DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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As inscrições foram analisadas pela Comissão de Seleção designada pela Portaria no 534/2023 sendo selecionados os inscritos seguindo os critérios de avaliação descritos no Anexo III do referido Edital, dentro da quantidade de vagas disponíveis em cada Categoria descritas no anexo I do Edital e de acordo com o Art. 16 do Decreto Federal no 11.525, de 11 de maio de 2023. Poderá ser interposto RECURSO da decisão da seleção à Comissão de Seleção, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data da publicação deste Resultado, que deverá ser realizado oficialmente por escrito e entregue na Diretoria de Cultura do Municipio ou encaminhado para o email: [email protected], até às 18h do último dia do prazo. Barro Preto, 5 de janeiro de 2024. HELTON ELIAS CORREIA NEVES Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Repeticão PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2023 O Município de Barro Preto torna público que fará realizar no dia 19 de fevereiro de 2024, com entrega dos envelopes até às 09:00 horas e abertura dos envelopes às 09:30 horas, no setor de compras e licitação. Licitação Modalidade: Tomada de Preços. Tipo Técnica e Preço. Objeto: Contratação de empresa ou instituição, pessoa jurídica, especializada em serviços técnicos para organização, elaboração, aplicação, correção de provas, divulgação e publicação de resultado do concurso público destinado ao provimento de vagas de nível médio e superior para a prefeitura municipal de Barro Preto. O Edital completo estará disponível a partir do dia 12/01/2024, no site do municipio e no site do https://www.barropreto.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Informações pelo email: [email protected]. Barro Preto, 5 de janeiro de 2024. MÁRCIA ALVES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 210/2023 O Prefeito Municipal de Caetité, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na Lei Federal n 8.666/93, Art. 38, Inciso VII. HOMOLOGA procedimento administrativo de contratação direta por Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no Art. 25, inciso II da Lei Federal 8.666/93, em favor da empresa Léo Humberto Guanais Rochael Fernandes Sociedade Individual de Advocacia, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ n 22.911.577/0001- 98, situada à Rua José Joaquim de Oliveira, s/n, Bairro Chácara, Caetité/Ba , CEP: 46.400-000, com o seguinte objeto Contratação de escritório de advocacia para acompanhamento e elaboração de defesas em processos administrativos que tramitam nos demais órgãos públicos com os quais o município se relaciona (processos administrativos externos), promoção de ações judiciais em favor do município (incluindo a cobrança de dívida ativa) e confecção de defesas nos processos em que o município integre o polo passivo, em todas as instâncias judiciárias bem como, a prestação de serviço preventivo de consultoria jurídica e contenciosa na seara trabalhista. Perfazendo um valor total de R$ 139.992,00 (cento e trinta e nove mil, novecentos e noventa e dois reais). Caetité - BA, 28 de dezembro de 2023. VALTÉCIO NEVES AGUIAR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2023 O Prefeito do Município de Caetité, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após contatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 322/2023 / Número da Licitação: 001/2023 / Modalidade: Concorrência / Tipo: Eletrônica / Código PNCP: 13937032000160-1-000278/2023 / Data de Homologação: 08/01/2024 / Objeto: Contratação dos serviços de construção civil/engenharia para conclusão da obra referente a Escola de 12 (doze) salas (padrão FNDE - Educação Básica / Fundamental), com quadra coberta localizada no Distrito de Maniaçú, Município de Caetité-BA., nos termos do Convênio FNDE nº. 7487/2013, ID 29779, Processo nº 23400010167201213, celebrado entre a União Federal/ Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE e o Município de Caetité./ Licitante: OCR CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA / CNPJ.: 36.040.273/0001-07 / Valor: R$: 1.437.107,29 (um milhão, quatrocentos e trinta e sete mil, cento e sete reais e vinte e nove centavos). Caetité - BA, 8 de janeiro de 2024. VALTÉCIO NEVES AGUIAR EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 613/2023 Contratante MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ N 13.811.476/0001-54; Contratado(a) LÉO HUMBERTO GUANAIS ROCHAEL FERNANDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ/MF N 22.911.577/0001-98. Modalidade: Inexigibilidade n 210/2023, Art. 25, inciso II, da Lei Federal 8.666/93. Objeto Contratação de escritório de advocacia para acompanhamento e elaboração de defesas em processos administrativos que tramitam nos demais órgãos públicos com os quais o município se relaciona (processos administrativos externos), promoção de ações judiciais em favor do município (incluindo a cobrança de dívida ativa) e confecção de defesas nos processos em que o município integre o polo passivo, em todas as instâncias judiciárias, bem como, a prestação de serviço preventivo de consultoria jurídica e contenciosa na seara