DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ORÇAMENTÁRIO: 0204001/2085-2086-2097/3390300000/1550-1540-1541-15001001; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Educação: Edcarlos Almeida de Queiroz, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Carmelito de Souza Nogueira Júnior. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 145/2022 - Processo Administrativo nº. 043/2022 - Pregão Presencial nº. 009/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Assistência Social; CONTRATADO: NOGUEIRA & NOGUEIRA CARMELITO REPRESENTAÇÕES LTDA; CNPJ Nº.: 27.246.439/0001-55; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência e alterar as dotações orçamentárias, com renúncia a revisão e/ou reajustamento; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; REC. ORÇAMENTÁRIO: 0206001/2072-2074-2075-2082/3390300000/1500-1660-1661; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretária Municipal de Assistência Social: Monique dos Santos Oliveira, e pelo Contratado, Sócia Administradora: Carla Syara Silva de Oliveira. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 281/2022 - Processo Administrativo nº. 043/2022 - Pregão Presencial nº. 009/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADO: NOGUEIRA & NOGUEIRA CARMELITO REPRESENTAÇÕES LTDA; CNPJ Nº.: 27.246.439/0001-55; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; REC. ORÇAMENTÁRIO: 0205001/2057- 2059-2064-2066-2067-2069/3390300000/15001001-1600-1621; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Carmelito de Souza Nogueira Júnior. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 009/2022 - Processo Administrativo nº. 053/2021 - Pregão Presencial nº. 021/2021-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Assistência Social; CONTRATADO: PANIFICADORA MASSA REAL LTDA; CNPJ Nº.: 32.635.547/0001-50; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; REC. ORÇAMENTÁRIO: 0204001/2087-2088-2089-2090- 2091/3390300000/1550-1552; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretária Municipal de Assistência Social: Monique dos Santos Oliveira, e pelo Contratado, Sócio Administrador: José Carlos Rosa Santos. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 010/2022 - Processo Administrativo nº. 053/2021 - Pregão Presencial nº. 021/2021-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Educação; CONTRATADO: PANIFICADORA MASSA REAL LTDA; CNPJ Nº.: 32.635.547/0001-50; OBJETO: Fazer o acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) dos itens contratados, prorrogar o prazo de vigência do contrato e alterar a dotações orçamentarias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; REC. ORÇAMENTÁRIO: 0204001/2087-2088-2089-2090-2091/3390300000/1550-1552; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Educação: Edcarlos Almeida de Queiroz, e pelo Contratado, Sócio Administrador: José Carlos Rosa Santos. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 011/2022 - Processo Administrativo nº. 053/2021 - Pregão Presencial nº. 021/2021-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: PANIFICADORA MASSA REAL LTDA; CNPJ Nº.: 32.635.547/0001- 50; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; REC. ORÇAMENTÁRIO: 02.03.000-02.08-000-02.07.000/2014-2019-2034/3390300000/1500; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pelo Contratado, Sócio Administrador: José Carlos Rosa Santos. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 110/2022 - Processo Administrativo nº. 053/2021 - Pregão Presencial nº. 021/2021-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADO: PANIFICADORA MASSA REAL LTDA; CNPJ Nº.: 32.635.547/0001-50; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93: REC. ORÇAMENTÁRIO: 02.05.001/ 2057-2059-2060- 2064-2066-2067-2069/3390300000/600-621-5001002; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pelo Contratado, Sócio Administrador: José Carlos Rosa Santos. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 025/2022 - Processo Administrativo nº. 003/2022 - Pregão Presencial nº. 002/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Educação; CONTRATADO: MARIA DIVA DE SOUZA IBOTIRAMA - ME; CNPJ Nº.: 42.001.453/0001-82; OBJETO: Fazer o acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) dos itens contratados, prorrogar o prazo de vigência do contrato e alterar a dotações orçamentarias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; REC. ORÇAMENTÁRIO: 0204001/2085-2086-2094-2097-2099/3390300000/1553-1540-15001001- 1541; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Educação: Edcarlos Almeida de Queiroz, e pelo Contratado, Sócia Administradora: Maria Diva de Souza. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 026/2022 - Processo Administrativo nº. 003/2022 - Pregão Presencial nº. 002/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: MARIA DIVA DE SOUZA IBOTIRAMA - ME; CNPJ Nº.: 42.001.453/0001-82; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, e alterar as dotações orçamentárias.; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; REC. ORÇAMENTÁRIO: 02.03.000-02.08.000-02.07.000/2014-2019-2034/3390300000/1500; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pelo Contratado, Sócia Administradora: Maria Diva de Souza. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 027/2022 - Processo Administrativo nº. 003/2022 - Pregão Presencial nº. 002/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Assistência Social; CONTRATADO: MARIA DIVA DE SOUZA IBOTIRAMA - ME; CNPJ Nº.: 42.001.453/0001-82; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; REC. ORÇAMENTÁRIO: 0206001/2072-2075- 2082/3390300000/1500-1660-1661; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretária Municipal de Assistência Social: Monique dos Santos Oliveira, e pelo Contratado, Sócia Administradora: Maria Diva de Souza. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 146/2022 - Processo Administrativo nº. 003/2022 - Pregão Presencial nº. 002/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADO: MARIA DIVA DE SOUZA IBOTIRAMA - ME; CNPJ Nº.: 42.001.453/0001-82; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; REC. ORÇAMENTÁRIO: 0205001/ 2057-2059-2064- 2066-2067-2069/3390300000/15001002-1600-1621; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretária Municipal de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pelo Contratado, Sócia Administradora: Maria Diva de Souza. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 128/2022 - Processo Administrativo nº. 055/2022 - Dispensa de Licitação nº. 014/2022-FME/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Educação; CONTRATADO: CONSULTORIA ROCHA EIRELI; CNPJ Nº.: 29.342.691/0001-93; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; REC. ORÇAMENTÁRIO: 0204001/2085/3390350000/1550; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Educação: Edcarlos Almeida de Queiroz, e pelo Contratado, Sócia Administradora: Anete Vaz Pereira da Rocha. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 003 do Contrato nº. 319/2021 - Processo Administrativo nº 034/2021 - Pregão Presencial nº 010/2021-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADA: PUBLIGRAF GRÁFICA E COMUNICAÇÃO LTDA; CNPJ Nº.: 23.318.733/0001-74; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93: REC. ORÇAMENTÁRIO: 02.05.001/ 2057- 2059-2060-2064-2066-2067-2068-2069/3390300000/600-621-5001002; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Secretario Mun. de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Carmelito de Souza Nogueira Junior. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 003 do Contrato nº. 176/2022 - Processo Administrativo nº. 079/2022 - Pregão Presencial nº. 020/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Educação; CONTRATADO: INSTITUTO + EDUCA LTDA; CNPJ Nº.: 41.345.942/0001-99; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; REC. ORÇAMENTÁRIO: 0204001/2086/3390390000-4490520000/1550-1540- 15001001-1541; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Educação: Edcarlos Almeida de Queiroz, e pelo Contratado, Sócia Administradora: Amanda Garcia Rosa e Silva. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 004 do Contrato nº. 167/2021 - Processo Administrativo nº 040/2021 - Chamada Pública/Credenciamento nº 004/2021-FMS/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADA: EDELSON N. SOUZA; CNPJ Nº.: 32.832.301/0001-78; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência e execução com renúncia a revisão e/ou reajustamento, alterar dotação orçamentária e renovar o valor total do contrato; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93: REC. ORÇAMENTÁRIO: 02.05.001/2059/3390390000/600-621-5001002; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Secretario Mun. de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Edelson Nunes Souza. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 004 do Contrato nº. 351/2020 - Processo Administrativo nº 040/2020 - Pregão Presencial nº 003/2020-FMS/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADA: AMBIENTAL FORT CO L E T A DE RESÍDUOS LTDA; CNPJ Nº.: 31.703.054/0001-47; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência e execução, renovar o valor total do contrato com renúncia a revisão e/ou reajustamento, e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93: REC. ORÇAMENTÁRIO: 02.05.001/2058-2059-2060-2064-2066-2067-2069/3390390000/600-621- 5001002; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Secretario Mun. de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pelo Contratado, Sócia Administradora: Camila Carneiro Marques. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 004 do Contrato nº. 362/2020 - Processo Administrativo nº 074/2020 - Chamada Pública/Credenciamento nº 006/2020-FMS/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADA: CLINLAC - CLINICA E LABORATORIO DE ANALISE S/C LTDA; CNPJ Nº.: 01.522.563/0001-02; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93: REC. ORÇAMENTÁRIO: 02.05.001/2059/3390390000/600; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Secretario Mun. de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pelo Contratado, Sócia Administradora: Maria Edna Bittencourt Bomfim. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 004 do Contrato nº. 059/2020 - Processo Administrativo nº. 057/2019 - Pregão Presencial nº. 018/2019-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: BANDEIRA & CARDOSO LTDA; CNPJ Nº.: 08.937.818/0001-47; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência e execução, renovar o valor total do contrato com renúncia a revisão e/ou reajustamento, e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; REC. ORÇAMENTÁRIO: 0206001/2074/3390400000/1500; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Ramon Mirelli Alves Cardoso. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 004 do Contrato nº. 060/2020 - Processo Administrativo nº. 057/2019 - Pregão Presencial nº. 018/2019-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Assistência Social; CONTRATADO: BANDEIRA & CARDOSO LTDA; CNPJ Nº.: 08.937.818/0001-47; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência e execução, renovar o valor total do contrato com renúncia a revisão e/ou reajustamento, e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; REC. ORÇAMENTÁRIO: 0206001/2074/3390400000/1500; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretária Municipal de Assistência Social: Monique dos Santos Oliveira, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Ramon Mirelli Alves Cardoso. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 004 do Contrato nº. 061/2020 - Processo Administrativo nº. 057/2019 - Pregão Presencial nº. 018/2019-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Educação; CONTRATADO: BANDEIRA & CARDOSO LTDA; CNPJ Nº.: 08.937.818/0001-47; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência e execução, renovar o valor total do contrato com renúncia a revisão e/ou reajustamento, e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; REC. ORÇAMENTÁRIO: 0204001/2085-2086-2097/3390400000/15001001-1540; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Educação: Edcarlos Almeida de Queiroz, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Ramon Mirelli Alves Cardoso. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 004 do Contrato nº. 167/2020 - Processo Administrativo nº. 057/2019 - Pregão Presencial nº. 018/2019-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADO: BANDEIRA & CARDOSO LTDA; CNPJ Nº.: 08.937.818/0001-47; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência e execução, renovar o valor total do contrato com renúncia a revisão e/ou reajustamento, e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; REC. ORÇAMENTÁRIO: 0205001/ 2057-2059-2060-2064- 2069/3390400000/15001001-1600-1621; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Ramon Mirelli Alves Cardoso.