DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em razão do reajuste, para a nova vigência o valor total do contrato passará a ser de R$ 116.168,58 (cento e dezesseis mil, cento e sessenta e oito reais e cinquenta e oito centavos). Data Assinatura: 29/09/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2018 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 505901, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018. PROCESSO Nº 569831/2022. PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2018 Contratante: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA. Contratado: NARCISO VENTURIN TRANSPORTE ME CNPJ: 15.121.222/0001-30 DO ADITIVO: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo de vigência do contrato nº 108/2018, nos termos do art. 57, § 4º, da Lei 8.666/1993 pelo período de 03/10/2023 a 02/10/2024 ou até nova contratação decorrente de processo licitatório, o que ocorrer primeiro. Em razão do reajuste, para a nova vigência o valor total do contrato passará a ser de R$ 358.313,76 (trezentos e cinquenta e oito mil, trezentos e treze reais e setenta e seis centavos|). Data Assinatura: 29/09/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2018 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 17095, DE 26 DE ABRIL DE 2017. PROCESSO Nº 580457/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017 REGISTRO DE PREÇOS Contratante: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE S AÚ D E . Contratado: VIAÇÃO PACANHÃ LTDA - EPP. CNPJ: 39.372.883/0001-04 DO ADITIVO: PRORROGAR, em caráter excepcional, o prazo da vigência do contrato nº 11/2018, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, pelo período de 17/05/2023 a 16/05/2024 ou até nov contatação decorrente de procedimento licitatório, o que ocorrer primeiro. O valor o contrato permanece em R$ 207.922,81 (duzentos e sete mil, novecentos e vinte e dois reais e oitenta e um centavos), conforme tabela que segue: Data Assinatura: 11/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103/2018 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 505861, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018. PROCESSO Nº 569830/2022. PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/2018 Contratante: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA. Contratado: VENUSTUR TURISMO LTDA EPP CNPJ: 05.409.492/0001-97 DO ADITIVO: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo de vigência do contrato nº 103/2018, nos termos do art. 57, § 4º, da Lei 8.666/1993 pelo período de 03/10/2023 a 02/10/2024 ou até nova contratação decorrente de processo licitatório, o que ocorrer primeiro. Em razão do reajuste, para a nova vigência o valor total do contrato passará a ser de R$ 170.149,18 (cento e setenta mil, cento e quarenta e nove reais e dezoito centavos). Data Assinatura: 29/09/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2018 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 505861, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018. PROCESSO Nº 569830/2022. PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/2018 Contratante: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA. Contratado: VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA EPP CNPJ: 04.222.081/0001-25 DO ADITIVO: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo de vigência do contrato nº 104/2018, nos termos do art. 57, § 4º, da Lei 8.666/1993 pelo período de 03/10/2023 a 02/10/2024 ou até nova contratação decorrente de processo licitatório, o que ocorrer primeiro. Em razão do reajuste, para a nova vigência o valor total do contrato passará a ser de R$ 523.351,88 (quinhentos e vinte e três mil, trezentos e cinquenta e um reais e oitenta e oito centavos). Data Assinatura: 29/09/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 106/2018 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 505861, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018. PROCESSO Nº 569830/2022. PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/2018 Contratante: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA. Contratado: VIAÇÃO PACANHÃ LTDA EPP CNPJ: 39.372.883/0001-04 DO ADITIVO: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo de vigência do contrato nº 106/2018, nos termos do art. 57, § 4º, da Lei 8.666/1993 pelo período de 03/10/2023 a 02/10/2024 ou até nova contratação decorrente de processo licitatório, o que ocorrer primeiro. Em razão do reajuste, para a nova vigência o valor total do contrato passará a ser de R$ 253.741,62 (duzentos e cinquenta e três mil, setecentos e quarenta e um reais e sessenta e dois centavos). Data Assinatura: 29/09/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109/2022 TOMADA DE PREÇO N.