DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCO EDUARDO NUNES LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI AVISO DO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 O Município de Urandi/BA, torna público que fará realizar credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a locação de caminhões pipa destinados a coleta, transporte e distribuição de água potável na sede e zona rural do município de Urandi-BA. A documentação de habilitação e proposta de preços serão recebidas a partir de 08/01/2024 a 31/12/2024, na sede da Prefeitura Municipal situada à Rua Sebastião Alves Santana, 57, Centro, Urandi/BA, CEP 46.350- 000, de segunda-feira a sexta-feira das 08h:00min às 11h:00min horas. O Edital e os demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.procedebahia.com.br/ba/urandi. Urandi/BA, 8 de janeiro de 2024. WARLEI OLIVEIRA DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 O Pregoeiro torna público que se realizará a licitação citada, Processo Administrativo nº 374/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de materiais de construção e afins para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Xique-Xique/BA, Sessão de abertura às 09h00h do dia 23/01/2024 e será realizada na sala de reuniões do Setor de licitação e contratos na Prefeitura Municipal, localizada na Praça Dom Máximo nº 384, Centro, Xique-Xique - BA. Poderão obter o Edital no diário oficial do município http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/, ou mediante solicitação no e-mail [email protected] e também diretamente na Prefeitura Municipal, Setor de Licitação e Contratos, das 08:00h as 12:00h. Xique - Xique (BA), 8 de janeiro de 2024 OBERDAN ALVES DA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 (SRP) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15093/2023| LICITAÇÃO Nº 1035425 A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO torna público que realizará a Licitação citada, objeto será: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa de prestação de serviços técnicos especializados para modernização e desenvolvimento das atividades de gestão territorial. Tipo: Menor Preço Global. Data: 22/01/2024, às 10h00h/Brasília. OBS.: ESTE PREGÃO ESTAVA REMARCADO PARA O DIA 05/01/2024 ÀS 10:30. Informações: (71)3296-8369 ou pelo e-mail: [email protected]. Edital através do site: www.licitacoes-e.com.br. Simões Filho (BA), 8 de janeiro de 2024 ISACARLA DOS SANTOS SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE NOVO AVISOS DE CREDENCIAMENTOS Credenciamento nº 001/2024 - Objeto: Contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços médicos através de consultas, exames, cirurgias e demais procedimentos, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), da rede pública de saúde do Município de Tanque Novo, Estado da Bahia. Credenciamento nº 002/2024 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para compor o cardápio da merenda escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação. A entrega da documentação ocorrerá a partir do dia da publicação, das 08h às 12h no Setor de Licitação, situado na sede da Prefeitura Municipal, localizado na Avenida Prefeito Élson Neves de Oliveira, 917, Centro, Tanque Novo, Bahia, CEP: 46.580-000, permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados. E-mail:[email protected]. Edital disponível em https://portalgov.srv.br/transparencia/public/prefeitura-tanque-novo/licitacoes/editais. Tanque Novo - BA, 9 de janeiro de 2024. PAULO RICARDO BONFIM CARNEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 PA 0549/2023 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESAS: JOANICE REIS RIOS LTDA, CNPJ nº: 06.370.558/0001- 45, Valor R$ 12.500; CORREIA ARTE PAPELARIA LTDA, CNPJ nº: 10.541.479/0001-27, Valor R$ 92.019,19; LUCINEIDE DA SILVA FERREIRA CARVALHO LTDA, CNPJ nº: 22.383.337/0001-68, Valor R$ 29.925,00; CARVALHO MIRANDA EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº: 36.839.023/0001-31, Valor R$ 1.287,78; PIRES & SANTOS COMERCIO LTDA, CNPJ nº: 52.087.237/0001- 55, Valor R$ 7.975,00; FREEDOM DO BRASIL LTDA, CNPJ nº: 35.733.585/0001-33, Valor R$ 4.399,99; CASAS BELLA ATACADO LTDA, CNPJ nº: 42.306.297/0001-68, Valor R$ 184.062,60; DS COMERCIO E SERVICOS DIVERSOS LTDA, CNPJ nº: 42.577.160/0001-48, R$ 28.499,99; MAX QUALITY COMERCIO LTDA, CNPJ nº: 42.810.782/0001-74, Valor R$ 290,00; REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ nº: 45.769.285/0001-68, Valor R$ 53.662,53; LICITASP DIST. DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, CNPJ nº: 48.277.417/0001-22, Valor R$ 32.856,50; ANA PAULA SARTI PAULUS LTDA, CNPJ nº: 48.844.664/0001-63, Valor R$ 16.056,85; IMPERIO SOLUÇÕES PUBLICAS LTDA, CNPJ nº: 23.106.657/0001-33, Valor R$ 20.150,00; PREMIER COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº: 50.605.706/0001-55, Valor R$ 87.766,75; Valor total licitado: R$ 571.452,18. Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de limpeza, descartável e piscina de acordo às necessidades das secretarias do município de Senhor do Bonfim-BA.. Senhor do Bonfim-BA, 5 de janeiro de 2023. LAÉRCIO MUNIZ DE A. JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISO DE LICITAÇÃO (SRP) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4151/2023 - Tipo: Menor preço por Lote - Modo Disputa: ABERTO E FECHADO. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais didáticos, de expediente e de armarinho. SESSÃO DE DIPUTA DE PREÇOS: às 10:00h do dia 19/01/2024. Edital e publicações dos atos subsequentes disponíveis em: https://www.serrinha.ba.gov.br, Plataforma BLL: www.bllcompras.com - Informações: (75) 3261-8500. Serrinha (BA), 8 de janeiro de 2024 EMERSON SANTOS Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 283/2023, EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 70/2023. O MUNICÍPIO DE SEABRA, CNPJ 13.922.604/0001-37, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede à Praça Benjamin Constant nº 18, Centro, Seabra/Ba (com sede administrativa na Rua Horácio de Matos, nº 99A Centro, Seabra - BA, CEP: 46.900-000), por meio do Setor de Licitação e Contratos, através do Pregoeiro / Agente de Contratação designado nos termos do Decreto 38/2023 de 20 de Março de 2023 Sr. Enilson Lázaro Vieira, Considerando os atos do Aviso de Licitação Leilão 01/2023, Edital de Licitação 70/2023 e Processo Administrativo 283/2023, e da publicação no Diário Oficial do Município, na página eletrônica https://sai.io.org.br/ba/seabra/PublicacaoDom/apresentacaoDiario, na Edição 4857 de 28/12/2023, e no Diário Oficial da União, Seção 3, ISSN 1677-7069 nº 247 de 29/12/2023, Onde se lê: "A hasta pública será realizada no dia 25 de Janeiro de 2025 às 09:00hs (nove horas), na Câmara de Vereadores, situada à Av. Lindolfo Moreira Nº 571, Bairro Tamboril, Seabra - BA., CEP 46.900-000, destinada à alienação de: VEÍCULOS, IMÓVEIS E M AT E R I A I S DIVERSOS INSERVÍVEIS, no estado em que se encontram." LEIA-SE "A hasta pública será realizada no dia 25 de Janeiro de 2024 às 09:00hs (nove horas), na Câmara de Vereadores, situada à Av. Lindolfo Moreira Nº 571, Bairro Tamboril, Seabra - BA., CEP 46.900-000, destinada à alienação de: VEÍCULOS, IMÓVEIS E MATERIAIS DIVERSOS INSERVÍVEIS, no estado em que se encontram." O Edital completo e demais informações serão publicados no D.O.M., página https://sai.io.org.br/ba/seabra/PublicacaoDom/apresentacaoDiario, Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (75) 3331-1421/1422/3079. Seabra - BA., 4 de Janeiro de 2024 ENILSON LÁZARO VIEIRA ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.01.05.01 O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Assistência Social, vem publicar o Extrato do Contrato da Adesão (Carona) Nº 00.007/2023 - Ata Registro de Preço Nº 009/2023. Fundamentação Legal: Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços para Aquisição de 01 (um) Veículo Zero Km, Adaptado, Primeiro Emplacamento, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Aratuba/CE. Contratante: Município de Aratuba / Secretaria Municipal da Assistência Social. Contratada: CKS VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA - CNPJ: 30.330.883/0001-69. Valor Global R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais). Vigência: 04/01/2024 À 31/12/2024. Assinam pelas Partes: Francisco Wescley Gomes Santos - Secretário Municipal da Assistência Social - CPF: 020.266.153-90, Pela Empresa: Jonatas Matos Cruz - CPF Nº 955.298.025-91. Aratuba/CE, 05 de janeiro de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - ADESÃO (CARONA) N° 00.007/2023 Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços para Aquisição de 01 (Um) Veículo Zero Km, Adaptado, Primeiro Emplacamento, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Aratuba/CE. Empresa Vencedora: CKS VE Í C U LO S ESPECIAIS LTDA - CNPJ: 30.330.883/0001-69. Valor Global R$: 325.000,00 (Trezentos e vinte e cinco mil reais). Fonte de Recurso: 1002.08.244.0148.2.132 - Bloco de Proteção S. Básica - CRAS-PAIF-SCFV. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Base Legal: Artigo 38 da Lei Nº. 8.666/93, Alterada e Consolidada, em Combinação com o Decreto Municipal Nº 003/2017. Homologação: O Secretário Municipal de Assistência Social Homologou o Procedimento Licitatório, com base legal no Art. 4°, XXII, da Lei n° 10.50/2002, c/c Art. 43, VI, Lei n° 8.6666/93. Aratuba(CE), 26 de dezembro de 2023. Francisco Wescley Gomes Santos - Secretário Municipal da Assistência Social - CPF: 020.266.153-90. Aratuba - CE, 26 de dezembro de 2023 FRANCISCO WESCLEY GOMES SANTOS Secretário Municipal da Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Souto Saores, torna público que a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 05/2023, cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Serviços de Obras e Engenharia para Construção de Biblioteca Municipal na sede deste Município de Souto Soares/BA, do Tipo: Menor Preço Global, sofrerá alteração na data de Recebimento de Propostas e Julgamento devido a necessárias alterações nos autos do Projeto Básico de Engenharia, ressaltando que estes ajustes não alteraram a Planilha Orcamentária, ficando estabelecido que a data de Recebimento das Propostas e Julgamento será dia 17/01/2024 às 09:30h. O Edital completo está disponível no site www.soutosoares.ba.gov.br. Fone (75) 3339-2150. Em 8 de janeiro de 2024. AMAURY ALVES BATISTA JUNIOR Presidente da CPL