DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O valor total do contrato após o reajuste passa a ser de R$ 61.146,48 (sessenta e um mil, cento e quarenta e seis reais e quarenta e oito centavos). Data Assinatura: 24/05/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 550530, DE 21/06/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2021 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2021.052E0700001.02.0019 PROCESSO Nº 567519, DE 07 DE JULHO DE 2022. PROCESSO Nº 582564/2023. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA. CONTRATADA: MASTER AUTOMOTORES EIRELI. CNPJ: 15.650.133/0001-80. DO ADITIVO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 113/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 26/07/2023 a 25/07/2024. Reajustar o valor do contrato pelo índice IPCA/IBGE em 5,28% correspondendo a quantia de R$ 1.174,20 (mil cento e setenta e quatro reais e vinte centavos). O valor total do contrato após o reajuste perfaz a quantia de R$ 23.374,20 (vinte e três mil trezentos e setenta e quatro reais e vinte centavos). Data Assinatura: 07/07/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 561660/2022, DE 24/02/2022 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2022.052E0700001.01.0021 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA. CONTRATADA: FERREIRA LOCAÇÃO TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA. CNPJ:10.412.235/0001-44. DO ADITIVO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 49/2023 por 12(doze) meses, contemplando-se nesta ocasião o período de 03/07/2023 a 02/07/2024. Reajustar o valor do contrato nº 115/2022 pelo índice IPCA/IBGE 3,24 % do valor inicial do contrato, perfazendo a quantia de R$ 23.649,48 (vinte e três mil, seiscentos e quarenta e nove reais e quarenta e oito centavos. O valor total do contrato após o reajuste perfaz a quantia de R$ 752.649,48 (setecentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e quarenta e nove reais e quarenta e oito centavos). Data Assinatura: 21/06/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 146/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 562976, DE 31/03/2022 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2022.052E0700001.01.0029 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA. CONTRATADA: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA. CNPJ: 12.039.966/0001-11. DO ADITIVO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 146/2022 pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 03/09/2023 a 02/09/2024.Acrescentar o percentual de 1,24% ao valor inicial do contrato correspondente ao valor de R$ 170.000 (cento e setenta mil reais). Data Assinatura: 31/08/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 147/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2022 PROCESSO Nº 567602, DE 08 de julho de 2022 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2022.052E0700001.01.0035 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA. CONTRATADA: CONSTRUTORA PAVICOL LTDA. CNPJ: 01.090.036/0001-76. DO ADITIVO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 147/2022 pelo período de 09/06/2023 a 08/03/2024. Prorrogar o prazo de execução do contrato nº 147/2022 pelo período de 09/06/2023 a 30/11/2023. Data Assinatura: 07/06/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 162/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 550530, DE 21/06/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2021 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2021.052E0700001.02.0019 PROCESSO Nº 587100, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA. CONTRATADA: MASTER AUTOMOTORES EIRELI. CNPJ: 15.650.133/0001-80. DO ADITIVO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 162/2022, por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/10/2023 a 03/10/2024, nos termos do art. 57, inc. II, da lei nº8.666, de 1993. Reajustar o valor do contrato no valor de R$1.930,81 (um mil, novecentos e trinta reais e oitenta e um centavos), com fundamento no art. 40, XI e art. 55, III, da Lei 8.666, de 1993, pelo índice IPCA/IBGE em 4,36%. Em razão do reajuste, para a nova vigência o valor total do contrato passará de R$ 44,400,00 (quarenta e quatro mil e quatrocentos reais) para R$ 46.339,44 (quarenta e seis mil trezentos e trinta e nove reais e quarenta e quatro centavos), conforme a tabela abaixo.. Data Assinatura: 29/09/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 170/2022 PROCESSO ADM. N°. 568933/2022. CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2022.052E0700001.01.0037 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2022 PROCESSO Nº 587186/2023 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA. CONTRATADA: CONSTRUTORA PAVICOL LTDA. CNPJ: 01.090.036/0001-76. DO ADITIVO: Prorrogar o prazo de execução do contrato nº 170/2022, por 67 (setenta e sete) dias, contemplando-se nesta ocasião, o período de 25/10/2023 a 31/12/2023. Data Assinatura: 17/10/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 199/2022 PROCESSO Nº 566106, DE 06 DE JUNHO DE 2022 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2022.052E0700001.01.0033 TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2022 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA. CONTRATADA: ALMA CAPIXABA EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP. CNPJ: 11.077.514/0001-61. DO ADITIVO: Prorrogar o prazo de execução do contrato nº 199/2022, pelo período de 17/09/2023 a 20/11/2023. Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 199/2022, pelo período de 19/11/2023 a 30/11/2023. Data Assinatura: 15/09/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 43/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2022.052E0700001.01.0016 PROCESSO Nº 557751, DE 03/12/2021 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA. CONTRATADA: LOFT INTERIORES ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ: 04.686.641/0001-00. DO ADITIVO: Prorrogar o prazo de execução do contrato nº 43/2023, por 78 (setenta e oito dias), contemplando-se nesta ocasião, o período de 15/07/2023 a 30/09/2023. Acrescentar ao contrato nº 43/2023 o percentual de 18,84% equivalente ao valor de R$ 12.117,13 (doze mil, cento e dezessete reais e treze centavos). O valor total do contrato após o acréscimo perfaz a quantia de R$ 76.447,08 (setenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e oito centavos). Data Assinatura: 14/07/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 50/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2022 PROCESSO Nº 569809, DE 19 de agosto de 2022 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2022.052E0700001.01.0038 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA. CONTRATADA: LÍDER ENGENHARIA E GESTÃO DE CIDADES LTDA CNPJ:23.146.943/0001-22. DO ADITIVO: Prorrogar o prazo de execução do contrato nº 50/2023 pelo período de 20/07/2023 a 17/09/2023.Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 50/2023 pelo período de 2 (dois) meses, ou seja, de 07/09/2023 a 07/11/2023. Data Assinatura: 19/07/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 51/2023 PREGÃO Nº 002/2022 PROCESSO Nº 2021 - F9FFL ADESÃO DE ATA 003/2023 PROCESSO Nº 588589/2023. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA. CONTRATADA: RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA. CNPJ : 30.090.575/0001-03 DO ADITIVO: Aditivar 2,79% ao valor inicial do contrato, correspondente ao valor de R$ 82.658,67 (oitenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e sessenta e sete centavos). Data Assinatura: 08/12/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 74/2023 PROCESSO Nº 571891, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022. CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2022.052E0700001.01.0048 CONCORRÊNCIA Nº 06/2022 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA . CONTRATADA: STYLLO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI. CNPJ: 08.831.581/0001-15. DO ADITIVO: Prorrogar o prazo de execução do contrato nº 74/2023, pelo período de 14/11/2023 a 11/02/2024. Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 74/2023, pelo período de 04/01/2024 a 02/04/2024. Data Assinatura: 08/08/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 76/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 023/2022 PROCESSO Nº 572426, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2022.052E0700001.01.0050 PROCESSO Nº 588944/2023. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA. CONTRATADA: JRS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA. CPF nº 49.008.604/0001-73 DO ADITIVO: Prorrogar o prazo de execução do contrato nº 76/2023 pelo período de 13/11/2023 a 12/12/2023.Acrescentar o percentual de 22,7% ao valor inicial do contrato nº 76/2023 cujo montante corresponde a R$ 132.225,68 (cento e trinta e dois mil, duzentos e vinte e cinco reais e sessenta e oito centavos). Data Assinatura:10/11/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 82/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 PROCESSO Nº 575596, DE 03 DE JANEIRO DE 2023 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.01.0001 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA. CONTRATADA: ALMEIDA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA CNPJ:37.556.923/0001-34 DO ADITIVO: O valor do contrato após o acréscimo perfaz a quantia de R$ 464.686,81 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e seis reais e oitenta e um centavos).Acrescentar 15,18 % do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente R$ 83.789,13 (oitenta e três mil, setecentos e oitenta e nove reais e treze centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea, § 1º, da Lei nº 8.666/1993.Prorrogar o prazo de execução do contrato pelo período de 26/09/2023 a 20/12/2023. Data Assinatura: 06/09/2023