DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP Torna-se público o Pregão Eletrônico no 004/2024- SRP, Registro de preços para aquisição de peças de reposição para frota de veículos pesados, a fim de atender a demanda da Administração Pública do Município, a ser realizada no dia 25/01/2024, às 09:30 (nove horas e trinta minutos), Código de Rastreio BB nº 1035171 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP Torna-se público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 005/2024- SRP, Registro de preços para contratação de empresa especializada em assistência técnica para instalação, manutenção e conserto de equipamentos odontológicos e hospitalares das unidades básicas, UMI - Unidade Materno Infantil, serviço de atendimento móvel de urgência e especialidades do Município, a ser realizada no dia 26/01/2024, às 09:30 (nove horas e trinta minutos), Código de Rastreio BB nº 1035372. Editais e Anexos disponíveis no site www.conceicaodocoite.ba.gov.br. Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br. Conceição do Coité, Bahia, 09 de janeiro de 2024. (Decreto nº. 4448 de 29 de dezembro de 2023). WILMA DE BRITO GONÇALVES MENEZES Pregoeira CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Torna-se público que abriu Licitação na modalidade Concorrência Pública no 001/2024, Contratação de empresa especializada de Engenharia para execução da construção de creches, com o fornecimento de materiais e mão de obra especializada, no Povoado de Onça, no município, visando atender demanda da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte, de acordo com as especificações e quantidades discriminadas no Anexo I deste edital, a ser realizada no dia 09/02/2024 às 10:00 (de horas Edital e Anexos disponiveis pelo site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br. Conceição do Coité, Bahia, 09 de janeiro de 2024. (Decreto nº. 4448 de 29 de dezembro de 2023). BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA FEIRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de Conceição da Feira - BA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar Sessão Pública de Licitação, modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 008/2023, no dia 24 de janeiro de 2024, às 09:00h, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de obra de engenharia para pavimentação de diversas ruas do Município de Conceição da Fe i r a / B a . O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site da transparência www.redegeral.com.br ou através do e-mail: [email protected] no período de 10 a 23/01/2024, das 08h00 às 12h00. Conceição da Feira-BA, 8 de janeiro de 2024. NAISA CERQUEIRA PINHEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 Contrato nº 003/2024. Tomada de Preços nº 006/2023. Contratada: CONTRUTORA E SERVIÇOS DE LIMPEZA SEMPRELIMPO LTDA, CNPJ n.º 10.491.804/0001-94. Objeto: execução de obra de engenharia referente a contratação de empresa para execução dos serviços de Construção de praça na localidade de Vila Nova, interior do Município de Coribe. Valor: R$ 125.855,25 (cento e vinte e cinco mil oitocentos e cinqüenta e cinco reais e vinte e cinco centavos); Vigência: 04/01/2024 a 02/07/2024. Assinatura: 04/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO Nº 645-2023-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADORA: VIDALIA CARNEIRO RIOS. Aditar Contrato nº 346-2021-11C, firmado em 01/12/2021. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 3.300,00 e anual de R$ 39.600,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor acumulado do contrato para R$ 118.800,00. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2023 AV I S O LICITAÇÃO Nº 126-2023-11L PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124-2023-PE Foi FRACASSADA a LICITAÇÃO Nº 126-2023-11L - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124- 2023-PE Objeto: AQUISIÇÃO DE CATETER (PORT CATH 8.0 F X 50 CM) TOTALMENTE IMPLÁNTAVEL PARA ACESSO VASCULAR DE LONGA PERMANÊNCIA PARA VIABILIZAÇÃO DA QUIMIOTERAPIA, ESPECIFICADOS NO ITEM 03 (TRÊS). Fica REMARCADA para a Data: 22/01/2024 às 14h30min. Tipo: Menor preço Global. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3602-0681. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br - Número correspondente:1035514. Feira de Santana, 8 de janeiro de 2024. CLEIDENICE SILVA LIMA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO Nº 2-2024-05L PREGÃO ELETRÔNICO 2-2024SRP Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO A INTERMEDIAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, PASSAGENS RODOVIÁRIAS, SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, TRANSLADO E SEGURO VIAGEM / ASSISTÊNCIA VIAGEM. Tipo: Global, sendo considerado o menor percentual de taxa de serviço ofertado. Data: 23/01/2024 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel: 75 3617-0681/3617-0646. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br - Número correspondente: 1035445. Feira de Santana, 8 de janeiro de 2024. FRANCELINA LEANDRA CARDOSO GONÇALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS PA 2715/23 - PE 029/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Filadélfia. Empresa adjudicada e homologada: 1 - Okey-Med Dist. Med. Hosp. Odont. Importações Expor - 7 item (3, 5, 11, 15, 16,19 e 21) com o valor total de R$ 23.040,00); 2 - Citymoveis Industria e Comercio de Moveis Ltda - 3 itens (10,18 e 20) com o valor total de R$ 10.879,50; 3 - K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - 1 item (5) com o valor total de R$ 2.600,00; 4 - Porto Saude Comercio de Produtos Farmaceuticos E - 1 item (22) com o valor total de R$ 1.531,20; 5 - YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUSA LTDA - venceu 4 itens (6, 9, 14 e 23) com o valor total de R$ 9.599,00; 6 - Tropical Empreendimentos e Serviços LTDA - 2 itens (12 e 25) com o valor total de R$ 5.102,40; 7 - Gestao Integra Consultoria Comercio e Representaco - 1 item (13) com o valor total de R$ 11.960,00; 8 - ITALO ROSADO DE OLIVEIRA MIRANDA - 5 itens (2, 7, 17, 24 e 26) com o valor total de R$ 28.605,00; 9 - JOANICE REIS RIOS - 1 item (4) com o valor total de R$ 15.270,00; O valor total licitado dos itens foi de: R$ 108.587,10. Assinatura: 06/12/2023. Vigência: 12 meses. SRP para contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender às necessidades das unidades básicas de saúde, conforme discriminação, sob responsabilidade da secretaria de Administração do município de Filadélfia-BA, Vencedor do certame a Empresa: RIOS- 06/12/ 2023 - Odejonnes Barbosa Pereira - Prefeito Exercício. PA 2740/23 - PE 032/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Filadélfia. Empresa adjudicada e homologada: Silvana Ferreira de Matos, com o valor global de R$ 2.099.923,30 para 135 itens; Empresa, Jucilene Magali Freitas Oliveira de Filadelfia, com o valor global de R$ 1.191.535,10 para 121 itens; Empresa, Atakadao do Aco de Filadelfia ME, com o valor global de R$ 718.737,50 para 12 itens, valor total nesta licitação é de R$ 4.010.195,90. Vigência: 12 meses. SRP para contratação através do Sistema de Registro de Preços para o Fornecimento de material de construção, para serem utilizados na manutenção dos prédios e instalações públicas do município de Filadélfia-BA, sob responsabilidade da Secretaria de Administração - 06/12/ 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO RIO PRETO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2024 Contrato Nº: 002/2024. Pregão Eletrônico: 015/2023. Processo Administrativo Nº: 3.674/2023. Contratante: Município de Formosa do Rio Preto. Contratada: Araújo Galvão Serviços e Construções Ltda, CNPJ Nº 00.994.500/0001-96. Objeto: Prestação de serviços de conservação, manutenção e reforma (preventiva e corretiva com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra) das escolas da Rede Municipal de Ensino. VALOR: R$ 2.728.164,38 (dois milhões e setecentos e vinte e oito mil e cento e sessenta e quatro reais e trinta e oito centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 Processo Administrativo Nº 3.674/2023 OBJETO: Prestação de serviços de conservação, manutenção e reforma (preventiva e corretiva com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra) das escolas da rede municipal de ensino. adjudico o objeto licitado à empresa ARAÚJO GALVÃO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 00.994.500/0001-96. Valor: R$ 2.728.164,38 (dois milhões e setecentos e vinte e oito mil e cento e sessenta e quatro reais e trinta e oito centavos). Em 5 de janeiro de 2024. MANOEL MARQUES DA SILVA FILHO Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.674/2023 HOMOLOGO o Pregão Eletrônico Nº 015/2023. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E REFORMA (PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA) DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Vencedora ARAÚJO GALVÃO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 00.994.500/0001-96. Valor: R$ 2.728.164,38 (dois milhões e setecentos e vinte e oito mil e cento e sessenta e quatro reais e trinta e oito centavos). Em 8 de janeiro de 2024. MANOEL AFONSO DE ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 139/2022 - Processo Administrativo nº. 043/2022 - Pregão Presencial nº. 009/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Assistência Social; CONTRATADO: SI LV A COMERCIO DE MERCADORIAS LTDA; CNPJ Nº.: 34.169.958/0001-22; OBJETO: Fazer o acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) dos itens contratados, prorrogar o prazo de vigência do contrato e alterar a dotações orçamentarias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; REC. ORÇAMENTÁRIO: 0204001/2072-2074-2075-2082/3390300000/1500-1660- 1661; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretária Municipal de Assistência Social: Monique dos Santos Oliveira, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Domingos Chagas da Silva. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 140/2022 - Processo Administrativo nº. 043/2022 - Pregão Presencial nº. 009/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: SILVA COMERCIO DE MERCADORIAS LTDA; CNPJ Nº.: 34.169.958/0001-22; OBJETO: Fazer o acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) dos itens contratados, prorrogar o prazo de vigência do contrato e alterar a dotações orçamentarias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; REC. ORÇAMENTÁRIO: 02.03.000- 02.08.000-02.07.000-02.02.000/2014-2018-2019-2034/3390300000/1500; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Domingos Chagas da Silva. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 141/2022 - Processo Administrativo nº. 043/2022 - Pregão Presencial nº. 009/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Assistência Social; CONTRATADO: C S SILVA DE OLIVEIRA COMERCIAL ME; CNPJ Nº.: 28.809.529/0001-70; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência e alterar as dotações orçamentárias, com renúncia a revisão e/ou reajustamento; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; REC. ORÇAMENTÁRIO: 0206001/2072-2075- 2082/3390300000/1500-1660-1661; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretária Municipal de Assistência Social: Monique dos Santos Oliveira, e pelo Contratado, Sócia Administradora: Carla Syara Silva de Oliveira. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 142/2022 - Processo Administrativo nº. 043/2022 - Pregão Presencial nº. 009/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: C S SILVA DE OLIVEIRA COMERCIAL ME; CNPJ Nº.: 28.809.529/0001-70; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência e alterar as dotações orçamentárias, com renúncia a revisão e/ou reajustamento; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; REC. ORÇAMENTÁRIO: 02.03.000-02.08.000-02.07.000-02.02.000/2014-2018- 2019-2034/3390300000/1500; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pelo Contratado, Sócia Administradora: Carla Syara Silva de Oliveira.