DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Acrescentar 1,75% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 142,12 (cento e quarenta e dois reais e doze centavos). O valor da contratação passa a ser de R$ 8.385,08 (oito mil, trezentos e oitenta e cinco reais e oito centavos). Data Assinatura: 26/07/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 50/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2022 PROCESSO Nº 569809, DE 19 de agosto de 2022 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2022.052E0700001.01.0038 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA. CONTRATADA: LÍDER ENGENHARIA E GESTÃO DE CIDADES LTDA. CNPJ: 23.146.943/0001-22. DO ADITIVO: Prorrogar o prazo de execução do contrato nº 50/2023 por 44(quarenta e quatro) dias, contemplando-se nesta ocasião o período de 18/09/2023 a 31/10/2023. Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 50/2023 por 44(quarenta e quatro) dias, contemplando-se nesta ocasião o período de 08/11/2023 a 21/12/2023. Data Assinatura: 13/09/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 54/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 546149, DE 01/03/2021 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2021.052E0700001.02.0003 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2021 PROCESSO Nº 553892, DE 29 DE JUNHO DE 2021. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA. CONTRATADA: LOCALIZA FLEET S.A. CNPJ: 02.286.479/0001-08. DO ADITIVO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 54/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 02/09/2023 a 01/09/2024 nos termos do art.57, II, da Lei nº 8.666/1993.O valor total do contrato passa a ser de R$ 29.045,40 (vinte e nove mil, quarenta e cinco reais e quarenta centavos). Data Assinatura: 01/09/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 73/2021 PROCESSO Nº 554268, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 INEXIGIBILIDADE Nº 02/2021 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2021.052E0700001.10.0002 PROCESSO Nº 587935/2023 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA. CONTRATADA: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. CPF nº 07.797.967/0001-95 DO ADITIVO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 73/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 04/12/2023 a 03/12/2024, nos termos do art.57, II, da Lei no 8.666/1993. O valor total do contrato permanece em R$ 10.058,10 (dez mil, cinquenta e oito reais e dez centavos). Data Assinatura: 01/12/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 76/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 023/2022 PROCESSO Nº 572426, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2022.052E0700001.01.0050 PROCESSO Nº 590111/2023. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA. CONTRATADA: JRS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA. CPF nº 49.008.604/0001-73 DO ADITIVO: Prorrogar o prazo de execução do contrato nº 76/2023 pelo período de 13/12/2023 a 12/01/2024. Acrescentar o percentual de 1,77% ao valor inicial do contrato nº 76/2023 cujo montante corresponde a R$ 10.322,60 (dez mil, trezentos e vinte e dois reais e sessenta centavos). Data Assinatura: 12/12/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 79/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 550530, DE 21/06//2021. CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2021.052E0700001.02.0019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2021 PROCESSO Nº 571081/2022. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA. CONTRATADA: AMÉRICA LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. CPF nº 05.493.355/0001-83 DO ADITIVO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 79/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 15/12/2023 a 14/12/2024, nos termos do art.57, II, da Lei no 8.666/1993.reajustar o valor do contrato em 5,19% segundo o índice IPCA, correspondente ao valor de R$ 4.401,00(quatro mil quatrocentos e um reais). Data Assinatura: 04/12/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 82/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 PROCESSO Nº 575596, DE 03 DE JANEIRO DE 2023 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.01.0001 PROCESSO Nº 589612/2023. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA. CONTRATADA: ALMEIDA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA. CPF nº 37.556.923/0001-34 DO ADITIVO: Acrescentar 3,44 % do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente R$ 18.059,88 (dezoito mil, cinquenta e nove reais e oitenta e oito centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea, § 1º, da Lei nº 8.666/1993. Prorrogar o prazo de execução do contrato pelo período de 21/12/2023 a 20/02/2024. Prorrogar o prazo de vigência do contrato pelo período de 17/01/2024 a 17/03/2024. Data Assinatura: 18/12/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021 PROCESSO Nº 537611 DE 30 DE JULHO DE 2020. PROCESSO Nº 581362/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 012/2020 Contratante: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA. Contratado: STYLLO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI. CNPJ: 08.831.581/0001-15 DO ADITIVO: Prorrogar o prazo de execução do contrato nº 01/2021 pelo período de 06 (seis) meses a contar de 04/06/2023 a 10/12/2023.A vigência do contrato permanece em 17/12/2023. Data Assinatura: 31/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 117/2022 TOMADA DE PREÇO N.º 08/2022 CÓDIGO CIDADES /ES Nº 2022.052E0700001.01.0025 PROCESSO Nº 563816, DE 20 DE ABRIL DE 2022. Contratante: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA. Contratado: WL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 12.464.089/0001-26 DO ADITIVO: Prorrogar o prazo de execução do contrato nº 117/2022 por 121 (cento e vinte e um) dias, a contar de 28/03/2023 a 28/07/2023. Data Assinatura: 27/03/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 545165, DE 04/02/2021. CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2021.052E0700001.01.0013 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA. CONTRATADA: RG SYSTEM INFORMÁTICA EIRELI EPP. CNPJ: 07.712.399/0001-82 DO OBJETO: Prorrogar prazo de vigência do contrato nº 29/2021, por 12(doze) meses, contemplando-se nesta ocasião o período de 10/06/2023 a 09/06/2024. O contrato passará de R$ 79.334,40 (setenta e nove mil, trezentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos para R$ 81.680,64 (oitenta e um mil, seiscentos e oitenta reais e sessenta e quatro centavos). Data Assinatura: 07/06/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021 PROCESSO Nº 537611 DE 30 DE JULHO DE 2020. TOMADA DE PREÇO Nº 012/2020 PROCESSO Nº 588795/2023. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA. CONTRATADA: STYLLO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI. CPF nº 08.831.581/0001-15 DO ADITIVO: Acrescentar 4,1% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 37.604,06 (trinta e sete mil, seiscentos e quatro reais e seis centavos), nos moldes do art.65, inciso I, alínea b § 1º, da lei nº 8666/1993; Data Assinatura: 04/12/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2020 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 533332, DE 27 DE MARÇO DE 2020. PROCESSO Nº 580238 DE 05 DE ABRIL DE 2023 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2020 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO "HOSPITAL SÃO MARCOS" DE NOVA VENÉCIA . CNPJ: 60.975.737/0020-14. DO ADITIVO: Por força deste aditamento fica prorrogado o prazo de vigência do presente Contrato, de 22/04/2023 à 21/04/2024. Fica estabelecido no anexo deste termo aditivo, o Plano Operativo Anual - POA, com vigência 22/04/2023 à 21/04/2024, o qual é parte integrante e indissociável do presente instrumento. Data Assinatura: 14/04/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2020 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 532751, DE 12 DE MARÇO DE 2020. PROCESSO Nº 582269, de 25 de maio de 2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA. CONTRATADA: E&L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA. CNPJ: 39.781.752/0001-72. DO ADITIVO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 75/2020, por 12(doze) meses, contemplando-se nesta ocasião o período de 01/08/2023 a 31/07/2024. O valor total do contrato é de 528.519,48 (quinhentos e vinte e oito mil, quinhentos e dezenove reais e quarenta e oito centavos). Data Assinatura: 26/07/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2021 TOMADA DE PREÇO N.º 002/2021 CÓDIGO CIDADES/ES Nº 2021.052E0500001.01.0012PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 553156, DE 24 DE AGOSTO DE 2021. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: PAVINORTE URBANISMO EIRELI. CNPJ:10.287.070/0001-26. DO ADITIVO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato sob referência, com início em 11/05/2023 e encerramento em 08/09/2023. Prorrogar o prazo de execução pelo período de 11/04/2023 a 09/08/2023. Data Assinatura: 10/04/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 117/2022 TOMADA DE PREÇO N.º 08/2022 CÓDIGO CIDADES /ES Nº 2022.052E0700001.01.0025 PROCESSO Nº 563816, DE 20 DE ABRIL DE 2022. PROCESSO Nº 584826/2023. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA. CONTRATADA: WL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 12.464.089/0001-26. DO ADITIVO: Prorrogar o prazo de execução do contrato nº 117/2022 pelo período de 29/07/2023 a 04/12/2023.O prazo de vigência permanece em 04/12/2023. Data Assinatura: 24/07/2023