DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O valor do contrato permanece em R$ 875.000,00 (oitocentos e setenta e cinco mil reais) anuais. Data Assinatura: 23/11/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2018 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 019402, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018. PROCESSO Nº 580456/2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018 REGISTRO DE PREÇOS CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: VIAÇÃO PACANHÃ LTDA - EPP. CNPJ:39.372.883/0001-04. DO ADITIVO: O objeto do presente presente instrumento é:Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 09/2018 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,o período de 09/05/2023 a 08/05/2024, nos termos do artigo 57,II, da Lei nº 8.666, de 1993.. Data Assinatura: 04/05/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 10° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 107/2018 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 505901, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018. PROCESSO Nº 569831/2022. PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2018 Contratante: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA. Contratado: CARLOS BENTO DA SILVA EPP CNPJ: 39.307.228/0001-64 DO ADITIVO: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo de vigência do contrato nº 107/2018, nos termos do art. 57, § 4º, da Lei 8.666/1993 pelo período de 03/10/2023 a 02/10/2024 ou até nova contratação decorrente de processo licitatório, o que ocorrer primeiro. Em razão do reajuste, para a nova vigência o valor total do contrato passará a ser de R$ 1.278.607,76 (um milhão, duzentos e setenta e oito mil, seiscentos e sete reais e setenta e seis centavos). Data Assinatura: 29/09/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 12° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 111/2018 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 505901, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018. PROCESSO Nº 580898/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2018 Contratante: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA. Contratado: VIAÇÃO VALE DO CRICARÉ LTDA. CNPJ: 03.049.383/0001-80 DO ADITIVO: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo de vigência do contrato nº 111/2018, nos termos do art. 57, § 4º, da Lei 8.666/1993 pelo período de 03/10/2023 a 02/10/2024 ou até nova contratação decorrente de processo licitatório, o que ocorrer primeiro. Em razão do reajuste, para a nova vigência o valor total do contrato passará a ser de R$ 935.590,48 (novecentos e trinta e cinco mil, quinhentos e noventa reais e quarenta e oito centavos). Data Assinatura: 29/09/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2018 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 505861, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018. PROCESSO Nº 582095/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/2018 Contratante: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA. Contratado: VIAÇÃO VALE DO CRICARÉ LTDA. CNPJ: 03.049.383/0001-80 DO ADITIVO: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo de vigência do contrato nº 105/2018, nos termos do art. 57, § 4º, da Lei 8.666/1993 pelo período de 03/10/2023 a 02/10/2024 ou até nova contratação decorrente de processo licitatório, o que ocorrer primeiro. Em razão do reajuste, para a nova vigência o valor total do contrato passará a ser de R$ 947.945,83 (novecentos e quarenta e sete mil, novecentos e quarenta e cinco reais e oitenta e três centavos). Data Assinatura: 29/09/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 16º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110/2018 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 505901, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018. PROCESSO Nº 582229/2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2018 Contratante: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA. Contratado: VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA EPP. CNPJ: 04.222.081/0001-25 DO ADITIVO: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo de vigência do contrato nº 110/2018, nos termos do art. 57, § 4º, da Lei 8.666/1993 pelo período de 03/10/2023 a 02/10/2024 ou até nova contratação decorrente de processo licitatório, o que ocorrer primeiro. Em razão do reajuste, para a nova vigência o valor total do contrato passará a ser de R$ 1.770.999,51 (um milhão setecentos e setenta mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e um centavos). Data Assinatura: 29/09/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 17º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110/2018 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 505901, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018. PROCESSO Nº 587772/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2018 Contratante: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA. Contratado: VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA EPP. CNPJ: 04.222.081/0001-25 DO ADITIVO: Acrescentar 17,57 do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 13.817,00 (treze mil, oitocentos e dezessete