DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010900247 247 Nº 6, terça-feira, 9 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Ata de Registro de Preços nº 077/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 077/2023: PRIMEIRO TERMO ADITIVO para retificar os atos, considerar o fracasso e EXCLUIR os ITENS 26 (SORO GLICOSADO 5%, SOLUÇÃO INJETAVÉL, 100 ML) e 54 (VASELINA LÍQUIDA 100 ML), atribuídos inicialmente à empresa Lex Med Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 17.767.331/0002- 35. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente. Ata de Registro de Preços nº 077/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 077/2023: SEGUNDO TERMO ADITIVO para ATRIBUIR o ITEM 44 (PIPERACILINA SÓDICA 2G + TAZOBACTAM SÓDICO 250MG, PÓ LIÓFILO PARA SOLUÇÃO INJETAVÉL) da empresa Espírito Santo Distribuidora De Produtos Hospitalares Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 28.911.309/0001-52, para a empresa Hospfar Indústria E Comércio De Produtos Hospitalares S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 26.921.908/0001-21. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO AVISO DE RETIFICAÇÃO O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SÁUDE DO SERVIDOR PÚBLICO DE SENADOR CANEDO - IAMESC, torna público a Retificação do Aviso de Chamamento 001-2023, publicado no Diário Oficial da União dia 22/12/2023, Seção 3, Pág. 338. Onde se Lê: 20/12/2023 até o dia 28/12/2023. Leia-se: 10/01/2024 até o dia 17/01/2024. Onde se Lê: Com início em 28/12/2023 em horário das 08:00min ás 17h00min hrs. Leia-se: Com início em 10/01/2024 em horário das 08:00min ás 17h00min hrs. Onde se Lê: www.1doc.com.br. Leia-se: https://senadorcanedo.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5&is=6710133 os interessados deverão enviar as documentações exigidas em edital de forma eletrônica através da plataforma 1DOC, cadastrando-se através do endereço: Os demais termos do Edital permanece inalterados. Senador Canedo, aos 8 de janeiro de 2024. STENIO NASCIMENTO DA SILVA Presidente IAMESC AVISO DE CHAMAMENTO Nº 1/2023 O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SÁUDE DO SERVIDOR PÚBLICO DE SENADOR CANEDO - IAMESC, inscrito no CNPJ sob nº 00.999.472/0001-08, torna público que em cumprimento aos preceitos contidos na Lei nº 8.666/1993, alterado pela Lei Federal nº 8.883/1994, Resolução normativa nº 017 de 14/11/1998 do Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás, comunica que estará aberto a partir de 10/01/2024 até o dia 17/01/2024. O processo de cadastramento para fins de Credenciamento de pessoa física para prestação de serviços técnicos de Auditor Médico objetivando o atendimento aos titulares e dependentes na sede do Plano de Saúde Iamesc Os interessados deverão enviar as documentações exigidas em edital de forma eletrônica através da plataforma 1DOC, cadastrando-se através do endereço: https:// https://senadorcanedo.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5&is=6710133. Com início em 10/01/2024 em horário das 08:00min ás 17h00min hrs Obs: usar o link para acessar a página, após a realização do login, em assuntos selecione a opção " Solicitação de credenciamento P.Fisica Medico Auditor - IAMESC. STENIO NASCIMENTO DA SILVA Presidente IAMESC. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 160/2023 - SRP -REPUBLICAÇÃO O Pregoeiro do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 160/2023 - REPUBLICAÇÃO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO TIPO CARNES E FRIOS, PARA O CONSUMO NO 1º E 2º SEMESTRE DO ANO DE 2024 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GERÊNCIA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 26 de janeiro de 2024, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo.go.gov.br. ou pelo telefone (062) 99423-7077. Comissão de Pregão da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás, aos 08 de janeiro de 2024. Senador Canedo, aos 8 de janeiro de 2024. LEANDRO BLAMIRES Pregoeiro Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS EXTRATOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS Nº 1/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 012/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SERRANÓPOLIS GOIÁS-GO, CNPJ nº 16.529.743/0001-93 CONTRATADA AMANDA PEREIRA CAMPOS TEIXEIRA, CPF/MF nº 713.958.921-64 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e Processo de Inexigibilidade nº 002/2024. DO OBJETO: O objeto do presente ajuste é a prestação dos serviços pelo(a) CONTRATADO(A) na função de VISITADORA do "Programa Criança Feliz", em especifico, prestar serviços junto a Secretaria de Assistência Social, conforme atribuições descritas no Termo de Referência junto ao Edital. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 45.12.08.122.2079.2.500 - 3.1.90.34. DO VALOR E DO PAGAMENTO: R$ 16.800,00 (Dezesseis mil e oitocentos reais) DATA DO CONTRATO: 04 DE Janeiro de 2024. Kátia Maria Freitas Carvalho Dutra Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social Contratante. EXTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS Nº 2/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 012/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SERRANÓPOLIS GOIÁS-GO, CNPJ nº 16.529.743/0001-93 CONTRATADA JÉSSICA ROSA , CPF/MF sob o nº 492.224.468-95 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e Processo de Inexigibilidade nº 002/2024. DO OBJETO: O objeto do presente ajuste é a prestação dos serviços pelo(a) CONTRATADO(A) na função de VISITADORA do "Programa Criança Feliz", em especifico, prestar serviços junto a Secretaria de Assistência Social, conforme atribuições descritas no Termo de Referência junto ao Edital. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 45.12.08.122.2079.2.500 - 3.1.90.34. DO VALOR E DO PAGAMENTO: R$ 16.800,00 (Dezesseis mil e oitocentos reais) DATA DO CONTRAT O : 04 DE Janeiro de 2024 Kátia Maria Freitas Carvalho Dutra Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social Contratante EXTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS Nº 3/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 012/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SERRANÓPOLIS GOIÁS-GO, CNPJ nº 16.529.743/0001-93 CONTRATADA LAIS GABRIELA DE OLIVEIRA MACEDO, CPF/MF sob o nº 049.612.051-41 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e Processo de Inexigibilidade nº 002/2024. DO OBJETO: O objeto do presente ajuste é a prestação dos serviços pelo(a) CONTRATADO(A) na função de VISITADORA do "Programa Criança Feliz", em especifico, prestar serviços junto a Secretaria de Assistência Social, conforme atribuições descritas no Termo de Referência junto ao Edital. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 45.12.08.122.2079.2.500 - 3.1.90.34. DO VALOR E DO PAGAMENTO: R$ 16.800,00 (Dezesseis mil e oitocentos reais) DATA DO CONTRATO: 04 DE Janeiro de 2024 KÁTIA MARIA FREITAS CARVALHO DUTRA Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social Contratante EXTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS Nº 4/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 012/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SERRANÓPOLIS GOIÁS-GO, CNPJ nº 16.529.743/0001-93 Contratada LILIANE MARIA DO NASCIMENTO FRANCISCCO, CPF/MF sob o nº 116.819.024-00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e Processo de Inexigibilidade nº 002/2024. DO OBJETO: O objeto do presente ajuste é a prestação dos serviços pelo(a) CONTRATADO(A) na função de SUPERVISORA do "Programa Criança Feliz", em especifico, prestar serviços junto a Secretaria de Assistência Social, conforme atribuições descritas no Termo de Referência junto ao Edital. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 45.12.08.122.2079.2.500 - 3.1.90.34. DO VALOR E DO PAGAMENTO: R$ 36.000,00 (Trinta e Seis mil reais). DATA DO CONTRATO: 04 DE Janeiro de 2024 Kátia Maria Freitas Carvalho Dutra Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social Contratante. PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINÓPOLIS/GO, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 23/01/2024 às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor valor global, para contratação de empresa especializada para elaboração dos projetos para execução dos sistemas de produção de água para abastecimento da sede municipal de Vicentinópolis, ampliando o sistema já existente, a partir de manancial de superfície, contemplando projeto básico, executivo, planilha orçamentária de execução para implantação do sistema, demais condições descritas no Termo de Referência, para atender as necessidades do Departamento Municipal de Água e Esgoto, nos termos das Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 (Nova Lei de Licitação e Contratos), Lei Complementar 123/06, alterada pela Lei Complementar Federal n° 147/2014, Decretos Municipais regulamentares e demais normas aplicáveis à espécie e disposições do ato convocatório. Os interessados poderão adquirir informações no site: www.vicentinopolis.megasofttransparencia.com.br ou email: [email protected]. Maiores informações no fone:(64)3691-1557. Vicentinópolis, 8 de janeiro de 2024. JORGE MARIANO NETO Pregoeiro ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE APICUM-AÇU AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2023-SRP Registro de Preços em Ata para futura e eventual Contratação de empresa para o fornecimento de material de consumo em geral para atender a demanda das diversas secretarias municipais do município de Apicum Açu/MA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. DATA DA ABERTURA: 19/01/2024 às 10:00hs, horário de Brasília/DF. Local de Realização: LICITANET. O edital e demais informações estão disponíveis em https://apicumacu.ma.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações adicionais serão prestadas pela CPL, localizada na Av. Candido Reis, nº 05, Novo Apicum-Açu, no Prédio da Prefeitura Municipal, sala da CPL, no horário de 08h00min às 12h00min e através do e- mail: [email protected]. Adriana Aguiar Batista Nonato - Pregoeira. Apicum-Açu/MA, 8 de janeiro de 2024. ADRIANA AGUIAR BATISTA NONATO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 82/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.800/2023 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Contratação de empresa para locação de palco, som, iluminação, gerador, banheiros, seguranças e bandas para o evento do carnaval 2024, para atender à necessidade da secretaria municipal de cultura, através da secretaria municipal de planejamento orçamento e gestão do município de Barra do Corda. PREGÃO ELETRÔNICO 82/2023, Contratado: CARVALHO SERVIÇOS EIRELI, inscrito no CNPJ n° 15.217.765/0001-55. Contratante: secretaria Municipal de Planejamento, orçamento e gestão, CNPJ N.º 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 700.100,00 (setecentos mil e cem reais). A dotação orçamentária será: 13.392.1004.2043.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Projeto Atividade: 2043. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Vigência: será de 12 (doze) meses, prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 05 de janeiro de 2024. ASS: MARIA EDILMA FERREIRA MIRANDA. CARG: Secretária Municipal de Planejamento, orçamento e gestão /Barra do Corda - MA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 - SEMED/ FUNDEF O Município de Barra do Corda - MA, através da Comissão Especial de Licitação, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento, menor preço por item, nos termos da Lei nº. 10.520/2002, subsidiariamente, a Lei nº. 8.666/93. Objeto: Registro de preço para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s), para a aquisição de livros didáticos para atender aos alunos do Ensino Infantil e Ensino Fundamental da rede de ensino do município de Barra do Corda/MA, da Secretaria Municipal de Educação-SEMED. A abertura da sessão em 25/01/2024 às 09:00h, horário de Brasília/DF. Local: Portal de compras Licitanet - www.licitanet.com.br. Edital disponível no Portal de Compras Licitanet, Portal do Município: www.barradocorda.ma.gov.br ou na sede a Comissão Especial de Licitação onde serão também fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a Licitação, pelo e-mail: [email protected]. Barra do Corda/MA, 28 de dezembro de 2023. SARA FERREIRA COSTA FLEURY Pregoeira