trabalhista, Poder 02 / Órgão 01 / Secretaria: 04 / Unidade 0400000 / Projeto Atividade 04.122.044.2.004 / Classificação Econômica/Elemento 3.3.90.35.00. Valor global Estimado: R$ 139.992,00 (cento e trinta e nove mil, novecentos e noventa e dois reais). Vigência: 31/12/2024. Data da assinatura Caetité-BA., 29/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 62/2023 PA Nº 0983/23 Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos, para a manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças do comunicador da base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, destinado a atender ás necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Campo Formoso/BA, tipo menor preço global. Adiada por não acudir interessadas. Nova Data: 19/01/24 às 09h, através https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. Edital: www.doem.org.br/campoformoso. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município. Publicação anterior DOU: Seção 3, Edição nº 241, Data: 20/12/23, pág.: 245. MARCIO FREITAS DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 67/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1054/23 Objeto: Contratação de empresa, através do Sistema de Registro de Preços, para a eventual prestação de serviços de confecção de camisas, materiais esportivos, serigrafia (brindes promocionais) e outros afins, para atendimento ás atividades do Fundo Municipal de Desenvolvimento Social, tipo menor preço por item. Data Sessão: 22/01/24. 9h 00min, através h t t p s : / / e m u n i c i p i o . c o m . b r / p m c f / m o d a l i d a d e / i n d e x . p h p . Ed i t a l : w w w . d oem.org.br/campofor- moso. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município. MARCIO FREITAS DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Candeias/BA comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 003/2024, cujo objeto é Registro de Preços para aquisição de MEDICAMENTOS com o objetivo de suprir as necessidades do CAPS (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL) E HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ MARIO DOS SANTOS vinculada a SESAU - Secretaria de Saúde do Município de Candeias - Bahia. Abertura das propostas: 19/01/2024 às 09h; Disputa: 19/01/2024 às 09h30min. Edital disponível nos sites https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes e www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006. Candeias/BA, 09 de janeiro de 2024. YVES DOS SANTOS ROZENDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 312/2023 ABERTURA DOS ENVELOPES Nº 01 (DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO). A Comissão Permanente de Licitação, convoca-se a partir da publicação deste aviso, os licitantes para abertura dos Envelopes nº 01 (DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO) na CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE GINASIOS, POLIESPORTIVOS NOS POVOADOS DE CEDRO, LAGOA DAS MOÇAS, LAGOA DO FRADE, PARELHA e POCINHOS NESTE MUNICIPIO DE CANSANÇÃO - BAHIA. A sessão que estava marcada para o dia 15 de janeiro de 2024, às 10h:00min, foi prorrogado para dia 25 de janeiro de 2024, às 09h:00min, na Sede da Sede na Câmara de Vereadores do Município de Cansanção situado na Av. Tancredo Neves, nº 552, Centro. Cansanção - BA, 8 de janeiro de 2024. THAIS GOMES DA SILVA Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDCAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2023 O Prefeito Municipal de Conceição do Coité Estado da Bahia, Marcelo Passos de Araújo, autoridade competente, homologa o resultado de julgamento da licitação na modalidade Concorrência Pública nº. 009/2023, cujo objeto: Contratação de empresa especializada de Engenharia para execução da revitalização da Praça da Bíblia, com o fornecimento de materiais e mão de obra especializada, localizada no centro, no município de Conceição do Coité - BA. Após prazo recursal, fica a empresa, Atlas Empreendimentos e Serviços Eireli, CNPJ Nº 19.535.313/0001-72: com o valor global de R$ 302.113,40 (trezentos e dois mil cento e treze reais e quarenta centavos). Proceda às formalidades. Conceição do Coité-BA, 8 de janeiro de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Torna-se público o Pregão Eletrônico no 001/2024, Registro de Preços para locação de palco, sonorização, iluminação, gerador, banheiros químicos, toldos, grades disciplinadoras, placas metálicas de fechamento, elevados para polícia, praticáveis, painel de led, trio elétrico, mini trio, arquibancada, camarim e outras estruturas para atender aos eventos tradicionais e culturais, bem como eventos institucionais do município, a ser realizada no dia 22/01/2024 às 09:00 (nove) horas, Código de Rastreio BB nº 1035363. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Torna-se público o Pregão Eletrônico SRP no 002/2024 Registro de preços para aquisição de materiais de armarinho, aviamentos e artesanatos para atender a secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, creches e escolas da rede municipal de ensino de Conceição do Coité - BA, conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos, a ser realizada no dia 23/01/2024 às 09:00 (nove) horas, Código de Rastreio BB nº 1035370.