DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prorrogar o prazo de execução do contrato pelo período de 07/12/2023 a 06/04/2024. Data Assinatura: 04/12/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 87/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023 PROCESSO Nº 577579, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.01.0006 PROCESSO Nº 587349/2023. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA. CONTRATADA: ALMEIDA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA. CPF nº 37.556.923/0001-34 DO ADITIVO: Aditivar 11,36% ao valor inicial do contrato, correspondente ao valor de R$ 94.430,90 (noventa e quatro mil quatrocentos e trinta reais e noventa centavos). Data Assinatura: 19/12/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 003/2022 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 571004, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022. PROCESSO Nº 585944, DE 16 DE AGOSTO DE 2023. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO "HOSPITAL SÃO MARCOS" DE NOVA VENÉCIA . CNPJ: 60.975.737/0020-14. DO ADITIVO: Por força deste aditamento fica prorrogado o prazo de vigência do presente Convênio pelo período do dia 30/09/2023 à 29/09/2024. Ficam readequadas as etapas/fases de execução, nos termos estabelecidos no Plano de Trabalho atualizado, que segue anexo, o qual é parte integrante e indissociável do presente instrumento.. Data Assinatura: 22/09/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 - FMAS PROCESSO Nº 569994, DE 25 DE AGOSTO DE 2022 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2022.052E0700001.01.0047 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: GANHO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ: 29.068.729/0001-81 DO OBJETO: Aditivar ao contrato nº 01/2023 o valor de R$ 34.059,30 (trinta e quatro mil, cinquenta e nove reais e trinta centavos). O valor total do contrato após o acréscimo passa a ser R$ 125.680,71 (cento e vinte e cinco mil, seiscentos e oitenta reais e setenta e um centavos). Data Assinatura: 26/06/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 550530, DE 21/06//2021. CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2021.052E0700001.02.0019 PROCESSO Nº 580854/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2021 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: AMÉRICA LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 05.493.355/0001-83. DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a a revisão dos valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", e parágrafo 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da superveniência de elevação drástica nos preços dos produtos. Data Assinatura: 20 /11/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021. CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2021.052E0500001.01.0003. PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 545086, de 02/02/2021. PROCESSO N° 548172, DE 26 DE ABRIL DE 2021. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: VIAÇÃO PACANHà LTDA. CNPJ: 39.372.883/0001-04. DO ADITIVO: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 001/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/04/2023 a 28/04/2024, nos termos do artigo 57, II, da Lei nº 8.666, de 1.993. Fica reajustado o valor do contrato em de acordo com o índice IPCA/IBGE 5,6%, o qual passa a ser de R$ 207.012,83 (duzentos e sete mil, doze reais e oitenta e três centavos). Data Assinatura: 20/04/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2021 PROCESSO Nº 553759, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021 DISPENSA Nº 36/2021 CÓDIGO CIDADES TCE/ES N° 2021.052E0700001.09.0037 PROCESSO Nº 589350/2023 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: SUPERMERCADO ECONOMIA LTDA. CPF nº 10.607.920/0001-26 DO ADITIVO: prorrogar o prazo de vigência do contrato 24/2021 pelo período de 12 meses a contar de 11/12/2023 a 10/12/2024. Reajustar o valor mensal do contrato pelo índice IPCA/IBGE em 4,56% correspondente ao valor de R$ 5.454,65 (cinco mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos) mensais perfazendo a quantia anual de R$ 65.455,80 (sessenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos). O valor acima descrito se refere à locação de uma área de 494,59 m2 pertencente à Secretaria Municipal de Assistência social. Data Assinatura: 07/12/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2021 PROCESSO Nº 553759, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021 DISPENSA Nº 36/2021 CÓDIGO CIDADES TCE/ES N° 2021.052E0700001.09.0037 PROCESSO Nº 587934/2023 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: SUPERMERCADO ECONOMIA LTDA. CPF nº 10.607.920/0001-26 DO ADITIVO: prorrogar o prazo de vigência do contrato 66/2021 pelo período de 12 meses a contar de 11/12/2023 a 10/12/2024. Reajustar o valor mensal do contrato pelo índice IPCA/IBGE em 4,56% correspondente ao valor de R$ 10.908,51 (dez mil, novecentos e oito reais e cinquenta e um centavos) mensais perfazendo a quantia anual de R$ 130.902,12 (cento e trinta mil, novecentos e dois reais e doze centavos). Data Assinatura: 07/12/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2021 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 541854, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020. PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020. PROCESSO Nº 584697, DE 19 DE JULHO DE 2023. