DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010900227 227 Nº 6, terça-feira, 9 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA N° CC13-2023 A Prefeitura Municipal de Alcobaça - BA, torna público aos interessados que fica desde já alterada a data de abertura da licitação supracitada, tendo por objeto a contratação de empresa para execução de obras de engenharia para construção da praça de Taquari, localizada no município de Alcobaça, com abertura prevista para o dia 09 de janeiro de 2024, às 10:00 horas, FICA ADIADA para o dia 20 de fevereiro de 2024, às 10:00 horas, conforme preceitua a Lei nº 8.666/93 que por conveniência e oportunidade da administração, e dando provimento a impugnação, entenda-se, portanto, adiado o acima exposto e, para que este produza os seus efeitos conforme lei 8.666/93 conte-se novo prazo para abertura, ou seja, considere-se no mínimo mais 30 (trinta) dias e publica-se que será feito nos mesmos meios de comunicação. Alcobaça, 8 de janeiro de 2024 GIVALDO MUNIZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Objeto: prestação de serviços na área de saúde do município, tanto na área urbana, quanto rural, visando o atendimento da população junto às unidades da rede pública de saúde e prestadores credenciados (privados com fins lucrativos e sem fins lucrativos). Recebimento dos documentos de habilitação e propostas: a partir de 09/01/24. Local de entrega e informações: Secretaria de Saúde, na Av. Romão Gramacho, S/N, das 8 às 12h. América Dourada/Ba, 5 de janeiro de 2024. ROMERITO RODRIGUES DUARTE Agente de Contratação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 2/2023 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao PNAE. Dia 29/01/24, a partir das 14h, na CPL. Edital: americadourada.ba.gov.br. Informações: na CPL, tel. 7436922000, das 8 às 17h ou e-mail: [email protected]. América dourada/Ba, 8 de janeiro de 2024. ROMERITO RODRIGUES DUARTE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDARAÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 60/2023 LICITAÇÃO Nº 72/2023 Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de equipamentos em diversos seguimentos: eletrodomésticos, utensílios e ferramentas, para ser entregue no Programa Meu Primeiro Equipamento.Tipo: Menor preço por lote. Data: Abertura das propostas: 22/01/2024, às 09:00 hs; Inicio da sessão para disputa: 22/01/2024, às 09:30 hs. Endereço Eletrônico: www.licitacoese.com.br Edital e Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site: http://www.pmandarai.transparenciaoficialba.com e www.licitacoese.com.br Informações, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h as 18:00h Tel. (75) 3335-2118. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 61/2023 LICITAÇÃO Nº 73/2023 Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de urnas funerárias e demais serviços funerários, a fim de atender as famílias carentes do município de Andaraí, assistidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.Tipo: Menor preço por lote. Data: Abertura das propostas: 23/01/2024, às 09:00 hs; Inicio da sessão para disputa: 23/01/2024, às 09:30 hs. Endereço Eletrônico: www.licitacoese.com.br Edital e Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site: http://www.pmandarai.transparenciaoficialba.com e www.licitacoese.com.br Informações, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h as 18:00h Tel. (75) 3335-2118. Andaraí-ba, 08/01/2024. IRLANE SILVA SANTOS Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0194/2023 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA - Nº. 002/2023; TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL; OBJETO Registro de Preço para eventual Contratação de empresa de engenharia especializada em obras de pavimentação em rodovias de acesso aos povoados ou distritos em tratamento superficial duplo (TSD), e em Concreto Betuminoso usinado a quente (CBUQ) nas transversais urbanas, no município da Barra, Estado da Bahia. Credenciamento das empresas, marcado para o dia 07/02/2024 às 09h00, fica adiado para o dia 27/02/2024, devido a ajustes necessários no Projeto Básico. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sala de Licitações, da Prefeitura Municipal da Barra, à Av. 02 de Julho, 70, CEP 47.100-000, TEL: (74) 3662-2101, Barra- Bahia; Local de Retirada do Edital: na PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA - BA, no endereço acima ou no endereço eletrônico [email protected]. Barra-BA - 8 de janeiro de 2024. ED CARLOS DO NASCIMENTO SANTIAGO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHOÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Município de Barra do Choça - Bahia, torna público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024, com base na Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender alimentação escolar, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Data/Hora da disputa 22/01/2024 às 08h30min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis em https://barradochoca.ba.gov.br/editais/ - licitanet.com.br - PNCP. Informações: [email protected]. Barra do Choça, 5 de janeiro de 2024. FABIO SANTOS PRADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO PRETO AVISOS DE ALTERAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023 Alteração do cronograma O MUNICÍPIO DE BARRO PRETO-BA, juntamente com a Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, por meio da COMISSÃO DE SELEÇÃO DAS PROPOSTAS DA LEI FEDERAL N° 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) DO MUNICÍPIO DE BARRO PRETO - BA,considerando o quanto