DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Senso assim a CPL, convoca as empresas INTERCON CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº24.164.922/0001-00 e PAV ALVES CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ Nº 29.479.935/0001-84 que teve seus preços aprovados na Tomada de Preços TP005/2023 para a apresentação da documentação pertinente à habilitação, denominados como Memorial de Cálculo e Memorial Descritivo, listadas no item 1.7-c do Termo de Referência, a entrega está marcada para o dia 23 de janeiro de 2024, às 15h00m. Abadiânia, 8 de janeiro de 2024. FRANCIELY ALMEIDA PRADO Presidente da CPL AVISO DE RETIFICAÇÃO Publicado No Diário Oficial Da União, Na Data De 02 De Janeiro De 2024,Pág. 241 Seção 3. Onde Se Le: Modalidade: Pregão Eletrônico 005-A/2022 Tipo: Menor Preço Global Interessada: Secretaria Municipal De Saúde, Secretaria Municipal De Assistência Social. Objeto: Registro De Preços Para A Eventual Aquisição Materiais Permanentes, Conforme Descritos No Termo De Referência Elaborado Pelo (A) Secretário (A) Leia Se: Modalidade: Pregão Eletrônico 005-A/2022 Tipo: Menor Preço Global Interessada: Secretaria Municipal De Saúde, Secretaria Municipal De Assistência Social. Objeto: Registro De Preços Para A Eventual Aquisição Materiais Permanentes Tipo Veículo, Conforme Descritos No Termo De Referência Elaborado Pelo (A) Secretário (A) Maiores Informações: E-Mail: [email protected] Abadiânia, 8 de janeiro de 2024 FRANCIELY ALMEIDA PRADO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPACI R E T I F I C AÇ ÃO TOMADA DE PREÇO 011/2023 A Comissão Licitação de Itapaci, Estado de Goiás, torna público aos interessados que na publicação do dia 22/12/2023, nos jornais O Hoje, Diário Oficial do Estado e no Diário Oficial da União, pág 334, seção 3, o aviso supracitado, onde se lê "... O Fundo Municipal de Saúde" leia-se " O Município de Itapaci"..., ficando mantidas as demais informações. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAUPACI AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Edital De Credenciamento De Profissionais Da Saúde N. 001/2024 O Fundo Municipal De Saúde De Jaupaci/GO, CNPJ n. 08.097.819/0001- 20, Torna Público que realizará a retificação do Edital de Credenciamento de Profissionais da Saúde n. 001/2024, com a finalidade de incluir profissionais a serem credenciados, em razão das demandas da Secretaria de Saúde do Município de Jaupaci/GO. dos objetos de retificação 1) Adequação ao item 3.1, 30, do termo de referência: item 30 - Médico (a) Clínico Geral (plantonista) - 01 um - Serviços médico executado por Clínico Geral para atender junto ao Hospital Municipal Rio Claro realizando plantões médicos e demais procedimentos correlatos à atividade, segundo as necessidades dos serviços públicos de saúde do Município, devendo o contratado exercer suas atividades de acordo com os critérios e diretrizes normatizadas e aplicáveis a sua área de atuação, sob a orientação e supervisão da Secretaria Municipal de Saúde - Carga 15 plantões 12 horas (mensais/estimado) valor R$ 13.500,00 Permanecem inalteradas as demais disposições do edital. Jaupaci/GO, de 8 de janeiro de 2024. CRISTHOFER LYNDEBERG P. VIANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGÃO EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Pública Nº 1/2023. Município de Marzagão, Goiás. Objeto: Concessão de direito real de uso, do tipo maior oferta, de imóveis para exploração de bar/lanchonete. Licitantes Contratados: Contrato nº 01/2024: MARIA ODETE PEREIRA SILVA (010.716.441-81) com o item 1 no valor mensal de R$ 600,00; Contrato nº 02/2024: JOÃO FREITAS CHAV ES (625.267.033-28) com o item 2 no valor mensal de R$ 600,00; Contrato nº 03/2024: PAULO ROGÉRIO DE OLIVEIRA (048.512.141-70) com o item 3 no valor mensal de R$ 900,00; Contrato nº 04/2024: ANTÔNIO ELIAS DE SOUSA (235.127.171-87) com o item 4 no valor mensal de R$ 210,00. Data assinatura do contrato: 02/01/2024. Vigência: 31/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 37/2023 O Município de Morrinhos torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 37/2023, sendo vencedoras as seguintes empresas Faleiro Materiais EIRELI, Freedom do Brasil LTDA, Elektron Sistemas elétricos LTDA-ME, Semax Maquinas EIRELI, Eletromaster EIRELI, Alps Labor Artigos Produtos Maquinas e Equipamentos LTDA, Comercial Silva Pereira LTDA, Northwest Máquinas e Ferreamentas LTDA, Teresa Colombo Equipamentos Rodoviários LTDA, 45.472.963 Murilo Alves Santos, Valence Máquinas e Equipamentos LTDA, Parana Peças e Serviços LTDA, Compact Power Maquinas LTDA EEP. Morrinhos, 8 de janeiro de 2024. ARIALDO LOBATO DE MOURA Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Presencial N° 26/2023, Contratante: Município de Morrinhos. Objeto: Contratação de prestação de serviços mecânicos com fornecimento de peças automotivas, para viatura da linha leve do executivo- SRP; Empresas registradas: Afapecas Comercio de Peças para Tratores Ltda-Me, N° da Ata: 286/2023, Valor: R$1.083.586,00; Data da assinatura da Ata: 05/01/2024. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NERÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 1/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Nerópolis-GO, torna público que irá realizar, no dia 19 de janeiro de 2024, às 08 horas e 00 minutos, o Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2024, por meio do Portal de Compras Eletrônico disponível em www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br. O objeto deste certame é a futura e eventual aquisição de materiais permanentes para o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO). A verba é proveniente da emenda parlamentar nº 12008540000123005/2023 do Senador Vanderlan Cardoso, conforme as condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Este procedimento atende às necessidades da sede da Secretaria Municipal de Saúde de Nerópolis. O edital e demais informações podem ser obtidos no Departamento de Licitações, através do endereço de e-mail: [email protected] ou no site oficial do município: www.neropolis.go.gov.br. Nerópolis, 5 de janeiro de 2024. JOSÉ DOMINGOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ROMA EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Processo Administrativo: Nº 6855/2023 Objeto: adesão à ARP nº 062/2023 do Município Nova Crixas/GO, decorrente do Pregão Eletrônico 002/2023. MUNICÍPIO DE NOVA ROMA/GO, torna pública a adesão a Ata de Registro de Preços nº 062/2023 do Município Nova Crixas/GO, o que faz com supedâneo na Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, na Lei 10.520/2002 e por simetria, no Decreto Federal nº 7.892/2013 e demais normas em vigor, consoante às especificações seguintes: Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Nova Crixas/GO, inscrita no CNPJ sob o nº 00.236.968/0001-11. Objeto: Registro de preço para aquisição de veículo 0km, 7 lugares, suprindo efetivamente a demanda da administração municipal de Nova Roma (GO).Fornecedor: SEBBA MOTOR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 02.050.048/0001-30. Valor registrado: R$ 133.400,00 (cento e trinta e três mil e quatrocentos reais). Vigência da ARP: 29/12/2022 à 28/12/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO GAMA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇO Nº 26/2023 A Prefeitura Municipal de Novo Gama - GO, torna público que, a Comissão Permanente de Licitação, ao/após analisar a documentação / documentos constantes nos/dos envelopes de HABILITAÇÃO e PROPOSTAS, declara VENCEDORA da Tomada de Preço 026/2023 [que tem como objeto, a contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para a realização de Serviço de Reforma do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS Novo Gama - GO] a empresa B2A CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME, CNPJ: 02.811.569/0001-62. Os documentos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Novo Gama, no endereço Área Especial n. 1.000, Centro - Novo Gama - GO - CEP 72.860-000, através do/pelo fone: 61 - 3628 - 1641 - Ramal (244) ou (61) 3628 - 1077, no horário das 9h às 17h, bem como ainda pelo endereço eletrônico: https://novogama.go.gov.br/. Novo Gama - GO, 8 de janeiro de 2024. LEANDRO FERREIRA DE SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 436/2023; Pregão Eletrônico nº 029/2023; Processo nº 116538/2023; Objeto: Aditivo de alteração de veículo (os itens 51 e 52), referente à contratação para prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Municipal de Rio Verde - Goiás; Empenho parcial R$ 528.137,60 (quinhentos e vinte e oito mil, cento e trinta e sete reais e sessenta centavos); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Ailton Vieira Cabral; Data da Assinatura: 23/11/2023; Data de Vigência: 02/10/2023 até 02/10/2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Ailton Vieira Cabral pela contratada. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 320/2023; Pregão Eletrônico nº 029/2023; Processo nº 118128/2023; Objeto: Aditivo de alteração de veículo (itens 110 e 126), referente à contratação para prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - GO; Empenho parcial: R$ 409.526,15 (quatrocentos e nove mil, quinhentos e vinte e seis reais e quinze centavos); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Modelo Tendas e Transportes Ltda; Data da Assinatura: 22/11/2023; Data de Vigência: 01/08/2023 até 01/08/2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Marcos Vinícios Oliveira Cabral pela contratada. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º Apostilamento ao Contrato nº 371/2023; Dispensa de Licitação n° 1540/2023; Processo nº 109011/2023; Justificativa: apostilamento para alteração da fonte de recurso, anteriormente programada na fonte 101, passando agora para a fonte 100; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/02; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e D.S Queluz dos Santos Ltda; Será Empenhado: R$ 103.527,52 (cento e três mil, quinhentos e vinte e sete reais e cinquenta e dois centavos); Data da Assinatura: 07/11/2023; Data de Vigência: 15/08/2023 até 10/02/2024; Signatários: Paulo Faria do Vale pela contratante e Divoene Soares Queluz dos Santos pela contratada. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ata de Registro de Preços nº 046/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 046/2023: PRIMEIRO TERMO ADITIVO para retificar os atos, considerar o fracasso e EXCLUIR o ITEM 30 (METILDOPA 500 MG - COMPRIMIDO), atribuído inicialmente à empresa Espírito Santo Distribuidora De Produtos Hospitalares Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 28.911.309/0001- 52. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente.