pública por afixação na sede da Prefeitura, conforme a Lei Orgânica do Município de MAUÉS. Maués/AM, 29 de dezembro de 2023. Carlos Roberto de Oliveira JúniorPrefeito Municipal de Maués PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE EXTRATO DE ADITAMENTO EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO CONTRATO Nº 092/2023 - ESPÉCIE: 4º (QUARTO) - Prorrogação. Firmado em 09/05/2023. Signatários: Contratante, Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM (Rep. Legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito) e Megacon Serviços de Construção Civil Ltda CNPJ nº 13.713.073/0001-72. (Rep. Legal: Sandy Acy Maia Gomes). Prorrogação: por mais 60 (sessenta) dias corridos, de 29/12/2023 à 26/02/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma de Escola na Comunidade Feliz nazaré - Rio Urariá - Zona Rural do Município. Processo: 9822/2023- CPL/NON, Carta Convite 014/2023; Fonte: Recurso VAAT. Valor R$ 201.106,97 (duzentos e um mil, cento e seis reais e noventa e sete centavos). Nova Olinda do Norte/AM, 29 de dezembro de 2023. Adenilson Lima Reis - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato nº 171/2023-CPL/PMNON - Espécie: Contrato Nº 171/2023, firmado em 29/12/2023. Signatários: Contratante, Prefeitura do Município de Nova Olinda do Norte/AM, CNPJ nº 04.477.600/0001-04 e J O de Lemos - EPP CNPJ nº 11.014.713/0001- 20. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em concreto armado com meio-fio e sarjeta - Zona Rural do Município. Amparo: T.P. nº 006/2023; Processo: 3604/2023; Vigência: 12 (doze) meses. Prazo: 60 (sessenta) dias corridos. Fonte: Convênio SICONV: 934920/22. Valor: R$ 908.455,20 contrapartida: RP: VALOR R$ 1.151,00. Valor: R$ 909.606,20 (novecentos e nove mil, seiscentos e seis reais e vinte centavos). Nova Olinda do Norte/AM, 29 de dezembro de 2023. Adenilson Lima Reis - Prefeito Municipal AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 - CPL/PMNON O Prefeito Municipal de Nova Olinda do Norte/AM, no uso de suas atribuições legais. Resolve: I - Adjudicar à empresa WR Engenharia e Consultoria Ltda - CNPJ nº 36.450.495/0001-06, à Rua do Comércio, nº 79, sala 07, Parque 10 de Novembro, CEP: 69.055-000, Manaus/AM, o objeto da T.P. nº 008/2023, realizado pelo Critério de preço global, valor de R$ 956.164,65 (novecentos e cinquenta e seis mil, cento e sessenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos). II - Homologar o resultado do procedimento licitatório realizado através da TP 008/2023, tendo por objeto a "Serviços de adequação de Estradas e Vicinais no Município (Etapa III). Nova Olinda do Norte-AM, 8 de janeiro de 2024. ADENILSON LIMA REIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Presencial 021/2023. Espécie: Ata De Registro De Preços 001/2024. Aos 09/01/2024, no Órgão Gerenciador, foi registrado o preço da empresa abaixo identificada, p/"Eventual contratação de empresa especializada em locação de veículos e máquinas pesadas p/atender a demanda da Prefeitura", resultante do PP 021/2023 pelo Sistema de Registro de Preços. As especificações e o termo de referência constantes do Processo Administrativo 008/29/2023, assim c/os termos da proposta de preço, integra esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição. Lucas Matheus Sampaio Santos Eireli, CNPJ 06.912.456/0001-04, p/todos os itens do termo de referência com seus respectivos quantitativos, valores unitários e marca: 01 - mês-24-R$16.000,00- mercedes/1318; 02 - mês-24-R$24.000,00-volvo/I70F; 03 - mês-24-R$22.000,00-New Holland/B95B, Pauini/AM, 09 de janeiro de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 O Prefeito, no uso de suas atribuições legais resolve, Homologar a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório Pregão Presencial 021/2023, que viabiliza a "Eventual contratação de empresa especializada em locação de veículos e máquinas pesadas p/atender a demanda da Prefeitura". A empresa Lucas Matheus Sampaio Santos Eireli, CNPJ 06.912.456/0001-04, vencedora do único item do termo de referência com o valor global de R$ 1.488.000,00. Determinar ao setor competente a convocação do proponente vencedor p/assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos da lei, Pauini, 8 de janeiro de 2024. RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO