DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os Grupos Formais /Informais deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda no dia 22/01/2024, às 14:00h, na sala de reuniões da COPEL na Prefeitura Municipal de Santaluz - Bahia, local Av. Getúlio Vargas - Centro Administrativo, Santaluz - BA. Maiores informações através do tel. 75 3265-2843 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site da Prefeitura Municipal de Santaluz - BA, ou na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h. Santaluz- BA, 8 de janeiro de 2024 DANIELLE NEVES MACHADO Presidente da COPEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 170/2023 A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 042/2023 - Processo Administrativo nº 170/2023 - Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A INFORMATIZAÇÃO DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTALUZ/BA PARA SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, LOCAÇÃO, SUPORTE, MANUTENÇÃO CORRETIVA E EVENTUAIS CUSTOMIZAÇÕES (MANUTENÇÃO EVOLUTIVA) DOS SEGUINTES SOFTWARES: SISTEMA INTEGRADO DE COMPRA, SISTEMA INTEGRADO DE ALMOXARIFADO, SISTEMA INTEGRADO DE BI DE FOLHA DE PAGAMENTO, SISTEMA INTEGRADO DE OBRAS, SISTEMA INTEGRADO DE CONVÊNIOS, SISTEMA INTEGRADO DE CONTRATOS, SISTEMA INTEGRADO DE PROTOCOLO, SISTEMA INTEGRADO DE LICITAÇÕES E SISTEMA INTEGRADO DE FROTA. Sessão de abertura: às 09:00 horas do dia 19/01/2024, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Maiores informações através do tel. 75 3265-2843 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município ou na Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h. Santaluz- BA, 8 de janeiro de 2024 IRAIDE CABRAL CALADO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 8/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO Às 9h, do dia 23/01/24. Objeto: fornecimento de cascalho e pedra britada para manutenção de estradas pertencentes ao município. Edital: http://www.pmsantoamaro.ba.ipmbrasil.org.br/licitacoes. Informações: e-mail [email protected]. Santo Amaro/BA, 5 de janeiro de 2024. LEONARDO DE OLIVEIRA SILVA Pregoeiro EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO 160/23. DISPENSA 39/23. PA 308/23. Contratada: SN YOUSSEF MAKHOUL LTDA, CNPJ 15.648.722/0001-24. Objeto: aquisição de brinquedos para distribuição a crianças atendidas pelos programas e grupos desenvolvidos pela Secretaria de Desenvolvimento Social em comemoração ao Natal. Vigência: de 19/12/23 à 31/12/23. Valor: R$ 20.785,00. CONTRATO 161/23. DISPENSA 38/23. PA 307/23. Contratada: JOÃO MARTINS SOUZA JUNIOR, CNPJ 10.505.937/0001-72. Objeto: serviço de recarga de tonner em impressoras e copiadoras. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 46.200,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ PREFEITURA MUNICIPAL DE RODELAS EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura Municipal de Rodelas-BA. Contratada: HIGIENIZADORA E CONSTRUTORA SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 69.942.019/0001-53, estabelecida Rua José Taveira, S/N, Bairro Centro, Cedro/Pe. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PAVIMENTO DE PARALELEPIPEDOS GRANÍTICO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE RODELAS/BA, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E MEMORIAL DESCRITIVO. Vigência: 3 (três)meses. Valor global de R$ 724.503,76 (SETECENTOS E VINTE E QUATRO MIL, QUINHENTOS E TRÊS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS). Unidade Orçamentária: 02.06.01 - SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, Projeto / Atividade: 1.018 - PAVIMEN T AÇ ÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS Natureza: 4.4.9.0.51.00 - Obras e Instalações Fonte: 9.2.24.000 , conforme disposto na Lei de meios vigente. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, da Secretaria Municipal da Educação - SMED, atendendo a decisão da Autoridade Superior, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da licitação a seguir: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023 PROCESSO Nº: 187089/2023 OBJETO: Fornecimento e instalação de aparelhos de ar-condicionado nas diversas unidades da Secretaria Municipal da Educação, em conformidade com as especificações contidas no Termo de Referência e seus anexos. . LICITANTE VENCEDOR LOT E VALOR DA PROPOSTA . DENTECK AR-CONDICIONADO LTDA 01 R$ 5.090.655,49 . 