contido no texto final do ANEXO VII torna público, para conhecimento de todos os interessados A ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA do EDITAL DE CHAMADA PUBLICA No 05/2023 DE SELEÇÃO E PREMIAÇÃO COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR No 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - "EDITAL DE SELEÇÃO e PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS DAS DEMAIS ÁREAS CULTURAIS QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO OU CULTURAL DO MUNICÍPIO DE BARRO PRETO-BA". CRONOGRAMA DO CHAMAMENTO PÚBLICO ETAPA PRAZO Inscrição e apresentação das propostas 06/12/2023 a 12/12/2023 Publicação do resultado provisório da seleção das propostas no Diário Oficial do Município 15/12/2023 Prazo para recurso contra o resultado provisório 18/12/2023 a 20/12/2023 Prazo para contrarrazões 22/12/2023 Publicação do resultado final de classificação das propostas no Diário Oficial do Município 26/12/2023 Prazo para apresentação dos documentos de habilitação e ajuste das propostas 27/12/2023 a 04/01/2023 Publicação do resultado de habilitação no Diário Oficial do Município 09/01/2024 Prazo para recurso contra o resultado provisório de habilitação 10/01/2024 a 12/01/2024 Publicação do resultado final da seleção no Diário Oficial do Município 17/01/2024 Assinatura do Recibo de Premiação 22/01/2023 a 26/01/2023 CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2023 Alteração do cronograma O MUNICÍPIO DE BARRO PRETO-BA, juntamente com a Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, por meio da COMISSÃO DE SELEÇÃO DAS PROPOSTAS DA LEI FEDERAL N° 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) DO MUNICÍPIO DE BARRO PRETO - BA,considerando o quanto contido no texto final do ANEXO VII torna público, para conhecimento de todos os interessados A ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA do EDITAL DE CHAMADA PUBLICA No 06/2023 DE SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS NA CATEGORIA AUDIOVISUAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR No 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - "EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS NA CATEGORIA AUDIOVISUAL". CRONOGRAMA DO CHAMAMENTO PÚBLICO ETAPA PRAZO Inscrição e apresentação das propostas 06/12/2023 a 12/12/2023 Publicação do resultado provisório da seleção das propostas no Diário Oficial do Município 15/12/2023 Reabertura das inscrições para Ação de Cinema Intinerante/de Rua e Formação Audiovisual 26/12/2023 a 03/01/2024 Publicação do resultado provisório da seleção das propostas no Diário Oficial do Município 08/01/2024 Prazo para recurso contra o resultado provisório 09/01/2024 a 11/01/2024 Prazo para contrarrazões 15/01/2024 Publicação do resultado final de classificação das propostas e convocação para apresentação dos documentos de habilitação e ajuste das propostas. 17/01/2024 Prazo para apresentação dos documentos de habilitação e ajuste das propostas 18/01/2024 a 22/01/2024 Publicação do resultado de habilitação no Diário Oficial do Município 24/01/2024 Prazo para recurso contra o resultado provisório de habilitação 25/01/2024 a 30/01/2024 Publicação do resultado final da seleção no Diário Oficial do Município 02/02/2024 Assinatura do Termo de Execução Cultural 05/02/2024 a 09/02/2024 Barro Preto, 5 de janeiro de 2024. HELTON ELIAS CORREIA NEVES Presidente da Comissão RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 5/2023 O MUNICÍPIO DE BARRO PRETO-BA, juntamente com a Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, por meio da COMISSÃO DE SELEÇÃO DAS PROPOSTAS DA LEI FEDERAL N° 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) DO MUNICÍPIO DE BARRO PRETO - BA, torna público, para conhecimento de todos os interessados o RESULTADO PARCIAL DA FASE DE HABILITAÇÃO do EDITAL DE CHAMADA PUBLICA No 05/2023 DE SELEÇÃO E PREMIAÇÃO COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR No 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - "EDITAL DE SELEÇÃO e PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS DAS DEMAIS ÁREAS CULTURAIS QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO OU CULTURAL DO MUNICÍPIO DE BARRO PRETO-BA". RESULTADO HABILITAÇÃO EDITAL PREMIAÇÃO AGENTE CULTURAL HABILITADO Adson Nascimento de Almeida Anilson Pereira da Silva Júnior Antonio Lourenço da Silva Daniela Rocha do Nascimento Eva Alves dos Santos Gilmakson Oliveira Gomes Jeferson Monteiro de Oliveira Leony Monteiro Oliveira Luís Fernando Lima de Jesus Maria das Graças Pereira da Silva Marinalva Pereira Sampaio Neilton Batista Menezes Rogerio Santos da Silva Vera Lucia Leal da Ressureição Wevel Amorim dos Santos Barro Preto, 5 de janeiro de 2024. HELTON ELIAS CORREIA NEVES Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2023 O MUNICÍPIO DE BARRO PRETO-BA, juntamente com a Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, por meio da COMISSÃO DE SELEÇÃO DAS PROPOSTAS DA LEI FEDERAL N° 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) DO MUNICÍPIO DE BARRO PRETO - BA, considerando a reabertura das inscrições, torna público, para conhecimento de todos os interessados o RESULTADO PRELIMINAR do EDITAL DE CHAMADA PUBLICA No 06/2023 DE SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS NA CATEGORIA AUDIOVISUAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR No 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - "EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS NA CATEGORIA AU D I OV I S U A L " . RESULTADO FINAL SELEÇÃO PROJETOS EDITAL AUDIOVISUAL PRODUÇÃO DE CURTAS-METRAGENS