DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Irauçuba - CE, 5 de janeiro de 2024 RENATA MESQUITA FERREIRA Presidente da CCL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.07.016 CP Sessão Continuação O Presidente da Comissão de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de Itaitinga - CE, torna público para conhecimento dos interessados que dará continuidade a sessão com a abertura dos envelopes de habilitação, no próximo dia 10 de Janeiro de 2024, às 09h:00min, na Rua Manoel de Sousa, 215 Loja 2 - Centro - Itaitinga - Ceará estará realizando licitação na modalidade Concorrência Pública, cujo objeto é a Contratação de empresa para requalificação e urbanização da avenida I, bairro Dom Pedro, no município de Itaitinga/Ce. O Edital e seus anexos já se encontram disponíveis no endereço acima no horário de 8h às 12h. Itaitinga-CE, 8 de janeiro de 2024 FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2023120702-CP Alteração no Edital do Tomada de Preços N° 2023120702-CP, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de execução de pavimentação em paralelepípedo c/rejuntamento na Rua Vereador Clicerio de Oliveira Lima no município de Jaguaribara/CE, conforme especificações em projeto básico. Ficam mantidas as demais condições, cláusulas e termos do edital. Das alterações no preambulo. 1. Da alteração na hora, data e local: 2. Das alterações no edital - Anexo II - projeto básico - Anexa ao Edital a PLE - Planilha de Levantamento de Evento, QCI - Quadro de Composição do Investimento/RRE - Relatório Resumo do Empreendimento, CFF-CT - Cronograma Físico Financeiro do Contrato e RRE - Relatório Resumo do Empreendimento - Tomador, ambas para compor o cronograma em anexo no edital. 2. Dos demais assuntos. 2.1 Todos os demais assuntos inerentes a Publicações, Edital e seus anexos não mencionados neste adendo, permanecerão inalterados o qual encontram-se disponíveis no site Site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e no endereço acima, no horário de 07:30hs às 17:00hs. Jaguaribara/CE, 8 de janeiro de 2024. AURINEIRE LIMA DE NEGREIROS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0211/2023 O Governo Municipal de Morrinhos/CE por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, divulga Aditivo para Aprovados nos editais de seleção de projetos com recursos da Lei Paulo Gustavo (A Lei Complementar (LC) n°195, de 8 de julho de 2022) Edital de Chamamento Público Nº 0111/2023 - Fomento à execução de ações Culturais e Edital de Chamamento público nº 0211/2023 - Produção de Audiovisual. O aditivo refere- se ao pedido de recursos extra para aprovados nos editais citados e em categorias que houve sobra de recursos, conforme item 13 constante nos editais. Morinhos/CE, 8 de janeiro de 2024 FRANCISCA GIRLIANE ARAÚJO TEIXEIRA Secretária de Educação Cultura e Desporto. RESULTADO DE JULGAMENTO O Governo Municipal de Morrinhos/CE por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, divulga resultado final dos editais de seleção de projetos com recursos da Lei Paulo Gustavo (A Lei Complementar (LC) n°195, de 8 de julho de 2022) Edital de Chamamento Público Nº 0111/2023 - Fomento à Execução de Ações Culturais: Aprovados, Marcos José Pinto, Francisco Maurício dos Santos, Maria da Penha Sousa de Amorim e Francisco Otávio de Sousa. E Edital de Chamamento Público Nº 0211/2023 - Produção DE Audiovisual: Aprovados Ana Luiza Araújo Souza, Antônio Edson de Andrade, José Edmar de Freitas, Francisco Marquelane Rocha, Antônio Cesar Silva Lopes, Francisco Juvane de Andrade, Pedro Lucas Avelino e Marcos Felipe de Meneses Batista. Morinhos/CE, 8 de janeiro de 2024. FRANCISCA GIRLIANE ARAÚJO TEIXEIRA Secretária de Educação Cultura e Desporto. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Através do Setor de Licitações e Contratos, torna público o Edital de CHAMADA PÚBLICA Nº 2024.01.04.01-DL, para fins de Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para a merenda escolar e os Programas do PNAE, PNAC e PNAP 2024, para atender as necessidades do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, para os itens que compõem o Projeto Básico com prazo para a entrega da documentação até às 09:00 h do dia 08 de fevereiro de 2024, quando dará início à sessão de julgamento, na Sala de Licitações, situada na Av. Perimetral Sul, Centro, Nova Olinda, CE. Nova Olinda - CE, em 5 de janeiro de 2024. PAULO RICARDO FONTE DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS AVISO DE REVOGAÇÃO Processo Administrativo N° 007/2023 Processo Administrativo N° 007/2023 - Oriunda da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 23.23.02/ARP, vinculado à Concorrência Pública Nº 23.23.02/CP. Para conhecimento dos licitantes e de quem mais possa interessar que a licitação supramencionada, tendo por objeto o contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços para gerenciamento do sistema de iluminação pública, compreendendo as atividades de manutenção preventiva, corretiva, melhoria, ampliação e eficientização energética, no Município de Orós/Ce, foi revogada por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado. Orós - CE, 8 de Janeiro de 2024 GEMAR MORENO DA SILVA Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo do Município de Orós/CE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.09.27.1-PE O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paracuru - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, a Anulação da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.09.27.1-PE com fins Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa para locação de caminhões, máquinas e ônibus de interesse das diversas Secretarias do Município de Paracuru-Ceará, em virtude das razões circunstanciadas nos autos do processo. Maiores informações na Sede da Comissão, situada a Rua Coronel Meireles N.