DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: contratação de serviço de procedimentos especializados em média e alta complexidade, atendimento ambulatorial nas áreas de cirurgia de cabeça e pescoço, infectologia, gastroenterologia pediátrica e ginecologia e obstetrícia, para atender a demanda do cem - (centro de especialidades médica) e população susdependente, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. tipo: menor preço por item. Regime de Execução: indireta. a comissão permanente de licitação deste município comunica aos interessados que no dia 09 de fevereiro de 2024, a Partir das 08h:00m. (Horário Local), na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, estará recebendo os envelopes de "Habilitação" e "Propostas de Preços". maiores informações ou aquisição do edital no endereço acima e/ou através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m. às 12h:00m. e/ou ainda pelo endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Brejo Santo - CE, 8 de janeiro de 2024 JOSÉ WELLINGTON CRUZ ANDRADE Presidente da CPL/PMBS PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023/SMS-PE Cujo OBJETO é o Registro de Preços visando Futuras Aquisições de medicamentos, materiais e insumos clínico-hospitalares para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Cariré-CE, que teria sua Abertura para o dia 11/01/2024 as 09h15min, terá sua Abertura Remarcada para o dia 22 de Janeiro de 2024, às 09h15min, por razão do interesse público. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 010/2023/SMS-PE. Informações no horário de atendimento ao público de 08h às 12h / 13h às 17h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Cariré-CE, 8 de Janeiro de 2024. ARNÓBIO DE AZEVEDO PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2023-CHP Objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede de Educação Básica Pública para o Ano Letivo de 2024 do Município de Cascavel-CE. O Presidente da CPL comunica o ato de julgamento da Habilitação, foram declaradas Habilitadas: 1 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIAB DO ESTADO DO CEARA, inscrita no CNPJ N] 18.813.064/0001-77; 2 - COOSEMCE COOPERATIVA DO SEMIARIDO CEARENSE, inscrita no CNPJ Nº 32.001.740/0001-39; 3 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DE CASCAVEL CEARA E REGIAO, inscrita no CNPJ Nº 44.301.510/0001-74; 4 - ANCELMO FERREIRA DOS SANTOS, inscrito no CNPJ Nº 065.013.863-57; 5 - JOSE MANOEL SILVA ROCHA, inscrito no CPF Nº 072.390.023-06; 6 - IRANLEUDO NUNES DO NASCIM E N T O, inscrito no CPF Nº 052.066.703-40; 7 - JOCINEUTON DOS SANTOS OLIVEIRA, inscrito no CPF Nº 029.376.393-30; E declaradas Inabilitadas: 1 - COOPERATIVA AGROECOLOGICA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO CAMINHO DE ASSIS - COOPERFAM, inscrita no CNPJ Nº 11.842.467/0001-03. Fica franqueada vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal a partir da referida publicação (Item 13 do Edital e Art. 109, inciso I, letra "a" da Lei 8666/93 e suas alterações posteriores). A ata de julgamento encontra-se disponível no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://www.cascavel.ce.gov.br, e também na sede da CPL de Cascavel - CE, ficando franqueada a quem possa interessar, vistas ao processo. Cascavel/CE, 5 de Janeiro de 2024 FÁBIO GOMES OLIVEIRA Presidente da CPL AVISO DE RESCISÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022-TP A Secretaria de Obras torna público para conhecimento dos interessados a Rescisão Unilateral do Contrato Nº 2405.01/2022, oriundo da Tomada de Preços N° 001/2022-TP, do tipo Menor Preço Global, tendo como objeto a Contratação de Empresa para execução dos Serviços de Reforma e Ampliação do Centro de Abastecimento de Cascavel-CE. Para maiores informações se dirigir à sede da Secretaria de Obras do Município de Cascavel-CE, na Av. Chanceler Edson Queiroz, n° 2650 - Rio Novo - Cascavel - Ceará. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334.2840. Cascavel/CE, 5 de janeiro de 2024 FÁBIO GOMES OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 2/2024-CH O Município de Choró-CE, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público, para conhecimento dos interessados os resultados das Amostras apresentadas pelos seguintes participantes: Fornecedor Individual: 1. José Marcos Pereira Lima, CPF Nº 247.943.763-91, 2. Myria Jani Silva do Nascimento, CPF Nº 040.875.563-60, 3. Marcos Pereira Lima Filho, CPF Nº 021.105.963-33, todos fornecedores individual/pessoa física. Grupo Formal: 1. COPAZEL- Cooperativa Agroindustria Zé Lourenço Ltda, CNPJ Nº 10.254.805/0001-15, Todos apresentaram amostras. Tudo de acordo com Laudos Técnicos expedido pela Nutricionista do Município, em anexo ao processo. Choró-CE, 8 de janeiro de 2024 ANA PAULA ESTEVÃO SILVA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.10.02.01/TP/PMC Aviso de Classificação de Proposta de Preços de Licitação - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: Tomada de Preços nº 2023.10.02.01/TP/PMC. Objeto: contratação de empresa especializada para execução da construção do Terminal Rodoviário na Sede do Município de Croatá/CE - Classificada(s): Aqua Construtora e Comercio; Consórcio: XM Locação de Máquinas e Equipamentos LTDA e Ferreira Construtora LTDA; CENPEL - Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA; Construplan Construções LTDA ; Imperius Serviços e Construções