º 05/2022 CÓDIGO CIDADES /ES Nº 2022.052E0700001.01.022 PROCESSO Nº 562460, DE 17 DE MARÇO DE 2022. PROCESSO Nº 589044/2023 Contratante: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA. Contratado: WL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 12.464.089/0001-26 DO ADITIVO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 109/2022 pelo período de 18/12/2023 a 18/01/2024Prorrogar o prazo de execução do contrato 109/2022 pelo período de 18/11/2023 a 17/12/2023. Data Assinatura: 13/11/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2018 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 505861, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018. PROCESSO Nº 584334/2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/2018 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA. CONTRATADA: UNIÃO SUDESTE TRANSPORTES LTDA. CNPJ:17.417.360/0001-96. DO ADITIVO: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo de vigência do contrato nº 102/2018, nos termos do art. 57, § 4º, da Lei 8.666/1993 pelo período de 03/10/2023 a 02/10/2024 ou até nova contratação decorrente de processo licitatório, o que ocorrer primeiro. Em razão do reajuste, para a nova vigência o valor total do contrato passará a ser de R$ 856.694,59 (oitocentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e noventa e quatro reais e cinquenta e nove centavos). Data Assinatura: 29/09/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2018 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 505861, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018. PROCESSO Nº 583769/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/2018 Contratante: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA. Contratado: CARLOS BENTO DA SILVA EPP CNPJ: 39.307.228/0001-64 DO ADITIVO: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo de vigência do contrato nº 100/2018, nos termos do art. 57, § 4º, da Lei 8.666/1993 pelo período de 03/10/2023 a 02/10/2024 ou até nova contratação decorrente de processo licitatório, o que ocorrer primeiro. Em razão do reajuste, para a nova vigência o valor total do contrato passará a ser de R$ 717.508,82 (setecentos e dezessete mil, quinhentos e oito reais e oitenta e dois reais). Data Assinatura: 29/09/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109/2018 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 505901, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018. PROCESSO Nº 569831/2022. PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2018 Contratante: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA. Contratado: UNIÃO SUDESTE TRANSPORTES LTDA CNPJ: 17.417.360/0001-96 DO ADITIVO: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo de vigência do contrato nº 109/2018, nos termos do art. 57, § 4º, da Lei 8.666/1993 pelo período de 03/10/2023 a 02/10/2024 ou até nova contratação decorrente de processo licitatório, o que ocorrer primeiro. Em razão do reajuste, para a nova vigência o valor total do contrato passará a ser de R$ 1.956.345,34 (um milhão, novecentos e cinquenta e seis mil, trezentos e quarenta e cinco reais e trinta e quatro centavos). Data Assinatura: 29/09/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA N° 5/2023 A Prefeitura Municipal de São Mateus/ES, divulga abaixo o resultado final adjudicado e homologado da CHAMADA PÚBLICA N°. 005/2023, cujo objeto é seleção de avaliadores/pareceristas para atuarem na AVALIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS oriundos da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 - LEI PAULO GUSTAVO, visando a formação de Comissão Julgadora, desde que atendidos os requisitos gerais deste Edital, sendo declarados vencedores os listados abaixo, tendo um valor total estimado de R$ 20.000,00: - LIBIAN TIMM PAGANOTO ROSSIM (CPF 017.339.857-00): R$ 4.000,00 (quatro mil reais); - DÉBORA CRISTINE BARROS SCHULZ (CNPJ 11.891.011/0001-25): R$ 4.000,00 (quatro mil reais); - SANDRA VIANA RIOS (CNPJ 35.172.330/0001-49): R$ 4.000,00 (quatro mil reais); - NAIARA BAPTISTA CESAR (CNPJ 33.339.147/0001-60): R$ 4.000,00 (quatro mil reais); - KAIO HENRIQUE DE OLINDO RODRIGUES (CNPJ 18.208.664/0001-06): R$ 4.000,00 (quatro mil reais). ID CidadES Contratações: 2023.067E0600008.18.0003 São Mateus/ES, 8 de janeiro de 2024 DOMINGAS DOS SANTOS DEALDINA Sec. Mun. de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 021/2022 - 4º TERMO ADITIVO PROCESSO Nº: 42.848/2021 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Serra. CONTRATADO: Compacta Construções e Pavimentações Ltda. OBRA: 2ª Etapa do Plano de Reabilitação do Sítio Histórico e Arqueológico de São José do Queimado, no Município da Serra. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução da obra por mais 90 (noventa) dias, a contar de 28 de dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.01.00 - 27.813.0016.2.102 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 Data da Assinatura: 19/12/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA EXTRATO DE RESCISÃO RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 244/2022 Código CidadES n° 2022.073E0700001.01.0006 Processo Administrativo nº 5855/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE VIANA/ES. Contratada: IDEAL ENGENHARIA LTDA. Objeto: o Presente termo tem por objeto a rescisão amigável, a partir da data de assinatura, do Contrato de Prestação de Serviços nº 244/2022, firmado entre o MUNICIPIO DE VIANA/ES e a empresa IDEAL ENGENHARIA LTDA.