DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RONALDO DOS SANTOS PIMENTA PREGOEIRO - PMG PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 208/2023 O Município de Guarapari-ES, torna público o SUSPENSÃO E REABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 208/2023 - PROCESSO ADMINIS T R AT I V O NO 22.148/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0500002.02.0038, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS FARMACÊUTICOS PARA ATENDER A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24H- SEMSA. ANTERIORMENTE MARCADO PARA O DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2024. INÍCIO DAS PROPOSTAS: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 26/01/2024 RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 02/02/2024 RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 02/02/2024 LIMITE PARA RECEBIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 07/02/2024 DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 07/02/2024 Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] Guarapari/ES, 8 de janeiro de 2024. RUTH ALVES PEREIRA RADAEL Pregoeira Substituta AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DA ABERTURA DE LICITAÇÃO PE 195/2023 PUBLICADO NO DIA 08/01/2024 - EDIÇÃO: 05 - SEÇÃO: 03 - PÁGINA Nº 165. O Município de Guarapari-ES, torna público o ERRATA DA ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 195/2023 - PROCESSO ADMINIS T R AT I V O NO 28.593/2023 - ID TCE/ES: 2024.028E0500001.01.0001, que tem como objeto o AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO RECANTO DOS IDOSOS SANTO ANTÔNIO - RISA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E CIDADANIA - SETAC. ONDE SE LÊ: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 194/2023. ID TCE/ES: 2023.028E0500001.01.0001. LEA-SE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 195/2023. TCE/ES: 2024.028E0500001.01.0001. PERMANECEM INALTERADOS OS DEMAIS ATOS PUBLICADOS. Guarapari/ES, 8 de janeiro de 2024. RUTH ALVES PEREIRA RADAEL Pregoeira Substituta PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO FIRMADO COM O MUNICÍPIO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 126/2023 Processo nº ° 007124/2023 Contratada: COLONHESI & CIA LTDA Objeto: Fica prorrogada a vigência constante na Cláusula Terceira para até 27/10/2024 contados a partir de 01/01/2024. ID: 2023.034E0700001.01.0038 Itaguaçu/ES, 29 de dezembro de 2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO FIRMADO COM O MUNICÍPIO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 127/2023 Processo nº 007123/2023 Contratada: TDF NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS LTDA Objeto: Fica prorrogada a vigência constante na Cláusula Terceira para até 27/10/2024 contados a partir de 01/01/2024. ID: 2023.034E0700001.01.0038 Itaguaçu/ES, 29 de dezembro de 2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO FIRMADO COM O MUNICÍPIO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128/2023 Processo nº 007122/2023 Contratada: TLM COMERCIAL LTDA Objeto: Fica prorrogada a vigência constante na Cláusula Terceira para até 27/10/2024 contados a partir de 01/01/2024. ID: 2023.034E0700001.01.0038 Itaguaçu/ES, 29 de dezembro de 2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO FIRMADO COM O MUNICÍPIO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130/2023 Processo nº 007120/2023 Contratada: FORZA DISTRIBUIDORA LTDA Objeto: Fica prorrogada a vigência constante na Cláusula Terceira para até 30/04/2024 contados a partir de 01/01/2024. ID: 2023.034E0700001.01.0041 Itaguaçu/ES, 29 de dezembro de 2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO FIRMADO COM O MUNICÍPIO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 131/2023 Processo nº 007121/2023 Contratada: VD COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA Objeto: Fica prorrogada a vigência constante na Cláusula Terceira para até 27/08/2024 contados a partir de 01/01/2024. ID: 2023.034E0700001.01.0043 Itaguaçu/ES, 29 de dezembro de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 PROCESSO Nº 2487/2023. Contratação de empresa especializada para implantação e operação de sistema informatizado e integrado de gerenciamento da frota de veículos automotores do Município de Mimoso do Sul/ES em rede de estabelecimentos especializados e credenciados para aquisição de peças, acessórios e mão de obra. Empresa Vencedora: CEGONHA SOLUCOES LTDA (30.677.164/0001-19). LOTE 1- TAXA DE DESCONTO: - 33% ( menos trinta e três por cento). Situação Homologado. Mimoso do Sul-ES, 3 de janeiro de 2023. PETER NOGUEIRA DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Muqui-ES. OBJETO: uma máquina retroescavadeira nova, de primeiro uso, conforme Convênio MDR 2021/921216, MDR x Município de Muqui- ES. Contratada: XCMG Brasil Indústria Ltda., CNPJ 14.707.364/0001-10. Fica ditada a Cláusula terceira do contrato, em que se prorroga o prazo de vigência em 180 dias adicionais, a contar do término do prazo anteriormente fixado. Inalteradas demais disposições. Muqui-ES, 11 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2020 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 529249/2018. PROCESSO Nº 580145/2023. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2020. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA. CONTRATADA: STYLLO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI. CNPJ:08.831.581/0001-15. DO ADITIVO: O objeto do presente termo é a prorrogação do prazo de execução do contrato nº 64/2020 pelo período de 11/04/2023 a 10/05/2023. Data Assinatura: 10/04/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2013 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 405382, DE 30 DE ABRIL DE 2013 (467875/16). PROCESSO Nº 586255, DE 23 DE AGOSTO DE 2023. DISPENSA Nº 008/2013 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA. CONTRATADA: SINDICATO RURAL DE NOVA VENÉCIA-ES (PATRONAL). CNPJ: 28.363.802/0001-85 Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 34/2013, pelo período de 12(doze) meses, a contar de 01/10/2023 a 30/09/2024. O valor do contrato permanece em 4.626,60 (quatro mil, seiscentos e vinte e seis reais e sessenta centavos), perfazendo o valor total de R$ 55.519,20 (cinquenta e cinco mil, quinhentos e dezenove reais e vinte centavos). Data Assinatura: 27/09/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2020 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 529249/2018. PROCESSO Nº 581363/2023. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2020. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA. CONTRATADA: STYLLO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI. CNPJ:08.831.581/0001-15. DO ADITIVO: O objeto do presente termo é:Revogar o item 1.1.1.3 do 9° termo aditivo ao contrato nº 64/2020. Realizar um aditamento qualitativo no contrato nº 64/2020 no valor de R$ 144.882,92 (cento e quarenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e dois reais e noventa e dois centavos). Data Assinatura: 05/05/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2019 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 510569, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018. PROCESSO Nº 582550/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA. CONTRATADA: ALMA CAPIXABA EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP. CNPJ: 11.077.514/0001-61 DO OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 101/2019 por 240 (duzentos e quarenta dias), contemplando-se nesta ocasião o período de 22/06/2023 a 16/02/2024. Data Assinatura: 21/06/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103/2013 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 415209, DE 03 DE OUTUBRO DE 2013. PROCESSO Nº 587433/2023. DISPENSA Nº 013/2013 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA. CONTRATADA: MARCOS ALVES SEBIM. CPF nº 12.279.793/0001-09 DO ADITIVO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 103/2013 por 12 (doze) meses a contar de 01/01/2024 a 31/12/2024. O valor mensal do contrato permanece em R$ 11.773,74 (onze mil, setecentos e setenta e três reais e setenta e quatro centavos), perfazendo o valor total anual de R$ 141.284,88 (cento e quarenta e um mil duzentos e oitenta e quatro reais e oitenta e oito centavos). Data Assinatura: 08/12/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 15º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110/2018 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 505901, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018. PROCESSO Nº 582229/2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2018 Contratante: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA. Contratado: VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA EPP. CNPJ: 04.222.081/0001-25 DO ADITIVO: suprimir 2,07%, do valor atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 37.248,00 (trinta e sete mil, duzentos e quarenta e oito reais), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º da Lei nº 8.666/1993; O valor do contrato após o decréscimo perfaz a quantia de R$ 1.764.893,74 (um milhão setecentos e sessenta e quatro mil oitocentos e noventa e três reais e setenta e quatro centavos). Data Assinatura: 14/06/2023.