EIRELI; Clezinaldo Construções LTDA; Tecta Cosntruções e Serviços LTDA; Construvasp Construções & Serviços LTDA; Construtora AG LT DA ; Moreira Mesquita Engenharia e Serviços LTDA - Desclassificada(s): MHE Engenharia e Serviços LTDA; Rotex Construções e Serviços LTDA; FJ2 Construções LTDA; R S M Pessoa LTDA; Eletrocampo Serviços e Construções LTDA; Apolo Serviços EIRELI - Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE - Vencedora da Licitação: Aqua Construtora e Comercio, CNPJ nº 51.039.413/0001-10 - Valor Global: R$ 1.897.507,12 (hum milhão, oitocentos e noventa e sete mil, quinhentos e sete reais e doze centavos) - Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93. Croatá - CE, 8 de Janeiro de 2024 ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2023.12.11.1 Chamada Pública Nº 2023.12.11.1. O Presidente da CPL da Prefeitura do Município de Deputado Irapuan Pinheiro - torna público que a licitação marcada para o dia 08 de janeiro de 2024, às 09:00hs, foi adiada para o dia 23 de janeiro de 2024, às 09:00hs, por motivos de alteração no Termo de Referência/Projeto Básico do Edital, cujo o objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados a merenda escolar do Município de Deputado Irapuan Pinheiro-CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Avenida dos Três Poderes, 75 - Centro - Deputado Irapuan Pinheiro - Ceará e no site: https://www.irapuanpinheiro.ce.gov.br/licitacao.phpid=339, assim como no Portal do TCE-CE: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 17:00h. Deputado Irapuan Pinheiro - CE, 8 de Janeiro de 2024 ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.19.1 O Pregoeiro Oficial do Município de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento do Certame Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob n° 2023.12.19.1, sendo o seguinte: Empresa Vencedora - Auto Posto Três Irmãos LTDA, vencedor junto aos itens 01 e 02, por apresentar os melhores preços. A empresa vencedora foi declarada habilitada, por cumprir integralmente as exigências do Edital Convocatório, no que se refere aos documentos de habilitação. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua David Granjeiro, n° 104 - Centro, nesta Cidade de Granjeiro ou pelo telefone (88) 3519-1350. Granjeiro - CE, 8 de janeiro de 2024 LUIS EDSON OLIVEIRA SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ EXTRATO DE CONTRATO Contrato 001/2024 de Adesão a Ata de Registro de Preços Nº. 15.008/2023.01 - Vinculada ao Pregão Eletrônico N° 15.008/2023 PERP. Órgão Aderente: Secretaria de Saúde do Município de Icapuí. Objeto: Aquisição de veículos destinados à atenção especializada de interesse da Secretaria de Saúde do município de Icapuí-CE. Dotação Orçamentária: 06.01.10.302.0012.1.013. Elemento de Despesas: 4.4.90.52.00. Valor: R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais). Vigência: 31 de dezembro de 2024. Contratada: Nacional Veículos e Serviços Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 04.770.238/0005-80, sediada à Av. Rogaciano Leite, 333 - CEP: 60.810-001 - Salinas - Fortaleza - CE. Contratante: Município de Icapuí/CE, por meio do Fundo Municipal de Saúde. Ordenador de Despesas: Reginaldo Alves das Chagas. Icapuí/CE, 04 de janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 172023TPINFRA Aviso do Extrato da Ata de Julgamento das Propostas de Preços das Empresas Habilitadas na Tomada de Preços Nº 0172023TPINFRA. OBJETO: Contratação de empresa para executar a construção de pavimentação asfáltica na estrada que da acesso a CE 187 a localidade de Abílio Martins Zona Rural do Município de Ipu - CE. EMPRESAS COM PROPOSTAS CLASSIFICADAS: 1. NOVERGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - 1ª COLOCA DA ; 2. IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES ME - 2ª COLOCADA; 3. COPA ENGENHARIA LTDA - 3ª COLOCADA; 4. CAVAL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA - 4ª COLOCADA; 5. TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - 5ª COLOCADA; 6. A & V PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - 6ª COLOCADA; 7. MK SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR LTDA - 7ª COLOCADA. EMPRESAS COM PROPOSTAS DESCLASSIFICADAS: 1. ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 2. CONSTRAM - CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA; 3. M A FEITOSA DE SOUSA LTDA; 4. CONSTRUTORA AG LTDA; 5. CONSTRUTORA NOVA HIDROLÂNDIA LTDA; 6. CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 7. CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; 8. CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA. A Ata de Julgamento das Propostas de Preços está disponível na sala da Comissão de Licitação. Fica aberto a partir da data de publicação, prazo recursal, conforme artigo 109, inciso I, alínea "b" da Lei nº 8.666/93 com suas alterações. Ipu-CE, 8 de Janeiro de 2024. FRANCISCO JOSEMAR PEREIRA PERES Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.02.08.02 A CCL da Prefeitura Municipal de Irauçuba comunica aos interessados que encontra-se Revogada a licitação na modalidade Concorrência Pública Nº. 2023.02.08.02, destinada a Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços da 1ª Etapa do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Irauçuba - CE. Informações pelo email: [email protected]. Irauçuba - CE, 5 de janeiro de 2024 RENATA MESQUITA FERREIRA Presidente da CCL