reais), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea 'b',§ 1º, da lei nº 8.666/1993; O percentual descrito acima se refere aos acréscimos de 10 km (dez quilômetros).O valor total do contrato passará a ser de R$ 1.784.816,51 (um milhão setecentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e dezesseis reais e cinquenta e um centavos). Data Assinatura: 30/10/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 48/2022 PROCESSO Nº 572735/2022 PROCESSO Nº 582200/2023 Contratante: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE S AÚ D E . Contratado: O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM N O R T E / ES . CNPJ: 03.008.926/0001-11 DO ADITIVO: o incremento de recursos financeiros estaduais para os municípios que fazem parte do cofinanciamento do SAMU 192 na região norte do Espírito Santo. Fica acordado o acréscimo no valor de R$ 121.802,40 (cento e vinte e um mil, oitocentos e dois reais e quarenta centavos) Data Assinatura: 05/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 169/2022 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2022 PROCESSO ADM. N°. 565516/2022. CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2022.052E0700001.01.0030 PROCESSO Nº 587592/2023 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA. CONTRATADA: MARCONDES ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ: 33.444.215/0001-50. DO ADITIVO: Prorrogar o prazo de execução do contrato nº 169/2022, por 41 (quarenta e um) dias, contemplando-se nesta ocasião, o período de 20/10/2023 a 30/11/2023. Data Assinatura: 19/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 177/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 565654, DE 27/05/2022 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2022.052E0700001.02.0014 PROCESSO Nº 586990/2023 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA. CONTRATADA: ATHUS LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 27.788.052/0001-20. DO ADITIVO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 177/2022 por 12(doze) meses, contemplando-se nesta ocasião o período de 26/10/2023 a 25/10/2024.Reajustar o valor do contrato nº 177/2022 pelo índice IPCA/IBGE em 4,91% do valor inicial do contrato, perfazendo a quantia de R$ 1.951.380,00 (um milhão, novecentos e cinquenta e um mil, trezentos e oitenta reais). Data Assinatura: 23/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 178/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 561660/2022, DE 24/02/2022 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2022.052E0700001.01.0021 PROCESSO Nº 571977/2022. ARP 64/2022. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA. CONTRATADA: FERREIRA LOCAÇÃO TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 10.412.235/0001-44. DO ADITIVO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 178/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nessa ocasião, o período de 27/10/2023 a 26/10/2024, nos termos do art. 57, inc. II, da lei nº 8.666, de 1993.O valor total do contrato passa a ser de R$ 614.740,00 (seiscentos e quatorze mil, setecentos e quarenta reais). Data Assinatura: 16/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 69/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023 PROCESSO Nº 575784, DE 06 DE JANEIRO DE 2023 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.01.0003 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA. CONTRATADA: JRS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ:49.008.604/0001-73. DO ADITIVO: Prorrogar o prazo de execução do contrato nº 69/2023, pelo período de 25/07/2023 a 05/01/2024.Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 69/2023, pelo período de 25/07/2023 a 21/01/2024. Data Assinatura: 21/07/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 021/2022 PROCESSO Nº 570829, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 PROCESSO Nº 582036/2023. CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2022.052E0700001.01.0015 Contratante: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE S AÚ D E . Contratado: EBS CONSTRUTURA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 11.567.744/0001-09 DO ADITIVO: Prorrogar o prazo de execução do contrato nº 06/2023, pelo período de 23/05/2023 a 21/06/2023. Acrescentar 16,94% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 37.846,82 (trinta e sete mil oitocentos e quarenta e seis reais e oitenta e dois centavos). Data Assinatura: 19/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2019 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 505005, 27 DE AGOSTO DE 2018. PROCESSO Nº 587914/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 093/2018. Contratante: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA. Contratado: LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA. CNPJ: 19.207.352/0001-40 DO ADITIVO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 36/2019 pelo período de 41 (quarenta e um) dias a contar de 01/01/2024 a 10/02/2024, ou até a conclusão do novo processo licitatório.O valor total estimado do contrato permanece em R$ 7.780.000,00 (sete milhões setecentos e oitenta mil reais) ao ano, com taxa de administração de -3,88%, em consonância com o disposto na segunda certidão de apostilamento. Data Assinatura: 27/10/2023