DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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REINALDO BARBOSA DE GÓES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARARI AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇO N° 13/2023 PA 194-2023 Objeto: A Comissão Permanente de Licitação do Município de Jaguarari (BA) torna público aos interessados e a população em geral que a licitação acima referida, a qual teria a sua abertura prevista no dia 09 de janeiro de 2024, às 08:30 horas, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia remanescentes da construção de 01 escola "Espaço Educativo" no Distrito de Pilar, com recursos oriundos do Termo de Compromisso PAR: 16899/2013/FNDE/MEC, por motivo de ajustes na planilha orçamentaria, FICA ADIADA SINE DIE: O município, entretanto, publicara nova data visando a referida contratação. Os interessados poderão obter maiores informações através do correio eletrônico: [email protected]. Jaguarari (BA), 8 de janeiro de 2024 JOAQUIM JOSÉ MARQUES DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 14/2023 PA 195-2023 Objeto: A Comissão Permanente de Licitação do Município de Jaguarari (BA) torna público aos interessados e a população em geral que a licitação acima referida, a qual teria a sua abertura prevista no dia 10 de janeiro de 2024, às 08:30 horas, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia remanescentes da construção de 01 escola "Espaço Educativo" no Distrito de Santa Rosa De Lima, com recursos oriundos do Termo de Compromisso PAR: 3014/2014/FNDE/MEC, por motivo de ajustes na planilha orçamentaria, FICA ADIADA SINE DIE: O município, entretanto, publicara nova data visando a referida contratação. Os interessados poderão obter maiores informações através do correio eletrônico: [email protected]. Jaguarari (BA), 8 de janeiro de 2024 JOAQUIM JOSÉ MARQUES DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 003/2024 - TOMADA DE PREÇO Nº 010/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO E APROFUNDAMENTO DE POÇOS ARTESIANOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE LAPÃO-BA. Contratada: Empresa DOURADO E FONTES LTDA inscrito no CNPJ sob o nº: 23.765.836/0001-82, com uma proposta no valor de R$ R$1.964.608,68 (Hum milhão novecentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e oito reais e sessenta e oito centavos). Vigência: 03/01/2024 à 03/01/2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 003/2024 - TOMADA DE PREÇO Nº 010/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO E APROFUNDAMENTO DE POÇOS ARTESIANOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE LAPÃO-BA. Contratada: Empresa DOURADO E FONTES LTDA inscrito no CNPJ sob o nº: 23.765.836/0001-82, com uma proposta no valor de R$ R$1.964.608,68 (Hum milhão novecentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e oito reais e sessenta e oito centavos). Vigência: 03/01/2024 à 03/01/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 161/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 005/2022, Contratado: OTONIL JACOBINA RIBEIRO FILHO - CPF Nº 457.242.375-04. Objeto: Contratação de pessoa física para acadêmico de Educação Física para atender o Programa Segundo Tempo, Convênio SICONV Nº 880655/2018 - Ministério da Esporte. Fica com o seu prazo prorrogado por mais 13 (treze) meses. Data de assinatura: 08/01/2024. Vigência: 09/01/2024 à 09/02/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 A Prefeita do Município de Lauro de Freitas/Bahia, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 025/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Serviço para Operação Especializada e Disponibilização de Tecnologia para Publicidade de Atos e Documentos Oficiais, Atendendo a Lei Federal Nº 8.666/93 (LEI DE LICITAÇÕES), Lei Federal Nº 12.257/11, Lei Federal Nº 13.460/2017 e demais Legislações Correlatas. À empresa: Instituto Municipal de Administração Pública. Valor Global: R$ 568.980,00. - (quinhentos e sessenta e oitos mil, novecentos e oitenta reais). Período Contratual: Será de 12 (doze) meses. Data da Adjudicação: 03/01/2024 e Data da Homologação: 03/01/2024. Em 3 de janeiro de 2024 MOEMA ISABEL PASSOS GRAMACHO Prefeita AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o AVISO DE PRORROGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 034/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE CADASTRO ARQUITETÔNICO E PROJETO DE COMBATE A INCÊNDIO DOS IMÓVEIS COM ÁREAS ACIMA DE 750 METROS QUADRADOS DA PREFEITURA LAURO DE FREITAS/BA. A Prorrogação ocorre face a do feriado de Santo Amaro de Ipitanga designado para o dia 15/01/24. Inicialmente marcada