DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data Assinatura: 30/11/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 43/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2022.052E0700001.01.0016 PROCESSO Nº 557751, DE 03/12/2021 PROCESSO Nº 589946/2023 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA. CONTRATADA: LOFT INTERIORES ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ: 04.686.641/0001-00 Objeto: Prorrogar o prazo de execução do contrato nº 43/2023, pelo período de 30/11/2023 a 24/02/2024. Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 43/2023, pelo período de 25/02/2024 a 29/03/2024. Data Assinatura: 28/11/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 544733, DE 27/01/2021 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2021.052E0700001.01.0017 PROCESSO Nº 583851/2023 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA. CONTRATADA: CORPORATE CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA. CNPJ: 11.740.348/0001-31. DO ADITIVO: Acrescentar 21,5% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 1.802,79 (um mil, oitocentos e dois reais e setenta e nove centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea b, § 1º da Lei nº 8.666/1993. O valor da contratação passa a ser de R$ 10.187,87 (dez mil, cento e oitenta e sete reais e oitenta e sete centavos). Data Assinatura: 19/08/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021 PROCESSO Nº 537611 DE 30 DE JULHO DE 2020. TOMADA DE PREÇO Nº 012/2020 PROCESSO Nº 590838//2023. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA. CONTRATADA: STYLLO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI. CPF nº 08.831.581/0001-15 DO ADITIVO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 01/2021 pelo período de 18/12/2023 a 17/01/2024. Data Assinatura: 15/12/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2019 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 512102, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019. PROCESSO Nº 578925, DE 09 DE MARÇO DE 2023. INEXIGIBILIDADE Nº 001/2019 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. CNPJ: 73.302.879/0001-08. DO ADITIVO: O objeto do presente aditivo é a prorrogação do contrato n° 16/2019 pelo período de 12 (doze) meses, com início em 26/05/2023 e término em 25/05/2024. O valor do contrato permanece em R$ 9.479,04 (nove mil quatrocentos e setenta e nove reais e quatro centavos). Data Assinatura: 18/04/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109/2022 TOMADA DE PREÇO N.º 05/2022 CÓDIGO CIDADES /ES Nº 2022.052E0700001.01.022 PROCESSO Nº 577610/2023 PROCESSO Nº 562460, DE 17 DE MARÇO DE 2022. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA. CONTRATADA: WL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 12.464.089/0001-26. DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato 109/2022 pelo período de 02/08/2023 a 21/08/2023. Data Assinatura: 01/08/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2019 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 518748, DE 07 DE JUNHO DE 2019. PROCESSO Nº 582693, DE 01 DE JUNHO DE 2023. INEXIGIBILIDADE Nº 002/2019 Contratante: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO "HOSPITAL SÃO MARCOS" DE NOVA VENÉCIA . CNPJ: 60.975.737/0020-14 DO ADITIVO: Por força deste aditamento fica prorrogado o prazo de vigência do presente Contrato, de 14/06/2023 à 13/06/2024. Fica estabelecido no anexo deste termo aditivo, o Plano Operativo Anual - POA, com vigência 14/06/2023 à 13/06/2024, o qual é parte integrante e indissociável do presente instrumento. O valor estimado para a execução do presente Termo Aditivo importa em R$ 1.396.125,00 (um milhão, trezentos e noventa e seis mil, cento e vinte e cinco reais). Data Assinatura: 12/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 144/2022 TOMADA DE PREÇO N.º 06/2022 CÓDIGO CIDADES /ES Nº 2022.052E0700001.01.0023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 563025, DE 31 DE MARÇO DE 2022 Contratante: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA. Contratado: ALMEIDA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 60.975.737/0020-14 DO ADITIVO: Acrescentar ao contrato o percentual de 2,13%, correspondente ao valor de R$ 10.426,44 (dez mil, quatrocentos e vinte seis reais e quarenta e quatro centavos). O valor total estimado do contrato após o acréscimo passa a ser de R$ 608.438,40 (seiscentos e oito mil, quatrocentos e trinta e oito reais e quarenta centavos). Data Assinatura: 19/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2019 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 509708, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018. PROCESSO Nº 589351, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023. DISPENSA Nº 024/2018. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.. CONTRATADA: ANA GAMA CAMATA. CPF nº 797.075.137-72 DO ADITIVO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 02/2019 pelo período de 01/01/2024 a 31/12/2024.Reajustar o valor do contrato pelo índice IPCA/IBGE. Data Assinatura: 06/12/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2019 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 505944, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018. PROCESSO Nº 589002, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA. CONTRATADA: LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA. CNPJ: 19.207.352/0001-40. DO ADITIVO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 38/2019 pelo período de 44 (quarenta e quatro) meses, a contar de 01/01/2024 a 14/02/2024. O valor total estimado do contrato permanece em R$ 2.038.000,00 (dois milhões e trinta e oito mil reais), para o período de 12 (doze) meses. O valor acima mencionado é meramente estimativo, de modo que os pagamentos devidos a contratada somente serão pagos relativamente aos serviços efetivamente prestados. Data Assinatura: 28 /11/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109/2022 TOMADA DE PREÇO N.º 05/2022 CÓDIGO CIDADES /ES Nº 2022.052E0700001.01.022 PROCESSO Nº 577610/2023 PROCESSO Nº 562460, DE 17 DE MARÇO DE 2022. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA . CONTRATADA: WL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ : 12.464.089/0001-26 DO ADITIVO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 109/2022 pelo período de 22/08/2023 a 17/12/2023. Prorrogar o prazo de execução do contrato 109/2022 pelo período de 22/08/2023 a 17/11/2023. Data Assinatura: 10/08/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 151/2019 TOMADA DE PREÇO N.º 001/2021 CÓDIGO CIDADES /ES Nº 2021.052E0500001.01.0011 PROCESSO Nº 567391, DE 06 DE JULHO DE 2022. PROCESSO Nº 585407/2023 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA. CONTRATADA: JAGUARENSE TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA. CNPJ: 39.401.203/0001-25. DO ADITIVO: prorrogação do prazo de vigência do contrato 151/2019 por 12(doze) meses, a contar de 20/09/2023 a 19/09/2024. O valor do contrato após o reajuste perfaz a quantia de R$ 3.476.676,27 (três milhões, quatrocentos e setenta e seis mil, seiscentos e setenta e seis reais e vinte e sete centavos). Data Assinatura: 18/009/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2019 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 506856, DE 05 DE OUTUBRO DE 2018. PROCESSO Nº 579485/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA. CONTRATADA: VENUSTUR TURISMO LTDA EPP. CNPJ: 05.409.492/0001-97. DO ADITIVO: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do contrato 14/2019, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 02/05/2023 até 01/05/2024.O valor total do contrato perfaz a quantia de R$ 214.106,64 (duzentos e quatorze mil, cento e seis reais e sessenta e quatro centavos). Data Assinatura: 28/04 /2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2018 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 505861, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018. PROCESSO Nº 584334/2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/2018 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA. CONTRATADA: UNIÃO SUDESTE TRANSPORTES LTDA. CNPJ:17.417.360/0001-96. DO ADITIVO: Acrescentar 7,52%do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 11.623,92 (onze mil, seiscentos e vinte e três reais e noventa e dois centavos). O valor total da contratação passa a ser de R$ 775.535,48 (setecentos e setenta e cinco mil quinhentos e trinta e cinco reais e quarenta e oito centavos). Data Assinatura: 24/06/2023