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: E&L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA. CNPJ: 39.781.752/0001-72. DO ADITIVO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 12/2021, por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/08/2023 a 08/08/2024. Reajustar o valor contratual, calculado de acordo com o índice IPCA/IBGE referente ao período de agosto de 2022 a junho de 2023, no importe de 3,1615%, conforme cláusula 23.5 do contrato. Em razão do reajuste, para a nova vigência o valor total do contrato passará de R$ 165.207,00 (cento e sessenta e cinco mil, duzentos e sete reais) para 170.430,00 (cento e setenta mil quatrocentos e trinta reais. Data Assinatura: 03/08/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 147/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2022 PROCESSO Nº 567602, DE 08 DE JULHO DE 2022 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2022.052E0700001.01.0035 PROCESSO Nº 589258/2023 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA. CONTRATADA: CONSTRUTORA PAVICOL LTDA. CNPJ:20.246.478/0001-03. DO ADITIVO: Prorrogar o prazo de execução do contrato nº 147/2022 por 30(trinta) dias, contemplando-se nesta ocasião o período de 01/12/2023 a 30/12/2023. Data Assinatura: 27 /11/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 169/2022 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2022 PROCESSO ADM. N°. 565516/2022. CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2022.052E0700001.01.0030 PROCESSO Nº 584596/2023. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA. CONTRATADA: MARCONDES ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. CPF nº 33.444.215/0001-50 DO ADITIVO: Prorrogar o prazo de execução do contrato nº 169/2022, pelo período de 01/12/2023 a 30/03/2024. Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 169/2022, pelo período de 01/12/2023 a 30/04/2024. Acrescentar 2,35% ao valor inicial do contrato, correspondente ao valor de R$ 80.458,87 (oitenta mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e oitenta e sete centavos). Data Assinatura: 30/11/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 199/2022 PROCESSO Nº 566106, DE 06 DE JUNHO DE 2022 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2022.052E0700001.01.0033 TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2022 PROCESSO Nº 589370/2023 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA. CONTRATADA: ALMA CAPIXABA EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP CNPJ:11.077.514/0001-61 DO ADITIVO: Prorrogar o prazo de execução do contrato nº 199/2022, pelo período de 21/11/2023 a 30/11/2024. Data Assinatura: 20/11/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 212/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2022 PROCESSO Nº 569195, DE 09 DE AGOSTO DE 2022 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2022.052E0700001.01.0038 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA. CONTRATADA: GANHO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ: 29.068.729/0001-81 Objeto: Acrescentar 24,95% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 56.071,24 (cinquenta e seis mil, setenta e um reais e vinte e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea b §§ 1º e 2º, da Lei nº 8.666/1993. O valor total do contrato passa de R$ 224.738,69 (duzentos e vinte e quatro mil, setecentos e trinta e oito reais e sessenta e nove centavos) para R$ 280.809,93 (duzentos e oitenta mil, oitocentos e nove reais e noventa e três centavos). Data Assinatura: 22/08/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 43/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2022.052E0700001.01.0016 PROCESSO Nº 557751, DE 03/12/2021 PROCESSO Nº 587550/2023 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA. CONTRATADA: LOFT INTERIORES ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ: 04.686.641/0001-00 Objeto: Prorrogar o prazo de execução do contrato nº 43/2023, por 60 (sessenta dias), contemplando-se nesta ocasião, o período de 01/10/2023 a 29/11/2023. Data Assinatura: 28/09/2023