para o dia 15/01/2024 às 09:00 horas, fica prorrogada para o dia 16/01/2024 às 09:00 horas. Valor Estimado: R$: 566.550,17 - (Quinhentos e sessenta e seis mil quinhentos e cinquenta reais e dezessete centavos). Período Contratual: 12 (doze) meses. O Edital estará disponível nos Endereços Eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br no ID: 1034518 e www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Ficam inalteradas as demais informações do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 034/2023 anteriormente publicado. Informações: (71) 3288-8623 Em 8 de janeiro de 2024 FERNANDA BORGES SOARES Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o AVISO DE SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 040/2023. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de preços para fornecimento de eletrodomésticos e mobiliário geral para atender as Secretarias Municipais de Lauro de Freitas. Para correção do termo de referência Em 3 de janeiro de 2024 FERNANDA BORGES SOARES Pregoeira AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2023 A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público os pedidos de RECURSO do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 028/2023. PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO - Nº 028/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Registro de Preço para Contratação de Empresa Especializada para Instalação de Aparelhos de Ar Condicionado, do Tipo Split Hi-Wall, para as Creches e Unidades Escolares da Rede de Ensino do Município de Lauro de Freitas. Impetrado pela empresa: Climabom Refrigeração Ltda. (Climabom Predial). Processo Administrativo - Nº 00426/2024 o inteiro teor do Recurso encontra-se à disposição dos interessados, exclusivamente via requisição por telefone: (71) 3288 8623 ou via e-mail: [email protected] Em 8 de janeiro de 2024 FERNANDA BORGES SOARES Pregoeira EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 060/2020 CONTRATADA: GRADUS CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 10.256.367/0001-24. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS. Processo Administrativo: 20671/2023. Licitação: Concorrência Pública nº 004/2019 Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para execução das obras de pavimentação de ruas - etapa 3 -lote 1 - bairro buraquinho (portão do sol); etapa 3 - lote 2 - bairro portão e a etapa 3 - lote 3 - bairro Itinga em Lauro de Freitas - carta consulta FINISA nº 519.263-71, no município de Lauro de Freitas/Bahia. Dotação Orçamentária: 0900.1320.44905100.17540000. Objeto do Aditamento: Aditivo de prazo por mais 08 (oito) meses, com termo inicial em 11/12/2023 e termo final em 11/08/2024, utilizando o saldo contratual remanescente, sem qualquer reajuste, nos termos do art. 57, §1°, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, mantendo as demais condições contratadas, na forma da planilha anexa ao processo supra. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIUNA, inscrita no CNPJ 13.071.204/0001-65 através do Presidente da COPEL informa a todos os interessados que a sessão que aconteceria em 31/01/2024 às 09h00min, Local Sítio: Centro Adm. Dr. Antônio Lemos Maia, Térreo, Igrapiúna - Bahia - CEP 45.443-000 a TP Nº 10.2023, Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedos e drenagem nas ruas do Bairro Nova Igrapiúna, município de Igrapiúna/BA, conforme condições e especificações estabelecidas no Anexo I do Edital, acontecerá em 07/02/2024 às 09h00min no mesmo endereço. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (http://igrapiuna.ba.gov.br/transparencia). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Igrapiúna, 8 de janeiro de 2024 ROBERTO EUGENIO O. TRAVASSOS Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE IUIU EXTRATO DO CONTRATO Nº 123/2023 Torna-se público a síntese do Contrato Adm. nº 123/2023, com vinte e uma cláusulas, celebrado entre o Município de Iuiu/BA, através da Prefeitura Municipal e a empresa TECPLAN TERRAPLENAGEM LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.206.625/0001-89. Objeto: Execução de obra de construção da PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, em Vias Públicas da Sede do Município de IUIU/BA. Valor Global: R$ 504.619,34 (Quinhentos e quatro mil e seiscentos e dezenove reais e trinta e quatro centavos). Origem do Contrato: Processo Licitatório nº. 098/2023 - Tomada de Preços nº. 004/2023. Vigência: 18/12/2023 à 16/04/2024. Dotação Orçamentária: 01.09.1018/4.4.9.0.51.00. Assinaturas: pela Contratante, Reinaldo Barbosa de Góes - Prefeito Municipal; pela Contratada, Edimundo Pereira da Silva - Sócio Adm.