02 R$ 4.999.999,97 . 03 R$ 4.999.999,92 . 04 R$ 4.965.813,26 . 05 R$ 5.910.342,84 Data da Homologação: 04/01/2024 Salvador, 8 de janeiro de 2024. IANA BRITO MELO Membro Titular da COPEL RESULTADO DE JULGAMENTO RDC PRESENCIAL Nº 006/2023 TÉCNICA E PREÇO A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL da SMED, designada pela Portaria nº 541/2023 torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas de preços com a média ponderada das notas das propostas técnicas e das propostas de preços da licitação a seguir: MODALIDADE: RDC PRESENCIAL Nº 006/2023 PROCESSO Nº: 84618/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de elaboração de projetos básico e executivo de arquitetura e engenharia e execução da obra de reconstrução da ESCOLA MUNICIPAL OLGA FIGUEIREDO DE AZEVEDO da Secretaria Municipal da Educação - SMED, no regime de contratação integrada previsto na Lei Federal nº 12.462/2011, conforme especificado no anteprojeto e seus anexos. Finalizados os trabalhos de análise e com fundamento nas exigências do Anexo 1 - Anteprojeto do Edital e no parecer técnico da DIRE/SMED, área técnica competente e que detém expertise para julgar assuntos relativos aos serviços de engenharia, esta Comissão delibera pelo seguinte resultado Considerar CLASSIFICADOS os licitantes a seguir, por terem cumprido a todos os requisitos editalícios referentes às propostas de preços e quanto à média ponderada das propostas técnicas e de preços: . L I C I T A N T ES CLASSIFICADOS/ ORDEM DE C L A S S I F I C AÇ ÃO V A LO R GLOBAL DA PROPOSTA (R$) NOTA DA PROPOSTA T ÉC N I C A NOTA DA PROPOSTA DE PREÇOS NOTA FINAL DA LICITANTE . CONSÓRCIO CS/GBM RDC Nº 006/2023 R$ 15.822.510,45 440 500 482,00 . CO N S Ó R C I O Q U A LY / I N O 9 V A R E R$ 16.323.252,67 455 484,7 475,76 . CONSÓRCIO 800D/FPE R$ 18.039.263,97 395 438,6 425,49 Os licitantes que desejarem manifestar a intenção de recorrer da decisão da Comissão acerca da fase de classificação das propostas de preços com a média ponderada da técnica e preço, terão o prazo até o dia 12/01/2024, para apresentar documento contendo a manifestação motivada, sob pena de preclusão, nos termos do art. 95 do Decreto Municipal nº 24.868/2014. Conforme regramento do art. 89 do Decreto Municipal nº 24.868/2014 e item 12.1.12 do edital, os licitantes classificados em 1º lugar, deverão apresentar o Envelope nº 03 - Documentação de Habilitação, em sessão pública a ser realizada na sala de reunião da COPEL, 3º andar, à Praça da Inglaterra, nº 06, Comércio, no dia 15/01/2024 às 09h30m, para a qual todos os licitantes participantes estão convocados. O inteiro teor dos Relatórios de Julgamento das Propostas de Preços com a média ponderada da técnica e preço, encontra-se à disposição dos interessados através do endereço eletrônico: www.compras.salvador.ba.gov.br Salvador, 8 de janeiro de 2024. IANA BRITO MELO Membro Titular da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 682/2023 O Município de São Gabriel/BA, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Registro de Preços sob o nº 0025/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos para suprir as demandas da Secretaria de Saúde do Município de São GabrielBA. Tipo: Menor Preço por Ítem. O início de acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia 11/01/2024. O limite de acolhimento das propostas até 08h00min do dia 22/01/2024. A abertura das propostas será às 08h00min do dia 22/01/2024. A sessão pública terá início às 10h00min do dia 22/01/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. O edital e seus anexos encontrar-se-ão disponíveis no endereço eletrônico: http://www.docgedsistemas.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaogabriel/diario, no site www.licitacoes-e.com.br, nº 1031900 ou no portal da transparência, além de também poder ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Para maiores informações, no horário das 08h00min as 12h00min, no Setor de Licitações, situado na Praça Largo da Pátria, nº 132 - Centro - São Gabriel/BA. DANIELY ARAGÃO SOUSA Pregoeira