DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados no apoio administrativo, compreendendo assessoria e consultoria técnica, orientação e acompanhamento dos procedimentos inerentes à contratação pública, bem como auxiliando na implementação e na execução da Nova Lei de Licitações - Lei Federal nº. 14.133/2021 e na definição de demandas de bens, produtos e serviços, junto a Secretaria Municipal de Saúde de Quixelô/CE. Valor Total do Contrato: R$ 42.055,20 (quarenta e dois mil cinquenta e cinco reais e vinte centavos). Vigência do Contrato: De 12 (doze) meses. Signatários: Ana Larissa Carvalho de Oliveira e Antonio Aldir Campos. Data de Assinatura do Contrato: 08 de janeiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 2023.12.26.2.1 - Dispensa de Licitação Nº. 2023.12.26.2. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Secretaria Municipal de Educação de Quixelô e a empresa ALDIR Campos Assessoria Administrativa EIRELI, inscrita no CNPJ nº. 23.650.295/0001-47. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados no apoio administrativo, compreendendo assessoria e consultoria técnica, orientação e acompanhamento dos procedimentos inerentes à contratação pública, bem como auxiliando na implementação e na execução da Nova Lei de Licitações - Lei Federal nº. 14.133/2021 e na definição de demandas de bens, produtos e serviços, junto a Secretaria Municipal de Educação de Quixelô/CE. Valor Total do Contrato: R$ 42.055,20 (quarenta e dois mil cinquenta e cinco reais e vinte centavos). Vigência do Contrato: De 12 (doze) meses. Signatários: Ilderlucia Cândido de Oliveira Gonçalves e Antonio Aldir Campos. Data de Assinatura do Contrato: 08 de janeiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 2023.12.26.4.1 - Dispensa de Licitação Nº. 2023.12.26.4. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Secretaria de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento de Quixelô e a empresa Aldir Campos Assessoria Administrativa EIRELI, inscrita no CNPJ nº. 23.650.295/0001-47. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados no apoio administrativo, compreendendo assessoria e consultoria técnica, orientação e acompanhamento dos procedimentos inerentes à contratação pública, bem como auxiliando na implementação e na execução da Nova Lei de Licitações - Lei Federal nº. 14.133/2021 e na definição de demandas de bens, produtos e serviços, junto a Secretaria de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento de Quixelô/CE. Valor Total do Contrato: R$ 50.466,00 (cinquenta mil e quatrocentos e sessenta e seis reais). Vigência do Contrato: De 12 (doze) meses. Signatários: Antônio Vicente da Silva Filho e Antonio Aldir Campos. Data de Assinatura do Contrato: 08 de janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS TP/01/041223/SEA Título: AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Administração e Finanças - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS TP/01/041223/SEA - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços técnicos especializados na assessoria administrativa e financeira, compreendendo o controle financeiro e desenvolvimento de técnicas e métodos de racionalização do fluxo dos processos administrativos e nas rotinas, junto a diversas secretarias do município de Reriutaba/CE - Habilitadas: CONFIANÇA SERVIÇOS LTDA - Inabilitadas: YZALLON M. LOPES - Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE - Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei Federal nº 8.666/93, e em não havendo recurso, fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 18/01/2024 às 14:30h - Presidente da Comissão de Licitação: Sâmia Leda Tavares Timbó. Reriutaba-CE, 8 de Janeiro de 2024. SÂMIA LEDA TAVARES TIMBÓ Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 - SEMED O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Russas-CE torna público para conhecimento dos interessados que a Licitação, na Modalidade Tomada de Preços Nº 006/2023 - SEMED, cujo OBJETO é a Contratação de empresa de engenharia especializada para Construção de uma creche pró-infância tipo 2, na rua: Dr. Hermenegildo Rodrigues Santiago, Bairro: Vila Ramalho no Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal da Educação e Desporto Escolar - SEMED, foi REVOGADA por determinação da autoridade superior nos termo do art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93 e da súmula 473 do STF. Russas-CE, 8 de Janeiro de 2024. JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.09.06.01 Aviso para Revalidação e Prorrogação de Propostas, Referentes ao Processo Licitatório - Tomada de Preços Nº 2023.09.06.01. Cujo Objeto é a contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a obra de pavimentação em pedra tosca na Zona Urbana e Rural do Município de São Benedito/CE, conforme projeto básico. Ficam às empresas participantes da licitação supracitada, convocadas para manifestação quanto à prorrogação e revalidação das propostas por mais 60 (sessenta) dias, tendo em vista a expiração do prazo de validade das mesmas no dia 02 de dezembro de 2023. Cabe salientar que a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação das propostas no prazo estabelecido, libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na exclusão do presente certame licitatório. Data da apresentação da manifestação de prorrogação e revalidação das propostas: até o dia 17 de janeiro de 2024, através do endereço eletrônico: [email protected]. Fica marcada a Sessão para abertura das propostas para dia 19/01/2024, às 09:00 horas, no seguinte endereço: Rua Paulo Marques, 378 - CEP: 62.370-000 - Centro - São Benedito/CE, sala