º 07, Centro - Paracuru - Ceará. Maiores informações no endereço citado, pelo Fone: 0(85) 3344.8802, no horário de 08:00h às 12:00h. Paracuru/CE, 8 de Janeiro de 2023 THIAGO GADELHA SANDERS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA AV I S O TOMADA DE PREÇOS N° 6/2023 - SEINFRA Prosseguimento Prosseguimento de Licitação Abertura de Propostas Comerciais. Modalidade: TP-006/2023 - SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa para executar obras e serviços de engenharia para a conclusão de 01 (uma) praça localizada no Bairro do Chico, sede urbana, deste município, de responsabilidade da secretaria de infraestrutura. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Regime de Execução: Indireta. A comissão de licitação comunica aos interessados que no dia 11 de janeiro de 2024, às 08:00 horas, na sala da comissão de licitação, irá proceder a abertura e análise dos envelopes de propostas de preços das empresas habilitadas, para a licitação do objeto acima citado. Potiretama - CE, 8 de janeiro de 2024 KELVIA AMELIA DANTAS SILVA Presidente da CPL/PMP PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 007/2023-PERP Contratantes: Secretaria de Administração e Secretaria de Desenvolvimento Social. Extrato dos contratos resultante do Pregão Eletrônico nº 007/2023-PERP: nº 007/2023-01-FMAS, Valor global: R$ 53.962,00; nº 007/2023-10SEAD, Valor Global: R$ 31.357,90 CONTRATADA: Costa Lima Comercio e Representações LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Antônio Francisco da Costa Lima; nº 007/2023-05FMAS, Valor Global: R$ 28.245,60; nº 007/2023-17SEAD, Valor Global: R$ 21.278,78 Contratada: Alta Frequência Comercial LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Altemir Luis Boreh; nº 007/2023-07FMAS, Valor Global: R$ 3.380,00 Contratada: Prime Soluções em Tecnologia LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Tiago Pizzato; nº 007/2023-02FMAS, Valor Global: R$ 181.422,00; nº 007/2023-11SEAD, Valor Global: R$ 151.978,00 Contratada: Catfelli Design Comércio LTDA, através de seu representante legal, o Sr. João Ricardo de Oliveira Gonçalves; nº 007/2023-06FMAS, Valor Global: R$ 21.116,33 Contratada: Marinho Soares Comércio e Serviços LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Leandro José Vieira Soares; nº 007/2023-09FMAS, Valor Global: R$ 255.336,26; nº 007/2023-14SEAD, Valor Global: R$ 229.140,02 Contratada: Profissa Distribuidora LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Davi Fernandes Soares; nº 007/2023-04FMAS, Valor Global: R$ 12.068,00 Contratada: F. Denílson F. de Oliveira EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Denílson Freitas de Oliveira; nº 007/2023-16SEAD, Valor Global: R$ 10.400,00 Contratada: Vetre Comércio de Equipamentos e Suprimentos de Informática EIRELI - EPP, através de seu representante legal, o Sr. Gustavo Tadeu Breschigliari; nº 007/2023-08FMAS, Valor Global: R$ 182.097,95 Contratada: Francisco Wagner Ferreira da Silva - ME, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Wagner Ferreira da Silva. Objeto: Aquisição de equipamentos e permanentes, destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município. Prazo de vigência: até 31/12/2023, contados a partir da assinatura. Assinam pelas contratantes: Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira e Roberta Glicya de Sá Felix. Data das assinaturas dos contratos: 19, 20, 21, 22 e 25 de setembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 005/2023-PERP Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Social, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira. Extrato do contrato resultante do Pregão Eletrônico nº 005/2023-PERP: nº 005/2023-10SDS, Valor global: R$ 9.800,00 Contratada: Prisma Produção Musical LTDA, através de seu representante legal, o Sr. José Vandemilson Fernandes dos Santos. Objeto: Contratação de serviços de buffet (refeição, lanche e coffe-break). Prazo de vigência: até 31/12/2023, contados a partir da assinatura. Data da assinatura do contrato: 20/09/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 2023.12.26.1.1 - Dispensa de Licitação Nº. 2023.12.26.1. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Secretaria de Assistência Social de Quixelô e a empresa Aldir Campos Assessoria Administrativa EIRELI, inscrita no CNPJ nº. 23.650.295/0001-47. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados no apoio administrativo, compreendendo assessoria e consultoria técnica, orientação e acompanhamento dos procedimentos inerentes à contratação pública, bem como auxiliando na implementação e na execução da Nova Lei de Licitações - Lei Federal nº. 14.133/2021 e na definição de demandas de bens, produtos e serviços, junto a Secretaria de Assistência Social de Quixelô/CE. Valor Total do Contrato: R$ 33.644,40 (trinta e três mil seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos). Vigência do Contrato: De 12 (doze) meses. Signatários: Jayllani Araújo Alexandre e Antonio Aldir Campos. Data de Assinatura do Contrato: 08 de janeiro de 2024.