DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010900231 231 Nº 6, terça-feira, 9 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 005 do Contrato nº. 140/2019 - Processo Administrativo nº. 009/2019 - Pregão Presencial nº. 003/2019-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA; CNPJ Nº.: 25.634.569/0001-30; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; REC. ORÇAMENTÁRIO: 02.01.000-02.03.000-02.08.000-02.09.000-02.07.000/2002-2006-2014- 2031-2034/3390330000-3390390000/1500; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pelo Contratado, Sócia Administradora: Alayse Brum Vinhas. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 005 do Contrato nº. 141/2019 - Processo Administrativo nº. 009/2019 - Pregão Presencial nº. 003/2019-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Assistência Social; CONTRATADO: RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA; CNPJ Nº.: 25.634.569/0001-30; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; REC. ORÇAMENTÁRIO: 0206001/2072-2074-2075-2079- 2082/3390330000-3390390000/1550-1660-1661; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretária Municipal de Assistência Social: Monique dos Santos Oliveira, e pelo Contratado, Sócia Administradora: Alayse Brum Vinhas. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 007 do Contrato nº. 091/2019 - Processo Administrativo nº. 009/2019 - Pregão Presencial nº. 003/2019-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADO: RÁPIDO FEDERAL V I AÇ ÃO LTDA; CNPJ Nº.: 25.634.569/0001-30; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; REC. ORÇAMENTÁRIO: 0206001/2072-2074-2075-2079-2082/3390330000- 3390390000/1550-1660-1661; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretária Municipal de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pelo Contratado, Sócia Administradora: Alayse Brum Vinhas. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 005 do Contrato nº. 001/2020 - Processo Administrativo nº. 052/2019 - Pregão Presencial nº. 016/2019-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Educação; CONTRATADO: KADIS & GOMES SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA; CNPJ Nº.: 10.719.725/0001-98; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; REC. ORÇAMENTÁRIO: 0204001/2083- 2085-2086-2097-2098-2099/3390300000/1550-1540-15001001-1541; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Educação: Edcarlos Almeida de Queiroz, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Fábio Kadis Gomes de Souza. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 005 do Contrato nº. 002/2020 - Processo Administrativo nº. 052/2019 - Pregão Presencial nº. 016/2019-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Assistência Social; CONTRATADO: KADIS & GOMES SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA; CNPJ Nº.: 10.719.725/0001-98; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; REC. ORÇAMENTÁRIO: 0206001/2072- 2074-2075-2081-2082/3390390000/1500-1660-1661; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretária Municipal de Assistência Social: Monique dos Santos Oliveira, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Fábio Kadis Gomes de Souza. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 005 do Contrato nº. 162/2020 - Processo Administrativo nº. 023/2020 - Pregão Presencial nº. 010/2020-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Assistência Social; CONTRATADO: CARMELITO DE SOUZA NOGUEIRA JUNIOR EPP; CNPJ Nº.: 09.616.899/0001-46; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; REC. ORÇAMENTÁRIO: 0206001/2079/3390320000-3390390000/1500-1661; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretária Municipal de Assistência Social: Monique dos Santos Oliveira, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Carmelito de Souza Nogueira Júnior. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIÚNA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIUNA, inscrita no CNPJ 13.071.204/0001-65 através do Presidente da COPEL informa a todos os interessados que a Sessão que aconteceria dia 17/01/2024 às 09h00min, Local Sítio: Centro Adm. Dr. Antônio Lemos Maia, Térreo, Igrapiúna - Bahia - CEP 45.443-000 referente a TP Nº 04.2023, Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para reforma e construção de Píers, nas comunidades da ilha do Contrato, Ilha da Barreta, distrito de Timbuca, comunidade do Ancural e povoado do Portinho, zona litorânea do Município de Igrapiúna/Ba, conforme condições e especificações estabelecidas no Anexo I do Edital, acontecerá no dia 25/01/2024 às 09h00min no mesmo local indicado. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (http://igrapiuna.ba.gov.br/transparencia). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Igrapiúna, 8 de janeiro de 2024 ROBERTO EUGENIO O. TRAVASSOS Presidente da COPEL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIUNA, inscrita no CNPJ 13.071.204/0001- 65 através do Presidente da COPEL informa a todos os interessados que a Sessão que aconteceria no dia 18/01/2024 às 09h00min, Local Sítio: Centro Adm. Dr. Antônio Lemos Maia, Térreo, Igrapiúna - Bahia - CEP 45.443-000 a TP Nº 05.2023, Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para reforma, ampliação e construção de Postos de Saúde localizados na Sede e nas comunidades da ilha do Contrato, Ilha da Barreta, distrito de Timbuca, comunidade da Limeira, Laranjeira, Feira do Rato, Pascácio Lima, Ilha do Contrato, Rio do Braço e Pau D'Óleo, localizados no Município de Igrapiúna/Ba, conforme condições e especificações estabelecidas no Anexo I do Edital, acontecerá no dia 26/01/2024 às 09h00min no mesmo endereço. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (http://igrapiuna.ba.gov.br/transparencia). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Igrapiúna, de 8 de janeiro de 2024 ROBERTO EUGENIO O. TRAVASSOS Presidente da COPEL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIUNA, inscrita no CNPJ 13.071.204/0001- 65 através do Presidente da COPEL informa a todos os interessados que a sessão que aconteceria dia 23/01/2024 às 09h00min, Local Sítio: Centro Adm. Dr. Antônio Lemos Maia, Térreo, Igrapiúna - Bahia - CEP 45.443-000 a TP Nº 06.2023, Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para requalificações e adaptações do Hospital e Maternidade Municipal Luiz Eduardo Magalhães, localizado a Sede do Município de Igrapiúna/Ba, conforme condições e especificações estabelecidas no Anexo I do Edital, acontecerá no dia 29/01/2024 às 09h00min no mesmo endereço. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (http://igrapiuna.ba.gov.br/transparencia). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Igrapiúna, 8 de janeiro de 2024 ROBERTO EUGENIO O. TRAVASSOS Presidente da COPEL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIUNA, inscrita no CNPJ 13.071.204/0001-65 através do Presidente da COPEL informa a todos os interessados que a sessão que aconteceria em 24/01/2024 às 09h00min, Local Sítio: Centro Adm. Dr. Antônio Lemos Maia, Térreo, Igrapiúna - Bahia - CEP 45.443-000 a TP Nº 07.2023, Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para Requalificação do Campo de Futebol, localizado a Sede do Município de Igrapiúna/Ba, conforme condições e especificações estabelecidas no Anexo I do Edital acontecerá dia 30/01/2024 às 09h00minno mesmo endereço. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (http://igrapiuna.ba.gov.br/transparencia). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Igrapiúna, 8 de janeiro de 2024 ROBERTO EUGENIO O. TRAVASSOS Presidente da COPEL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIUNA, inscrita no CNPJ 13.071.204/0001-65 através do Presidente da COPEL informa a todos os interessados que a sessão que aconteceria em 25/01/2024 às 09h00min, Local Sítio: Centro Adm. Dr. Antônio Lemos Maia, Térreo, Igrapiúna - Bahia - CEP 45.443-000 a TP Nº 08.2023, Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para Construção de Praça com quadra no Bairro Pascácio Lima, Sede do Município de Igrapiúna/Ba, conforme condições e especificações estabelecidas no Anexo I do Edital acontecerá dia 31/01/2024 às 09h00min no mesmo endereço. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (http://igrapiuna.ba.gov.br/transparencia). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Igrapiúna, 8 de janeiro de 2024 ROBERTO EUGENIO O. TRAVASSOS Presidente da COPEL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIUNA, inscrita no CNPJ 13.071.204/0001-65 através do Presidente da COPEL informa a todos os interessados que a sessão que aconteceria em 30/01/2024 às 09h00min, Local Sítio: Centro Adm. Dr. Antônio Lemos Maia, Térreo, Igrapiúna - Bahia - CEP 45.443-000 a TP Nº 09.2023, Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para Construção da Praça Próximo a Feira Livre (No encontro da Rua Manoel P. Ramos e Rua João Paulo II), Sede do Município de Igrapiúna/Ba, conforme condições e especificações estabelecidas no Anexo I do Edital, acontecerá em 06/02/2024 às 09h00min no mesmo endereço. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (http://igrapiuna.ba.gov.br/transparencia). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Igrapiúna, 8 de janeiro de 2024 ROBERTO EUGENIO O. TRAVASSOS Presidente da COPEL.