da Comissão Permanente de Licitações-CPL. São Benedito/CE, 8 de janeiro de 2024 RONALDO LOBO DAMASCENO Presidente da CPL AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.17.01 Prosseguimento A Comissão Permanente de Licitação do Município de São Benedito/CE, torna público que dará Prosseguimento ao certame licitatório com a abertura dos Envelopes de Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 2023.11.17.01. cujo objeto é a Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a obra de pavimentação asfáltica e sinalização vertical e horizontal de diversas ruas do Município de São Benedito/CE, conforme Projeto Básico, às 10:00 horas do dia 17 de janeiro de 2024, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Paulo Marques nº 378 - Centro - São Benedito/CE. São Benedito/CE, 8 de janeiro de 2024 RONALDO LOBO DAMASCENO Presidente da Comissão Permanente de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.09.27.01 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Benedito/CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que após análise das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 2023.09.27.01. cujo objeto é a contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a obra de construção de Mini Arena de Futebol no Complexo do Açude Dom Pedro II no Município de São Benedito/CE, conforme projeto básico, Obteve-se o seguinte Resultado: Foi declarada Vencedora a Empresa: Construtora Moraes LTDA, CNPJ nº 33.278.617/0001-22, com o valor global R$ 377.318,11 (trezentos e setenta e sete mil, trezentos e dezoito reais e onze centavos), por apresentar o menor preço. Assim, fica aberto o prazo recursal conforme art. 109 da Lei n° 8.666/93. Maiores informações na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Paulo Marques, nº 378 - Centro, São Benedito/CE. São Benedito/CE, 8 de janeiro de 2024 RONALDO LOBO DAMASCENO Presidente da Comissão de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP009/2023 A Comissão de licitação torna público que no próximo dia 10 de janeiro de 2024 às 09:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Avenida Francisco França Cambraia, n.º 265, Bairro Centro, Senador Pompeu-CE, estará abrindo as propostas de preços referentes a Tomada de Preços Nº SI-TP009/2023, construção, reforma e revitalização de praças e calçadões em diversas localidades do município de Senador Pompeu, através da Secretaria de Infraestrutura, conforme projeto básico, parte integrante deste processo. Senador Pompeu-CE, 5 de janeiro de 2024. JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA RESULTADO DE JULGAMENTOS TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.05.17.01 - TP - INFRA O Município de Tejuçuoca por meio da Comissão Permanente de Licitações torna público aos interessados o resultado do julgamento da Fase de Propostas, da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2023.05.17.01 - TP - INFRA do tipo menor preço global por Lote, cujo objeto é contratação de empresa especializada em serviços de engenharia atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura, pavimentação asfáltica com CBUQ de rua diversas na (Sede e Distrito) do Município de Tejuçuoca através de Recurso Federal a empresa Delmar Construtora - CNPJ: 17.803.489/0001-32, com valor global de R$ 1.570.572,62 (Hum Milhão e Quinhentos e Setenta Mil e Quinhentos e Setenta e dois Reais e Sessenta e Dois Centavos). A Comissão divulgou o resultado da Proposta de Preços e com amparo no art. 109, inciso I, alínea "b" e abriu o prazo recursal. Maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro, Estado do Ceará, pelo telefone (85) 99299-2315 e no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Tejuçuoca - CE, 8 de janeiro de 2024 JOSÉ MARCOS PINHO BRITO Presidente CPL ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES EXTRATO DO CONTRATO Nº 128/2023/ADM PROCESSO ADM. N° 9299/2023 Dispensa de Licitação - Art.24, Inciso IV, Lei. 8666/93 Contratante: Município de Alfredo Chaves. Contratada: Hospital Mahatma Gandhi. Objeto: Cooperação Técnica e Assessoria no gerenciamento e execução do serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Programa Criança Feliz e Auxílio Brasil. Valor Total: R$ 599.396,84 Dotações nºs: 110001.0812200022.076, 110002.0824400162.080, 110002.0824400162.086, 110002.0824400162.087, 110002.0812200162.096, 110002.0824400162.170 Elemento de despesa: 33903900000 Fichas n.°s: 453, 492, 499, 505, 479, 532 Vigência: 180 (cento e oitenta) dias Assinatura: 29 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA EXTRATO DO CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO N. 000005/2024 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE COLATINA/ES CONTRATADA: PALINI e ALVES LTDA ID CIDADES: 2023.019E0700001.01.0067. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato e aquisicao de Secador metalico rotativo para secagem dos graos do cafe, completo, capacidade aproximada de 62 sacos de 80 litros ou superior, ou capacidade de 5000 litros ou superior, tambor de secagem perfurado e com abertura para alimentacao e descarga do cafe, com elevador, fornalha metalica de fogo indireto para queima de lenha, motor monofasico, conforme especificacoes e quantitativos estabelecidos no Termo de Referencia - Anexo I e Anexo II. PRAZO DE VIGENCIA: O contrato tera vigencia pelo periodo de 12 (doze) meses, contados da data da publicacao do extrato do termo de contrato no Diario Oficial dos Municipios (DOM/ES) e no Diario Oficial da Uniao. VALOR GLOBAL: R$68.500,00(sessenta e oito mil e quinhentos reais). DATA: 05/01/2024 FRANCIELLY CRISTINA DE MOURA - Secretaria Municipal de Administracao